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Regulering av fisket etter tobis og øyepål i 2012

Não é preciso dizer que a Revista Veja é o maior semanário do País, com tiragem de mais de 1 milhão de exemplares, como já foi visto anteriormente. Segundo seu fundador, Roberto Civita ―é fundamental que a revista seja independente, isenta, inteligente e responsável.

Que não admita pressões de governos e governantes, amigos e inimigos, acionistas e anunciantes. Que busca a objetividade. E que esteja comprometida – sempre – com a liberdade e a verdade. Evidentemente, não basta declarar boas intenções para realizá-las. É preciso reunir centenas de competentes jornalistas, treiná-los, motivá- los e liderá-los com sensibilidade, imaginação e talento221.

O discurso do fundador de Veja, no entanto, pode contrastar com a prática. A revista pode ter sido um dos órgãos de imprensa que mais influenciou ou que contribuiu para a cassação do mandato do deputado federal Ibsen Pinheiro.

Aliás, a influência que os meios de comunicação mantêm na opinião pública é descrita por Francisco Fonseca. Segundo ele, periodicamente o aparato de manchetes, editoriais, artigos, charges, fotos, reportagens, dentre outros recursos, possibilitam aos jornais uma

influência sutil, capaz de sedimentar – embora de forma não mecânica – uma dada ideia, opinião ou representação.

Não bastasse isso, as trincheiras ideológicas (ocupação das instituições produtoras de cultura, entendida como visão de mundo), no contexto de uma guerra de posições (busca do poder mediante a conquista cumulativa de espaços ideológicos na esfera cultural/ideológica), são particularmente expressas nos jornais. Estes, para além da clareza do poder ideológico que possuem, objetivam a veiculação de ideias ou influenciem: a chamada opinião pública, os detentores do poder estatal, e determinados segmentos sociais (dos quais, por vezes, são porta-vozes)222.

Além dessa influência, os erros e abusos podem ocorrer nas coberturas. Em sua edição de 17 de novembro de 1993, nº 1.314, Veja trouxe uma reportagem ‗bombástica‘, com acusação de corrupção contra o então deputado federal Ibsen Pinheiro, do PMDB do Rio Grande do Sul.

Até tu Ibsen? - a frase é uma comparação à tragédia vivida por Caio Júlio César, general romano que era senador – era o título da reportagem de Veja.

Caio Júlio César, general romano, conquistador, tribuno e historiador que conquistou as Gálias, esteve no Egipto onde teve uma relação amorosa com Cleópatra. A sua audácia e astúcia, tornaram-no numa lenda. Amado e odiado, conseguia movimentar-se na complexa teia de influências da Roma de então. De chefe militar passou a ditador fundador do império mais sólido de sempre. Como senador foi brilhante. Teve diversos adversários como Catilina. César criou um triunvirato com Pompeu e Crasso e distribuíram entre si os poderes do Estado. Fizeram então alianças matrimoniais, Pompeu casou-se em quartas núpcias com Júlia, filha de César e pela terceira vez com Calpúrnia, filha de um político influente. No ano de 54 o triunvirato termina. Sem ter sido imperador é sem sombra de dúvida a mais conhecida figura da História Romana e mentor de grandes militares e políticos de diversos países. Júlio César cai em desgraça perante os seus pares e é assassinado, em pleno Senado, por 60 conjurados, entre eles um familiar insuspeito: o seu próprio sobrinho e filho adotivo. Surpreso, César disse em latim:

Tu quoque, Brute, fili mi? (Até tu, Brutus, meu filho?)223.

A capa (fig. 9) trazia um deputado ―atordoado‖ movimentando as mãos e os braços como se fosse aplicar um golpe de artes marciais.

222FONSECA, 2005, p. 29-30.

Fig. 9

Abaixo da manchete, o subtítulo ―Um baluarte do Congresso naufraga em dólares suspeitos‖. Há nessa última frase uma subliminar tendência de pré-julgamento. Como se quisesse alertar o leitor: de quem menos se esperava descobriu-se corrupção. A revista questiona ―Até tu, Ibsen?‖ – e deixa no ar outras tantas perguntas que o leitor de Veja poderia fazer, como por exemplo: ―Como pode? Até Ibsen Pinheiro está envolvido?‖. É como se houvesse uma acusação ‗julgamento‘ do deputado.

