A necessidade de consumir produtos e/ou serviços biomédicos foi apresentada por todos os sujeitos da pesquisa como uma necessidade de saúde, sendo em suas vozes manifestadas enquanto necessidades de “médicos”, “exames”,
“cirurgias”, “hospitais”, “postos de saúde”, “remédios” e “dietas”. Antes de justificar o enquadramento conceitual dessas necessidades no interior da biomedicina, vejamos as falas desses sujeitos.
[...] às vezes eu vou me consultar lá, eu faço exame de sangue, amanhã é dia de eu ir fazer exame de sangue, aí eu amostro o médico mas é muito é muito difícil eu ir pra o médico, eu já sei o que é minha doença. Vou só pegar o remédio, remédio todo mês eu pego (Ent. 1, p.2).
Botasse médico nos hospitais, botasse médico pra atender o povo, bem direitinho, e atendesse a população certa, n’era!? Que a gente chegasse, “vai ser atendido hoje”, pronto atendia hoje! / Era pra ter médico, bem muito médico sabe!?,pra atender o povo, um de manhã outro de tarde, mas [ no posto de saúde] só é um pra de manhã, e de tarde não tem! (Ent. 2, p. 6-7). Pra ajudar eu ter saúde... olha, não faltar médico nos postos de saúde. Tem gente que passa muito tempo numa fila esperando para fazer um exame, fazer um raio-x, fazer uma ultrasom né!?, cê tá vendo né!? como é que tá a saúde hoje!?.Não faltasse médico, mandasse muito remédio pra esse pessoal que não pode comprar o remédio, tem gente que usa o remédio é 300 reais um remédio, vai morrer porque não pode. Não tem condições! Você sabe que eles podem fazer isso com o pessoal, não faltar medicação, não faltar médico pro povo né!? Os exame desse pessoal que passa em fila muito tempo, sem puder fazer, porque lá tem umas pessoazinhas que vai botando outros na frente mas bonzinho, que gosta, que é amigo, e às vezes, aquele que tava na frente vai pra trás, sempre acontece essas coisas. Aí isso aí era muito bom, ia melhorar muito porque tem muita gente que tá morrendo aí de doença porque não tem médico e não é todo mundo que tem cem reais pra dar a um médico pra consultar não! De jeito nenhum!(Ent. 3, p.11).
Primeiro, a cirurgia de redução. Diz que essa cirurgia [...] você paga trinta mil reais e nunca mais é diabético. A primeira coisa que eu pedia a ele [ao presidente da república] era isso.E, ajeitasse os hospitais daqui, pagasse bem a medicina[...] (Ent.4, p. 16).
[...] minhas taxas tava alta e eu tava precisando de um médico pra passar, pra passar uma dieta pra mim sabe!? (Ent. 6, p.24).
Vixe! É... médicos mais competentes nos postos de saúde, atendimento de melhor qualidade, com mais acesso, mais facilidade. Porque a gente chega nos postos de saúde. Nos postos de saúde não, não vou colocar os postos de saúde não. Vou colocar esses UPA né!? A gente não é bem atendido não. (Ent. 07, p. 28).
Investisse mais médico no centro de saúde né!?Porque tem muitos casos que não tem médico né!? Amigo, você sabe disso. Tanto não tem pra gente que é homem, quanto não tem pra mulher né!?Às vezes tem um problema que você chega lá e não tem o médico, chega lá uma mulher sua ou uma esposa minha e vai passar por uma médica porque tem um problema diferente, aí não tem. Era pra ter n’era!? De tudo era pra ter um pouco né!?, [refere-se a médicos especialistas] pra ter uns bons atendimentos né!? (Ent. 11, p.47).
Para aqueles que, de algum modo, já compartilharam das formulações teóricas acerca das racionalidades médicas, não é difícil perceber que todos esses
“objetos” de satisfação das necessidades manifestadas pelos sujeitos da pesquisa têm algo em comum – são elementos característicos de uma determinada racionalidade que caracterizou a medicina ocidental contemporânea: a biomedicina.
