“Quem conseguiu ser empresária é empreendedora, porque o empreendedorismo é característico da pessoa que tem visão de futuro, que batalha pelo que quer, que é persistente, que luta pelo seu desejo. A empresária já passou por esse caminho e conseguiu se formalizar. Então, ela foi além de empreendedora [...]. Mas, ela precisa manter o espírito empreendedor, senão ela acaba caindo ou estagnando. O espírito de empreender é mais abrangente”.
Carmen Eugênia Bretas Bavoso (Em entrevista – 03/11/2003)
O autor Redlich418 vem dizer-nos que o interesse da pesquisa sobre o “empresário(a)” teve início somente por volta de 1945, mais especificamente após a Segunda Guerra Mundial. Até esse momento, os economistas americanos valorizaram apenas os aspectos econômicos, como a evolução tecnológica das máquinas, exportação de bens de capital, como se esses bastassem para o desenvolvimento de qualquer país. No entanto, isto, por si só, não era a solução.
Dessa forma, segue o autor, “[...] por razões práticas, começou-se a dar atenção a este aspecto [...]”,419 percebendo-se que o que faltava era o(a) empresário(a), em qualquer lugar do mundo.
Redlich420 referiu-se à falta do(a) empresário(a) no terceiro mundo e outro economista, Gutenberg,421 referiu-se ao(à) empresário(a) como uma personalidade que representava
418
REDLICH, Fritz. Der Unternehmer. Wirtschafts und Sozialgeschichtliche Studien. (O empresário. Estudos de história econômica e social). Goettingen, 1964, p. 91s. apud PLUM, Werner. O Empresário, Personagem Marginalizado na Sociedade Industrial. Op. cit.
419
Ibidem.
420
Ibidem.
421
GUTENBERG, Erich. A direção da empresa como centro de formação da vontade, especialmente os dois conceitos de empresário. In.: _____. Fundamentos da teoria das ciências econômicas. 13. ed. Berlim, Heidelberg, Nova Iorque. v. 1 (A Produção), Cap. 18, II parte, 1951, 1967.
temporariamente um período econômico, o liberalismo e, ainda, que representava uma categoria histórico-sociológico-política que não se enquadrava nos métodos analíticos da economia empresarial. Segundo Gutenberg:
Em sua dupla função como proprietário e gerente, o empresário pertence ao sistema liberal, do qual é representante. Surgiu com ele e com ele perecerá quando este termina. Para a personalidade empreendedora (o segundo conceito possível de empresário) há lugar em todos os sistemas econômicos, pois não existe nenhum sistema que possa renunciar a personalidades decididas, de ampla visão e inteligentes. Só falta a estas personalidades, então, aquela marca que lhes dê forma e caracteriza, recebida do meio capitalista particular no qual trabalham e que faz deles empresários neste sentido. [...] O primeiro conceito de empresário é entendido de maneira tão ampla e formal, que é capaz de englobar os tipos mais diferentes da existência empresarial e da conduta dos “empresários”. Na verdade, da massa dos “empresários” destaca-se aquele tipo de grande envergadura, elemento constante de distúrbios, que gera o impulso propulsor do desenvolvimento capitalista. Ensombrece tanto a massa, quase diríamos anônima, dos muitos milhares de empresários, que estes são esquecidos facilmente na análise do processo capitalista (e nos esforços pela fixação do conceito de empresário não são levados em conta). Mas, para o protótipo da dinâmica capitalista que abandona os caminhos habituais, que opera com novos produtos, novas técnicas de elaboração, novos procedimentos de política de venda, novas formas de organização e financiamento que, com freqüência, cria novos setores de produção, o primeiro conceito de empresário possui a mesma validez que tem para os muitos “empresários médios”. Como eles, também este protótipo do mecanismo capitalista sem posse nem lucro (sem a união da propriedade e direção numa pessoa, em “sua” pessoa) não é imaginável, principalmente nas épocas iniciais e culminantes do capitalismo. Mas, com toda a certeza, estes motivos não constituem as únicas forças propulsoras de suas ações e de sua existência furta-cor. Muitas vezes pode tratar-se simplesmente de uma expressão ou explosão de energia exuberante, ou de uma fantasia comercial, organizatória, ou técnica particularmente elevada, ou também de uma necessidade pessoal ou social exagerada de prestígio, ou ainda de ressentimentos, ou da satisfação motivada pelo êxito e pelo trabalho responsável. Os métodos da economia empresarial não são suficientes para analisar esse fenômeno. Por esta razão, temos que contentar-nos em captar conceptualmente o fato empresarial global – isto é, tanto o que diz respeito aos grandes expoentes do sistema quanto aos seus representantes que se mantém mais à sombra – a partir de ambas as coordenadas, propriedade e direção. Estas duas coordenadas constituem os elementos da economia empresarial daquela classe que foi gerada pelo sistema capitalista. Tal sistema reflete-se nos empresários, que reúnem em sua pessoa a propriedade e a direção, nas tarefas que lhes são confiadas e no tipo que representam, apesar de que o motivo de suas ações possam arraigar-se nas esferas pessoais, sociais ou espirituais que já são de natureza metaeconômica.422
Assim, de acordo com Gutenberg, a definição de empresário(a) é difícil e mesmo com a tentativa de uma conceituação, essa é muito global porque abarca uma grande diversidade de empresários(as) dentro de um mesmo conceito.
