Sandro Galazzi, Coordenador da CPT-AP, chegou a afirmar durante a entrevista concedida para este trabalho que é nos dois extremos da rodovia – nos municípios de Laranjal do Jari e do Oiapoque – onde se encontram atualmente os principais focos de tensão com reais possibilidades de eclodirem em pouco tempo, dado os problemas que vêm se acumulando em
relação ao Projeto Jari, no caso do primeiro, e à expansão rumo ao norte amapaense das atividades de monocultura, no caso do segundo:
“Na verdade, ao longo da BR-156, os conflitos mais intensos estão mesmo na área do Oiapoque, porque essa área digamos, áreas sul e centro do estado já foram limpas (no processo de construção da BR-156), só tem mesmo latifúndios. Então, praticamente já não tem mais conflitos. Houve um processo de expulsão que durou desde 1974-75, vem acontecendo, e então os conflitos se dão em algumas poucas áreas, nos municípios de Calçoene e de Oiapoque. E aí temos então alguns casos de conflito” (Sandro Gallazzi, 21/04/2006).
Essa visão também é compartilhada por José Cardoso Lopes, Procurador da República no Amapá. Segundo este, a ausência de conflitos pela posse da terra ao longo da BR-156 pode ser comprovada pela própria inexistência da ação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST na referida área. Dessa forma, a suposta ausência da citada organização é o suficiente para demonstrar que a disputa em torno da terra não é algo evidenciado no trajeto da rodovia:
“Não temos notícia de invasões de terra nesse sentido. Não temos sequer procedimento na Procuradoria acerca de expulsão de ocupantes, de posseiros em suas áreas ao longo da rodovia, ou de qualquer área de assentamento aqui no Amapá” (José Cardoso Lopes, 19/04/06)
A afirmação do procurador contradiz a informação repassada por Cristina Almeida, ex-Superintendente Regional do INCRA, que relatou os problemas enfrentados por algumas comunidades para terem acesso à rodovia, posto que fazendeiros e empresas estão criando obstáculos à circulação desses moradores por dentro de seus terrenos. Tal fato tem gerado grande insatisfação por parte dos comunitários que se sentem prejudicados por essa atitude.
As grandes propriedades ao longo da BR-156 “amansaram” parte da floresta e uma extensa faixa do cerrado amapaense desde a abertura da rodovia nos idos dos anos 1940. Todavia, ao que parece, por baixo da aparente calmaria, o que existe de fato é um intenso processo conflituoso ocorrendo cotidianamente envolvendo diferentes segmentos, mas que não encontra expressão pública através de organizações (re)conhecidas pela sociedade, como
o MST, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG e/ou outras. Entretanto, o próprio reconhecimento da existência de “conflitos potenciais” sugere a ocorrência de algum tipo de mobilização e de organização em diferentes áreas próximas à rodovia, ainda não plenamente identificadas por aqueles que acompanham os movimentos sociais do Amapá.
Por outro lado, não dá para desconhecer que a BR-156 se tornou uma artéria a partir da qual se ramificam diferentes modalidades de disputas em torno da posse da terra e do controle dos recursos naturais nas áreas mais afastadas da rodovia, que recrudesceram nos últimos anos com a expansão do agronegócio no Amapá, com a instalação de novas indústrias do setor siderúrgico e a pressão do setor madeireiro, entre outros.
De acordo com o relatório do INCRA (2005), diversas autoridades estaduais estão envolvidas na grilagem de terras públicas destinadas à produção de soja e até de matéria- prima para o biodiesel. Entre as autoridades citadas encontram-se os deputados estaduais Jorge Amanajás (PDT) e Eider Pena (PDT), presidente da Assembléia Legislativa e líder do governo naquele poder, respectivamente; o deputado federal Gervásio Oliveira (PMDB), o juiz de Direito César Augusto Scapin, o procurador aposentado Hernandes Lopes Pereira; Miguel Pinheiro Borges, Francisco Pinheiro Borges e Geová Pinheiro Borges, o primeiro é pai e os dos últimos irmãos do senador Gilvan Borges (PMDB)43. Além destes, há também madeireiros e fazendeiros de outras regiões do país entre os envolvidos:
“O INCRA começou a fazer o levantamento das terras da União invadidas em fevereiro. Segundo o relatório do instituto, a maior grilagem ocorre no município de Macapá, onde o presidente da Assembléia Legislativa e o líder do governo na casa já avançaram quase 5 mil hectares, inclusive terras já ocupadas. Em nenhum momento, de acordo com o relatório, os grileiros procuraram a superintendência local para regularizar suas atividades agrárias” (Jornal ABC Politiko, 13/05/05)
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Este assumiu o mandato de senador da República no final de 2005, após mover uma ação na Justiça contra o então senador João Alberto Capiberibe e sua esposa Janete Capiberibe, deputada federal, ambos do PSB, que foram cassados sob a acusação da compra de dois votos.