A biomedicina é a medicina cujo objeto de preocupação é a doença, localizada no corpo humano que é compreendido a partir do saber da biologia e da metáfora cartesiana da máquina. A doença se constitui em oposição ao conceito de saúde, atrelada à perspectiva que opõe o que é “normal” ao que é “patológico”. É a medicina que visa, por meio da clínica, identificar e caracterizar a doença (diagnóstico) para, em seguida, combatê-la (terapêutica) perspectivando eliminá-la (cura). (CAMARGO JR., 2005). Nesse raciocínio,
“O corpo humano é uma máquina que pode ser analisada em termos de suas peças; a doença é vista como o mau funcionamento dos mecanismos biológicos [...]. O papel dos médicos é intervir[...] para consertar o defeito no funcionamento de um específico mecanismo enguiçado. Três séculos depois de Descartes, a medicina ainda se baseia [...] “nas noções de corpo como uma máquina, da doença como conseqüência de uma avaria na máquina, e da tarefa do médico como conserto dessa máquina”” (CAPRA, 2006, p. 116).
Os “exames” referidos pelos entrevistados correspondem aos exames complementares que, atualmente, são corriqueiramente utilizados como instrumental diagnóstico que, vale salientar, incorpora tecnologias de alto valor comercial. Os “medicamentos”, as “cirurgias” e as “dietas” não são outra coisa se não uma referência às técnicas terapêuticas da biomedicina que podem ser agrupadas em medicamentosas (na qual se administram fármacos sob variadas apresentações e diversas vias de introdução no corpo), cirúrgicas (implicando manipulação direta do corpo), físicas (que englobam exercícios, massagens, exposição a radiações) e dietéticas (CAMARGO JR., 2005).
As figuras do “médico” e do hospital são a representação da pessoa e do lugar que historicamente se constituíram como, respectivamente, o detentor do saber/fazer biomédico e o lócus adequado à operacionalização do saber/fazer biomédico.
“O hospital é um espaço extremamente adequado aos instrumentos teóricos da biomedicina que, cartesianamente separa o corpo e ainda o corpo em pedaços (especialidades). A gravidade da situação orgânica permite que esse aspecto se destaque, fornecendo uma sensação de suficiência para o saber biomédico” (CUNHA, 2005, p.28-29).
Do conjunto manifestado pelos sujeitos da pesquisa, apenas a Unidade Básica de Saúde, referida como “posto de saúde”, não constitui figura originária do nascedouro da medicina científica moderna, sendo sua aparição na história da saúde mais recente e sua representação (na atualidade) vinculada à possibilidade de concretização de outras racionalidades para lidar com o processo saúde/doença. Assim ocorre no Brasil, onde as UBS são o abrigo das equipes da Estratégia de Saúde da Família, cuja função primordial é a mudança do modelo assistencial biomédico. O hospital, ao contrário, é o espaço de excelência dessa racionalidade.
O corpo, tomado como espaço de localização da doença, objeto privilegiado de atenção da biomedicina, é alvo de preocupação social desde a segunda metade do século XIX, na Inglaterra, quando o mesmo passa a ser visto como força de trabalho indispensável ao desenvolvimentodo capitalismo naquele país. E nesse momento, exatamente, o corpo humano é tomado como objeto da medicina, que exercerá o papel de tratar os doentes e, ao fazê-lo, garantir as condições necessárias para o desenvolvimento dessa formação econômico-social (FOUCALT, 2000).
Na figura a seguir, estão representadas as necessidades de saúde referidas pelos sujeitos da pesquisa, situados no âmbito da biomedicina e tendo a doença como centro de articulação.
Figura 10 – Representação gráfica das necessidades de saúde referidas, interpretadas como objetos constituintes da biomedicina. Construção do autor.
Corpo
doente
Médicos Cirurgias Dietas Medica- mentos Exames Postos de Saúde HospitaisAssim, pode-se afirmar que as necessidades de saúde tornadas equivalentes às necessidades biológicas de recuperação do corpo doente constituem fenômeno característico das sociedades capitalistas ocidentais modernas. Schraiber e outros pesquisadores (2010) afirmam que, na modernidade, a identificação das necessidades pelos sujeitos que as possuem acontece intermediada pela linguagem das doenças, que medicaliza os carecimentos criados na vida social e transporta-os para o âmbito da medicina. A medicalização “é marca sócio-histórica que apaga a socialidade da doença e da medicina, reduzindo-as a questões biomédicas e impedindo que sejam enunciados carecimentos que não encontram possibilidade discursiva nessa linguagem” (SCHRAIBER, 2010, p.962).
