Marcos Antonio de Sousa12 nasceu na Freguesia de São Pedro Velho da Cidade e Arcebispado da Bahia, filho de Francisco Manuel de Souza Costa e Dona Anna Joaquina de Sousa, segundo a declaração do mesmo em seu testamento de 07 de setembro de 1842, existente na Coordenadoria do Arquivo e Documentos Históricos do Tribunal de Justiça do Maranhão (ANEXO A).
12 Durante a pesquisa foram encontradas diferentes maneiras de grafar o nome do padre, entre elas Marcos Antonio de Sousa, Marcos Antônio de Sousa, Marcos Antonio de Souza e Marcos Antônio de Souza. Optei por utilizar a primeira forma neste trabalho, pois mesmo sendo diversa daquela constante de sua lápide, foi a utilizada em seu testamento e é a que mais aparece nos documentos consultados durante a pesquisa.
Quanto à data de seu nascimento, consta na lápide fúnebre do mesmo, existente da Igreja da Sé, em São Luís do Maranhão, local de sua morte aos 29 de novembro de 1842, que teria nascido em São Salvador da Bahia aos 10 de fevereiro de 1771. O “Dicionário bibliográfico brasileiro” traz a informação da qual consta “Marcos Antônio de Sousa nasceu na Bahia em 10 de fevereiro de 1771, e faleceu em Maranhão em 29 de novembro de 1842.” (BLAKE, 1883-1902, p. 221). César Augusto Marques (2008), em seu “Dicionário Histórico-Geográfico da Província do Maranhão” fornece a mesma informação.
O pai de Marcos Antonio, Francisco Manuel de Sousa Costa era bacharel, foi feito Ouvidor das Alagoas por decreto de 22 de junho de 1770, de acordo com o livro de “Documentos manuscritos “avulso” da Capitania da Bahia: 1604-1828” (2009). No site do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, onde é possível consultar os documentos completos ou as fichas catalográficas resumidas, referentes ao Brasil no período colonial, temos uma carta de 22 de agosto de 1765 do Ouvidor das Alagoas, Francisco Manuel de Sousa Costa, e em 19 de julho de 1770 há outra carta, direcionada à D. José, onde este já aparece como Desembargador da Relação da Baía (sic).
Sobre a mãe de Marcos Antonio não foi possível encontrar dados. Como a maioria das mulheres do período, deveria se dedicar aos afazeres do lar e criação dos filhos. Também não foi possível identificar nomes de irmãos, mas no seu testamento constam três sobrinhos a quem deixou seus bens existentes da cidade da Bahia, Dona Florinda Romana de Sousa, sua irmã Dona Alexandrina, e outro sobrinho, Firmino Antonio de Sousa, bem como sobrinhos- netos.
Quanto à sua formação escolar, todos os seus biógrafos, estando ligados direta ou indiretamente à Igreja Católica, promovem uma promoção e consagração de sua figura, destacando o quanto era ilustrada e destacada em relação ao demais clérigos do período. César Marques (2008) afirma que
[...] desde os primeiros anos deu provas do grande engenho de que era dotado, nas aulas do ensino primário e secundário, que ali freqüentou [Província da Bahia], dedicando-se com tal afinco ao estudo da latinidade, que chegou a conhecê-la profundamente a ponto de falar e escrever tão perfeitamente, como os melhores clássicos que floresceram em Roma (p. 236)
Em seus “Apontamentos para a Historia Ecclesiastica do Maranhão”, D. Francisco de Paula e Silva define as seguintes qualidades de Marcos Antonio de Sousa: “Intelligencia precoce e applicação assídua destacaram logo o joven estudante dos seus collegas. Espirito
serio e alma aberta aos nobres ideaes, a vocação ecclesiastica foi um instincto natural que cresceu sempre sem que as paixões pudessem empanar-lhe o fulgor.” (1922, p. 195).
D. Felipe Condurú Pacheco reitera esta opinião, argumentando que
Nascido na Capital da Bahia, a 10 de fevereiro de 1771, no seu seminário fez todos os seus estudos o jovem Marcos Antônio de Souza, dedicando-se tanto ao latim, que o escrevia e falava com a mesma elegância do seu período áureo. Gênio dedicado às letras, conhecia profundamente o grego, o inglês, o francês e o italiano. Consagrou- se à oratória sagrada, exercendo-a sempre com aplauso e sabida reputação (1968, p. 138).
