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Chapter 6 – Discussion

6.2 Conclusion

6.2.7 Recommended Solutions

A variabilidade interanual típica do regime dos cursos de água na área em estudo, com períodos de estiagem longos e a existência de anos secos, condiciona a memória sobre cheias e inundações e, consequentemente, a percepção do risco de cheia. Alguns dos tributários do rio Lis, apresentam regimes não perenes, isto é, estacionais e/ou esporádicos, o que claramente condiciona a percepção do risco, uma vez que não existe abundância de recursos hídricos superficiais permanente e, portanto, visualmente não se constata a eminência de ocorrência de episódio de risco de cheia. A propósito da

Ribeira de Odivelas Duarte et al. (2005, p.1), referem que as “medidas mitigadoras, aliadas ao facto da maioria das ribeiras registar caudais reduzidos e dos seus afluentes raramente possuírem escoamento (regime ocasional) levam a uma sensação de “falsa segurança” por parte da população e das autoridades.”.

Podemos então considerar que existe um condicionamento da percepção do risco relacionado, por um lado, com o escoamento irregular do regime dos cursos de água e por outro, com as medidas mitigadoras que podem gerar uma falsa sensação de segurança. O facto de serem levadas a cabo medidas correctivas sobre a rede hidrográfica, que alterem ou reduzam a violência e periodicidade de ocorrências de um determinado episódio de cheia/inundação, são exemplos de medidas que podem conduzir à anteriormente referida falsa sensação de segurança.

O actual avanço tecnológico pode conferir às populações esta falsa sensação de segurança, dado que para algumas pessoas é uma total surpresa a ocorrência de cheias e inundações dos terrenos contíguos a um rio, por estes serem eventos para si inesperados, mesmo que não sejam esporádicos. Assim, assistimos à proliferação na implantação de elementos vulneráveis ao risco, devido à ocupação imprópria de áreas expostas a eventos naturais, pois como refere Quaresma (2008, p. 2), “(…) a frequência temporal dos desastres naturais de grande magnitude é relativamente baixa no nosso país, condicionando o desvanecimento destes fenómenos na memória colectiva das populações expostas ao seu potencial impacte.

Segundo Frans Klijn, Karin de Bruijn et al. (2009), actualmente, na gestão do risco de cheia, os riscos para a população e suas propriedades são a preocupação central, e assim não são apenas consideradas medidas para a gestão da água, mas também medidas que reduzam a vulnerabilidade social ao risco.

“A gestão preventiva dos riscos constitui um instrumento da integração entre as “pessoas- território”, visando garantir a correcta utilização do recurso território, em condições de segurança e em benefício do ser humano.” (Zêzere et al., 2008, p. 7). Cabe às entidades, com poder de gestão no uso do solo, o papel preventivo e, simultaneamente, activo na prevenção e gestão do risco. Este deve passar pela percepção ao risco, bem como pela sensibilização das populações conferindo-lhes procedimentos para actuação no caso de ocorrência de evento extremo.

Em torno da gestão do risco de cheia gera-se um ciclo - figura 30 -, que une medidas preventivas, como o planeamento ou medidas de defesa contra cheias; medidas de gestão de uma ocorrência, envolvendo sistemas de aviso, planos de evacuação, entre outros; e medidas pós-cheia, que prevêem a reconstrução, limpeza, isto é, a reparação dos danos.

Fonte: (adaptado de) Frans et al. (2009, p. 8) Figura 30 - Ciclo para a gestão do risco de cheia.

Segundo Figueiredo et al. (2004, p. 8), “(…) a integração das percepções sociais nos instrumentos de gestão do risco é um aspecto fundamental para o sucesso daqueles instrumentos e, consequentemente, para a prevenção e mitigação do mesmo risco”. Deste modo, torna-se relevante compreender como percepcionam e que memória têm as pessoas que habitam e usufruem dos espaços.

Duarte et al, (2005, p.10), afirmaram que “As respostas humanas a uma ameaça natural estão dependentes das características físicas do fenómeno (frequência, magnitude, possibilidade de previsão) e do estádio de desenvolvimento de uma determinada sociedade (condições socio- económicas, grau de instrução da população, acesso à tecnologia, experiência acumulada).”, ou seja, existem determinados factores que conferem um grau de resiliência das populações. Á capacidade da população reagir mediante um episódio de risco atribui-se a designação de resiliência.

Deste modo, será necessário incluir a percepção ao risco num sistema de gestão, uma vez que a representação social e mental que as populações detêm de determinado risco condiciona não só, a forma como vêm a ocupação do território, mas também a sua segurança, por influenciarem a sua preparação e resposta em situações de crise. Segundo Henriques e Queirós (2008, p.4), as

abordagens, à percepção do perigo, “(…) ajudam a perceber a capacidade que as populações têm de anteciparem e de lidarem com os riscos, e isso é importante, porque é, em larga medida, com base nestas questões de carácter intersubjectivo que as pessoas tomam decisões susceptíveis de se colocarem numa situação de maior ou menor exposição aos perigos”.

Recorreu-se à metodologia para recolhas de informação sobre a percepção do risco seguida por vários estudos já realizados no nosso país, a aplicação de inquéritos, por entrevista, nas áreas ameaçadas, exemplo da aplicação desta metodologia é o trabalho realizado por Duarte et al. (2005).

A fim de executar um levantamento da percepção do risco pela população afectada em Leiria, procedeu-se à aplicação de um inquérito – Anexo 1123, o qual obedeceu a alguns critérios na sua aplicação. Foram seleccionadas as subsecções estatísticas que, segundo a base de dados elaborada, continham ocorrências e que simultaneamente pertenciam ao perímetro urbano – figura 31, ficando a população alvo reduzida a 568 indivíduos residentes, (segundo informação do INE relativa à população residente por subsecção estatística –BGRI, em 2001). Um outro critério consistiu no facto de os inquiridos serem pessoas que trabalhavam ou residiam no local há mais de 2 anos, e que por essa razão tivessem experimentado, pelo menos, as ocorrências de 2006 e 2007. Considerando que estas subsecções são eminentemente urbanas, a recolha de dados tornou-se mais difícil, recolhendo- se dados, essencialmente, em estabelecimentos comerciais. A dificuldade de recolha da informação esteve eminentemente associada à indisponibilidade da população, sendo exemplo disso: a ausência de população nas habitações por estarem a trabalhar e a falta de tempo nos locais de trabalho, uma vez que estavam a trabalhar.