Relevant legislation and regulation for aquatic biodiversity  mitigation measures

3.1- A neurose obsessiva: a falha do recalque ao sintoma obsessivo. Antes de adentrar nas contribuições psicopatológicas freudianas à neurose obsessiva, gostaria de ressaltar que a elaboração de um capítulo sobre a psicopatologia das obsessões348 permitirá uma compreensão singular do caso clínico que pretendo enfocar no último capítulo. Para tal êxito, ao longo deste terceiro capítulo, julgo necessário destacar alguns pressupostos psicopatológicos de extrema relevância para a compreensão da formação da dúvida e da culpa nesta neurose, tal como a falha do recalque, ocasionando o retorno do recalcado, tornando a culpa e a dúvida manifestações singulares da história libidinal e identificatória de vários pacientes obsessivos, inclusive a de Paulo.

Assim, para uma melhor compreensão de como o pai da psicanálise alcançou a sua concepção de dúvida e de culpa, dentre as quais a agressividade e a ambivalência resguardam as suas riquezas na fase anal-sádica (devido à fixação da libido na mesma), seria interessante retomar os passos de Freud, uma vez que tal retomada deixaria mais didático a construção deste capítulo, possibilitando a compreensão destes conceitos tanto para os adeptos da corrente freudiana, como também para o público leigo.

Nos primórdios dos estudos psicanalíticos, em 1892, ao abordar os fatores etiológicos das neuroses, Freud postula que estas se devem a “traumas sexuais antes da idade de compreender”.349 Lembremos que, em seus primeiros escritos, Freud já faz referências à sexualidade enquanto fator etiológico das neuroses. Postula que “em todos os casos em que as neuroses são adquiridas, elas o são devido a perturbações na vida sexual”350. De 1892 até 1897, Freud estava elaborando a teoria traumática das neuroses, atribuindo esses ‘traumas sexuais’ a uma sedução real impetrada à criança por um adulto perverso (no caso, o pai ou seu representante).

Durante a vigência desta teoria, Freud declara:

“Quando alguém com predisposição [à neurose] carece da aptidão para a conversão, mas, ainda assim, parece rechaçar uma

348 _{Aponto que, ao longo deste capítulo, quando faço alusão ao termo ‘obsessões’, estou me referindo,} única e exclusivamente, às manifestações da neurose obsessiva.

349 _{FREUD, Sigmund (1892). Rascunho A. ESB, vol. I, 1996, p.221.} 350 _{FREUD,Sigmund (1894). Carta 18. ESB, vol. I, 1996, p.233.}

representação incompatível, dispõe-se a separá-la de seu afeto, esse afeto fica obrigado a permanecer na esfera psíquica. A representação, agora enfraquecida, persiste ainda na consciência, separada de qualquer associação. Mas seu afeto, tornado livre, liga-se a outras representações que não são incompatíveis em si mesmas e graças a essa ‘falsa ligação’, tais representações se transformam em representações obsessivas”351_.

Em 1894, Freud apresenta certa preocupação em delimitar o campo da neurose obsessiva, separando-a da histeria e de certos casos de psicoses. Nesta época, ele ressalta que certos atos de esquecimentos, de retirar idéias da consciência, pode levar a várias reações patológicas que podem desencadear uma histeria, uma neurose obsessiva ou uma psicose alucinatória, sendo as obsessões fruto da falsa ligação do afeto oriundo da vida sexual do sujeito. Assim, essas falsas ligações ocasionariam o surgimento de representações incompatíveis na consciência.

Segundo Freud, “a obsessão representa um substituto ou sucedâneo da representação sexual incompatível, tendo tomado seu lugar na consciência”352. Embora ainda esteja sob as luzes da teoria traumática das neuroses, ele já destaca o papel das defesas para a formação das representações obsessivas, já que estas incidem sobre as representações sexuais traumáticas, desenvolvendo obsessões cujo afeto encontra-se desalojado (deslocado). Deste modo, seria muito menos vantajoso ao ego optar pela transposição de afeto do que pela conversão da excitação psíquica em excitação somática (fato este que ocorre nos casos de histeria).