Foi sagrado na ordem de presbítero secular aos 22 anos, segundo ele mesmo em seu testamento, e aos 23 segundo alguns autores que tratam de certos aspectos da sua biografia (MARQUES, 2008; PACHECO, 1968; SILVA, 1922; SOUZA, 2010). Estes autores também concordam que Marcos Antonio fez seus estudos secundários na Bahia. Françoise Souza (2010) acrescenta que teria sido no Seminário de São Dâmaso que ele teria estudado, porém, de acordo com o site do Instituto de Patrimônio Artístico Cultural da Bahia, foi somente em 15 de agosto de 1815 que o seminário de São Dâmaso foi fundado, batizado com esse nome em homenagem ao seu criador, o ex-bispo da Málaca e 14º arcebispo Primaz do Brasil (1815-1816), D. Frei Francisco de São Dâmaso Abreu Vieira. Logo, a ordenação de Marcos Antonio de Sousa tendo acontecido em 1793 ou 1794, não é possível que ele tenha estudado no seminário supracitado.
Pelo escassos dados bibliográficos encontrados e inexistência de um material que trate especificamente da vida de D. Marcos não foi possível precisar o local e o nível de sua formação escolar, mas presumimos, pela sua tão comentada erudição e pela sua origem social, que tenha sido de nível superior.
O outro elemento que pode nos auxiliar a conhecer o nível de escolarização de D. Marcos é um escrito do padre, constante da lista de Papéis do Brasil 1550/1818, entre as obras de caráter monográfico, intitulada “Princípios de literatura segundo a doutrina de Cícero, Quintiliano, Abade Batteaux, e Dr. Blair”. Da existência de tal documento deduzimos que este realizou curso de nível superior em alguma instituição portuguesa mas infelizmente não foi possível identificar com precisão em qual, pois não se pôde consultar o material completo por não estar digitalizado, estando disponível visualizar somente sua ficha catalográfica (FARINHA [et al.], 2005).
Após a sua sagração foi instituído vigário colado na freguesia de Nossa Senhora da Vitória, na capitania da Bahia, onde nascera e fora batizado, exercendo também por muitos
anos os encargos de examinador sinodal e secretário do governo provincial, até ser eleito em 1820 para deputado às Cortes de Lisboa (BLAKE, 1883-1902).
Um aspecto pouco conhecido da vida de Marcos Antonio de Sousa é que ele foi vigário da freguesia do Siriri, na capitania do Sergipe, e em 1808 escreveu um livro pouco divulgado na época, mas que atualmente é um dos documentos fundamentais da história do Sergipe, “Memória sobre a Capitânia de Serzipe: sua formação, população, produtos e melhoramentos de que é capaz”, que teve sua publicação inicial em Aracaju, na Tipographia do Jornal do Commercio, no ano de 1878.
O pequeno livro é composto por uma Introdução e oito Capítulos tratando de Sergipe, sua Cidade de São Cristóvão, suas vilas: Santa Luzia do Piaui, Tomar, Lagarto, Itabaiana, Santo Amaro, Vila Nova, Propriá, 4 Missões de Índios, tratando ainda de 11 Freguesias e duas povoações notáveis, apresentando, ao final, um resumo de habitantes – 20.300 brancos, 19.954 pretos, 1.440 índios e 30.542 descendentes, de raças combinadas. A edição tem notas do autor e sugestões sobre planos de melhoramentos relativos à indústria, agricultura, comércio e economia (ALVES, 2003 - 2005).
Em 1820, no contexto dos conflitos da Revolução do Porto, o então vigário da freguesia de Nossa Senhora da Vitoria, Marcos Antonio de Sousa, foi eleito deputado às Cortes de Lisboa pela Bahia, pois “Seus talentos e virtudes lhe granjearam as simpatias de seus comprovincianos, que o elegeram” (MARQUES, 2008, p. 236), e “Mostrou tanta aptidão e conhecimento dos negocios politicos, que os seus comprovincianos julgaram não achar melhor representante de seus interesses.” (SILVA, 1922, p. 195).
A sua atuação na constituinte portuguesa foi consagrada pela historiografia da Independência e da Igreja Católica como a defesa vigorosa dos interesses da Igreja e do Estado, o que reflete o investimento de D. Marcos em sua auto-representação enquanto fiel subordinado ao imperante e a Igreja, possível de ser observada em seus escritos pessoais e direcionados ao futuro imperador do Brasil (ANEXOS B e C) onde afirma que
O respeito aos imperantes, e autoridades constituidas não só é ordenado pela religião, como a primeira lei dos codigos de todas as nações. A reverencia a magestade dos principes, muito concorre para a liberdade bem regulada, para a boa ordem social, da qual depende a felicidade das himanas sociedades (MELLO MORAES, 1871, p. 321).