422
GUTENBERG, Erich. A direção da empresa como centro de formação da vontade, especialmente os dois conceitos de empresário. In.: ______. Fundamentos da teoria das ciências econômicas. Op. cit., p. 482.
Reforça Plum423 que as ciências sociais e econômicas, até hoje, ainda são deficitárias nas análises sobre o(a) empresário(a) baseadas em métodos científicos, apesar de alguns estudos teóricos424 e mais elaborados terem surgidos no início do século XX, elegendo o(a) empresário(a) como objeto de estudo.
Também os autores Corrêa e Bêrni425 citam que a teoria neoclássica não deu importância específica ao papel do(a) empresário(a) empreendedor(a).426 A razão deve-se à adoção da racionalidade para todos os agentes em todos os fatores de produção, sem a necessidade da figura do(a) empreendedor(a).
Para os neoclássicos, bastava a presença de um “matemático” com o objetivo de maximizar os lucros por meio de cálculos, sem interferir nas condições externas e com reações mecânicas a essas condições.
Por causa desta lacuna, alguns estudiosos tentaram e tentam caracterizar as atribuições e atividades do(a) empresário(a) empreendedor(a). E, devido à sua inovação e imprevisibilidade, uma definição universal torna-se impossível, surgindo, por isso, várias divergências e tentativas na construção de conceitos e teorias.
Esclarece-nos Gutenberg427 que, mesmo a economia empresarial conceituando o(a) empresário(a) de uma forma generalizada a partir dos elementos de propriedade e direção, esta economia empresarial não alcança as motivações, as ações, os desejos, os conflitos, o comportamento, as atitudes, as características e outros fatores pessoais, sociais, culturais ou políticos, porque estes estão para além da natureza econômica.
Ainda, o autor propõe duas possibilidades de conceito para o(a) empresário(a) apontando diferenças básicas sobre eles, sem, no entanto, apresentar um que abranja satisfatoriamente.
423
PLUM, Werner. O Empresário, Personagem Marginalizado na Sociedade Industrial. Op. cit.
424
Os estudos teóricos aos quais o autor se refere são: WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. Tradução de M. Irene de Q. F. Szmrecsányi, Tamás J. M. K. Szmrecsányi. 13. ed. São Paulo: Pioneira, 1999;
SOMBART, Werner. O Burguês. Contribuição à história moral e intelectual do homem da economia moderna. Leipzig, 1913;
SCHUMPETER, Joseph A. Teoria do desenvolvimento econômico. Munique e Leipzig, 1912;
Uma 2a edição do mesmo autor com o subtítulo: Um estudo sobre o lucro do empresário, o capital, o crédito, a renda e o ciclo conjuntural apareceu em Munique em 1926; uma 5a edição em Berlim, em 1952; uma tradução portuguesa feita por Laura Schlaepher no Rio de Janeiro – (s/d) e uma tradução de Maria Sílvia Possas em São Paulo em 1982, da qual fizemos uso e citado na nota 434.
425
CORRÊA, David Pedroso; BÊRNI, Duílio de Ávila. O conceito de empresário empreendedor Schumpeteriano e sua atualização. Op. cit.
426
Os autores usam o termo empreendedor(a) com o mesmo significado de empresário(a).
427
GUTENBERG, Erich. A direção da empresa como centro de formação da vontade, especialmente os dois conceitos de empresário. In.: ______. Fundamentos da teoria das ciências econômicas. Op. cit.
Primeiro, surge um(a) empresário(a) que apenas tem a função de proprietário(a) e gerente e que desaparecerá com o sistema liberal.