As denúncias apresentadas por Cristina Almeida e Sandro Gallazzi na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Terra do Congresso Nacional sobre a grilagem no Amapá foram contundentes, porém, ao que tudo indica, insuficientes para provocar a reversão desse quadro44. Diferentemente do que se poderia imaginar, a situação tende a se agravar, principalmente após a nomeação do novo superintendente do INCRA no Amapá publicada no Diário Oficial da União do dia quatro de abril deste ano: Ricardo Nonato Picanço Souto é nada menos do que professor do cursinho pré-vestibular de propriedade do deputado estadual Jorge Amanajás, apontado como um dos maiores grileiros do estado. Uma das explicações para que tal fato tenha ocorrido pode estar relacionado à composição de alianças para as eleições estadual e federal de 2006, que tem o senador José Sarney (PMDB) como o maior articulador desse processo no Amapá (Folha do Amapá, 05/05/2006). Evidentemente um outro motivo é bastante claro: impedir o prosseguimento das investigações contra o grupo de grileiros.
A grilagem de terras no estado do Amapá há muito assumiu ares de verdadeiro escândalo. O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Assembléia Legislativa em 2004 aponta algumas empresas multinacionais entre as principais agentes desse tipo de crime, como AMCEL, CHANFLORA, International Paper, Jari Celulose e Champion Papers45. Foi possível identificar a ocorrência desse crime em vários municípios que são atravessados pela BR-156. No caso de Ferreira Gomes, a AMCEL detinha cerca de 21,8% da sua área e 14% de Porto Grande – cerca de 507.200 ha e 440.200 ha,
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Por conta das denúncias formuladas, Sandro Gallazi e Cristina Almeida estão sofrendo retaliações. Em relação ao primeiro, há uma solicitação para que ele seja excluído da composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente onde é um dos representantes da sociedade civil. A própria Procuradoria do Estado já deu evidências de que a referida solicitação é inconstitucional, mas a pressão continua. Já Cristina Almeida, que é funcionária de carreira da Assembléia Legislativa, foi requisitada a retornar àquele poder “por necessidade de serviço” uma semana depois das denúncias virem à publico. Após sua saída da superintendência do INCRA para se candidatar ao senado, Cristina Almeida retornou à AL, mas, apesar de suas funções serem na área administrativa, foi deslocada para o setor de serviços gerais.
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Em uma de suas matérias, o jornalista Flávio Barros afirma que: “A preocupação atual se situa ao longo da BR 156, que liga a capital do estado, Macapá, ao Norte do Amapá. No trecho ladeando a estrada está o cerrado, alvo de cobiça dos plantadores de soja, atualmente pesquisando condições de investimento no estado”. Notícias do Amapá. Disponível em: http://www.jornaldomeioambiente.com.br/amapa/#terra
respectivamente. Já a Champion Papers usou como “testa-de-ferro” a Empresa de Empreendimentos Agrícolas Mogi-Guaçu, que tinha como sócios cinco funcionários brasileiros da própria Champion. Também veio à luz do dia a informação de que a Champion Papers possuía quase que a totalidade do capital social da Champion Papel e Celulose Ltda. E, por conseguinte, da CHANFLORA, que adquiriu terras griladas pelo pai do atual senador Gilvan Borges (PMDB). Outro dado que chamou a atenção estava relacionado ao fato de que, apesar de todos os ilícitos, eram essas empresas e pessoas que mais se beneficiavam das linhas de financiamento do governo federal no Amapá (Folha do Amapá, [?]).
Quadro 3
COMPARAÇÃO ENTRE O TOTAL DE IMÓVEIS RURAIS CADASTRADOS E OS