Em 1896, ao publicar o Rascunho K e se referir à formação sintomática, Freud aborda o retorno do recalcado, dizendo: “no estágio do retorno do recalcado ocorre que a autocensura retorna sem modificação, mas raramente de modo a atrair a atenção para si [...]”353. Compreendo que, neste momento da obra freudiana, o sintoma obsessivo já é considerado como produto de um compromisso, correto quanto ao afeto e à categoria, mas falso devido ao deslocamento cronológico e à substituição por analogia. Nesta época, Freud se refere à autocensura que recai sobre as experiência sexual primária. Isto quer dizer que, na neurose obsessiva, durante a vigência da teoria traumática, a experiência sexual primária foi acompanhada de prazer por intermédio de uma atitude ativa do sujeito. Esta experiência se realizou sem dor ou qualquer mescla de nojo por

351 _{FREUD,Sigmund (1894). As Neuropsicoses de Defesa. ESB, vol. III. 1996, p. 58-59.} 352 _{Idem, p. 59.}

353 _{FREUD, Sigmund (1896). Rascunho K: as Neuroses de Defesa – um conto de fadas natalino. ESB, vol.} III, 1996, p. 271.

parte do sujeito, mas quando esta for relembrada posteriormente, ela dá origem ao surgimento do desprazer, emergindo a autocensura devido à falha do recalcamento. Convém ressaltar que, na neurose obsessiva, durante a vigência da teoria traumática das neuroses, a experiência ativa é antecedida por uma passiva, mas quando ocorre a convergência de ambas na consciência, há a formação de sintomas obsessivos, ocasionando uma luta entre as idéias obsessivas e o ego, formando-se assim os sintomas secundários, tais como os rituais obsessivos, o sentimento de culpa e a intensificação da escrupulosidade – pontualidade – nestes sujeitos. Assim, no retorno do recalcado, estariam as autocensuras (que mais tarde, estariam atreladas ao senso crítico e à hipermoralidade tão típica nesta neurose), o sentimento de culpa e a produção de outros sintomas entre os quais encontramos os rituais protetores e a ‘folie de doute’ – a dúvida. Em uma nota de rodapé anexada ao rascunho K, o editor inglês, James Strachey, compreende que “esta foi a primeira vez em que realmente surgiu a expressão [o retorno do recalcado]; e a primeira vez em que surgiu numa publicação foi no segundo artigo sobre as neuropsicoses de defesa”.354

Compreendo que este segundo artigo referido por Strachey seria Observações Adicionais Sobre as Neuropsicoses de Defesa, no qual Freud compreende as idéias obsessivas como “[...] auto-acusações transformadas que reemergiram do recalcamento e que sempre se relacionam com algum ato sexual praticado com prazer na infância [...]”.355

Logo em seguida, neste mesmo texto, Freud considera a formação sintomática como “estruturas da ordem de uma formação de compromisso entre as representações recalcadas e as recalcadoras [...]. Sempre que uma obsessão neurótica emerge na esfera psíquica, ela provém do recalcamento”356. Ainda sob a ótica da teoria traumática das neuroses, o pai da psicanálise já atribui à falha do recalcamento o motivo pelo qual há a formação do sintoma obsessivo. A neurose obsessiva seria fruto do fracasso da defesa, momento este em que ocorreria o retorno das lembranças (traumáticas) recalcadas que, devido ao deslocamento do afeto, se uniriam às idéias e ficariam circulando obsessivamente pela consciência.

354 _{Idem, ibidem.}

355 _{FREUD, Sigmund (1896). Observações Adicionais Sobre as Neuropsicoses de Defesa. ESB, vol. III,} 1996, p.169.