Segundo, um outro conceito para o(a) empresário(a) é o de “empreendedor(a)”, cuja presença é garantida e bem acolhida em qualquer forma de sistema econômico por suas qualidades de decisão, visão ampla e inteligência. No entanto, esse tipo de empresário(a), afirma Gutenberg, não tem, especificamente, um conceito separado que o diferencie como empresário(a), com essa personalidade que o distingue da massa de todos ou de qualquer um que se intitula empresário(a).428
Assim, observa-se que o conceito de empresário(a) massifica e homogeneíza as diferenças, as diversidades, as características e as particularidades como se todos(as) fossem iguais.
Por isso, até o momento, as discussões e os debates acerca de um conceito teórico de empresário(a) continuam gerando concepções variadas, mas tentando captar, no dizer de Gutenberg, esse fenômeno.
As análises contemporâneas estão privilegiando e respeitando a subjetividade dos indivíduos na organização. Por isso, essas análises estão provocando e apontando novos paradigmas para o conceito de empresário(a), como também da “organização” ou da empresa429 como parte de um contexto histórico e social, permeado e constituído por valores, com uma ênfase cultural e métodos qualitativos.
Não obstante, vamos tentar conhecer alguns conceitos teóricos sobre o(a) empresário(a) considerados clássicos.
Schumpeter,430 em 1907, escreve que o processo social é indivisível, do qual o pesquisador extrai os fatos ou o fato que deseja privilegiar e que todos os fatos sociais são resultados do comportamento humano.
Assim, os fatos econômicos são resultados do comportamento econômico dirigidos para a obtenção de bens por troca ou produção.
428
Lembramos que nas citações diretas usamos a palavra empresário somente no gênero masculino, de acordo com o original.
429
Dentre tantas obras já publicadas sobre o tema, sugerimos:
PIMENTA, Solange Maria; CORRÊA, Maria Laetitia (Orgs.). Gestão, trabalho e cidadania: novas articulações. Op. cit.;
CHANLAT, Jean-François (Coord.). O indivíduo na organização: dimensões esquecidas. Op. cit.;
FLEURY, Maria Tereza Leme. Cultura de Empresa e Novas Formas de Gestão da Força de Trabalho. Ciências Sociais Hoje, 1991. Op. cit.
430
SCHUMPETER, Joseph Alois. Teoria do desenvolvimento econômico: uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. Trad. Maria Sílvia Possas. São Paulo: Abril Cultural, 1982. (Os Economistas).
Dessa forma, segundo o autor, “[...] também falamos de um motivo econômico para a ação, de forças econômicas na vida social e econômica, e assim por diante”.431 Em uma sociedade todos agem (ou deveriam agir) economicamente e “[...] cada um deve ser um ‘sujeito econômico’.”432 E, na medida que os sujeitos dos grupos sociais vão definindo-se profissionalmente ou especializando-se em uma ocupação, pode-se distinguir
[...] classes de pessoas cuja atividade principal é o comportamento econômico ou os negócios, de outras classes em que o aspecto econômico do comportamento é eclipsado por outros aspectos. Nesse caso, a vida econômica é representada por um grupo especial de pessoas, embora todos os outros membros da sociedade também devam agir economicamente. Pode-se dizer que a atividade daquele grupo constitui a vida econômica, [...], e dizer isso não mais acarreta uma abstração, a despeito de todas as relações entre a vida econômica nesse sentido com as outras manifestações vitais das pessoas.433
A atividade econômica significa, de acordo com o autor, a “satisfação de necessidades”,434 podendo ser motivada por qualquer causa, inclusive e até espiritual. O seu significado, no entanto, é sempre o mesmo. Explica-nos Schumpeter:
[...] em nossos pressupostos, os meios de produção e o processo produtivo não têm em geral nenhum líder real, ou melhor, o líder real é o consumidor. As pessoas que dirigem as empresas de negócios apenas executam o que lhes é prescrito pelas necessidades ou pela demanda e pelos meios e métodos de produção dados. Os indivíduos só têm influência na medida em que são consumidores, na medida em que expressam uma demanda.435
Existe, então, um sistema social de valores individuais ligados aos valores econômicos do indivíduo, os quais atuam um sobre o outro frente à relação de troca, influenciando e sendo influenciados pelos valores de outros indivíduos. Essas relações revelam e refletem “[...] todas as condições de vida de um país [...]”436 e, nesse sistema social de valores, são reveladas as combinações econômicas. Essas “combinações” econômicas são formadas por vários elementos que compõem um todo, responsáveis pelo desenvolvimento econômico. Esse “[...] é definido então pela realização de novas combinações”.437
431
SCHUMPETER, Joseph Alois. Teoria do desenvolvimento econômico: uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. Op. cit., p. 9.
