Region- og distriktsopera

A política externa portuguesa, a partir de meados da década de 70 do século passado, conheceu um novo desenvolvimento, com uma participação mais interessada, mais activa e mais empenhada na Europa. Terminado o Estado Novo, iniciado o período de transição rumo à democracia, irá haver mudanças a nível da política externa portuguesa, mudanças essas que não serão imediatas, nem de ruptura extrema. Durante este período de transição ou de passagem, que decorrerá entre 1974 e 1976, dar-se-ão os primeiros passos, tímidos, inconsistentes, casuais. De entre um cenário alargado, figura a Europa, num cenário de indefinição da política externa, demonstrada pelo exercício de diplomacias paralelas, existindo, contudo, a tendência preponderante para uma opção terceiro-mundista, assim como para o estabelecimento de relações privilegiadas com as antigas colónias portuguesas, então já Estados independentes.

Por essa altura, Portugal já não era um novato no que diz respeito à integração europeia, mas nunca havia seguido pelo “itinerário principal” (FERREIRA, 2007: 13): enquanto que o Plano Marshall faz parte de um período histórico de passagem (ROLLO, 2007: 679), já “sem a experiência que adquirimos na EFTA não nos teria mais tarde vindo a ser possível encarar com um mínimo de hipóteses de sucesso a nossa aproximação às Comunidades Europeias” (FIGUEIRA, 2003: 47), se bem que “a integração na EFTA não

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integrou Portugal na Europa, limitando-se a manter abertos os canais externos para o escoamento dos produtos tradicionais” (CASTILHO, 2000: 223).

Entre o 25 de Abril de 1974 e a tomada de posse do I Governo Constitucional, ou seja, no espaço de dois anos, formaram-se seis governos provisórios, cuja durabilidade oscilou entre um e dez meses. Nestas circunstâncias, qualquer definição ou elaboração mais precisa, concreta, estruturante, acerca do relacionamento, e seus moldes, do país co m a CEE, seria caracterizada pela falta de peso político e legitimidade. Não estava assim destinado ser um governo provisório a definir os contornos de um relacionamento já existente. A opção de aderir à CEE não poderia ter sido tomada por um governo provisório, aliás o próprio adjectivo provisório remete-nos para o seu carácter de curta duração e curto alcance.

De 1974 a 1978, houve poucos, mas significativos, avanços: o reconhecimento de que Portugal estava a instaurar um regime democrático, embora ainda frágil; a aceitação do pedido de adesão; e o início das negociações. Em todos os momentos, sobressaía a CEE, que ditava não apenas as regras, mas também os momentos. Num equilíbrio frágil, com muitas questões internas por resolver, com a descolonização a acontecer, há a aposta numa entidade externa, como fonte de apoio e suporte para a democracia e para a economia portuguesas.

Após o 25 de Novembro de 1975, que afasta a hipótese de um regime de esquerda vingar, Portugal podia já ter outras aspirações. Nesta fase (1974-1976), o discurso e a prática da CEE foram coerentes: a CEE apoiava politicamente Portugal, condicionando, todavia, a sua ajuda a nível financeiro à instauração do regime democrático. E foi apenas quando foram sanadas as principais tendências de um regime à esquerda que a CEE materializou esse apoio, em 1976, através da celebração de dois novos protocolos (Financeiro e Adicional) complementares aos acordos comerciais de 1972.

Iniciada a fase constitucional da recém constituída democracia, com a tomada de posse do I GC em 1976, um novo valor e novo ímpeto será dado ao relacionamento com a Europa. Já não se pretendiam somente acordos comerciais, acordos de associação não bastavam, o objectivo passaria a ser a adesão, passando esta a ser, pela primeira vez,

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considerada como uma opção política e não já somente, como até então havia sucedido, como uma opção económica.

Afim de preparar o pedido de adesão, e de sondar as respectivas sensibilidades dos Estados-membros, o I GC delineou uma série de contactos, o tour europeu, a estabelecer em Fevereiro e Março de 1977 entre Mário Soares e os líderes europeus. O resultado do

tour foi positivo quanto ao apoio político que todos os Estados-membros manifestaram no

sentido da consolidação democrática, com “Lisboa [a fazer] da «fraqueza» o seu argumento mais forte” (CASTRO, 2010: 68); mas menos enérgico quando se equacionavam, mesmo que abstractamente, as implicações económico-financeiras, com nenhum Estado a pretender ser prejudicado com um novo alargamento. Em última instância, porém, negar a adesão seria negar a partilha da identidade europeia (WALLACE, 2002: 81), o que nenhum Estado-membro estava frontalmente disposto a fazer.

Logo após o primeiro alargamento, ao qual a CEE ainda se adaptava, surgia assim uma nova vaga de candidatos (primeiro a Grécia, e depois Portugal e Espanha), com características muito diferentes dos candidatos anteriores e dos próprios Estados-membros, mas mais fáceis de assimilar do que, nomeadamente, o Reino Unido e, além disso, a conjuntura económica também era diferente.

E, se a candidatura grega, entregue ainda durante 1975, apanhou a CEE desprevenida, foi apenas quando surgiram as candidaturas portuguesa e espanhola que a CEE começou a formular uma posição sobre o assunto, considerando um novo alargamento. Mas viviam-se então dias carregados de europessimismo, de falta de vontade e mesmo de ideias, e o reavivar do intergovernamentalismo, em que cada Estado parecia actuar em nome próprio, depois da integração liderada pela Comissão não produzir resultados e funcionar mal.

Ultrapassadas todas as questões protocolares relativas à admissão de uma candidatura a Estado-membro, e obtido o assentimento dos Estados-membros em aceitar realizar negociações tendentes à adesão, o que, por si só, constituía uma mudança qualitativa nas relações entre a CEE e Portugal, a 17 de Outubro de 1978, finalmente, procede-se à abertura das negociações, que seriam longas, porque arrastadas ao longo do

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tempo por caprichos nacionais de alguns Estados-membros. A adesão era então “um futuro sem data”461

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FORÇAS E FRAGILIDADES: O INVESTIMENTO DEMOCRÁTICO E OS