3.1 The practices
3.1.3 The reactions: Deepfakes as a scary tool in the employ of evil
Da análise dos mapas verificamos que no Continente, as Regiões em termos de NUT III em que obtivemos maior taxa de resposta (maior que 75%) foram o Médio Tejo e o Pinhal Litoral e as Regiões com menor taxa de resposta (menor ou igual a 25%) foram o Minho Lima, o Alto Trás-os-Montes, Baixo Vouga, Beira Interior Norte, Beira Interior Sul, Cova da Beira23, Alentejo Litoral, Alto Alentejo e Alentejo Central.
No que concerne às Regiões Autónomas verificamos que as taxas de resposta são mais baixas do que no Continente, pelo que, utilizou-se intervalos diferentes. Nos Açores a taxa de resposta cifrou-se nos 16% e na Madeira nos 9%.
3.7.1.2 Dimensão
A Dimensão dos inquiridos é analisada de acordo com os critérios do Número de Habitantes e do Número de Trabalhadores dos municípios.
No que respeita ao Número de Habitantes utilizámos a escala definida no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, em que os municípios se enquadram em três grupos: Pequenos (menor ou igual a 20.000 habitantes), Médios (Entre 20.001 e 100.000 habitantes) e Grandes (maior ou igual a 100.001 habitantes).
23Nesta Região não obtivemos nenhuma resposta ao Questionário, no entanto importa salientar que esta e
A Implementação do Sis
O gráfico seguinte ap os três grupos referidos.
Gráfico 1: Dimensão dos Mun (Fonte: Elabora
Da análise do gráfic maior peso em termos de N representa 53% (56 municíp Grande Dimensão que repr universo dos municípios p Portugueses do Ano de 201 que tem maior peso repres Dimensão são os que tem m
Relativamente ao Nú grupos (tal como fizemos p 300 trabalhadores), Médios 601 trabalhadores). O gráfico seguinte ap os três grupos referidos. 35%
Dime
Sistema de Contabilidade de Custos nos Municípios P
apresenta os municípios inquiridos agrupados
unicípios Inquiridos de acordo com o Critério do Númer ração Própria, Dados extraídos do Questionário aplicado
fico verificamos que o grupo de municípios e Número de Habitantes é o grupo de Pequena icípios). Contrariamente o grupo com menor pe epresenta 12% (12 municípios). Esta situação
pois de acordo com o Anuário Financeiros 011 e 2012 (2013) os municípios de Pequena D resentando 59% (183 municípios) e os municí
menor peso representando 8% (24 municípios
Número de Trabalhadores agrupámos os mun s para o Número de Habitantes): Pequenos (m ios (entre 301 e 600 trabalhadores) e Grandes (m
apresenta os municípios inquiridos agrupados
53% 12%
mensão (Número de Habitantes)
Pequena Média D Grande s Portugueses os de acordo com ero de Habitantes ado) inquiridos com ena Dimensão que peso é o grupo de ão é extensiva ao s dos Municípios a Dimensão são os icípios de Grande os). unicípios em três (menor ou igual a s (maior ou igual a os de acordo com ena Dimensão a Dimensão de Dimensão
Gráfico 2: Dimensão dos Munic (Fonte: Elabora
De acordo com o grá Número de Trabalhadores apresenta um Número de Tr
Importa salientar que de Número de Habitantes q a 601 (12 municípios), po Número de Habitantes que a 601 e trabalhadores (10 mun
3.7.1.3 Recurs No que respeita aos R com dois critérios: Receitas Em termos de Rece municípios inquiridos em 10.000.000€, volume de rec entre 20.000.001€ e 30.000.
O gráfico seguinte ap um dos grupos de receita re
24Anexo IV: Listagem dos Recur 23%
Dimens
nicípios Inquiridos de acordo com o Critério do Número ração Própria, Dados extraídos do Questionário aplicado
gráfico verificamos que 56% (59 municípios es menor ou igual a 300 e que apenas 21% ( Trabalhadores maior ou igual a 601.
ue não são só os municípios de Grande Dime s que apresentam um Número de Trabalhadores
pois existem municípios de Média Dimensão e apresentam um Número de Trabalhadores igu
unicípios).
ursos Financeiros24
s Recursos Financeiros caracterizámos os munic tas Totais e Independência Financeira.
ceitas definimos um intervalo de forma a em quatro grupos: volume de receitas m receitas entre 10.000.001€ e 20.000.000€, vol 00.00€ e volume de receitas igual ou superior a apresenta a percentagem dos municípios inqu referidos.
cursos Financeiros da População (dados de 2011).