Também ficou conhecido pela defesa da liberdade da imprensa religiosa, além do sustento do foro eclesiástico, sendo exaltado partidário da independência do Brasil, o que lhe rendeu ascensão social, política e religiosa (BEOZZO, 1992; BLAKE, 1883-1902;
CARVALHO, 1912; MARQUES, 2008; MELLO MORAES, 1871; PACHECO, 1968; SILVA, 1922; SANTIROCCHI, 2010, SOUZA, 2010; VARNHAGEN, 2010).
Esse investimento na consagração de sua imagem pessoal por parte de D. Marcos, vinculada a momentos importantes e elementos vitoriosos de um período de reorganização do cenário político do Brasil e do jogo de poder entre diferentes grupos, deve ser entendido como uma estratégia de demarcação e valorização de seu capital social, que naquele período, em meio a uma cultura de contraprestação de favor, era marcadamente personalizado e não institucionalizado.
As ações dos deputados brasileiros nas Cortes ganharam um sentido patriótico e heróico após a emancipação do Brasil. Podemos perceber isto principalmente pelo sentido de consagração que possuem os adjetivos utilizados para descrever o padre Marcos e seus companheiros de deputação, como na obra de Gomes de Carvalho, que sobre a bancada baiana descreve
Nenhuma bancada apresentava temperamentos mais varios nem tão profundamente caracterizados. Lino Coutinho que, á seducção do gesto ajuntava o dom supremo da eloquencia, era um d'esses entes privilegiados pelo poder de agradar. [...] Macedo dirá d'elle evocando impressões velhas de trinta annos. „Não podia haver homem mais insinuante e sympathico; bom e desinteressado, simples, alegre, espirituoso de facilimo accesso e inexcedivel probidade‟. Domingos Borges de Barros, na mocidade o amigo de Bocage e Tolentino, o ministro do Brasil a quem coube promover o reconhecimento da nossa independencia pelo governo francês, atravéz das maranhas de uma diplomacia hesitante, era alma generosa, preoccupada com os crimes e desigualdades sociaes, como a escravidão e a incapacidade politica das mulheres. Os feitos dos nossos maiores estudados com amor, acendravam o patriotismo robusto do padre Marcos Antonio. Sobre-excedia a todos em exaltação e combatividade o mais velho, Cypriano Barata que vae attingir sessenta annos. Homem de acção, idealista e mais sensivel que intelligente como succede aos genuinos temperamentos revolucionarios, hostilizará todos os governos, não se conformando a sua alma rectilinea e candida com as deformações dos programmas que as circumstancias impoem á opposição quando galga o poder (CARVALHO, 1912, p. 154).
Nesta mesma obra o então vigário da Vitória é ainda adjetivado de “astro de primeira grandeza da deputação americana”, “varão ponderado de alto quilate”, “suave padre”, “sábio” (CARVALHO, 1912, p. 181, 195, 237). Em outras obras aparecem adjetivações nesse sentido, elogiando a qualidade moral e intelectual de Marcos Antonio de Sousa, onde é possível perceber um claro investimento da formação de uma imagem como modelo de conduta política, religiosa e moral, o que é característico do tipo de dominação patrimonialista onde o personalismo e a bajulação têm mais influência do que os parâmetros meritocráticos (CAMPANTE, 2003).
Assim, César Marques (1998) chama-o de “piedoso”, “ilustre prelado”, “eloqüente voz” (p. 237); Pacheco (1968) destaca o seu “pontificado fecundo”, por ser ele uma “patriota”, de grande “estatura moral e intelectual”, “apóstolo dedicado” (p. 139, 144, 155); Meireles (1977) chama-o de “o maior e mais digno dos prelados da diocese” (p. 221).
Ao trabalhar com elites eclesiásticas, e principalmente quando há um recuo de tempo, as pesquisas são feitas utilizando-se principalmente a própria documentação eclesiástica, composta por anuários, biografias, jornais e uma série de documentos produzidos pelos próprios agentes estudados. Ao empreender suas análises, não se pode deixar à margem o contexto no qual elas estão inseridas, tanto no que tange a sua criação e elaboração, quanto às lógicas institucionais que as permeiam e que buscam afirmar nessas produções, ao que devemos estar alerta, pois
[...] grupos dirigentes são dominantes, inclusive em termos culturais, praticamente tudo o que já foi dito ou escrito sobre os mesmos, mesmo no âmbito das Ciências Sociais, mantêm alguma relação com investimentos no sentido de promoção e consagração. (CORADINI, 2008, p. 15).