Orlando Santos Jr. tem um pensamento importante sobre a liberdade de informação e os direitos e liberdades políticos.

Os direitos e liberdades políticos, ao fazerem parte do repertório dos direitos civis e sociais, têm limites que são indetermináveis sob o ponto de vista teórico. Tal problema pode ser bem ilustrado com a questão da liberdade de informação, em que, apesar do consenso em torno de sua defesa, é impossível indicar, com base em critérios teóricos, quais os aspectos da liberdade de informação que são, de fato, relevantes para a democracia política: assim, ―mesmo no âmbito do regime, salvo casos claramente localizados nos pólos de plena vigência e de negação desses direitos de liberdade, surgirão disputas quanto ao caráter democrático ou não do regime... 224

Na página 5 daquela edição, Veja traz a chamada para a reportagem sobre a denúncia: Ibsen se explica, mas não convence225. Na mesma página Ibsen aparece ‗matando‘

224 JÚNIOR, Orlando Alves dos Santos. A democracia e Governo Local. Editora Revan, 2001. p. 77. 225 Veja, 17 de novembro de 1993, p. 36.

uma bola no peito e abaixo a legenda da foto: Ibsen Pinheiro começou a semana passada tendo de explicar três cheques de Genebaldo Correia depositados em sua conta e acabou enrolado em saldos bancários volumosos e um patrimônio difícil de esclarecer.

Na foto de página interna de Veja, Ibsen aparece tentando se explicar. O título da reportagem ―Uma estrela na lama‖, que não vem assinada pelo jornalista que a produziu, mas que era de autoria de Luís Costa Pinto. E abaixo a linha fina (olho da matéria, um resumo) da reportagem: A CPI descobre que o deputado Ibsen Pinheiro movimentou 1 milhão de dólares em suas contas e derruba um símbolo do legislativo. Mas, tarde como veremos, Veja errou na contabilidade. Não eram 1 milhão e sim 1 mil. O grave erro só foi descoberto 11 anos mais tarde com a revelação do jornalista que produziu a reportagem. A matéria foi publicada na revista IstoÉ, como veremos depois.

Na reportagem, a revista reconhece a reputação de Ibsen. Daí um prato cheio para ir a fundo nas denúncias que vieram sobre ele. Uma figura pública, de grande influência política, daria uma grande reportagem. Afinal como foi visto nos capítulos anteriores um ‗bom escândalo político‘ com trama novelesca vende.

Na visão de autores, como Thompson, os escândalos preenchem um espaço crescente na ‗novela‘ da vida real, em que a forma da narrativa jornalística se confunde cada vez mais com as formas tradicionais de drama (inclusive com seus arquétipos básicos, os vilões, os mocinhos, o ápice e o desfecho de cada drama ou escândalo).

Observe o que diz a reportagem de Veja sobre a reputação de Ibsen Pinheiro.

Com uma década de Brasília, onde chegou em 1982 a bordo de 48.500 votos, o deputado Ibsen Pinheiro, de 58 anos, tornou-se uma figura impoluta e respeitada. Cumpriu seu primeiro mandato como um político esforçado, que cozinhava seu jantar no apartamento funcional, enquanto a mulher, Laila, permanecia em Porto Alegre, com o filho único do casal, Márcio, hoje com 26 anos. No segundo mandato, Ibsen Pinheiro ocupou a liderança do PMDB, comandando uma poderosa bancada de 260 deputados. No terceiro, com seu eleitorado ampliado para 65.000 votos, chegou ao ponto alto da carreira. Na presidência da Câmara, com seu cabelo engomalinado, comandou a sessão do impeachment de Collor e prestou um imenso serviço ao País, ajudando a tirar um corrupto do Planalto. Na hora de dar seu voto, posicionou-se a favor do impeachment e afirmou que ―o que povo quer esta Casa acaba querendo‖, num brinde emocionado às alegres manifestações que ocupavam as ruas226.