A respeito do fenômeno da medicalização na atualidade, Tesser (2010) nos diz que quase tudo hoje tende ou pode ser considerado um problema de saúde, a ser tratado por um profissional de saúde, em geral, um médico; que profissionais de saúde, remédios, tecnologias de tratamento, propagandas televisivas e outros vão gerando, alimentando e absorvendo isso; e que a indústria dos remédios, das cirurgias e do conhecimento médico cresce na proporção em que cada vez mais parece ser necessária, num movimento em que mais e mais redes profissionalizadas oferecem-se para classificar, diagnosticar e tratar quase tudo.
Colocadas na perspectiva em que se apresentam – requerendo os objetos já citados para sua satisfação – elas não constituem necessidades de serviços de saúde quaisquer, mas, precisamente, necessidades daqueles que já compõem o conjunto de serviços que o sistema de saúde oferece à população de maneira predominante: em geral, curativas, centradas no indivíduo doente ou que pode adoecer de determinada patologia. Assim, por medicalizar as necessidades e excluir aquelas que não encontram legitimidade na racionalidade biomédica, considera-se apenas as necessidades que podem ser respondidas pelo rol de serviços que, hegemonicamente, caracterizam os sistemas de saúde. São, portanto, necessidades que estão em consonância com a ordem de valores sociais vigentes que circunscrevem esse modo específico de dar resolução aos problemas de saúde postos no contexto social.
Feitas essas demarcações e uma vez colocados em articulação os “objetos” de necessidades referidos pelos sujeitos da pesquisa, justificamos a adoção do título adotado para este capítulo e dedicamo-nos à tarefa mais árdua, qual seja, a de compreender a presença e a hegemonia dessa racionalidade médica – a biomedicina –, quase duzentos anos após sua emergência e consolidação.
A clínica é o modelo de intervenção que materializa a biomedicina. Tanto este modelo como o epidemiológico constituem-se formas de articulação social do trabalho em saúde, desenvolvidas sob os impulsos das transformações sociais que originaram as sociedades capitalistas, para responder às “necessidades sociais” postas por estas sociedades como meio da garantia de sua reprodução. Essas necessidades emergidas em resposta ao capitalismo foram especificamente as seguintes: a necessidade de controlar a doença em escala social ampla, a necessidade de ampliar os direitos e o consumo das classes sociais subalternas e a necessidade de recuperar a força de trabalho doente (MENDES-GONÇALVES, 1992).
O modelo clínico realizou a tarefa da recuperação da força de trabalho doente e, como já é bastante difundido na literatura da Saúde Coletiva, se constituiu como o modo hegemônico de responder aos problemas de saúde a partir de então. Isso porque
Em um só movimento [...] a clínica anatomo-patológica “se casa” com o individualismo político ideológico [da nova sociedade], que é a forma mais concreta de realização do princípio da igualdade, e com a naturalização do fenômeno assim recortado, que deixa de ser imediatamente social. O produto do processo de trabalho [em saúde] assim estruturado é um bem só consumível individualmente, com o que o acesso a ele se torna peça fundamental nas negociações que parcialmente resolvem os conflitos sociais. Com isso, esse é o modelo que chega a dominância (MENDES- GONÇALVES, 1992, p. 39).
Perceber esse modelo hoje, como expressão da racionalidade que aglutina os diversos objetos de satisfação de necessidades apresentados pelos sujeitos desta pesquisa, fornece algumas pistas iniciais para, com base no passado, compreender o presente. Direciona-nos para, novamente e sem descuidar de perceber outros elementos que venham a ser importantes, refletir sobre as interfaces entre essas necessidades, o trabalho em saúde e os processos sociais mais amplos relativos às relações sociais vigentes na atualidade.
Ainda que as correntes de pensamento pós-modernas tenham diversificado as possibilidades de interpretação da realidade, ninguém duvida que nossas relações sociais continuem organizadas através dessa mesma formação econômico-social, ressalvadas suas reconfigurações atuais. Parece-nos sensato considerar que continuam em vigor as articulações já esboçadas entre esse modelo de produção de serviços de saúde e o nosso contexto social, cumprindo a função de enfrentar a doença pelo significado que elas detêm no sistema produtivo. Compreendemos que, no entanto, isso
por si só não dá conta da explicação acerca da hegemonia dessa racionalidade, no sentido de que há mediações a serem consideradas. Sendo assim, persiste a interrogação, agora adicionada de outros elementos.
