TRÅLFISKET ETTER SEI

Não há dúvidas que ao longo das últimas décadas do século XX e nesta primeira do século XXI, os movimentos sociais espalhados por toda América Latina foram, para não dizer os “únicos”, aqueles que mais enfrentaram, mesmo numa correlação de forças desfavorável, os ataques sistêmicos do neoliberalismo e do grande capital. Por toda “Nuestra América”, de Oxacá aos pampas, passando pelos Andes, fizeram-se presentes os movimentos populares, indígenas, Sem Terras, Sem Tetos, de estudantes, trabalhadores urbanos e militantes políticos que procuram resistir e denunciar os desmandos de governos conservadores locais comprometidos com o capital e também contra aqueles que, travestidos de “populares”, dizem governar “para todos”, mas que provam, por meio de suas ações, que seus compromissos fundamentais são com a “governabilidade institucional”, com interesses das burguesias internas e com o grande capital.

Outra marca importante desses movimentos sociais que emergem na America Latina é a diversidade de suas origens e lutas. Essa pluralidade unifica-se, de modo geral, no momento de enfrentamento às políticas neoliberais.

Eles se espalharam por toda a América Latina e formulam suas demandas a partir da grande diversidade de condições sociais engendradas pelo capital na região, desde aquelas diretamente ligadas ao conflito capital/trabalho na produção àquelas relacionadas à diversidade étnica da região, passando pelas da espoliação urbana. Apesar disso, ele tem em comum a crítica às políticas neoliberais e uma perspectiva difusa de ruptura com o capitalismo, pois não tem um programa para isso e a variedade de opinião sobre a questão é muito grande. (PINHEIRO, 2006:132)

Nesse sentido, as lutas e os movimentos sociais apontam, no atual contexto da América Latina, um complexo desafio na perspectiva da luta de classes, como nos chama à atenção Lúcio Flávio de Almeida (2007). Ao analisar algumas questões sociais na América Latina, o autor demonstra que a ação de vários desses movimentos sociais supera a prática de muitos partidos políticos:

Movimentos sociais significam a ousadia, a criação de novos espaços de sociabilidade, a autonomia frente ao Estado e, sobretudo, a capacidade de fazer, de fato, o que não mais estaria ao alcance de partidos políticos que se pretendiam revolucionários: transformações sociais, mesmo que de dimensões menores. (ALMEIDA, 2007: 64)

É sempre bom lembrar que essa luta tem sido marcada por uma correlação de forças muitas vezes desfavorável aos movimentos sociais como um todo. A tática adotada por governos neoliberais ao longo da década de 1990, e nos primeiros anos do século XXI, representada principalmente pela busca frenética de ajustes orçamentários, pela submissão às políticas financeiras impostas pela cartilha do Fundo Monetário Internacional (FMI) e a estabilização, mesmo que temporária, de algumas moedas regionais, ações marcadas pela monetarização da economia, figuram como estratégias que desconsideram todos os outros índices sociais. O caso mais emblemático é, sem dúvida, os “ajustes econômicos” produzidos pelo Plano Real durante o governo Itamar (1992/1993) e todo seu prolongamento durante os oito anos de governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) no Brasil.

Todo esse processo – devidamente acompanhado por importantes campanhas midiáticas centradas em divulgar os benefícios de tais políticas de ajustes fiscais, associadas a um “competente” discurso acerca da ineficácia do Estado, do parasitismo do funcionalismo público, articuladas, por fim, a um sistemático processo de criminalização dos movimentos sociais – promoveu, parcialmente, um isolamento dos principais movimentos sociais e de parte da oposição partidária, segmentos historicamente ligados às classes trabalhadoras. Diante disso, ao invés de provocar um papel de resistência organizada e militante, no contexto da onda neoliberalizante, os movimentos sociais não conseguiram ter uma atuação de resistência mais sistemática, o

que promoveu atuações, muitas vezes, fundamentalmente dentro dos limites da institucionalidade burguesa.

No caso brasileiro, que é de fato o que nos interessa neste momento, o Partido dos Trabalhadores, indiscutivelmente a força política partidária mais importante do continente no período em questão, fez sua opção pelo alinhamento político aos limites da institucionalidade. Limitou, assim, sua ação social, o que tem ficado bastante evidenciado nesses oito anos de governo Lula.