Portanto posicionando o leitor na introdução da reportagem, Veja parece produzir uma espécie de preparação para deixar as acusações mais sérias. É como se alertasse o leitor para dar conhecimento de quem estaria cometendo atos de corrupção.

226 Veja, 17 de novembro de 1993, p. 30.

A mesma reportagem também trazia um pouco da biografia e importância política do deputado. ―Formado em direito em 1963, conquistou a imagem do promotor capaz de agir à maneira dos magistrados. Com sua ascensão, entrou no elenco dos cotados ao Planalto. Tornou-se um político popular, apesar do nome de dramaturgo norueguês‖227.

Segundo a reportagem, apesar de todas essas qualidades, a CPI do Orçamento descobriu que o deputado movimentou em suas contas bancárias 1 milhão de dólares. A revista diz que a informação foi um choque.

Como na tragédia grega, quando maior o homem, maior a sua queda. E Ibsen Pinheiro tinha sua grandeza. Não era um anão, um João Alves, um Genebra ou um Quinzinho. Ibsen Pinheiro não era um deputado do PSD enlameado com dólares na venda de mandatos. Não era um traficante de drogas, como Jabes Rabelo. Era um símbolo do Parlamento. ―Ganhei espaço político, mas não tenho a imagem de administrador. Porque isso, tenho de firmar-me como homem de Estado‖, ponderou ele, numa conversa recente com aliados. Sua queda transforma-o na primeira estrela a soçobrar no escândalo orçamentário. Na semana passada, acuado pelos próprios cheques, o deputado renunciou à relatoria do regimento da revisão. O Congresso estava perplexo. ―Foi uma decepção‖, diz o deputado petista José Genoíno. ―Eu não vou comentar nada. Em 24 anos de repórter convivi com surpresas, mas essa foi de matar‖, esquivou-se o ministro da Previdência, Antônio Brito228.

Nesta mesma edição, a revista fez a reprodução de dois cheques supostamente depositados em favor do deputado Ibsen Pinheiro nos valores totais de 35 mil dólares. A reportagem traz ainda uma ligação entre Ibsen e a máfia229 dos anões do orçamento230.

227 Veja, 17 de novembro de 1993, p. 30. 228 Ibid., p. 30-31.

229A denominação máfia foi usada por toda a grande imprensa da época.

230Os chamados "Anões do Orçamento" foram congressistas brasileiros que no final dos anos 80 e início dos

anos 90 se envolveram em fraudes com recursos do Orçamento da União até serem descobertos e investigados, em 1993, perante uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de grande repercussão. A denominação de "anões" era uma alusão a coincidência de serem os principais envolvidos homens de baixa estatura física. Os "Anões do Orçamento" foram descobertos em outubro de 1993, a partir das denúncias do economista José Carlos Alves dos Santos, integrante da quadrilha e chefe da assessoria técnica da Comissão do Orçamento do Congresso. As revelações levaram à realização de uma CPI no Congresso Nacional que durante três meses esmiuçou o esquema de propinas montado por deputados que atuavam na comissão. Foram 18 acusados. Seis foram cassados, oito absolvidos e quatro preferiram renunciar para fugir da punição e da inelegibilidade. O rastreamento das contas bancárias acabou derrubando o presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro (PMDB), o líder do PMDB, deputado Genebaldo Corrêa (BA) e o deputado baiano João Alves de Almeida (falecido em 2004), suposto chefe do esquema. Alves lavava o dinheiro comprando cartões de loteria premiados. Havia dois esquemas fraudulentos. No primeiro, parlamentares faziam emendas remetendo dinheiro para entidades filantrópicas ligadas a parentes e laranjas. Mas o principal eram os acertos com grandes empreiteiras para a inclusão de verbas orçamentárias para grandes obras, em troca de polpudas comissões. O ex-chefe da Assessoria de Orçamento do Senado, José Carlos Alves dos Santos, ao denunciar as irregularidade, fez desmontar o esquema. Mas ele próprio foi preso e acusado de assassinar a esposa, Ana Elizabeth Lofrano, que ameaçava denunciar os podres da máfia. Na casa dele foi achada uma mala com mais de US$ 600 mil.

