REGULERINGSOPPLEGGET FOR DE ENKELTE FARTØYGRUPPER I 1998

O distanciamento entre o Partido dos Trabalhadores e o seu governo em relação aos movimentos sociais não corresponde a uma ação intempestiva e emocional, seja do partido, seja de seu governo. Ao chegar no Palácio do Planalto, o que podemos observar é a tendência crescente, tanto no partido quanto do próprio governo, de distanciamento frente às legítimas reivindicações dos movimentos sociais. Embora, em linhas gerais, o Partido dos Trabalhadores ainda ocupe um espaço considerável no imaginário de boa parte dos movimentos sociais, muitas de suas ações no governo podem ser consideradas como ações que exercem efeito de desmobilização dos movimentos e setores mais progressistas.

Em sua trajetória histórica, o Partido dos Trabalhadores apresentou-se como o mais legítimo e moderno representante dos movimentos sociais e de todos aqueles “novos personagens que entravam em cena” na década de 80. Sempre foi inquestionável a relação de proximidade que o PT tinha (e tem) com a Central Única dos Trabalhadores que, aliás, muitos dos militantes petistas do movimento sindical ajudaram a construir em 1983.

Parece-me forçoso reiterar que ao longo destas últimas décadas parte significativa das reivindicações e lutas dos trabalhadores brasileiros organizados tiveram nestas duas instituições suas referências políticas e de classe. O mesmo ocorrera com diversos movimentos sociais brasileiros, entre eles o MST que, inclusive, encontrou no Partido dos Trabalhadores um dos principais atores políticos a declarar solidariedade e reivindicar sua legitimidade.

Na medida em que o Partido foi assumindo cada vez mais o protagonismo eleitoral na cena política nacional, isto é, foi vencendo eleições em todos os níveis, aumentando sua participação nos espaços institucionais do poder político e no controle dos diferentes níveis do aparelho de Estado, passamos a identificar o privilégio da forma burguesa de fazer política. Em outras palavras, foram priorizados os limites da legalidade institucional e, cada vez mais, o distanciamento da base partidária.

Nessa perspectiva, destacam-se, ainda, a profissionalização de parte significativa de seus militantes e o carreirismo parlamentar, que passou a ser a

principal digital para não dizer a única, de muitos de seus militantes, agora alçados a figuras de eminências pardas do parlamento burguês e do governo. Aspectos que levaram, a nosso ver, a uma condição objetiva de descompromisso do Partido dos Trabalhadores com qualquer processo de avanço da consciência e da luta de classes no Brasil, tornando a perspectiva de conquista do poder e não só do governo, um desafio ainda maior para a classe trabalhadora brasileira.

A partir da derrota de Lula nas eleições de 1994 - quando o mesmo surgia bem à frente nas pesquisas iniciais de intenções de voto e projetava uma vitória fácil, situação que fora revertida na reta final da campanha, principalmente a partir da estabilidade econômica alcançada pelo de Plano Real, as hostes petistas passaram a pronunciar as disputas eleitorais como ação fundamental do partido e, para tanto, buscaram comprometer-se cada vez mais com o mercado e suas diretrizes.

Com isso, ainda que houvesse elementos de sintonia entre o Partido, o Movimento Sindical, principalmente aquele ligado à CUT e a outros movimentos sociais, era cada vez mais visível e indisfarçável o desconforto dos petistas, principalmente de seus candidatos, frente às ações do MST. Vale ressaltar que esse movimento anteriormente era saudado pelo Partido e tido com um aliado na luta geral pela reforma agrária, assim como pelo processo de democratização da sociedade e do Estado brasileiro.

Para os setores comprometidos com o capital, o PT passava claramente seu recado. Nos processos eleitorais seguintes, a tática adotada foi desvincular a imagem do partido e sua estrela maior de qualquer situação constrangedora que pudesse comprometê-los. Porém, como sabemos, Lula e o PT continuavam a representar, no escopo eleitoral brasileiro, o partido que maior penetração tinha e tem entre os mais variados movimentos sociais.