Durante os oito anos de governo de FHC (1995-2002), a permanente atuação dos tucanos, aliados à direita conservadora do país, expressa fundamentalmente pelo PFL, hoje DEM, procurou criminalizar e reprimir os movimentos sociais, as manifestações populares e as greves dos trabalhadores. A principal fonte de resistência dos movimentos sociais nesse período concentrou-se, de modo mais efetivo, nas lutas ligadas a setores públicos, indígenas e trabalhadores rurais, e, com menor frequência, aos trabalhadores urbanos, sobretudo aqueles do setor industrial. Nesse sentido, o caso mais emblemático foi a realização da greve dos petroleiros, em 1995, duramente reprimida pelo governo do sociólogo Fernando Henrique que, entre outras marcas, deixou como legado a impunidade no campo, principalmente àquela referente aos assassinatos de trabalhadores sem terra.

Vale destacar os números abaixo sobre o conflito no campo durante os últimos quatros anos de governo de FHC:

Ano 1999 2000 2001 2002 Nº Conflito 983 660 880 925 Assassinatos 27 21 29 43 Pessoas envolvidas 706.361 556.030 532.772 451.277 Hectares 3.683.020 1.864.002 2.214.930 3.066.436 Fonte: Setor de Documentação da Secretaria Nacional da CPT, 14/04/2009.49

Esses dados mostram que apesar de toda a sistemática opressão neoliberal durante o período em questão, os conflitos rurais marcaram a

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resistência dos trabalhadores do campo ao processo de espraiamento das ações neoliberalizantes como, por exemplo, o expressivo crescimento do agronegócio. É neste Brasil profundo, portanto, que a luta de classes assume dimensões novas e significativas, de modo geral a luta do MST por uma Reforma Agrária que articule distribuição de terras aos trabalhadores do campo, acesso a novas tecnologias e respeito ao meio ambiente.

O relativo sucesso dos governos e das políticas neoliberais na América Latina marcou fundamentalmente a década de 90. Os ajustes patrocinados pelos governos da região, com o objetivo de não colocar em risco os ganhos do capital, principalmente o estrangeiro, promoveram cada vez mais efeitos negativos sobre amplos setores das massas trabalhadoras. Isso levou, no início do século XXI, à retomada mais consistente dos movimentos sociais e a uma situação nova dentro do quadro político geral.

O descontentamento de parte da massa trabalhadora, a precarização cada vez maior do mundo do trabalho, as constantes ofensivas neoliberais sobre os direitos trabalhistas e a resistência de muitos militantes socialistas e comunistas, em diferentes partidos e setores, produziu um novo quadro eleitoral, marcando, no contexto da chegada de alguns governos ao executivo, a constituição de uma nova característica na composição do bloco no poder50. Assim, destaca-se a presença de líderes e partidos que, ao menos no discurso, estariam comprometidos com outro modelo e projeto político entre eles ressaltou a eleição de Lula da Silva em 2002.

Nesse bojo de retomada dos movimentos sociais de resistência ao predomínio do capital e de tentativa de apresentar outros projetos políticos, a realização do Fórum Social Mundial em Porto Alegre (2001), evento que contou com a participação de aproximadamente 20 mil pessoas, cujo slogan sustentava a ideia de que “Um outro mundo é possível”, representou claramente o descontentamento com as políticas neoliberais em nível global.

Na América Latina, os movimentos sociais passaram a apontar uma retomada mais visível das lutas de resistências dos trabalhadores e de seus aliados, principalmente daqueles que ideologicamente ou socialmente foram

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O trabalho de Rojas e Boito, mencionado anteriormente, demonstra a nova composição do Bloco no poder em dois importantes países da região; Brasil e Argentina.

mais atingidos pelas políticas implementadas pelos governos ao longo da década anterior, produzindo, assim, um novo cenário político na região.