A situação de José Carlos se complicou com a prisão de dois cúmplices, que mostraram o local onde enterraram o corpo de Ana Elizabeth, após a terem matado a golpes de pedra e picareta em novembro de 1992, na presença do marido. O assessor foi condenado a 20 anos de prisão. Em sua defesa, acusou os ex-deputados João Alves e Ricardo Fiúza como os verdadeiros mandantes do assassinato de sua mulher.

A descoberta de 1 milhão de dólares na sua conta foi demolidora. O mais grave é que se poderia suspeitar há muito tempo do lado oculto do deputado, a julgar por suas relações com a máfia dos anões. Como líder do PMDB em 1989, Ibsen indicou os anões do partido para a Comissão de Orçamento – Genebaldo Correia, Cid Carvalho, Manoel Moreira e José Geraldo Ribeiro. A intimidade era tanta que Ibsen, depois de ir à Tunísia numa missão parlamentar, fez um cruzeiro pelas ilhas gregas com esses mesmos anões, em 1991. Em Istambul, na Turquia, uma fotografia eternizou a imagem de Ibsen e os anões, todos com suas mulheres, num jantar na noite de 16 de julho daquele ano. O deputado Genoíno, que os acompanhou na parte oficial da viagem, impressionou-se com a intimidade de Ibsen com os anões, mas não desconfiou de nada. Por duas vezes, Ibsen apoiou Genebaldo para líder do PMDB contra seus conterrâneos Nelson Jobim, em 1991, e Odacir Klein, no ano seguinte231.

Nota-se que a revista tentava conseguir comprovar o envolvimento de Ibsen com a máfia dos anões. Neste caso específico, o deputado José Genoíno que ficou impressionado com a intimidade de Ibsen com os anões, segundo a Revista Veja, mas em nenhum momento da reportagem se consegue ler sequer uma frase do deputado sobre esse episódio. Começa então a exposição de um personagem político importante.

Aliás, a exposição dos personagens políticos na cobertura de um escândalo, muitas vezes, de forma distorcida pode ocorrer na cobertura da imprensa.

De acordo com Mário Rosa, ―a mídia exerce dois papéis fundamentais no mundo moderno: definir a pauta do cotidiano e expor personagens que a encarnam‖.

A mídia funcionaria idealmente, assim, como uma espécie de espelho do ambiente social. Um espelho seletivo, pois se concentra não sobre todos os temas do universo social, mas apenas sobre aqueles que são mais importantes ou surpreendentes. Nesse sentido, qualquer mídia, em qualquer lugar do mundo, embute em seu âmago um certo grau de distorção, pois não reflete a realidade como um todo, senão seus aspectos capitais. Mas, no caso brasileiro, corre-se o risco de que esse grau de distorção esteja bem maior, na medida em que alguns atores importantes estão sendo muito mais expostos do que outros, igualmente importantes. Essa distorção no espelho pode trazer como resultado diversas consequências políticas e sociais232.

A Revista Veja também fez uma verdadeira devassa na vida pessoal de Ibsen. Pesquisou seus bens, seu patrimônio questionando, inclusive, o apartamento do deputado de R$ 70 mil, cobertura de 174 mil dólares – segundo a revista – quitada em ‗apenas‘ 14 meses. Ou seja, todo e qualquer patrimônio do deputado parecia de origem ilícita. Aqui podemos

Na cadeia, José Carlos tentou o suicídio, mas foi salvo. Quase dez anos depois, já em liberdade condicional, amarga uma vida solitária e sem atrativos. Não frequenta mais as altas rodas a que estava acostumado e teve a aposentadoria cortada pelo Senado. Mas, ao contrário do que ocorre com a CPI do PC, onde os personagens revelaram os bastidores dos crimes financeiros, muitos segredos dos "Anões do Orçamento" continuam guardados. José Carlos até hoje se nega a falar sobre o assunto.

231 Veja, 17 de novembro de 1993, p. 30. 232 ROSA. 2007, p. 494.

dizer que a revista não traça, em princípio, a delimitação entre dois campos: interesse público e o interesse do público. Os dois são frequentemente confundidos na reportagem.