432 Ibidem, p. 9 433 Ibidem, p. 9-10. 434 Ibidem, p. 14. 435 Ibidem, p. 20-1. 436 Ibidem, p. 42. 437 Ibidem, p. 48.
Schumpeter descreve os elementos necessários para novas combinações em detalhes,438 o que não nos interessa no momento, mas sim, o suficiente para chegarmos à sua definição de empresário(a).
Nesse sentido, Schumpeter denomina a realização de “combinações novas” de “empreendimento”, e “[...] aos indivíduos cuja função é realizá-las [...]”,439 chama-os(as) de
empresários(as). Reforça Schumpeter:
[...] chamamos “empresários” não apenas aos homens de negócios “independentes” em uma economia de trocas, que de modo geral são assim designados, mas todos que de fato preenchem a função pela qual definimos o conceito, mesmo que sejam, como está se tornando regra, empregados “dependentes” de uma companhia, como gerentes, membros da diretoria, etc., ou mesmo se o seu poder real de cumprir a função empresarial tiver outros fundamentos, tais como o controle da maioria das ações. Como a realização de combinações novas é que constitui o empresário, não é necessário que ele esteja permanentemente vinculado a uma empresa individual; muitos “financistas”, “promotores”, etc., não são e ainda podem ser empresários no sentido que lhe damos.440
Afirma o autor que são empresários(as) aqueles(as) que executam “combinações novas”, excluindo aqueles(as) que apenas operam um negócio estabelecido.
A definição de empresário(a) de Schumpeter assemelha-se à de Say,441 um economista francês, citado por Requião, que “[...] pôs em destaque, nos princípios do século passado, uma das novas figuras – o empresário, [...] até então desconhecida”.442 Say afirma que ao lado das forças econômicas tratadas por Adam Smith, a maior influência na distribuição da riqueza é realizada pelos diretores das indústrias ou das empresas, isto é, pela figura do(a) empresário(a). Afirma, ainda, que o(a) empresário(a) é “[...] o eixo a um tempo da produção e da repartição, aquele que adapta os recursos sociais às necessidades sociais, e que remunera os colaboradores da obra cujo chefe é”.443Say confirma como Schumpeter que a função do(a) empresário(a) é também a de “[...] combinar os fatores produtivos, reuni-los”.444
Comparando com Marschall,445 que define a função do(a) empresário(a) como um administrador(a) apenas, apesar de atrair muitos adeptos, essa não se assemelha à definição de
438
Cf. SCHUMPETER, Joseph Alois. Teoria do desenvolvimento econômico: uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. Op. cit.
439
Ibidem, p. 54.
440
Ibidem, p. 54.
441
Cf. SAY, Jean-Baptiste. Tratado de Economia Política. Prefácio de Georges Photios. Tapinos. Trad. Balthazar Barbosa Filho. São Paulo: Abril Cultural, 1983 (Os Economistas).
442
Ibidem apud REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. Op. cit., p. 13.
443
Ibidem, p. 47.
444
SCHUMPETER, Joseph Alois. Teoria do desenvolvimento econômico: uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. Op. cit., p. 54.
445
Schumpeter por não privilegiar as “combinações novas”, ponto de distinção da atividade empresarial para o último.446
Schumpeter usa o conceito de empresário(a) para os mercadores do século XII, aproximando-se da posição de Ascarelli447 que elege o século XIII como o século do surgimento do(a) empresário(a).
Dessa forma, contrariando totalmente a época do surgimento do empresário em Say, detectamos em Ascarelli uma outra explicação:
As corporações mercantis reúnem, ao lado dos pequenos comerciantes com mentalidade artesanal, os grandes mercadores que aos primeiros podem, segundo alguns, contrapor-se. De resto, só raramente os pequenos e grandes comerciantes, comerciantes no varejo e no atacado, formaram corporações distintas. Os grandes comerciantes, a partir dos séculos XIII e XIV são empresários com uma esfera de ação internacional, homens de negócio empenhados em múltiplas especulações, verdadeiros protagonistas de uma intensa atividade econômica de âmbito internacional, com uma organização ordenada e racional, muitas vezes desenvolvendo larga atividade bancária com particulares e príncipes, ou servindo de instrumento para a intensa atividade financeira da Igreja que, assim como notou argutamente Sapori, batizava o nascente capitalismo.448
Observa-se a grande divergência entre os próprios clássicos em relação à época do surgimento da figura do(a) empresário(a).
