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Rapportering om gjennomføring av årsplan 2016-2018 Utdanning

In document Ledelsesvurdering 2. tertial 2016 (sider 31-38)

A fixação humana na terra vai constituir-se a força suprema nas transformações culturais da paisagem, através dos caminhos que o ser humano traçou nas suas relações com os outros, a maneira como foi feita a distribuição de poderes no espaço e como é que esses grupos humanos foram tirando partido da sua relação com o território (Mattoso, Daveau, Belo, 2010).É através dessa relação que a terra é territorializada, codificada, transformada pelos diferentes grupos humanos que vão governar e reconstruir o território ao mesmo tempo que vão comandando diferentes processos de nacionalização, mesmo quando o termo não era ainda utilizado. Leite de Vasconcelos, ao dizer que Portugal começou a aparecer na história a partir do norte, inicialmente como embrião regional, e depois como estado constituído que começou a expandir-se sucessivamente para sul, vai sugerir um gradual processo de domínio territorial definido por uma diversidade geográfica. Exalta o contraste entre as terras do norte do Tejo e as do sul, as primeiras com predomínio de montanhas e as segundas com predomínio de planícies, comparação à qual se encontra subjacente o estudo das redes fluviais. O autor fala da abundância de rios caudalosos no norte de Portugal, por oposição ao Sul, com menor número de rios, alguns deles extintos com o calor estival (Vasconcelos, 1980).

A demarcação territorial que perdura atualmente sabe-se ser de existência efémera, como nos provaram as várias reconstituições do território ao longo da história (seja municipal, distrital ou provincial) mas vão conservar ainda o património que se encontra temporalmente deslocado da constituição do território enquanto nação. P.M. Laranjo Coelho (1920), ao dizer que a região compreendida dentro dos limites que, à época, demarcavam o concelho de Marvão, encontra-se preenchida por monumentos, vestígios e tradições precedentes à constituição da nacionalidade portuguesa, acaba por colidir com as perspetivas nacionalistas de que o território, assim como as suas relíquias e monumentos, são espelhados pela comunidade étnica, e vice-versa. Deste modo, porque deverá ser utilizado o domínio romano na Península Ibérica como elemento pitoresco, até turístico, de muitas das regiões portuguesas? O autor acrescenta ainda que, anteriormente ao domínio dos romanos na Península, não é fácil proceder à pesquisa e descoberta de elementos que possam documentar a vida social desta região. Contudo, a falta de informação não nos permite afirmar que a história desses lugares enquanto território povoado

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por grupos humanos só se inicia a partir do período em que existem dados históricos. É para evitar essa problemática que tanto Deleuze e Guattari (2004) como Mattoso, Daveau e Belo (2010) vão colocar a “terra com a sua constituição geológica” como o ponto de partida para o desencadear de todos os processos de territorialização que vão transformar os espaços.

Mas a atenção à constituição geológica da terra não é um aspeto exclusivamente sintomático da contemporaneidade, já que muitos autores do passado, ideologicamente e culturalmente envolvidos com o nacionalismo nos seus “estudos geográficos”, vão acabar por colocá-la como elemento decisivo no arranque dos próprios processos culturais de territorialização dos espaços. É o caso de Leite de Vasconcelos, que arranca da terra um simbolismo nacionalista quando fala da maneira como os geógrafos, simples e médios viajantes, louvam a doçura do clima português por se encontrar situado na zona temperada da Europa e ser banhado pelo oceano Atlântico. O autor acrescenta ainda que existe na média climática “muitas variedades, resultantes de outras condições, tais como a constituição e feição do solo, e a ação da atmosfera, pelo que podem distinguir-se no clima português sub-zonas (…) Atlântica do Norte, Lusitânica, Atlântico do Sul, continental do norte, continental do sul” (1980:4). É a partir dessa diversificada constituição do solo que muitos autores vão encontrar a razão primordial de, no século XV, ser adotada a primeira divisão territorial em áreas: Entre Douro-e- Minho, Trás-os-Montes, Beira (com o título de principado desde o século XVIII), Estremadura, Entre-Tejo-e-Odiana (mais tarde, o Alentejo) e Algarve (a única região que possuía o título de Reino, ao contrário das restantes, que eram conhecidas por comarcas) (1980:4). Só a partir do século XVI é que essas comarcas passariam a ser denominadas províncias.