Como, então, explicar (hoje) a emergência de necessidades deste tipo: “médicos”, “exames”, “cirurgias”, “hospitais” e “remédios”, particularmente num país periférico, organizado num estado democrático de direito, intermediado por um sistema político de representação indireta e que no campo da saúde vive há mais de duas décadas o conflito político-sanitário em torno da efetivação de um sistema público universal: o SUS?
Essa indagação rejeita qualquer possibilidade de acaso e, por isso, quer saber por que motivo necessidades com uma determinada característica emergem diante de inúmeras outras possibilidades; e ainda, quer saber qual a natureza de sua articulação com o contexto social, bem como das mediações entre a dimensão macro e a realidade concreta onde se inserem os sujeitos da pesquisa.
Compreendemos que, quanto à sua articulação com o contexto social, não há fato novo: a biomedicina continua a cumprir as funções essenciais demandadas pelo sistema do capital de recuperação da força de trabalho doente. Nesse sentido, continua a exercer papel crucial na reprodução das sociedades capitalistas.
É bem verdade que aparentemente essa função é obscurecida assim como todo o sistema do capital. A problemática relativa à recuperação do doente transita no meio social com status de “questão social” e “direito constitucional” que têm sido negligenciados pelo Estado tal como facilmente é capturado nas imagens superlotadas das instituições de saúde que a mídia nos apresenta dia-a-dia. Ainda que tais fatos apresentados no meio midiático não sejam em si falsos, pois existem realmente, os mesmos são manipulados para apresentar à população a suposta incapacidade, que seria própria do Estado, de garantir os direitos sociais, ao mesmo tempo em que o mercado é falaciosamente evidenciado (seja direta ou indiretamente) como a melhor alternativa para resolver os problemas de que o Estado não é capaz.
Esse mesmo Estado está, em virtude do sistema de governo, encarnado na figura dos políticos que, se por um lado, não fazem uso do sistema de saúde tal como o faz a população, uma vez que aos serviços do SUS eles podem somar os serviços privados onde consomem tecnologias inacessíveis ou mais dificilmente acessíveis no SUS; por outro lado, eles detêm articulações com o capital, o qual geralmente possui
seu braço de atuação política, seja no apoio financeiro às campanhas eleitorais, seja mediante outras formas de articulação com tais sujeitos.
É preciso considerar ainda que o setor saúde é, hoje, em si, espaço importante de acumulação de capital, dada a capacidade de venda de produtos e serviços vinculados à saúde; o que, por sua vez, entra em conflito direto com uma proposta de sistema público universal de saúde.
Outra questão para a qual chamamos à atenção, porque parece agravar e tornar mais complexa a interpretação que tentamos formular, diz respeito ao fato de que as pessoas que expuseram as necessidades aqui delimitadas pelo modelo biomédico residem em territórios de atuação da ESF, que constitui, no âmbito nacional, a aposta para se promover as mudanças necessárias em direção à consecução do SUS e à superação desse mesmo modelo assistencial que ora aparece como objeto de necessidade.
Pela caracterização e atribuições da ESF, exposta no capítulo 3, poderíamos tercriado a expectativa de que os sujeitos da pesquisa apresentassem necessidades referidas a “objetos” de outra racionalidade médica. Contudo, ante a realidade encontrada, vemos necessidades que reiteram a biomedicina, interpretada como a forma hegemônica de pensar a organização dos serviços de saúde. A biomedicina é, de forma destacada, objeto de necessidade dos sujeitos da pesquisa, ao mesmo tempo em que as necessidades de outras racionalidades médicas pouco aparecem.
Talvez, as ideias de Meszáros (2006, p. 164) sejam esclarecedoras desse cenário, quando ele afirma: “somente podem ser reconhecidas como necessidades reais numa sociedade alienada, aquelas que podem ser compradas com o dinheiro, isto é, que estão ao alcance e sob o poder do dinheiro.” Como já dissemos, os exames complementares agregam alto valor comercial em virtude da incorporação de tecnologias. Não é à toa que se vê, a cada dia e com mais frequência, o desenvolvimento de novas tecnologias com a promessa de novas e maiores chances de diagnóstico e cura de doenças.