Neste mesmo texto, Freud ressalta, em uma nota de rodapé, acrescida em 1924, que “ainda hoje considero pertinentes alguns desses comentários psicológicos”.357 Embora tenha abandonado a teoria traumática das neuroses em 1897, acredito que, nesta nota, ele esteja se referindo a formação de compromisso, ressaltando a importância do retorno do recalcado e o surgimento de representações patológicas como soluções de compromisso. Nestas formações temos as idéias obsessivas, o medo da tentação, a angústia hipocondríaca e etc.

Sobre o conceito de idéia obsessiva como formação de compromisso neste momento da obra freudiana, Laplanche e Pontalis compreendem que “esta idéia de [formação de] compromisso é rapidamente estendida a todos os sintomas, ao sonho e ao conjunto das produções do inconsciente”.358

Ainda sob as luzes da teoria traumática das neuroses, Freud afirma que “além desses sintomas de compromisso, que significam o retorno do recalcado [...], a neurose obsessiva constrói um conjunto de outros sintomas [...]”.359 Esses outros sintomas seriam as medidas protetoras, a compulsão a testar as coisas ou a mania de duvidar. Se, de um lado, temos o sintoma da dúvida já sendo mencionado, nos primórdios de seu estudo sobre esta neurose, de outro, é necessário destacar que a defesa que incide sobre os afetos obsessivos pode conduzir a um conjunto vasto de medidas protetoras passíveis de se transformarem em atos obsessivos, entre os quais encontramos as medidas penitenciais (tal como os cerimoniais) e as medidas de precaução (como a superstição). Assim, os casos mais graves de neurose obsessiva apresentam um estado generalizado da mania de duvidar e uma fixação de ações cerimoniais.

Freud reitera a falha do recalcamento na formação do sintoma obsessivo ao analisar Ernest Lanzer, em seu famoso caso clínico O Homem dos Ratos. Ao redigir este caso, diz:

“No ano de 1896, defini idéias obsessivas como ‘autocensuras transformadas que reemergiram da repressão e que invariavelmente se referem a algum ato sexual praticado com prazer na infância.’ Essa definição agora me parece exposta às críticas sobre seus fundamentos formais, embora seus elementos componentes sejam irrepreensíveis [...]. Aglomeram sob a designação de ‘idéias obsessivas’ as mais heterogêneas estruturas psíquicas. Com efeito, seria correto falar do

357 _{Idem, p. 168.}

358 _{LAPLANCHE, J. & PONTALIS, J-B (1967). Vocabulário da Psicanálise. São Paulo: Martins Fontes,} 2001, p. 198.

359 _{FREUD, Sigmund (1896). Observações Adicionais Sobre as Neuropsicoses de Defesa. ESB, vol. III,} 1996, p.171.

‘pensar obsessivo’, e esclarecer que as estruturas obsessivas podem corresponder a toda sorte de ato psíquico. Elas podem ser classificadas como desejos, tentações, impulsos, reflexões, dúvidas, ordens ou proibições”.360

Ao reportar-se ao ano de 1896, Freud está se referindo à teoria traumática das neuroses, que será abandonada em setembro de 1897, na carta 69 à Fliess, ao afirmar: “não acredito mais em minha neurotica”.361 A partir de sua auto-análise, ele renuncia à teoria que postulava a ocorrência de uma sedução real como sendo o fator etiológico das neuroses, em prol de suas investigações acerca do que veio a denominar complexo de Édipo. O germe desta mudança já estava presente no rascunho N, publicado quatro meses antes da carta 69, pois, ao analisar as idéias obsessivas, considera que nestas há os impulsos hostis contra os pais, sendo estes um elemento integrante das neuroses.

Se, de um lado, na citação retirada do Homem dos Ratos, ele expõe as críticas sobre os fundamentos formais das idéias obsessivas, de outro, ao afirmar que os seus elementos componentes são irrepreensíveis, compreendo que ele esteja se direcionando à etiologia destas idéias enquanto fruto da falha do recalcamento (secundário), falha esta que ele já havia destacado em 1896. Assim, a idéia obsessiva, ao passar pelo recalcamento, sofre uma deformação semelhante à deformação do conteúdo manifesto de um sonho. Nestas encontramos impulsos, reflexões, dúvidas, desejos e tentações.