56% 21%
ensão (Número de Trabalhadores)
Pequena Média D Grande ro de Trabalhadores ado) ios), apresenta um (22 municípios) ensão em termos res maior ou igual são em termos de igual ou superior a nicípios de acordo a agruparmos os menor ou igual olume de receitas r a 30.000.001€. nquiridos em cada ena Dimensão a Dimensão de Dimensão
A Implementação do Sis
Gráfico 3: Receitas dos Munic consul
Da análise do gráfico apresenta um volume de rec 36% (38 municípios).
A Independência Fin financiarem com receitas caracteriza os municípios in
25 Não foi possível determinar as
efetuada para um conjunto de 104
26 “Considera-se Independência deduzidas das transferências e p
(Anuário Financeiro dos Municíp
11% 29%
Sistema de Contabilidade de Custos nos Municípios P
nicípios Inquiridos25no ano de 2011 (Fonte: Elaboração sultados no site: www.pordata.pt em 14/07/2013)
ico verificamos que a maior parte dos munic receitas entre 10.000.001€ e 20.000.000€, o qu
Financeira26 permite medir a capacidade dos as próprias, pelo que, apresenta-se o gráfic
inquiridos de acordo com este critério.
as Receitas Totais num dos municípios inquiridos, por i 104 municípios.
cia Financeira nos casos em que as receitas própri e passivos financeiros) representam pelo menos 50% d
cípios Portugueses 2011 e 2012, p. 28, 2013) 24% 36% 11% 29%
Receitas Totais
Menor ou igual a 10.00 Entre 10.000.001€ e 20 Entre 20.000.001€ e 30 Maior ou igual a 30.000 s Portuguesesção Própria, Dados
nicípios inquiridos que corresponde a
os municípios se fico seguinte que
r isso, esta análise foi
prias (receitas totais das receitas totais”
.000.000€ 20.000.000€ 30.000.000€ 000.001€
Gráfico 4: Independência Fina Própria, Dados
Da análise do gráfico são independentes financeir capital) representam mais dependência financeira dos Central. A dependência dem pois de acordo com o Anu (2013), em 2011 apenas 3 apresentavam receitas própr
3.7.1.4 Eficiên A Eficiência28 Financ Carvalho et. al, (2013) que 2011 e 2012 . De acordo através de um conjunto de melhor permitem avaliar a
27Não foi possível determinar a
análise foi efetuada para um conj
28A Eficiência de um município outputs como a qualidade dos s execução da receita e da despesa
2013).
inanceira dos Municípios Inquiridos27 no ano de 2011 (Fo
dos consultados no site: www.pordata.pt em 14/07/2013)
ico verificamos que no ano de 2011, 78% (81 eiramente, o que significa que as transferências ais de 50% do total das receitas, eviden
os municípios inquiridos das transferências da demonstrada não se verifica apenas nos munic nuário Financeiro dos Municípios Portugues s 33% do total de municípios portugueses (1 óprias iguais ou superiores a 50% das receitas to
iência Financeira
anceira dos municípios tem subjacente o estud ue integra o Anuário Financeiro dos Municíp do com o estudo referido, a Eficiência Finan
de quinze indicadores, que foram identificado a gestão financeira, económica, patrimonial e
a Independência Financeira num dos municípios inquir njunto de 104 municípios.
io deve ter subjacente a “a avaliação e comparabilidade
s serviços prestados e a utilidade dos investimentos c esa” (Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2
22%
78%
Independência Financeira
Municípios Independentes Financ Municípios Dependentes Financei
(Fonte: Elaboração 13) 1 municípios) não ias (correntes e de enciando a forte da Administração nicípios inquiridos eses 2011 e 2012 (101 municípios) s totais.
tudo efetuado por cípios Portugueses anceira é medida os como os que l e orçamental dos
uiridos, por isso, esta
ade de indicadores de s com indicadores de
s 2011 e 2012, p. 263, nceiramente
A Implementação do Sis
municípios. Os indicadore ponderações em função da r O Anuário Financeiro um Ranking global com municípios de Pequena Dim de Grande Dimensão).
