Os procedimentos metodológicos para coleta de dados constituíram-se em três etapas:
Primeira etapa: Seleção dos documentos internos a UFPA na PROPLAN e na PROAD, como fonte de dados primários de onde foram selecionados:
1) Anuário Estatístico da UFPA, referente aos anos de 2005 a 2010, documento que retrata a instituição, organizado com base nas informações prestadas pela unidades acadêmicas e administrativas, órgãos complementares e sistemas eletrônicos de dados;
2) Novo Estatuto da UFPA, aprovado pelo CONSUN, Resolução nº 614, de 28 de junho de 2006, de princípios e arquitetura institucional mais atuais, adequados aos desafios da contemporaneidade e baseados na busca do mérito e da qualidade acadêmica;
3) Instrução Normativa Nº 004, dispõe sobre a elaboração da proposta orçamentária na UFPA, definindo procedimentos;
4) Manual do Sistema de Informação para o Ensino (SIE), tem por finalidade apresentar os requisitos do SIE;
5) Matriz Interna de Distribuição Orçamentária, começou a ser implementada a partir de 2006;
6) Memorando Circular Nº 14/07- PROPLAN, Diretrizes para Elaboração do Plano de Gestão Orçamentária (PGO);
7) Plano de Desenvolvimento Institucional da UFPA (PDI), plano estratégico institucional de médio e longo prazos para o horizonte 2001-2010. Baseado na aplicação dos fundamentos da administração estratégica, essa iniciativa permitiu introduzir na administração acadêmica uma mudança paradigmática no que se refere à sua cultura organizacional e inspirou uma visão mais ampla e orgânica das diretrizes de sua atuação institucional;
8) Plano de Gestão Orçamentária (PGO), referente ao período compreendido entre 2005 e 2010. Elaborado em 2003, este plano possibilitou às unidades acadêmico- administrativas planejarem a curto e médio prazo seus programas, projetos, atividades e ações; e, à instituição, ter uma visão global de todas as ações demandadas pelas diversas unidades nas áreas de ensino, pesquisa, extensão, administração e infraestrutura. Até então não havia uma metodologia clara para a elaboração do orçamento. Os procedimentos orçamentários consistiam na projeção das necessidades de recursos baseadas em percentuais do orçamento executado no ano anterior;
9) Plano de Gestão da UFPA, para o período 2005/2009 que, em consonância com o Plano de Desenvolvimento 2001–2010, incorporou as metas alcançadas no período 2001/2005. As principais diretrizes consubstanciam-se em três grandes
eixos de ação, interdependentes, com seus objetivos específicos, denominados de Desafio. Estas diretrizes estão traduzidas; implementação de um Amplo Projeto Acadêmico Integrado ─ UFPA XXI; colegialidade, Modernização, transparência da gestão e valorização do servidor; Reforma, ampliação e modernização da infraestrutura e aperfeiçoamento da política de segurança;
10) Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), plano que visa dotar a Instituição de condições humanas e materiais mais favoráveis para que ela cumpra, nesse quadro histórico, a sua principal missão;
11) Relatório anual de 2006 a 2010, roteiros criados para facilitar o trabalho de consolidação da diretoria de informações da PROPLAN, visando atender a todos os documentos oficiais por ela produzidos, além de subsidiar a coleta de dados do Censo da Educação Superior e da Plataforma de Integração de Dados da IFES, que é utilizada como base para a planilha de cálculo da Matriz Orçamentária Anual da IFES;
12) Relatório de auto avaliação da UFPA – AVALIA 2006 e 2008, relatórios de auto avaliação apresentados a partir de abril de 2006, dentro de um processo de reestruturação e ampliação de suas ações de avaliação;
13) Relatório Social de Gestão, 2001-2009, identificação dos principais eixos do trabalho coletivo realizado, os reais avanços alcançados, com dados, indicadores e gráficos ilustrativos correspondentes.
Estes são os principais documentos relativos à pesquisa documental, com uma pequena descrição alusiva a cada assunto. No Apêndice A encontram-se dispostos os trechos selecionados conforme os objetivos desta dissertação e pergunta de pesquisa.
Segunda etapa: Seleção dos documentos externos a UFPA referente à Legislação pertinente ao tema da dissertação, também como fonte de dados primários, sendo entre estes, o Manual Técnico Orçamentário (MTO, 2005 a 2010); a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/1996); Lei 4.320/1964 (elaboração e controle dos orçamentos públicos) e Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Constituição Federal do Brasil de 1988; e outras legislações referentes ao tema em estudo.
Terceira etapa: Refere-se à coleta de dados da parceria da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa da UFPA (FADESP) e a UFPA, no gerenciamento administrativo-financeiro de recursos e projetos, para o desenvolvimento de apoio ao ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional, que contribuem com o financiamento da UFPA. Nesta dissertação optou-se por selecionar apenas os recursos provenientes do gerenciamento de projetos via fundação de apoio, pois em seus Relatórios de Atividades no período de 2005 a 2010 (Quadro 2) não estão disponíveis os dados financeiros das outras ações (prestação de serviço, consultoria, Assessoria à contratação de projetos etc.).
Quadro 2 – Documentos da FADESP para análise documental
Documentos selecionados Ano de publicação Textos para análise documental
1. Relatório de atividades de
gestão de 2005-2006 Apresentado em 2007 e aprovado pela Resolução CONSUN nº 619, de 25 de abril de 2007.
Dados financeiros resultado gestão administrativo-financeiro de recursos e projetos:
1 - de cunho científico e tecnológico; - cursos e treinamentos especializados; - ensino, pesquisa e extensão de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico na UFPA;
2 - da captação de recursos através de prestação de serviço de consultoria, e outras atividades que se fizerem necessárias, com o objetivo de compor o adequado suporte financeiro ao melhor desenvolvimento das atividades da Fundação, com vistas ao apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal do Pará.
2. Relatório de atividades 2007 Divulgado em 2008, apresentado e aprovado pelo CONSUN em reunião extraordinária de 8 de outubro de 2009, aprovado pela Resolução nº 677, de 13 de outubro de 2009.
3. Relatório de atividades de
gestão de 2008 Apresentado ao CONSUN na reunião de 11 de setembro de 2009, pela Resolução nº 678 de 13 de outubro de 2009
Resolução nº 678, que também aprova seu novo Estatuto e a credencia como fundação de apoio da UFPA por mais dois anos.
4. Relatório de atividades de
gestão de 2009 Apresentado Resolução nº 685, de 09 de setembro de ao CONSU, pela 2010.
5. Relatórios de atividades de gestão do ano de 2010
Fonte: Elaborado pela autora (2011) com base em FADESP (2006, 2007, 2008, 2009, 2010)
Os dados sistematizados no Quadro 2 apresentam o resultado da seleção dos documentos externos à UFPA, da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), analisados conforme detalhado na próxima seção.