A própria figura de Lula, marcada por sua trajetória frente à direção dos operários do ABC paulista e por seu papel no processo de redemocratização do Brasil, continuava a representar a “melhor” opção para os movimentos sociais brasileiros, sobretudo no tocante à intenção de ampliar seu leque de representações nos espaços institucionais da República.

Durante todas as campanhas eleitorais que o PT disputou, seu discurso sempre contemplou, de algum modo, as reivindicações gerais dos

interesses imediatos das classes trabalhadoras brasileiras e, vez ou outra, seus interesses fundamentais. Logo, cada vez mais o discurso de conciliação e de sintonia com os novos tempos da “democracia brasileira” se fazia presente,na oratória e na prática petista. A Carta ao povo brasileiro (junho/2002), por exemplo, tinha endereço certo. Por um lado, manifestava sua intenção de melhorar a vida dos brasileiros e, por outro, proclamava, de forma inconteste, o compromisso do partido e de um eventual governo petista com as “regras do jogo”, impostas, claro, pelo capital.

Passado o processo eleitoral e vencida a peleja dos votos, o partido e o governo trataram de concretizar sua palavra empenhada, ou seja, nenhuma mudança na condução dos rumos da política (econômica e social) do Estado brasileiro. A comprovação disso é a manutenção, em sua essência, da política macroeconômica do governo FHC, fruto de uma década de tentativas de consolidação do modelo neoliberal no Brasil. A esse respeito, cabe ressaltar a posição de Ricardo Antunes, manifesta em diversos artigos publicados no Jornal do Brasil durante e acerca dos primeiros anos do governo Lula, da qual extraímos o seguinte excerto:

Se em 2002 essa vitória da esquerda sinalizava, em alguma dimensão, o principiar da desmontagem da fase neoliberal, um ano e meio depois pode-se constatar que os elementos de continuidade suplantaram completamente os traços de descontinuidade, abafando e finalmente ceifando as possibilidades de mudança com o cenário anterior. O Brasil ajudava a referendar uma tese que tem sido reeditada aqui e alhures: as forças de esquerda que se credenciam para demover o neoliberalismo, quando chegam ao poder, freqüentemente se tornam prisioneiras da engrenagem neoliberal. (ANTUNES, 2006: 13)

A formatação da equipe de governo, principalmente a econômica, e a aplicação do receituário neoliberal contribuíram sistematicamente para que as análises de outros críticos do governo, especialmente de Chico Oliveira, se mostrassem assertivas. Entre elas, destacamos a tese sobre a existência de uma nova classe social brasileira que estaria emergindo no cenário político e da qual o PT e o PSDB, assim como os governos FHC e Lula, seriam representantes, no entanto cada qual com suas especificidades.

(…) não se trata de equívoco, nem de tomada de empréstimo de programa, mas de uma verdadeira nova classe social, que se estrutura sobre, de um lado, técnicos e economistas doublés de banqueiros, núcleo duro do PSDB, e trabalhadores transformados em operadores de fundos de previdência, núcleo duro do PT. A identidade dos dois casos reside no controle do acesso aos fundos públicos, no conhecimento do “mapa da mina. (OLIVEIRA: 2003:54)

De algum modo, a escolha do tucano Henrique Meirelles para a presidência do Banco Central reforçou definitivamente o compromisso do governo e do partido com o receituário neoliberal. Adotaram-se medidas que o próprio PT qualificou como “duras” a fim de enfrentar o momento e, claro, cumprir com as “teses” então defendidas. Considerando-se, ainda, a reflexão de Chico de Oliveira, é possível inferir que esse processo ou ambiente que deu origem a esse “estranho”, mas “simpático” animal, o Ornitorrinco, ainda não chegou ao seu final, ou seja, ele permanece em contínua transformação, haja vista as ações e ponderações do PT:

Outra medida dura e necessária que o governo foi obrigado a adotar consistiu na elevação do superávit primário para 4,25% do PIB, com o objetivo de buscar uma redução na relação dívida/PIB, que encerrou 2002 na faixa de 56%. Em 1994 essa relação era de 30%, número que revela o gigantesco endividamento que foi feito nos últimos oito anos. Esse esforço, apesar de trazer dificuldades à gestão das políticas públicas, é absolutamente necessário para mostrar que o Brasil tem capacidade de honrar seus compromissos, tese que defendemos na campanha. Ele é necessário, portanto, para melhorar a percepção acerca do desempenho fiscal do Brasil, condição necessária para a redução do prêmio de risco pago pelo país e, conseqüentemente, criar condições para a redução dos juros e aceleração do crescimento.64

