Um dos campos mais importantes na descrição bibliográfica de um documento de Patente é a Classificação Internacional de Patente (CIP), representado pelo código (51) do INID (Figura 3). A CIP surgiu da necessidade de uma ferramenta que facilitasse a busca e recuperação de patentes. Este instrumento auxilia na recuperação de documentos de patentes
com maior precisão, considerando que classifica cada invenção de acordo com as áreas e setores tecnológicos que as mesmas estão relacionadas.
A Classificação Internacional de Patentes (CIP) é uma taxonomia padrão desenvolvido e administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), para a classificação de patentes e pedidos de patentes. A CIP abrange todas as áreas da tecnologia, cobrindo uma variedade de tópicos que abrangem todas as invenções humanas e usa um vocabulário técnico-científico diverso. Especialistas técnicos em escritórios nacionais e regionais de patentes de todo o mundo classificam documentos de patentes manualmente. Esses especialistas têm um conhecimento profundo da CIP, e tem como objetivo representar com fidelidade a informação lá contida através dos códigos CIP. (FALL et al., 2003; WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION, 2013b)
Quando um pedido de patente é submetido, as pesquisas de anterioridade dependem fortemente da precisão da CIP. A recuperação de documentos de patentes é fundamental para os escritórios nacionais e regionais durante a avaliação dos pedidos, assim como para potenciais inventores, para dar suporte à pesquisa e desenvolvimento e a outros envolvidos com a aplicação ou desenvolvimento de uma tecnologia. O número de pedidos de patentes aumenta rapidamente em todo o mundo, criando a necessidade de um sistema de classificação preciso e confiável que represente com fidelidade esse conhecimento. (CALVERT; MAKAROV, 2001; SMITH, 2002).
A CIP teve origem na década de 1950 a partir dos esforços de colaboração de vários escritórios de patentes europeias para criar um sistema de classificação de patentes comum. Até aquele momento a maioria dos escritórios de patentes classificavam seus documentos através de sistemas de classificações nacionais. No entanto, com a explosão de patentes após a segunda guerra mundial, esta prática tornou-se cada vez mais redundante, cara e insustentável. Após o investimento em desenvolvimento e testes pelos escritórios de patentes ao longo da década de 1960, a CIP foi formalmente criada em 1971 sob o Tratado de Strasbourg. A CIP é regida pelos 61 países que são membros do tratado e administrada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Hoje, a CIP é usada por mais de 100 países (WHITE, 2012; WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION, 1971).
A CIP é periodicamente revisada por uma comissão de países signatários do Tratado de Strasbourg, do qual o Brasil também faz parte. O sistema de classificação está atualmente na versão 2013 e disponível na íntegra na língua portuguesa através do portal do INPI (INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, 2013).
O sistema da CIP é formado por níveis hierárquicos sendo eles: Seção; Classe; Subclasse; Grupo e Subgrupo. A Figura 4 ilustra sua estrutura hierárquica.
Seção
As seções são identificadas pelas letras A a H e abrangem todas as áreas do conhecimento tecnológico, sendo elas:
A – Necessidades Humanas
B – Operações de Processamento; Transporte C – Química e Metalurgia
D –Têxteis e Papel E – Construções Fixas
F – Engenharia Mecânica, Iluminação; Aquecimento; Armas; Explosão G –Física
H –Eletricidade Classe
Símbolo da Classe: cada símbolo da classe consiste na letra da seção seguida por um número de 2 dígitos.
Exemplo: C22
Título da Classe: o título da classe dá a indicação do seu conteúdo
Exemplo: C22 - METALURGIA; LIGAS FERROSAS OU NÃO-FERROSAS; TRATAMENTO DE LIGAS OU DE METAIS NÃO-FERROSOS
Subclasse
Cada subclasse apresenta uma ou mais classes, formando o terceiro nível hierárquico da classificação.
Símbolo da subclasse: o símbolo da subclasse é composto pelo símbolo da classe seguido por uma letra
Título da subclasse: indica o conteúdo da subclasse Exemplo: C22C - Ligas
Grupo
Cada subclasse é dividida em subdivisões, denominadas grupos. Compostos por grupos principais (o quarto nível hierárquico) e subgrupos (os níveis hierárquicos mais baixos dependentes do grupo).
Símbolo do grupo principal: Cada símbolo do grupo principal é constituído pelo símbolo da subclasse seguido de um número de um a três dígitos, da barra oblíqua e o número 00.
Exemplo: C22C 19/00
Título do grupo principal: O título do grupo principal define precisamente um campo o assunto no âmbito da sua subclasse. Símbolos grupo principal e os títulos são impressos em negrito na CIP.
Exemplo: C22C 19/00 - Ligas à base de níquel ou de cobalto
Símbolo do subgrupo: Subgrupos são subdivisões abaixo dos grupos principais. Cada símbolo é constituído pelo símbolo da subclasse seguido por um número de um a três dígitos do seu grupo principal, a barra oblíqua e um número de, pelo menos, dois outros dígitos diferentes de 00.
Exemplo: C22C 19/03
Título do subgrupo: O título do subgrupo define precisamente um assunto dentro do âmbito de seu grupo principal. O título vem após um ou mais pontos indicando a posição hierárquica desse subgrupo, ou seja, indicando que cada subgrupo forma uma subdivisão do grupo diretamente acima. Um título do subgrupo começa com uma letra minúscula e a leitura é feita em continuação do título do grupo a que pertence, ou seja, será sempre dependente do grupo principal.
Exemplo:
C22C 19/00 Ligas à base de níquel ou de cobalto C22C 19/03 .à base de níquel
Figura 4 - Estrutura hierárquica da CIP
Fonte: (WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION, 2013b)
Dentro de um documento de patente, várias partes podem ser analisadas com o objetivo de classificar o documento nas tecnologias relevantes. Podem ser considerados o título, o resumo e as reivindicações. Neste processo um ou vários códigos CIP podem ser atribuídos pelos examinadores. No entanto, uma importante limitação da CIP é com relação a tecnologias emergentes. Uma classe específica que descreva com exatidão certa tecnologia, pode não ser localizada, o que torna difícil identificar patentes relacionadas à tecnologias relacionadas. Portanto, as pesquisas que se enquadram neste cenário, devem ser conduzidas utilizando, além dos códigos CIP mais próximos, também palavras-chave que melhor descrevam a tecnologia em questão. A atualização anual da CIP busca manter o sistema sempre alinhado com as novas áreas do conhecimento tecnológico (ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT, 2013).
A CIP possibilita, portanto, a organização dos documentos de patentes de forma coerente, levando em consideração o assunto da novidade e atividade inventiva de cada pedido, auxilia na disseminação de informação tecnológica, serve como base de estatísticas de avaliação tecnológica e também para o acompanhamento da evolução do estado da técnica e de tudo que se tornou público em um dado setor. Por esses motivos a utilização da CIP como ferramenta de busca e análise de informações em documentos de patentes pode ser muito positiva na gestão de inovação tecnológica das empresas.
C 22 C 19/00 19/03
Seção 1º nível
Classe 2º nível Grupo principal Subgrupo
4º nível ou nível mais específico Subclasse 3º nível