As atividades dos chamados bispos reformadores tiveram início na primeira metade do século XIX, e ao longo desse período vão modificando a mentalidade do clero por meio da insistência na sua formação eclesiástica, e também nas mudanças que se operam na relação da Igreja com o Estado (BEOZZO, 1992).
Hauck (1992) afirma que a reforma que iria produzir frutos reais e ampliar-se em uma cadeia crescente teve início no Pará, na pessoa do bispo D. Romualdo de Sousa Coelho (1819-1841). Este teria criado um círculo de influência de onde saíram D. Romualdo Antonio de Seixas, seu sobrinho e Arcebispo da Bahia (1827-1860), e D. Marcos Antonio de Sousa, bispo do Maranhão (1827-1842). O programa de reforma adotado pelos três bispos, também chamados de bispos do norte, era o Concílio de Trento, baseado no investimento na formação de um clero ilustrado e santo e na instrução religiosa do povo por meio da catequese. Para
isso, era necessário fundar seminários, trabalhar com empenho na seleção, educação para o celibato e formação teológica do clero, transformando-os em verdadeiros agentes da Igreja.
Essas ações, vinculadas a um modelo de reforma da Igreja no Brasil, operadas na primeira metade do século XIX pelo bispo do Maranhão e pelo Arcebispo da Bahia, seriam, na visão de Hauck (1992), o início de um movimento de reforma do catolicismo no Brasil. A este fenômeno diversos estudiosos de história da Igreja, entre eles Roger Bastide, Ralph Della Cava, José Oscar Beozzo, Pedro A. Ribeiro de Oliveira e Riolando Azzi, convencionaram chamar de romanização (DUTRA, 2007).
Para Luciano Dutra (2007), esse movimento de reforma do catolicismo no Brasil teria sido marcado por diferentes componentes, dentre os quais destaca
O concílio Vaticano I, a proclamação do dogma da infalibilidade papal, a publicação do Syllabus, a fundação em 1854 do Colégio Pio Latino-Americano em Roma, a formação de clérigos embalados em tais marcos, dentre os quais serão indicados os novos bispos do Brasil e, por fim, a extinção do padroado e conseqüente separação entre a igreja e o Estado com a proclamação da República [...] (p.35).
A utilização do termo romanização teria, nas visões de Luciano Dutra (2007) e Ítalo Santirocchi (2010), se constituído enquanto um paradigma a partir do qual todas as ações relativas ao movimento de reforma da Igreja e do catolicismo no Brasil no século XIX passaram a ser vistos, simplificando e construindo um senso comum acadêmico para designar um fenômeno extremamente complexo.
O termo, porém, é anterior aos usos e à existência dos estudos dos estudiosos apontados por Luciano Dutra (2007). De acordo com Maurício de Aquino (2011), o termo
romanização foi criado pelo padre e historiador alemão Johann Joseph Ignatz Von Döllinger,
em uma obra publicada em 1869, onde o padre se opunha ao processo de expansão do poder centralizador da Sé Romana e ao dogma da infalibilidade papal, sendo excomungado em 1871.
A obra de Von Döllinger chega ao Brasil traduzida por Rui Barbosa, com o título de “O Papa e o Concílio”, em 1877, sendo aqui utilizada pra a defesa da submissão da Igreja e do Estado no segundo Império. Com esse objetivo, Rui Barbosa escreveu uma introdução “duas vezes maior que o próprio livro”, em que
Ele se serviu do termo romanização para legitimar o regalismo liberal vigente no Império do Brasil. Rui atacou tudo aquilo que supunha ser sustentáculos da reforma eclesiástica que vinha acontecendo no país – e que tinha rompido com a tradição regalista – entre elas, o „jesuitismo‟, o „romanismo‟, a „repugnante ortodoxia
romantista‟, visto como manifestações da „doença universal‟ ultramontana (SANTIROCCHI, 2010, p. 27).
O termo romanização foi retomado a partir dos anos de 1950 pelos brasilianistas Roger Bastide e Ralph Della Cava, com o objetivo de empreender uma análise sociológica da Igreja do Brasil, contrastando com a historiografia eclesiástica produzida pelos agentes da Igreja, que tem como característica o vasto material empírico e cunho apologético de suas análises (AQUINO, 2011; SANTIROCCHI, 2010).
Para Luciano Dutra (2007), quando Bastide utiliza a expressão “igreja romanizada”, refere-se à afirmação da autoridade de uma igreja institucionalizada e hierarquizada sobre as diversas práticas populares do catolicismo existentes no país, enfatizando a universalidade e identidade do catolicismo. Por outro lado a expressão também designaria um esforço reformista e a busca de uma rigidez doutrinária e moral do clero e do povo, fazendo entender que essa identidade não existia. Por fim, refere-se também a busca desses objetivos, mesmo que isso gerasse choque com os interesses políticos locais, indo contra a tradição regalista na qual a Igreja do Brasil havia desenvolvido sua relação com o Estado.
Ralph Della Cava, por sua vez, amplia o sentido do termo romanização, enfatizando aspectos como a restauração do prestígio da Igreja por meio da ortodoxia da fé e remodelação do clero a esses princípios, para que pudessem reformar as práticas e crenças religiosas da população de acordo com a fé católica, apostólica e romana (DUTRA, 2007).