O discurso oficial do governo e do partido sempre procura afirmar que as medidas faziam parte de um plano de transição rumo a um novo modelo de governo, de gestão do Estado e da política econômica. As reformas, principalmente a tributária e previdenciária, seriam medidas necessárias para alavancar uma nova fase de crescimento sustentável do país e de melhora das condições de vida, especialmente dos trabalhadores brasileiros. Paulatinamente, o discurso foi mudando, se metamorfoseando e abrindo

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Resolução sobre Conjuntura – O Brasil começa Mudar. Partido dos Trabalhadores – Diretório Nacional em 24/03/2003. In: www.pt.org.br. Acesso em 26/07/2003.

fissuras entre o governo petista e setores mais organizados da classe trabalhadora, assim como dos movimentos sociais mais radicalizados. Nesse sentido, as notas de Valério Arcary sobre o ciclo de supremacia do PT e da CUT no período merecem destaque:

A crise de confiança no PT, na CUT e na UNE, em parcelas da classe trabalhadora organizada e da juventude estudantil, desde 2003 e, sobretudo, depois de 2005, se expressou nas divisões da CUT e da UNE, no surgimento da Conlutas e da Intersindical, e nos 7% da candidatura presidencial da Frente de Esquerda, que permite uma comparação histórica com o processo de reorganização impulsionado pelas greves do ABC em 1978/79 que potencializou a formação do PT e do MST, e depois em 1983, da CUT, mas não autoriza a conclusão de que a classe trabalhadora tenha desistido de reformar o capitalismo brasileiro. As ilusões em Lula são maiores do que a confiança nas organizações que o sustentam. São ilusões em um projeto reformista de um capitalismo regulado pelo Estado. (ARCARY, 2008: 156)

Sob vários aspectos, o artigo de Valério Arcary contribui com o debate, uma vez que identifica uma serie de questões importantes. Assim, ao reconhecer o descontentamento de parte organizada das classes trabalhadoras brasileiras, principalmente com a frustração frente aos governos de Lula, não se pode ignorar que parte significativa das mesmas ainda está sob o impacto “ilusionista” das ações institucionais, pautadas por índices e programas de um governo que carrega o slogan de “Para Todos”. Aqui, mais do que nunca, os aspectos subjetivos e objetivos devem ser levados em conta para tentar entender o alcance de tais políticas públicas, especialmente nos setores menos organizados da sociedade brasileira contemporânea.

Entre os muitos desafios colocados aos setores de oposição de esquerda ao PT e seu governo, como a Conlutas, a Intersindical e os partidos de esquerda, entre eles PSTU e PSOL, e demais movimentos sociais organizados, penso que a consolidação de uma “agenda mínima” de lutas precisa urgentemente ser colocada em pauta.

Como objetivo, dentre outros, espera-se que num futuro próximo esses e outros movimentos possam disputar e ocupar o espaço político e social que o PT e a CUT ainda ostentam na cena política brasileira e, quem sabe, iniciar um novo patamar na luta de classes no Brasil.

As ações promovidas pelos movimentos sindicais alternativos, setores da CUT e parte dos movimentos sociais, sobretudo o MST, ainda buscam um caminho alternativo para o enfrentamento, seja com o PT e seu governo ou mesmo com a direita representada politicamente pelo PSDB/DEM. Tal processo chama a atenção para as dificuldades de um amplo debate, ou seja, um debate capaz de produzir uma correta análise da conjuntura nacional e a elaboração de uma de ação que supere problemas pontuais e divergências táticas entre os setores mais à esquerda da sociedade brasileira.