É importante ressaltar que, oito meses antes de iniciar a análise do Homem dos Ratos, em outubro de 1907, a questão da falha do recalcamento na neurose obsessiva já estava sob o olhar do mestre, quando afirma que nesta neurose “o processo de repressão [...] deve ser considerado como um processo que só obtém êxito parcial, estando constantemente sob a ameaça de um fracasso”.362 Nesta neurose ocorre sempre o recalcamento363 _{de um impulso instintual que sucumbe posteriormente à pressão. No}

decorrer deste recalcamento, forma-se uma consciência especial, uma formação reativa, voltada contra os objetivos instintuais. E, devido à falha do recalcamento, forma-se um conflito interminável, sendo que repetidos esforços psíquicos são necessários para contrabalançar a pressão constante do instinto. Como fruto destes conflitos (devido à

360 _{FREUD, Sigmund (1909). Notas sobre um caso de Neurose Obsessiva. ESB, vol. X, 1996, p. 193.} 361 _{FREUD, Sigmund (1897). Op. cit. ESB, vol. I, 1996, p. 309.}

362 _{FREUD, Sigmund (1907). Atos Obsessivos e Práticas Religiosas. ESB, vol.IX, 1996, p.114.}

363 _{Tal como já postulado na introdução deste estudo, devido a tradução inglesa, os conceitos de} Verdrangung (recalcamento) e Trieb (pulsão) foram traduzidos, respectivamente, como repressão e instinto. Para uma melhor compreensão da tradução da obra freudiana da língua alemã para a língua portuguesa, sugiro a leitura do Dicionário Comentado do Alemão de Freud, escrito por Luiz Alberto Hanns e publicado em 1996.

falha do recalcamento) temos a formação dos sintomas. Assim, as manifestações sintomáticas (tais como atos cerimoniais, as dúvidas e as idéias obsessivas) desempenham o papel de uma conciliação entre as forças antagônicas do psiquismo, reproduzindo uma parcela do prazer que pretendiam evitar, servindo tanto aos desejos recalcados quanto às instâncias que o estão reprimindo.

Franco, em sua interpretação deste contexto na psicopatologia freudiana, considera que“a neurose obsessiva oculta algo dentro de si: há sempre a repressão de um impulso pulsional, um componente da pulsão sexual represado. Impulsos sexuais infantis sucumbiram posteriormente à repressão”364.

Para Freud, na neurose obsessiva, “a repressão não se efetua por meio da amnésia, mas sim mediante a ruptura de conexões causais devidas a uma retirada de afeto”.365 Devido ao recalcamento, os pacientes obsessivos ligam seus afetos a falsas conexões, ficando as autocensuras separadas das verdadeiras causas de sua doença. Nesta neurose, o amor não consegue extinguir o ódio, mas apenas recalcá-lo no inconsciente. E, ao permanecer inconsciente, o ódio, protegido do perigo de ser destruído, é capaz de persistir e crescer. Assim, o amor consciente alcança um elevado grau de intensidade para manter sob repressão o seu oposto – o ódio.

Para Freud, “a condição necessária para a ocorrência de um estado de coisas tão estranho [...] parece ser que, numa idade realmente precoce, em algum lugar no período pré-histórico da [...] infância, ambos os opostos ter-se-iam separado e um deles, habitualmente o ódio, teria sido reprimido”.366 A relação ambivalente entre o amor consciente e o ódio inconsciente é uma das características singulares da neurose obsessiva, embora não possamos nos esquecer de que o ódio recalcado também apresenta uma função primordial na patogênese da paranóia.