Acerca da intervenção terapêutica, Camargo Jr (2005) nos alerta para o fato de que, embora, na teoria, várias técnicas de intervenção devem ser usadas, na prática, apenas os medicamentos e cirurgias são, em regra, considerados. Não existe a disciplina de terapêutica em várias escolas médicas, o que abre espaço para a intervenção, via propaganda, da indústria farmacêutica.
Miguelote e Camargo Jr. (2010) nos alertam também para o fato de que existem articulações entre a indústria de medicamentos e a indústria do conhecimento.
Configurado como mercadoria, o conhecimento ganhou a perspectiva de impulsionar investimentos da indústria, tanto para o financiamento de projetos de pesquisas quanto para a produção de bens científico-culturais. Por meio de uma dinâmica de publicação que envolve editoras, revistas, artigos, entre outros mecanismos estratégicos de divulgação de seus produtos, a indústria potencializa interesses econômicos na área biomédica, entrelaçando geração de lucro a prestígio científico (MIGUELOTE; CAMARGO JR, 2010, p. 191).
Certamente não estamos aqui a condenar o desenvolvimento de uma tecnologia capaz de detectar precisamente uma patologia, ou mesmo de servir de tratamento para alguma doença. Afinal de contas, sempre nos defrontaremos com a doença e não é ilegítimo que o homem desenvolva uma tecnologia com esse fim, para que, a partir daí, essa passe a ser uma necessidade humana, reconhecida e desejada pelas pessoas. Como também já afirmamos anteriormente, uma necessidade não é, em si mesma, alienada, assim como não existe valor de troca sem valor de uso, o que nos ajuda a reafirmar a importância dos avanços científicos no desenvolvimento de novas tecnologias para que possamos melhor enfrentar a doença. A questão fundamental não está aí, mas reside no fato de que, mesmo diante do potencial hoje apresentado pela biomedicina para lidar com a doença, vastos grupos populacionais continuam a viver, adoecer e morrer sem a possibilidade de usufruir desses avanços, o que nos leva a ratificar a compreensão de que o humano constitui valor de menor importância diante do capital.
Não cremos que, pelo fato desse modelo ter sido tecido em resposta às necessidades do capitalismo – e não das pessoas – e porque há uma relação intrínseca entre ambos, a constituição de novas práticas de saúde esteja completamente dependente da constituição de uma sociedade pós-capitalista. Supor isso equivaleria e estabelecer uma relação determinista linear entre o modo de produção e as práticas de saúde e negar as conquistas alcançadas pelo movimento sanitário brasileiro na construção (inacabada) do SUS.
Quando há pouco nos referimos a um conflito político-sanitário, estávamos mesmo tentando recuperar a ideia de que na história da saúde pública no Brasil, se projetou, formalizou e construiu um sistema universal de saúde (ainda que efetivamente não se concretize desta forma) a despeito do mais perverso capitalismo (vivido em países periféricos da América Latina, como o nosso), dos mais diferentes desmandos
políticos e da crescente desigualdade social que caracterizou o país nas últimas décadas, conforme discutimos em capítulos anteriores. Em outras palavras, em meio ao contexto do capitalismo e todas as suas consequências, existe a resistência, no caso, o movimento da reforma sanitária brasileira, em prol de uma sociedade mais justa e igualitária.
Diante do exposto, as necessidades de “médicos”, “exames”, “cirurgias”, “hospitais” e “remédios” só podem ser interpretados no cerne dessa tensão que se estabelece na arena sanitária, entre um modelo de sistema universal de saúde projetado na reforma sanitária brasileira e outros modos de se fazer saúde, ancorados na ideia de saúde como um bem a ser consumido no mercado sob suas “leis”, o que, por sua vez, é a expressão de conflitos sociais mais amplos no interior dos quais se entremeiam distintos projetos de sociedade.
Retomando a questão referente ao fato de que os sujeitos da pesquisa residem em territórios da ESF, podemos refletir a partir das considerações de Schraiber e Mendes-Gonçalves (2000) quando afirmam que há uma circularidade entre necessidades e a produção e distribuição dos serviços destinados à sua satisfação, de modo que esta produção e distribuição não constituem apenas resposta àquelas