Do ponto de vista tático, urge consolidar um calendário mínimo de reivindicações e de ações políticas conjuntas que visem imprimir uma nova interpretação da sociedade brasileira e do atual estágio da luta de classes no país. Desse modo, penso que a mobilização política desses setores deva contemplar uma agenda mínima pautada por princípios políticos em defesa da vida, do meio ambiente e dos interesses fundamentais das classes portadoras da força de trabalho.

Em oposição e enfrentamento aos rumos do governo Lula, realizaram- se algumas manifestações desde o início de seu mandato. Essas ações só foram possíveis com a presença de muitos trabalhadores do setor público, o apoio sempre importante do MST, como principal movimento social brasileiro, setores ligados à juventude e aos estudantes e, claro, outros partidos de esquerda.

Esquadrinha-se a adesão cada vez mais clara do governo ao ideário liberal, cuja bandeira mais nítida, ainda que não plenamente deflagrada, são as reformas política, tributária e da previdência, colocadas como questões- chave para o pleno desenvolvimento social e econômico do país. A expulsão de parlamentares da base governista, o enquadramento dos demais e a submissão do partido ao governo mostram, definitivamente, o peso que a luta institucional ocupa nos rumos do Partido dos Trabalhadores, definindo, de modo efetivo, suas opções políticas.

É importante destacar que após superar as dificuldades gerais dos seus primeiros anos de mandato, sobretudo a denominada crise deflagrada após a denúncia do esquema de pagamentos a parlamentares para aprovação de projetos de interesse do governo, vulgarmente apresentado como

“mensalão”, o partido se viu obrigado a conclamar a militância política para sair em sua defesa e em defesa do próprio governo.

Ao longo dos últimos meses, um conjunto de denúncias contra o PT e o governo Lula foram divulgadas, todos os dias, pelos meios de comunicação do país, investigadas por três CPIs no Congresso, pela Polícia Federal, Ministério Público, e por outros organismos em diversos estados e municípios. Nunca na história do regime democrático brasileiro um partido sofreu tamanha inquirição, duros e sistemáticos ataques de partidos oposicionistas, divulgados com a ajuda irrestrita da ampla maioria da mídia.

A partir disso começamos a enfrentar nossos erros, buscar a punição dos culpados e a debater as correções políticas necessárias à superação da crise, tanto no governo como no PT. No curso deste processo, dirigentes e representantes dos partidos oposicionistas, os novos vestais da moralidade, continuaram articulando duros ataques contra nós65

A alternativa e uma das armas mais poderosas que o Partido dos Trabalhadores conseguiu consolidar ao longo de suas duas décadas e meia de existência repousava na representação simbólica, presente no imaginário político nacional, não de único, mas de o mais importante guardião da ética na política e da democracia como valor universal. A direção petista apostava na mobilização de amplos setores sociais, principalmente, dos movimentos sociais organizados, para que saíssem em defesa do partido, do governo e das conquistas que ambos representavam.

O PT e todos os que defendem a democracia devem reagir ao golpismo midiático que pretende inviabilizar o mandato legítimo do Presidente Lula, um presidente que continua contando com a confiança dos brasileiros e brasileiras que querem o crescimento econômico, fortes políticas sociais, ampliação da democracia política, soberania política no cenário global e a construção de um novo modelo de desenvolvimento e de gestão do Estado, com base numa nova política de alianças que permita reconstruir o caráter reformador e radicalmente democrático do nosso Partido.66

65 _{Partido dos Trabalhadores - Resolução da Executiva Nacional do PT. 19 de setembro de}

2005. Acesso em 22/09/2009.

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O apelo do discurso petista retoma, com caráter inconteste, a ameaça golpista das “elites” que, inconformadas com as denúncias de corrupção no governo, colocavam em risco a continuidade do mandato de Lula. Naquele momento, houve o apelo a todos que defendiam a democracia e a legalidade como valores fundamentais das instituições, de modo que se frisou que tais sujeitos/grupos deveriam estar organizados e alertas. Mas, o que merece destaque, aos olhos desta pesquisa, é a qualificação que a Direção Nacional do Partido dá a sua própria legenda, isto é, o desafio de “reconstruir o caráter

reformador e radicalmente democrático do nosso partido”.

