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Relocation

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6.2 Heimaey Relocations

6.2.2 Relocation

A terceira onda de ativismo ambiental no Brasil ocorre entre 1986 e 1992, período em que as OSCs e movimentos sociais ambientalistas se envolveram ativamente na preparação e organização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), mais conhecida como Rio 92. A conferência teve como objetivo central elaborar estratégias e medidas para reverter os efeitos da degradação ambiental (LAGO, 2009). Ela é considerada um marco para a organização e fortalecimento do movimento ambientalista no Brasil e no mundo (HOCHSTETLER; KECK, 2007).

No fim da década de 1980, o governo brasileiro passa a sofrer forte pressão de movimentos sociais e ONGs – brasileiras e estrangeiras – e de governos estrangeiros, particularmente entre os anos 1987-198822, quando há fortes denúncias internacionais sobre o desmatamento na Amazônia (HOCHSTETLER; KECK, 2007, pp. 162-165). Em parte como reação a esses eventos, o governo brasileiro faz uma demonstração retórica de seriedade em relação à agenda ambiental, ao candidatar-se para sediar a CNUMAD, tendo sua submissão aprovada.

No referido contexto, um grupo de organizações ambientalistas brasileiras formou o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, com o objetivo de facilitar a participação da sociedade civil em todo o processo de preparação e realização da Rio 92. Entre as atividades previstas, havia o Fórum Global 92 (conhecido também como a

22 Em meados dos anos 80, um grupo de ambientalistas de países do hemisfério norte passou a ver o

desmatamento como um dos principais problemas ambientais globais em países em desenvolvimento. Neste período, muitas campanhas norte-americanas focalizaram seus esforços na redução do desmatamento na Amazônia. Nesse contexto, é interessante mencionar o contato entre ativistas norte- americanos e Chico Mendes, líder de um grupo de seringueiros do Acre, que viaja aos EUA para se encontrar com membros do Congresso norte-americano. A ligação que Chico Mendes fez entre a destruição ambiental e a defesa dos direitos dos povos da floresta foi chave para transformar a luta pela conservação das florestas tropicais em um tema de interesse público internacional (KECK; SIKKINK, 1998).

Conferência da Sociedade Civil sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento), que ocorreria simultaneamente à CNUMAD. A desconfiança de que os governos poderiam alcançar resoluções efetivas durante a conferência levou as OSCs a focalizarem seus esforços na realização do evento paralelo.

O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais23 realizou uma série de reuniões preparatórias à Rio 92. Foram formados grupos de trabalho responsáveis pela organização do fórum paralelo, elaboração de documentos, monitoramento das convenções internacionais, entre outros. Mesmo que o objetivo central dos organizadores desse Fórum fosse influenciar as negociações entre os governos participantes da Conferência, a maior parte das discussões e contribuições tiveram como foco temas ambientais nacionais (HOCHSTETLER; KECK, 2007, p. 123).

O Fórum Global 92 reuniu mais de 25.000 ambientalistas de 167 países de todo o mundo, contando com a participação de pelo menos 4.500 ativistas brasileiros. Durante essa conferência, diversos fóruns internacionais e nacionais foram estabelecidos para proporcionar o diálogo entre organizações ambientalistas e possibilitar a estruturação de ações coletivas futuras. Para os participantes brasileiros, além de um momento de troca com representantes de organizações estrangeiras, o Fórum foi uma oportunidade para o início da formação de uma identidade organizacional e debate entre as ONGs e movimentos sociais brasileiros, atuantes nas áreas de meio ambiente, direitos humanos e desenvolvimento (BETSILL; CORELL, 2008; BORN, 1998; HOCHSTETLER; KECK, 2007; JACOBI, 2000, 2003; LAGO, 2009; VIOLA, 1999). Viola e Leis avaliam que o Fórum teve mais impactos positivos para o fortalecimento interno do movimento ambientalista do que nos resultados alcançados pela conferência oficial:

[O Fórum Global] foi um sucesso extraordinário do ponto de vista de confraternização de representantes das ONGs de quase todo o mundo, mas implicou resultados bem mais modestos, considerando-se o desenvolvimento

23 Como afirma Jacobi (2003), após a Conferência, ainda em 1992, os participantes decidiram pela

continuação do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, que passou a chamar-se de Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), com os objetivos de acompanhar e contribuir para a implementação de decisões tomadas na Rio 92 e de exercer o papel de mobilizador e articulador entre ONGs e movimentos sociais para o aprofundamento da discussão sobre os desafio da sustentabilidade. Hoje o FBOMS é composto por 608 entidades de todas as regiões do país. Para lista completa de membros, ver http://www.fboms.org.br. Acesso em 18/01/2011.

organizacional efetivo, e um fracasso se avaliada pelo seu impacto sobre a conferência oficial dos governos (VIOLA; LEIS, 1995, p. 136).

O momento pós Rio 92 é caracterizado pela crescente profissionalização e consolidação das OSCs e maior interação dessas organizações com movimentos estrangeiros (HOCHSTETLER; KECK, 2007, p. 128). As OSCs passam a desenvolver projetos estruturados para proteção ambiental, ao invés de agirem somente como movimentos de pressão. Esse período é também caracterizado por maior interação entre os movimentos ambientalistas e outros movimentos sociais, fortalecendo o discurso sócio ambiental, que tenta buscar soluções conjuntas para o combate à pobreza e outras mazelas sociais e para a diminuição da degradação ambiental (HOCHSTETLER; KECK, 2007, p. 98).

Nesse período, as grandes ONGs internacionais começaram a se instalar no Brasil, como o Greenpeace, WWF e Amigos da Terra. O estabelecimento dessas organizações no Brasil aumentou o acesso de OSCs locais a informações e aliados internacionais (KECK; SIKKINK, 1998, p. 145). Além disso, algumas redes de organizações formadas durante a Conferência continuaram a trabalhar conjuntamente para pressionar as conferências ambientes subseqüentes, como a Rio + 10, realizada em Johanesburgo, e as Conferências das Partes signatárias da Convenção de Diversidade Biológica (CDB) e da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CQNUMC), ambas criadas durante a Rio 92.

Por outro lado, alguns analistas afirmam que, após a Rio 92, o movimento ambientalista brasileiro perdeu o marco simbólico e organizativo que o reunia e dissipou suas forças em causas específicas ou outros temas relevantes, como o próprio

impeachment do presidente Collor (VIOLA; LEIS, 1995, p. 142). Viola e Leis afirmam

que a partir desse período, observa-se um processo de "desorientação" ideológica do movimento ambientalista no Brasil, caracterizado pela carência de uma agenda estruturada de ação com relação às questões ambientais prioritárias no país, bases organizativas precárias, comunicação deficitária entre as organizações ambientais, além de produção limitada e baixa circulação de informações (1995, p. 144). Nos 5 anos seguintes à Rio 92, a mobilização dos ambientalistas declinou dramaticamente devido à

diminuição de recursos financeiros que haviam sido essenciais para a mobilização da "geração 92" (VIOLA, 1998, p. 13).

Apesar da falta de um tema agregador de esforços das organizações ambientalistas no Brasil, como a Rio 92, é possível observar que o tema de conservação das florestas, com foco especial na Amazônia, se fortalece nas agendas dessas organizações à medida que cresce a atenção da opinião pública mundial sobre o tema, como veremos a seguir. A partir dos anos 1990, cresce o consenso da comunidade científica e de formadores de opinião no Brasil e no mundo sobre a importância da Amazônia para a manutenção da estabilidade climática regional e conservação da biodiversidade global (VIOLA, 1998, p. 9). Isso também se reflete nas prioridades das OSCs no Brasil, já que a Amazônia passa a aparecer com maior destaque, servindo como um dos motes centrais para ação do movimento ambientalista brasileiro.

2.2 Organizações ambientalistas locais e transnacionais unidas para a conservação

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