O gráfico seguinte a enquadram no Ranking Glo
Gráfico 5: Eficiência Financeira Dados consultados
Da análise do gráfico municípios: 9 municípios d municípios de Grande D integrando o Ranking Globa
Esta análise é extensi 23% (70 municípios) inte financeiramente.
29Anexo V: Indicadores/Rácios u 30 Dimensão determinada em fun
Sistema de Contabilidade de Custos nos Municípios P
ores escolhidos deram origem a rácios que a relevância29.
iro dos Municípios Portugueses 2011 e 2012 ( m os 70 municípios mais eficientes finan imensão30, 25 municípios de Média Dimensão
apresenta a percentagem de municípios inq lobal dos Municípios eficientes financeirament
ira dos Municípios Inquiridos no ano de 2011 (Fonte: El os no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, 2
co verificamos que dos municípios inquiridos de Pequena Dimensão, 9 municípios de Médi Dimensão) são considerados eficientes obal dos 70 municípios mais eficientes financeir
nsiva ao universo da população, pois em termo ntegram o Ranking Global dos municípios
s utilizados para medir a Eficiência Financeira. unção do critério do Número de Habitantes.
24% 76%
Eficiência Financeira
s Portugueses ue têm diferentes 2 (2013) apresenta anceiramente (35 ão e 10 municípios inquiridos que se ente. Elaboração Própria, s, 2013) apenas 24% (25 édia Dimensão e 7 financeiramente eiramente.mos gerais apenas s mais eficientes
Sim Não
3.7.2 Análise Descritiva dos Resultados
Nesta parte apresenta-se a análise descritiva dos resultados (análise univariada), a qual tem subjacente as respostas dos inquiridos ao segundo, terceiro, quarto e quinto grupo do Questionário, que se encontra estruturado de acordo com os grupos referidos.
3.7.2.1 Caracterização do SCC
No segundo grupo do questionário pretendeu-se através das questões formuladas conhecer os municípios que já implementaram o SCC, o ano de implementação, os fatores impulsionadores da implementação do SCC e as especificidades do SCC (forma e sistema apuramento de custos, utilização do Método das Secções Homogéneas, imputação dos custos indiretos e o critério de imputação dos mesmos).
Em relação à implementação do SCC, verificamos de acordo com a tabela de frequências abaixo que 58% (61 municípios), já implementaram o SCC. No entanto, importa salientar que a percentagem de não implementação ainda é muito significativa, 42% (44 municípios), o que permite concluir que o processo de implementação ainda se encontra muito atrasado, este facto é preocupante, uma vez que este sistema se tornou obrigatório em 2002.
Tabela 1: Implementação do SCC nos Municípios Inquiridos
Implementação do SCC N % Acumulado % Respostas Válidas Não 44 42% 42% Sim 61 58% 100% Total 105 100%
(Fonte: Elaboração Própria, Dados extraídos do Questionário Aplicado)
Em termos de NUT III verificamos nos mapas abaixo que a taxa de implementação do SCC nos municípios inquiridos31 foi mais acentuada no Continente nas Regiões de: Entre Douro e Vouga, Baixo Vouga, Pinhal Litoral, Serra da Estrela, Beira Interior Sul, Médio Tejo, Alentejo Litoral, Alto Alentejo e Lezíria do Tejo e nas Regiões Autónomas: na Região Autónoma dos Açores.
31Esta taxa foi determinada através do quociente do número de municípios inquiridos que implementaram
o SCC na região X sobre o número total de municípios inquiridos na Região X. Importa salientar que a taxa obtida é referente apenas aos inquiridos, podendo a mesma não ser representativa nas regiões em que a taxa de resposta não foi além dos 50% (ver mapas: 3 e 4 pagina 50 e 51 respetivamente).
A Implementação do Sistema de Contabilidade de Custos nos Municípios Portugueses
Mapa 5: Taxa de Implementação do SCC nas NUT III – Continente (Fonte: Elaboração Própria, Dados