O fundador de Veja, Roberto Civita, já afirmou anteriormente, como já foi enfatizado nesse trabalho. ―É fundamental que a revista seja independente... E que esteja comprometida com a liberdade e a verdade‖.

E qual seria a verdade de Veja nesse episódio? Acusar Ibsen? Sem ter provas substanciais de crime? Veja apenas deu uma versão dos fatos, sem comprová-los, como verdadeiros.

Para Eugênio Bucci, a verdade dos fatos, dentro do jornalismo, é sempre a versão dos fatos. Veja o que ele diz:

Pode parecer uma pretensão modesta, a do jornalismo. Mas na realidade ela é uma pretensão tão vasta que talvez seja inalcançável. No fundo da ética jornalística dorme um problema do tamanho do mundo. A verdade dos fatos existe? Existe um relato perfeitamente neutro e isento? A objetividade perfeita é possível? Não, não e não. A verdade dos fatos é sempre uma versão dos fatos. O relato, qualquer que seja ele, é discurso, e como tal, é inevitavelmente ideológico: mesmo quando sincera e declaradamente não opinativo, o relato jornalístico é encadeado segundo valores que obrigatoriamente definem aquilo que se descreve. A objetividade perfeita nunca é mais que uma tentativa bem-intecionada. Denis Diderot disse certa vez: Deve-se exigir de mim que eu procure a verdade. Não que a encontre‖233.

Bernard Kucinski, publicou em 2003, uma série de verbetes sob o título ―As muitas formas de não dizer a verdade‖. Os verbetes buscavam mostrar os variados tipos de artifício que podiam ser usados nos jornais para distorcer notícias sobre o governo, batizados por Kucinski como ‗mecanismos específicos de manipulação da matéria jornalística‘. ―A palavra manipulação aí não tem o tom pejorativo que costuma se dar. Mas o significado sociológico, no sentido de que muitas pessoas trabalham, manipulam um texto nos jornais‖234.

As muitas formas de não dizer a verdade, de Kucinski, tinham por objetivo orientar as redações de cartas das assessorias de imprensa e pedidos de resposta, partindo do princípio de que os jornalistas valem-se de subterfúgios para distorcer os fatos. Para Kucinski, os meios de comunicação têm tendência de valorizar denúncias e aspectos negativos, e prejudicar o governo. O caso Ibsen é exemplo emblemático.

Os verbetes, segundo Kucinski, ‗descrevem os mecanismos específicos da manipulação jornalística‘ que podem muito bem servir para análise da cobertura sobre o ‗escândalo‘ em que se envolveu Ibsen Pinheiro.

233BUCCI, 2000, p. 51.

Em um dos verbetes de ―As muitas formas de não dizer a verdade‖, Kucinski afirma que algumas notícias são construídas de modo ‗a tornar os fatos especialmente torpes ou sórdidos‘.

Kucinski cita que informações são colocadas fora de contexto para reforçar aspectos negativos. Outra característica, na opinião dele, é de que os jornalistas guiam o juízo dos seus leitores. Para ele, manchetes e reportagens inserem opiniões no texto ‗com intenção deliberada de guiar o juízo dos leitores‘. Segundo Kucinski, esse é um ‗fenômeno cada vez mais comum‘.

Ainda para Kucinski, alguns fatos são dimensionados ‗de modo desproporcional à sua importância, com a finalidade de direcionar o seu sentido‘. Para ele, jornalistas também fazem ‗denuncismo barato‘ – que seria a prática de publicar fatos suspeitos sem a comprovação da verdade. Segundo ele, ‗é muito barato dar um furo de reportagem e se mostrar guardião do interesse público, com esse tipo de matéria‘.

Por último, o escritor acredita que repórteres de política fazem jornalismo mediúnico235.

No caso, os repórteres ‗adivinham intenções, visões, crenças, disposição de espírito e até mesmo os sentimentos dos protagonistas‘. ―A grande vantagem desse novo gênero é justamente essa: dispensa fontes. Essa é a sua lógica operacional236‖.