Ao publicar o artigo O Recalque, o mestre recorre novamente à falha no recalcamento secundário nesta neurose, como diz:

“No entanto, a repressão, que foi de início bem sucedida, não se firma; no decorrer dos acontecimentos, seu fracasso se torna cada vez mais acentuado. A ambivalência que permitiu que a repressão ocorresse através da formação de reação, constitui também o ponto em que o reprimido consegue retornar”.367

364 _{FRANCO, Sérgio de Gouvêa. Pensando a Neurose Obsessiva a partir de “Atos Obsessivos e Práticas} Religiosas”, de Freud. In: Berlinck, Manoel Tosta. Obsessiva Neurose. São Paulo: Escuta, 2005, p. 154. 365 _{FREUD, Sigmund (1909). Notas Sobre um Caso de Neurose Obsessiva. ESB, vol. X, 1996, p. 201.} 366 _{Idem, p. 207.}

O conteúdo ideacional, nesta psicopatologia, é rejeitado da consciência, desaparecendo o afeto da esfera consciente, e o recalque, utilizando como mecanismo de defesa a formação reativa, intensifica um oposto. Isto quer dizer que o amor consciente do neurótico em relação à figura identificada (como a do pai) recalca o oposto, o ódio inconsciente de proporções semelhantes. E, devido ao fracasso do recalcamento, criam- se na mente formações reativas que constituem uma luta interminável contra o ódio e os impulsos hostis recalcados. Assim, a generosidade e a bondade, que muitos obsessivos demonstram em seu cotidiano, nada mais são do que formações reativas contra a hostilidade presa em seu próprio inconsciente.

Ao redigir O Inconsciente, Freud retoma a citação referida acima, ressaltando que “quanto à neurose obsessiva, só precisamos acrescentar às observações formuladas no artigo anterior que é aqui que a anticatexia proveniente do sistema Cs se coloca de forma mais conspícua [notável] no primeiro plano”.368 Compreendo que, nesta neurose, as formações reativas constituem um contra-investimento permanente contra a agressividade e a hostilidade inconscientes, tomando a forma de traços de caráter que constituem dispositivos de defesa, conduzindo o sujeito a um resultado oposto ao que é inconscientemente visado. Estas formações reativas estão presentes em atitudes ou hábitos de sentido oposto ao desejo recalcado, sendo estas uma reação consciente contra estes desejos. Assim, a anticatexia seria um contra-investimento de uma atitude ou hábito consciente de força igual e de direção oposta ao investimento inconsciente.

Em relação à formação reativa, Laplanche e Pontalis interpretam que há uma nítida diferença entre este mecanismo de defesa e a formação de compromisso, declarando:

“O próprio termo formação reativa convida a uma aproximação com outros modos de formação de sintoma: formação substitutiva e formação de compromisso. Teoricamente, é fácil estabelecer a distinção; enquanto na formação de compromisso podemos sempre encontrar a satisfação do desejo recalcado conjungada com a ação de defesa (numa obsessão, por exemplo), na formação reativa só apareceria, e de maneira particularmente manifesta, a oposição à pulsão (atitude de extrema limpeza mascarando completamente o funcionamento do erotismo anal, por exemplo)”.369

368 _{FREUD, Sigmund (1915). O Inconsciente. ESB, vol. XIV, 1996, p. 190.}

369 _{LAPLANCHE, J. & PONTALIS, J-B (1967). Vocabulário da Psicanálise. São Paulo: Martins Fontes,} 2001, p. 201.