Superado o fracasso eleitoral de 2004 e a crise institucional política do governo em 2005, o Partido dos Trabalhadores tinha pela frente um desafio maior ainda, segundo o próprio Lula, agora não se poderia mais comparar seu governo com a herança maldita de FHC. Ao se apresentar para a disputa eleitoral de 2006, concorrendo à reeleição, o governo e o partido partiram para uma ofensiva bastante forte contra seus adversários. Articulou a reconstrução de sua base no Congresso Nacional, fortalecendo o alinhamento político com partidos de centro, como o PMDB, e de direita, como Partido Progressista, obviamente já projetando a eleição presidencial em 2010, que foi mais uma vez, vitoriosa.

De um modo geral, somente uma análise dialética é capaz de entender a dinâmica do processo de luta de classes e sua dimensão ideológica não só no interior das relações entre o Partido dos Trabalhadores e os movimentos sociais, mas também com o próprio âmbito da ideologia dominante burguesa.

A coerência própria da ideologia dominante que é, deste ponto de vista garantida pela dominação de uma região ideológica sobre as outras regiões, decorre do fato de refletir, com a inversão e a dissimulação que caracterizam o ideológico, a unidade da estrutura, isto é, o seu índice de dominação e de sobredeterminação. Poderíamos dizer que de certo modo o papel da ideologia consiste aqui, não simplesmente em ocultar o nível econômico sempre determinante, mas em ocultar o nível que assume o papel dominante, e sobretudo o próprio fato da sua dinâmica. A região dominante da ideologia é aquela que precisamente melhor preenche, por inúmeras razões, essa função particular da máscara. (POULANTZAS, 1986: 205)

O papel da citação abaixo é demonstrar como o apelo à reeleição de Lula, promovido no âmbito do discurso oficial do partido, resgata a necessidade

de continuidade de um projeto capaz de enfrentar as ofensivas conservadoras dos setores nacionais mais reacionários. Setores que historicamente, buscaram estigmatizar o PT e seus governos, além de criminalizar os movimentos sociais.

Reeleger Lula presidente da República, em 2006, é a principal tarefa de nosso Partido. Isso passa pela construção de um novo pacto de coesão interna, por fortalecer os laços do Partido e do governo, com a base social e eleitoral que elegeu Lula em 2002, que, conosco, anseia por mudanças profundas na política, na sociedade e na economia brasileira.

Faz parte desta ofensiva conservadora a retomada da criminalização dos movimentos sociais na presente conjuntura, seja pelo enfrentamento violento promovido pelas elites contra dirigentes dos movimentos popular e sindical do campo e da cidade, seja pelo enfrentamento institucional das prisões e processos criminais amparado pelo conservadorismo de setores do Ministério Público e do Judiciário. O PT se solidariza com as vítimas dos ataques das elites contra a organização popular e empreenderá esforços para reverter essa onda obscurantista contra os movimentos sociais.67

A análise mais cuidadosa desses últimos anos do governo Lula e do discurso petista revela a opção por soluções sempre mais afinadas com os interesses do mercado e do grande capital. Tal predisposição sinaliza, para as frações da classe dominante nacional e internacional, o quanto o partido e o governo estão dispostos a cortar na própria carne para continuarem a ser o fiel depositário dos interesses de todos os segmentos da sociedade brasileira.

As políticas compensatórias e de transferência de renda aplicadas durante a administração de Lula funcionam, nesse cenário, como mais uma demonstração de boa vontade do governo para com os “despossuídos” e em prol da estabilidade do quadro social brasileiro.

O governo Lula, indiscutivelmente, dispõe hoje do apoio ou da simpatia de parte significativa da classe dominante, mais firmemente da fração que representa o capital financeiro, assim como a manutenção das linhas gerais da política neoliberal. Como já mencionamos acima, conta com índices de popularidade antes nunca vistos neste país. O apreço e a sintonia dos setores mais desorganizados, seja com as políticas compensatórias do governo ou

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Partido dos Trabalhadores - Resolução da Executiva Nacional do PT 19 de setembro de 2005. Acesso em 22/09/2009.

mesmo com a figura carismática do governante, nos remete a uma dimensão