Schumpeter refere-se, ainda, à organização que reúne várias e diferentes atividades empresariais sob a responsabilidade de um sujeito, o que, a nosso ver, é semelhante à estrutura das chamadas “holdings”, já existindo em pequenas localidades como a aldeia e com o elemento distintivo para a definição de empresário(a), isto é, a realização de “novas combinações”.
Reforçando, o(a) empresário(a) perde esse seu caráter “[...] assim que tiver montado o seu negócio, quando dedicar-se a dirigi-lo, como outras pessoas dirigem seus negócios”.449
Observa-se, somente neste ponto, que a definição de empresário(a) de acordo com o Código Civil de 2002, tem a mesma interpretação de Schumpeter, ao afirmar que o(a) empresário(a) não dirige e não exercita pessoalmente o seu negócio.450
446
Cf. SCHUMPETER, Joseph Alois. Teoria do desenvolvimento econômico: uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. Op. cit.
447
Cf. ASCARELLI, Túllio. Origem do Direito Comercial. Trad. Fábio Konder Comparato. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo, n. 103, jul./set. 1996. Título original: Corso di Diritto Comerciale – Introduzione e Teoria dell’Impresa. 3. ed. Milão: Giuffè, 1962, Capítulo 1.
448
Ibidem, p. 89 (grifos nossos).
449
SCHUMPETER, Joseph Alois. Teoria do desenvolvimento econômico: uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. Op. cit., p. 56.
450
Conforme Schumpeter, é fato raro um indivíduo ser empresário(a) o tempo todo ou durante toda sua vida, como também é raro que nenhum homem ou mulher de negócios não seja empresário(a) por algum momento em sua atividade econômica.
Portanto, “[...] ser empresário não é uma profissão nem em geral uma condição duradoura [...]”451 e, por isso, “[...] não formam uma classe social no sentido técnico”.452 O que ocorre ou pode ocorrer é que sua função de empresário(a) de sucesso ou que se sai bem, o(a) levará, juntamente com sua família a posições de destaque ou não nas classes sociais. Em uma determinada sociedade, o(a) empresário(a) pode marcar sua época com seu estilo de vida, sistemas de valores morais, éticos, seus princípios, mas isso não significa posição de classe, a qual não é empresarial, mas sim pela forma que usa ou aplica o produto de seu(s) empreendimento(s).
Nesse sentido é que ele ou ela será ou um(a) proprietário(a) de terra ou capitalista ou proprietário(a) de outros bens, mas a função em si mesma não é posição.
Ressaltamos, neste ponto, a divergência e a mudança de concepções entre Vivante,453 Requião454 e Schumpeter em relação à “profissão” na atividade comercial.
Vivante e Requião afirmam que para ser comerciante há a necessidade de praticar os atos de comércio habitualmente, tendo que ser considerados uma profissão. E, como o exposto acima, há pouco, Schumpeter afirma que ser empresário(a), tendo em vista que o(a) comerciante que praticava atos de comércio coordenados tornou-se o(a) empresário(a) moderno(a), não define e nem pode ser definido como profissão.
Aqui cabe também a distinção entre empresário(a) e capitalista, cuja distinção não é considerada por muitos e, inclusive, outros autores também chamam a atenção para tal distinção como, por exemplo, Wood,455 comentada à frente.
Assim, Schumpeter nos esclarece que existe uma diferença entre empresário(a) e capitalista no dia-a-dia do fluxo circular. Vale dizer, o(a) capitalista é o(a) proprietário(a) dos meios de produção ou do capital – dinheiro e o(a) empresário(a) o é, enquanto pratica a sua função de levar adiante novas combinações. Segundo Schumpeter:
Um acionista pode ser um empresário. Pode até dever o poder de atuar como empresário ao fato de possuir uma participação com a qual detém o controle. Os acionistas per se, contudo, nunca são empresários, mas apenas capitalistas, que, em
451
SCHUMPETER, Joseph Alois. Teoria do desenvolvimento econômico: uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. Op. cit., p. 56.
452
Ibidem, p. 56.
453
Cf. VIVANTE, Cesare. Instituições de Direito Comercial. Op. cit.
454
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. Op. cit.
455
consideração ao fato de se submeterem a certos riscos, participam nos lucros. Isso não é razão para considerá-los como qualquer um e não como capitalistas, como está demonstrado pelos fatos de que, primeiro, o acionista médio normalmente não tem nenhum poder para influenciar a administração de sua companhia e, em segundo lugar, a participação nos lucros é freqüente em casos em que todos reconhecem a presença de um contrato de empréstimo.456
Nessa perspectiva, um indivíduo pode ter muito capital – dinheiro investido em