Podemos começar com a seguinte questão: quando se inicia a história da família? Não há consenso quanto a isso, pois os marcos históricos dependem de que aspectos devem ser considerados para um determinado grupo ser considerado uma família. Neste breve histórico nos referiremos apenas a uma parte da história; restringimo-nos à Europa Ocidental e contamos a história hegemônica das famílias abastadas. Não o faremos porque estas eram a maioria ou porque apenas elas influenciaram a família atual, mas porque é aquela que os pesquisadores mais relatam por terem maior acesso aos vestígios históricos. Mas lembremos de que esta é a história do pensamento hegemônico, daqueles que constroem mais intensamente os ideais e as normas que possuem um enorme peso na construção das representações.
Muitos historiadores afirmam que no início da humanidade não existiam normas disciplinadoras, os grupos humanos eram nômades, dependiam da força física e a sexualidade
30
era indiscriminada e promíscua. Mais tarde estes grupos teriam estabelecido moradia, desenvolvido a agricultura e iniciado uma divisão do trabalho. Pode-se pensar que nestas primeiras coletividades que garantiam a sobrevivência por meio da proteção e da produção de alimentos estariam as origens da família. Nesta perspectiva, a família teria surgido da matrimonialização e da patrimonialização da conjunção sexual. Ou seja, seria consequência da necessidade das tribos de preservar suas terras e evitar o mescla ou o domínio de outros grupos.Esta perspectiva se baseia na clássica teoria de Engels (s/d) descrita na Origem da família, da propriedade privada e do Estado publicada inicialmente em 1884. Segundo o autor, em um estágio primitivo, as relações carnais não eram reguladas por interdições e barreiras impostas pela cultura e era tolerante ao comércio sexual entre pais e filhos e havia uma grande indefinição dos laços de ascendência, sendo possível ter vários pais e mães. Esta situação começa a mudar quando o homem começa a perceber as vantagens do grupo e estabelece os casamentos em grupo. Inicia-se a Família Consanguínea característica do período de selvageria. Esta instaura o incesto ao proibir relações sexuais entre pais e filhos, os grupos conjugais se determinam pela geração de modo que irmãos e irmãs são necessariamente marido e mulher e a reprodução era endógena. Na Família Panaluana, os casamentos ainda se dão em grupos, mas já se exclui relações sexuais entre irmãos, criando a categoria dos sobrinhos e primos; é instituído um círculo de parentes consanguíneos por linha feminina que não se podem casar uns com os outros. As uniões por grupos foram substituídas pela Família Sindiásmica característica da barbárie, que instaura o matrimônio por pares, embora a poligamia permaneça um direito dos homens, enquanto das mulheres se exige fidelidade, sendo o adultério destas cruelmente castigado. Isto permite o desenvolvimento da Família Monogâmica característica da civilização e marcada pelo patriarcado. Esta expressa a dominação masculina, os laços conjugais se tornam mais sólidos e só os homens podem
31
rompê-los. Como os filhos herdam os bens do pai, exige-se da mulher castidade e fidelidade. Assim se constitui a família, como forma de escravização de um sexo por outro.Outros autores, como Ribeiro (2002), consideram que é na Roma antiga que encontramos o embrião da família atual, pois tomam como marco o esforço por disciplinar as relações íntimas via o Direito. Mas, se tomarmos como referência a estrutura da família nuclear atual centrada no afeto e na privacidade, como o faz Ariès (1981), podemos datá-la apenas do século XVII. Segundo este historiador, a ideia de família que possuímos hoje teria sido antecedida pela noção de parentela, que existiria desde a antiguidade, mas esta seria uma instituição diferente da família atual.
Na Roma Antiga tinha-se um Estado fraco e muita violência. A família, então, se fortaleceu com a função de proteção aos membros e estabilidade financeira. Mas essa “família” não tinha qualquer relação com a ideia de proximidade afetiva entre os membros, ou controle da sexualidade. O enjeitamento de crianças era comum e os filhos recém-nascidos eram enviados a uma nutriz que, juntamente com um “pedagogo”, os educava até a puberdade (Veyne, 1989). Os homens tinham muitos filhos com as servas e a relação sexual entre dois homens era aceita desde que fosse uma relação ativa de um homem livre com um escravo, ou pessoa de baixa condição (Brown, 1989). A mulher, os filhos e os escravos eram um patrimônio administrado pelo pater sem nenhuma interferência do Estado, o que dava ao homem o direito de vida e morte sobre eles (Ribeiro, 2002). Apesar disso, muitas mulheres mais nobres e ricas que o marido recusavam a autoridade dele e até possuíam papel político importante. O divórcio, assim como o casamento, era informal e fácil para homens e mulheres (Veyne, 1989).