Já na leitura de Telles sobre a formação reativa, esta psicanalista entende que neste mecanismo de defesa:

“[...] o indivíduo com finalidade de negar ou reprimir os impulsos ou instintos indesejáveis, organiza atitudes opostas a eles; com isso tenta controlar seu aparecimento, mantendo-o inconscientes [...]. Ela [a formação reativa] parece ser uma espécie de reasseguramento de uma repressão prévia e é constituída de modo a evitar-se a repetição da repressão secundária. Funciona como se o perigo estivesse constantemente presente exigindo do indivíduo uma sistemática defesa contra ele”.370

Para Freud, “as formações reativas no ego do neurótico obsessivo [...] devem ser consideradas, penso eu, como ainda outro mecanismo de defesa e situadas ao lado da regressão e da repressão”.371 Não só a falha do recalcamento e a presença do mecanismo de defesa da formação reativa são fundamentais para a análise de um caso de neurose obsessiva, como também a regressão da libido é de suma importância para a compreensão da sua formação sintomática. E, para discorrer sobre esta regressão, recorro ao artigo “A Disposição à Neurose Obsessiva”, publicado em 1913.

Freud, neste artigo, faz acréscimos fundamentais à compreensão sintomática desta neurose, como quando diz: “uma regressão da vida sexual ao estádio pré-genital sádico e anal-erótico [...] descobrimos a disposição à neurose obsessiva”.372 Neste momento de sua obra, Freud ressalta a importância da fase anal-sádica para a compreensão sintomática na neurose obsessiva. Se, de um lado, neste texto, Freud esclarece o que é a organização anal-sádica (fato este que é retomado, em 1915, em seus acréscimos aos Três Ensaios), de outro, ele se debruça sobre a ‘escolha da neurose’, ou seja, o porquê de um sujeito se tornar obsessivo e não histérico. Para tal, o mestre recorre ao que ele chama de disposição à neurose obsessiva que, em meu entender, está relacionado com as inibições do desenvolvimento, ou seja, com os pontos de fixações libidinais. Uma vez estabelecida a organização sexual que contém a disposição à neurose obsessiva, esta organização nunca mais é completamente superada, uma vez que, devido a possíveis conflitos ao longo da organização genital, a organização anal-sádica é reativada pela regressão da libido. Nesta neurose, ocorre um conflito para impedir que a

370 _{TELLES, Vera Stella (1979). Mecanismos de Defesa na Neurose Obsessiva. In: Berlinck, Manoel} Tosta. Obsessiva Neurose. São Paulo: Escuta, 2005, p.421.

371 _{FREUD, Sigmund (1926 [1925]). Inibições, Sintomas e Ansiedade. ESB, vol. XX, 1996, p. 117.} 372 _{FREUD, Sigmund (1913) A Disposição à Neurose Obsessiva – Uma Contribuição ao Problema da} Escolha da Neurose. ESB, vol. XII, 1996, p. 347.

regressão se efetue ocasionando as formações reativas e os sintomas obsessivos produzidos por conciliações entre o sistema consciente e o inconsciente373. Assim, esta regressão é primordial na compreensão da formação do sintoma obsessivo.

Na leitura do psicanalista Hayat sobre esta regressão, ele interpreta que “[...] em ‘A Disposição à Neurose Obsessiva’ (1913), Freud defenderá a idéia de que a escolha dessa neurose está ligada a inibições do desenvolvimento e insistirá sobre o papel da fixação e da regressão à fase sádico anal”.374

O papel da fixação e da regressão libidinal nas neuroses obsessivas é retomado por Freud, nas Conferências Introdutórias sobre Psicanálise, especificamente na parte em que aborda a Teoria Geral das Neuroses, onde afirma: “toda neurose inclui uma fixação [...]; mas nem toda fixação conduz a uma neurose [...]”.375 Compreendo que ele esteja se referindo às neuroses de transferência – a histeria e a neurose obsessiva. Os pontos de fixação são determinantes nestas neuroses, caso venha a ocorrer regressão da libido. Por outro lado, quando se refere que nem toda fixação leva a uma neurose, compreendo que ele esteja se referindo ao recalcamento, uma vez que este é de fundamental importância para as neuroses. Isto significa que uma regressão da libido, sem recalcamento, jamais produziria uma neurose, mas sim uma perversão.

O mestre volta a esse tema, ao redigir a Conferência XXII, quando retoma as