Em alguns países da região houve uma radicalização do processo democrático e o ressurgimento de lutas sociais tidas como tradicionais, a exemplo de movimentos étnicos (especialmente dos indígenas) na Bolívia e no Equador, associados ou não a movimentos nacionalistas como o dos bolivarianos (Venezuela), e a retomada do movimento popular urbano de bairros no México, na Argentina e no Uruguai, entre outros. (cf. LEVY & GIANATELLI, 2008). Eles eclodiram na cena pública como agentes de novos conflitos e renovação dos movimentos e lutas sociais coletivas, e em alguns casos elegeram como representantes supremos da nação suas lideranças (GOHN, 2010:16)

O desenrolar de tal cenário levou setores dos movimentos sociais a celebrarem uma sequência de eleições na região como uma verdadeira onda de resistências ao projeto neoliberal. Vitórias como a de Lula, em 2002 (Brasil), Lucio Gutiérrez, no Equador (2003), Nestor Kirchner, em 2003 (Argentina), Vazquez, em 2004(Uruguai), Evo Morales, na Bolívia (2005), Michelle Bachelet, em 2006 (Chile) e, mais recentemente, Rafael Correa, no Equador (2007), Fernando Lugo, no Paraguai (2008) e, em pleno curso, a revolução bolivariana de Chavez na Venezuela, iniciada em 1998, acenavam a possibilidade real de um novo momento de crítica ao modelo neoliberal e o início de uma nova fase na luta pela ampliação e participação dos trabalhadores e setores mais excluídos dessas sociedades, sobretudo os indígenas nos países de língua espanhola e os sem terra no Brasil

Ao final da primeira década do século XXI, embora muitos governos de países latino-americanos tenham sido eleitos com algum grau de contestação frente às políticas neoliberais de seus antecessores, não se pode afirmar que ocorreu um processo sistêmico de rupturas com as bases estruturais que marcaram as décadas anteriores. O que se consolidou foram algumas reformas, pequenas concessões e muito discurso sentimental. No caso brasileiro, há que se ressaltar a eleição de Lula, em 2002, e sua reeleição em 2006, cujo governo esteve assentado no slogan “Brasil, um país de Todos”. No entanto, a prática real do governo Lula mostrou que, efetivamente, não houve intenção de romper com o modelo de concentração

de capital, nem de propor um governo mais à “esquerda” ou sequer promover um esforço mais comprometido com a transformação estrutural da sociedade brasileira.

Parece-me correto afirmar que hoje, os movimentos sociais e os setores políticos mais organizados da esquerda brasileira devem construir uma nova estratégia de resistência, para enfrentar em diversos campos a “hegemonia” “lulista-petista”, não só no campo eleitoral, mais principalmente no interior dos movimentos sociais. Porém, um elemento que deve ser considerado nesse caso são os altos índices de aprovação em relação ao seu governo, chegando a um patamar superior a 80% de aprovação segundo alguns institutos de pesquisa, conseguindo inclusive emplacar sua sucessora, Dilma Rousseff.

Tais dados tornam ainda mais urgentes e desafiadoras a tarefa do pensamento crítico e da esquerda de fato comprometida com as mudanças estruturais no país. Aspectos fundamentais não só no âmbito do discurso, mas no da ação política mais concreta, a fim de que se mobilize um conjunto maior de trabalhadores, sobretudo de setores organizados, com o intuito de promover um debate mais profundo sobre os rumos do país e do próprio governo, buscando, assim, desconstruir a hegemonia que denomino como a construção do “consenso lulista”.51

Esse consenso não pode ser considerado apenas a partir dos altos índices de aprovação do governo e da figura de Lula, os quais são realizados por meio de pesquisas de opinião. O fato é que tudo isso representa um novo momento dentro do modelo neodesenvolvimentista, que busca articular diferentes níveis de interesses da burguesia interna, tais como o setor industrial e a elite agrária exportadora que obteve ganhos efetivos durante os governos Lula.52

A política adotada pelo governo Lula, durante a crise de 2008, pode ser considerada satisfatória aos olhos da burguesia interna, pois conseguiu manter um forte nível de consumo interno, minimizando, assim, as perdas do

51 _{Dados sobre a aprovação do governo Lula podem ser verificados nos Anexos deste}

trabalho.

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São apresentados, nos anexos deste trabalho, dados sobre o lucro dos bancos, do agronegócios e das empresas, durante o governo Lula.

grande capital. Promoveu disponibilidade de crédito ao setor produtivo, incentivos fiscais à indústria de bens de consumo, com a adoção de isenção de impostos (IPI) para a linha branca de eletrodomésticos e automóveis. Isso garantiu o nível de empregos na indústria, além do aumento do consumo entre as denominadas “camadas” C e D da sociedade brasileira, aspectos que apontavam, na perspectiva do governo e de setores da fração burguesa dominante, a efetiva superação da crise capitalista internacional que, e são, para os defensores do governo Lula, elementos que podem ser comparados à herança maldita dos anos de FHC53