É a partir deste momento que podemos compreender a etimologia da palavra família, a qual viria do latim familia que significa o conjunto de propriedades de alguém. Como familia vem de famulus, que significa escravo doméstico, estas propriedades incluem os escravos e as
32
pessoas ligadas a uma grande personalidade (Machado,2005). Assim, a família nada seria além de uma propriedade do senhor, tal como a terra.Esta ideia de família-propriedade foi modificada no século II quando uma nova moral foi difundida com o apoio do novo discurso médico. A sexualidade foi confinada ao casamento por meio da passagem de uma moral cívica para uma moral do casal. Na lógica cívica, aceita até então, o cidadão tinha o dever de se casar para procriar e a mulher era um instrumento que poderia ser repassado entre dois senhores. Com a nova moral, o homem se tornou uma criatura moral responsável, que se casava em nome de uma afeição duradoura e a mulher tornou-se amiga e companheira, mas deveria continuar obedecendo ao marido (Brown,1989). Neste momento a família adquire características mais próximas da atual, mas ainda não era uma instituição considerada sagrada como hoje. No entanto, logo a Igreja católica se apossou desta nova moral e transformou o casamento num sacramento indissolúvel.
A Igreja Católica combateu tudo o que pudesse desagregar a família por meio da ideia de pecado, da fiscalização dos comportamentos mais íntimos via confissão e da punição pela exclusão social dos infratores. O casamento deveria garantir a ordem social, assim como as técnicas de educação moral e disciplina espiritual que vigoraram nos mosteiros repletos de jovens. Uma nova concepção da sexualidade a associava ao pecado e pregava a castidade (Brown, 1989).
Já na Idade Média, com a queda do Império Romano e as invasões bárbaras, observa- se o fortalecimento da família e a privatização da vida pública. Neste momento feudal, a lei passa a ser desconhecida e a família passa a ser a garantia de sobrevivência e manutenção do patrimônio via proteção, procriação e produção de bens. A não divisão dos bens gerava dependência e uma permanência prolongada junto ao pai. Assim, a família se tornou uma unidade complexa e ampla que englobava parentes distantes, viúvas, órfãos, sobrinhos, vassalos, todos em poder de um homem. O casamento tinha a função de garantir e aumentar
33
o patrimônio e reforçar a parentela, por isso a endogamia era comum e a sucessão era garantida pela severa punição ao adultério feminino (Ariès, 1981; Rouche, 1989).Neste momento, a família era associada ao patrimônio e à honra do nome e não consistia uma realidade sentimental. O amor não era considerado um bom sentimento e não era associado ao casamento, mas à paixão sensual, irracional e destrutiva (Rouche, 1989). Era impossível se alimentar um sentimento profundo pelos filhos, pois a mortalidade infantil era enorme e os que sobreviviam estavam a maior parte do tempo longe, sendo instruídos nas casas de outros nobres. Esta dinâmica implicava a não existência do sentimento de infância, pois não havia a noção de uma particularidade infantil e a criança era vista como um adulto em miniatura. A superpopulação nas casas, somada á configuração indiscriminada de seus cômodos dificultava o surgimento da intimidade (Ariès, 1981). Esta configuração familiar era muito distante daquele grupo descrito no início deste tópico. O quê, então, teria provocado tamanha transformação na unidade familiar acarretando o surgimento da família nuclear conhecida atualmente?
No fim da Idade Média assistiu-se à transformação do poder até então heterogêneo e difuso nas mãos dos senhores feudais num poder jurídico concentrado nas grandes monarquias. Houve o desenvolvimento da economia monetária, a melhora na saúde e na segurança pública e a Igreja passou a investir numa promoção religiosa do leigo, convidando toda família a ter como modelo a Sagrada Família. Isto propiciou a redução do número de pessoas nas casas e o enfraquecimento da instituição familiar voltada à proteção e produção. Este era o cenário para o desenvolvimento do sentimento de infância e de intimidade que gerariam a emergência da família nuclear burguesa.
No século XVII o Estado inicia uma busca de controle sobre os cidadãos, para além das leis, por meio de um projeto de educação moral com base em argumentos médico-científicos. Assim, surge a preocupação em educar e preservar a infância, delimitando seus espaços. Proliferam-se os colégios e surge um grande interesse psicológico pela infância, pois era
34
preciso conhecê-la para corrigi-la. A criança foi, então, colocada no lugar central da família, a qual assume o papel de responsável por produzir e criar cidadãos saudáveis, dóceis e produtivos. Assim, a família se tornou a célula social, fundamento do poder monárquico. Surgiu o sentimento moderno de intimidade, pois a vida pública e profissional passou a ser separada da familiar. Isto possibilitou o desenvolvimento de uma família que excluía os empregados, amigos e clientes e se resumia a pais e filhos vinculados por forte afeto. Este grupo conjugal que mantinha a sociedade à distância já constitui a família moderna nuclear descrita no início desta sessão (Ariès, 1981).Após este breve histórico, focaremos a história da família no Brasil e mais uma vez faremos um recorte bastante estrito, destacando apenas a família dos senhores rurais e posteriormente da burguesia. Não desconsideramos a existência de inúmeros tipos de família nem a importância delas na construção do pensamento social sobre o tema. Mas, acreditamos que este recorte atende ao nosso objetivo de desnaturalizar a ideia de família e demonstrar como esta, imersa em relações de poder, vai se transformando com as mudanças macro- sociais ao mesmo tempo em que impulsiona tais mudanças.