Após a impossibilidade de conciliação dos interesses das Cortes com os dos deputados brasileiros e proclamação da Independência, os deputados rompem com a constituinte portuguesa e voltam ao Brasil (COSTA, 1999). Entre eles, o vigário Marcos Antonio de Sousa, que, em uma ratificação do protesto feito no congresso de Lisboa, em 11 de Setembro de 1822, apresentou a Sua Majestade o Imperador do Brasil, D. Pedro I, no ano de 1824, um relatório detalhado (ANEXO B) onde expõe todas as ocorrências que se deram em Lisboa durante as sessões das Cortes portuguesas (MELLO MORAES, 1871; NEVES, 2003).
Por meio dos argumentos expostos no referido relatório, podemos perceber a clara opção política deste pela causa brasileira e posição contrária em relação aos deputados portugueses, na medida em que o padre Marcos argumenta o seguinte
Era bastante bom senso para descobrir-se a dissimulada, e tortuosa política em a discusão de 13 de Fevereiro de 1822, na qual grandes jurisconsultos, e dialectos acadêmicos com grande descredito da sua lógica se esforçarão a provar com demonstrações as mais apparatosas, que a autoridade do monarcha não era delegável ao Brasil. Muitos representantes brasilienses tomarão parte activa neste debate; porém forão suffocadas debaixo de settas de argumentos sofisticos, e palavras ouças. Forão regeitadas as rasões mais claras e evidentes derivadas da natureza do summo imperio, do fundamentos da autoridade publica, e analyse dos factos históricos da administração colonial. Um dos demonstradores do theorema estabeleceu principios axiomáticos, e politico-algebricos, e deduzio corollarios, que bem mostrão quanto
enganosa é em política uma demonstração mathematica, verificando-se a respeito de Portugal o dito de Frederico Grande da Prussia, que muito mal viria á França, quando suas leis fossem feitas por mathematicas, que tudo diridirão por operações algebricas, e calculo centesimal. Uma sociedade humana é um corpo moral, e não uma superfície geographica (MELLO MORAES, 1871, p. 318).
O posicionamento declarado em favor do regime político-administrativo proposto pelo Príncipe Regente D. Pedro na constituinte portuguesa, como explicita em uma carta (ANEXO C) que enviou de Londres a um amigo na França, em 1822, onde escreve que “Nomeado deputado muitas vezes repeti, que fazendo o exame mais reflexo não descobris os laços, porque a Portugal ficaria ligado o Brasil, que por 15 annos em si tinha a soberania.” (MELLO MORAES, 1871, p. 322); rendeu, como recompensa ao ainda vigário Marcos Antonio de Sousa, o título honorífico de Comendador da Ordem de Cristo e Dignitário da Ordem da Rosa, o que favoreceu sua ascensão dentro da elite eclesiástica por meio da sua prática política (MARQUES, 2008; PACHECO, 1968; SILVA, 1922).
Para além da questão da melhor remuneração oferecida por essas insígnias eclesiásticas, o fato de os padres ostentarem-nas dava-lhes prestígio e status junto à sociedade. Por este motivo, muitos padres políticos foram incorporados aos cabidos, recebendo cargos não remunerados. Durante o período colonial, a tendência da Igreja foi de privilegiar os diplomados para os postos mais elevados de sua hierarquia, pois acreditava-se que o segmento do clero mais próximo do arcebispo e dos bispos deveria ser mais letrado do que a média geral dos padres brasileiros (NEVES, 2009; SOUZA, 2010).
Sobre o cabido da Bahia, Françoise Souza (2010) destaca que durante os setecentos do século XVIII, seus membros eram de uma geração de bacharéis de Coimbra, formando um mandarinato eclesiástico que diferia com a cultura de formação escolar da maioria do clero da colônia. Após a Independência, esse círculo restrito foi aberto aos não diplomados, mas apesar disso, o clero bacharelado ainda predominava no Cabido do Arcebispado da Bahia, onde os homens da escrita e do direito contrastavam com a oralidade da maioria.
Em 1825, por meio do prestígio adquirido no contexto da Independência, Marcos Antonio de Sousa foi eleito Deputado Geral pela Bahia para a Assembléia Geral do Império (1826 -1829), que aprovaria a nova Constituição. Nas reuniões ficou conhecido pela sua defesa do monarca, do Império e da Igreja Católica, destacando-se dos demais parlamentares pela sua ativa participação nos debates, sendo reconhecido, junto com o futuro Arcebispo da Bahia, Romualdo Antônio de Seixas, como principais representantes dos chamados “governistas”, diferindo dos demais clérigos que mantinham uma postura simplesmente
reativa, e importantes representantes do início do movimento de Reforma Católica Ultramontana no Brasil (BEOZZO, 1992; SANTIROCCHI, 2010; SOUZA, 2010).