Comparando os usos que Bastide e Della Cava fazem do termo, Santirocchi (2010) destaca que
Na sua análise, della Cava coloca o movimento de reforma ultramontana como a europeização da cultura religiosa brasileira, que buscava eliminar os traços nacionais e populares do catolicismo, fazendo também partes destes a indisciplina clerical. Nessa linha de oposição entre o catolicismo romanizado e o catolicismo nacional, popular ou tradicional, seguirá o desenvolvimento do conceito de „romanização‟ (p. 28).
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Beozzo avança na conceituação de “romanização”, dando a ele um caráter de luta, dentro da Igreja, entre um catolicismo mais “puro”, “branco”, ortodoxo e identificado com a doutrina católica romana, que sufocaria um catolicismo mais sincrético, mestiço e barroco (DUTRA, 2007). Essa concepção ganhou destaque na historiografia brasileira na década de 1970, em um contexto de oposição entre uma corrente eclesiástica desenvolvida no Brasil que
teve envolvimento com movimentos sociais e políticos de tendências socialistas e marxistas, chamada Teologia da Libertação, e a Santa Sé (SANTIROCCHI, 2010).
A popularização dessa interpretação do conceito de romanização ocorreu por meio de trabalhos e pesquisadores filiados à CEHILA (Comissão de Estudos de História da Igreja na América Latina), CERIS (Centro de Estatística Religiosa e Investigação Social) e publicações da REB (Revista Eclesiástica Brasileira). Ítalo Santirocchi (2010) explica que “A partir daí, o conceito de „romanização‟ de uma característica da reforma eclesial, foi-se transformando, praticamente, em sinônimo do mesmo processo, ou até mesmo sinônimo de „ultramontanismo‟.” (p. 28).
Operacionalizado dessa maneira, o conceito romanização traz em si um caráter comprometido e militante, de imposição e perseguição de um catolicismo de elite, romanizado, a um catolicismo tradicional, do povo. Dicotomizando assim as transformações ocorridas no catolicismo e na Igreja do Brasil no século XIX, o uso do termo invisibiliza e uniformiza um processo de reforma múltiplo, ambíguo e descontínuo, transformando os seus agentes em simples executores das tarefas de Roma. Bem como ignora conflitos latentes entre os diversos níveis hierárquicos do clero, entre a igreja e o Estado, e mesmo entre os bispos e a Santa Sé.
Riolando Azzi (1977), em alguns de seus escritos, propôs uma nova abordagem, referindo-se ao movimento operacionalizado pelos ultramontanos no Brasil, no século XIX, como de reforma, e aos bispos que estiveram à frente do movimento, como bispos
reformadores. Em trabalho intitulado O Episcopado do Brasil frente o Catolicismo Popular,
Riolando Azzi (1977) argumenta que, durante toda a história religiosa do Brasil, desde o século XX, o episcopado buscou implementar a reforma tridentina. Esta reforma, irrelevante durante o período colonial, teria se fortalecido ao longo do Império pela ação dos bispos reformadores, e se consolidado na Republica Velha.
Baseados em uma mentalidade tridentina que enfatizava a vida sacramental, Azzi (1977) destaca que
A grande meta dos bispos reformadores do século passado foi a reforma da Igreja do Brasil, para moldá-la aos princípios tridentinos, colocando ênfase na organização hierárquica eclesiástica e na praxe sacramental. Esta reforma foi introduzida e levada avante nas diversas classes de membros que compunham a estrutura da Igreja: clero, ordens religiosas, leigos (p. 111-112).
Concordando com Ítalo Santirocchi (2010) quando este afirma que “O conceito de romanização, simplista por supervalorizar um aspecto ao ponto de torná-lo o todo, também
está demasiadamente dependente das posições políticas e sociais dos períodos em que foi elaborado.” (p.32), nos aproximamos das proposições de Riolando Azzi e utilizamos neste trabalho o conceito de reforma, por entendermos que D. Marcos Antonio de Sousa, enquanto bispo do Maranhão, não era um simples executor de um projeto, missão ou determinação de Roma. Ele era um sujeito histórico e socialmente determinado, que possuía múltiplas filiações, pertencimentos e interesses que influíam e limitavam as suas tomadas de posição, sendo o ultramontanismo um dos elementos de influência, mas não o único.
A escolha do termo reforma ocorre também porque ele foi largamente aceito e utilizado por ultramontanos, regalistas e liberais no século XIX, inclusive na Legislatura de 1826. Isso demonstra sua abrangência e possibilita uma visão mais matizada desse processo de busca de identidade que a Igreja Católica vivenciou no Brasil.
Além de que, como demonstram os recentes estudos que objetivam uma renovação da historiografia da Igreja, como o do cientista da religião Luciano Dutra (2007) e dos historiadores Ítalo Domingos Santirocchi (2010) e Dilermano Ramos Vieira (2007), o processo não foi uma via de mão única. Houve também conflitos, divergências, e resistência entre bispos, governos, ordens religiosas e a Santa Sé, não havendo uma execução programada de decretos de Roma, tornando inadequado o uso do termo romanização pelo caráter totalizante e substancialista que confere um fenômeno tão complexo.
3.1.2 Por uma reforma no bispado maranhense: principais ações de D. Marcos Antonio de