Marcos Antonio de Sousa foi o primeiro bispo nomeado por D. Pedro I, após a emancipação política do Brasil. Indicado para a diocese de São Luís do Maranhão, em 12 de outubro de 1826, sendo confirmado somente em 25 de junho de 1827, pela bula de Leão XII, recebeu a sagração episcopal no Rio de Janeiro em 28 de outubro daquele ano, no Rio de Janeiro (BLAKE, 1883-1902). Romualdo Antônio de Seixas foi nomeado arcebispo da Bahia no mesmo ano de 1826 (SANTIROCCHI, 2010).
Sobre a relação marcadamente personalista que se estabeleceu no início do período imperial entre a participação dos clérigos na política e a sua nomeação para altos cargos na elite eclesiástica, Françoise Souza (2010), assinala que
Todavia, mais do que o cargo político ocupado pelo padre, a nomeação ao posto de bispo possuía forte vinculação com o seu alinhamento político. Aliás, seria difícil esperar o contrário do processo de escolha de um cargo que, pertencente à alta burocracia estatal, possuía indiscutível influência político-religiosa no cenário nacional. Não por acaso, aqueles que foram feitos bispos por d. Pedro I, a saber, José Caetano da Silva Coutinho e Marcos Antônio de Souza, foram fiéis defensores do monarca e do modelo de governo por ele instituído (p. 125).
À frente da diocese maranhense a partir de 1830, o agora D. Marcos Antonio de Sousa, dotou-a de vários melhoramentos e seu bispado ficou conhecido como um dos mais frutíferos do Maranhão, marcado pela defesa das ordens religiosas e pela fundação do Seminário de Santo Antônio em 1837 (BLAKE, 1883-1902; MARQUES, 2008; PACHECO, 1968; SILVA, 1922).
Durante o seu bispado foi várias vezes eleito deputado provincial, ocupando a cadeira da presidência da Assembléia Legislativa Provincial maranhense entre os anos de 1838-1842 (COUTINHO, 1981). A ocupação deste cargo favoreceu suas atividades enquanto bispo, pois lhe permitia colocar na pauta da Assembléia questões relativas à Igreja, anteriormente desprivilegiadas, conseguindo a aprovação da criação do Seminário Episcopal e o subsídio de dois contos para a sua manutenção. Conseguiu também evitar, em parte, que os padres seculares se dedicassem a outras atividades por meio da regularização do pagamento das côngruas (SILVA, 1922; MEIRELES, 1977).
A vinda de D. Marcos Antonio de Sousa para o bispado do Maranhão não representou um abandono ou declínio de sua carreira política, pelo contrário, ao fim da Legislatura de 1826 não se reelegeu deputado ou senador, mas sim foi alçado ao degrau mais alto do Legislativo, sendo nomeado membro do Conselho de Sua Majestade Imperial. Graham
(1997) afirma que a nomeação para o Conselho de Estado é o coroamento máximo de uma carreira política no Império, e José Murilo de Carvalho (2011) considera os seus integrantes como o topo da elite política.
A despeito dos títulos honoríficos que possuía, a sua apresentação nos documentos oficiais do bispado maranhense em geral demarcava o seu duplo pertencimento a elite burocrática e política do Império e a elite eclesiástica, apresentando-se e sendo apresentado como "Dom Marcos Antonio de Sousa, por Merce de Deos e da Santa Sé Appostolica Bispo do Maranhão do Conselho de Sua Magestade Imperial".
D. Marcos faleceu no Palácio Episcopal da Igreja da Sé de São Luís, em 29 de novembro de 1842 (MARQUES, 2008), deixando alguns mil réis à sua afilhada, Dona Maria, filha do Desembargador Antonio Ignacio de Azevedo e futuro Presidente da Província da Bahia; e também a seu outro afilhado, Jose, filho do Tenente-Coronel Domingos Jose Rodrigues de Sá Viana, o que pode nos auxiliar a entender o espaço social no qual D. Marcos estava inserido por meio de uma rede de amizades e compadrio com outros elementos dos setores dominantes.
Deixou, também, algumas esmolas aos pobres, doações aos clérigos que acompanhariam seu enterro, bens móveis aos seus sobrinhos e sobrinhos-netos. Fez de Tito da Silva Machado, filho de sua sobrinha Dona Florinda Romana, que era viúva do sargento da Guarda Nacional, Tito Joaquim da Silva Machado, seu herdeiro universal.
Libertou os seus escravos, recompensou ao seu criado pessoal e à mãe deste, sua escrava, com uma quantia em dinheiro e o usufruto de uma casa térrea na província da Bahia,