A terra como elemento que vem desafiar e destronar uma visão essencialista da história territorial, mas também como elemento pitoresco que remete para os alvores da nacionalidade. Duarte Belo (2012) improvisa uma narração da história territorial a partir das fotografias de Orlando Ribeiro que acabam por exaltar um “espírito nacionalista”18, a partir das paisagens da

Beira, “com os seus castelos que simbolizam a expansão da fronteira para o sul, o forte carácter telúrico da terra transmontana, a humidade verdejante do Minho e a maresia atlântica do litoral a sul do Douro, as curvas de estrada do pinhal central, e, atravessando o Tejo, a planura longínqua meridional” (Belo, 2012:15). É na diversificada constituição da terra que preenche a delimitação territorial nacional que se vai consolidar uma ideia de paisagem geograficamente

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diversa, e, sobretudo, através da divisão provincial, que vai separar “regiões diferentes” e pictoricamente idiossincráticas. Contudo, esta separação territorial, ao generalizar as respetivas camadas populacionais consoante o meio em que se inserem (desde a aridez do sul à humidade do norte, os campos planos do Alentejo e as zonas montanhosas de Trás-os-Montes) vai acabar por representar as diferenças através da divisão provincial de um modo absoluto. António Medeiros (2006) diz que os habitantes não se familiarizam inteiramente com a província, situação provocada não só pelas características culturais, mas também geográficas, como se verifica pelo caso das cidades de Braga e Viana do Castelo; apesar de ambas se situarem no Minho, uma das cidades é interior e a outra é litoral. Porém, essa situação não varia unicamente de cidade para cidade, pois vai existir entre os concelhos de um mesmo distrito, e, por vezes, até mesmo entre as freguesias de uma determinada localidade (Medeiros, 2006). O autor, citando Pierre Bordieu, vai dizer que a própria definição de limites ou fronteiras vai impulsionar a colisão com uma questão de autoridade, já que, “a longo curso, se revelou impositiva na Península Ibérica a separação dos estados como importância decisiva na delimitação de potenciais reivindicações regionalistas ou nacionalistas” (Medeiros, 2006:31).

Estas diferenças culturais, ainda que sejam impostas pela divisão territorial – seja provincial, distrital ou municipal – não vão ocorrer de maneira generalizadora, já que é possível vislumbrar conexões e semelhanças territoriais entre regiões divididas por uma “fronteira nacional”, como é o caso do Minho e da Galiza. António Medeiros fala das várias afinidades entre estes “dois lados de um rio”19, até mesmo através da maneira como as vacas galegas de grande porte e pelo

amarelado vão habitar estas duas regiões (2006:20). Este fenómeno, sendo provocado pelas práticas humanas quando a tração animal se revelou indispensável para os trabalhos agrícolas, é sublinhado por Deleuze e Guattari, que exaltam a grande vantagem dos etologistas em relação aos etnólogos. Mesmo as espécies animais cuja inserção num determinado território foi reforçada através das práticas humanas, sejam as vacas galegas, por meio da recorrência à tração animal nas práticas agrícolas, ou o touro-bravo, como elemento cultural do Ribatejo, não vão ser estudadas com recurso a uma noção de território dividido. Os autores afirmam que os etologistas “não caíram no perigo estrutural que divide um terreno em formas de parentesco, de política, de economia, de mito (…) [mas] conservaram a integralidade de um certo terreno não dividido” (Deleuze e Guattari, 2004:416), e, ao mesmo tempo, insistiram em fazer as suas

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observações no habitat natural da espécie, ao contrário dos etnólogos, que se dispuseram a pensar o mundo a partir do seu próprio lugar.

Não vai ser possível, todavia, situar a “terra na sua constituição geológica” num período cronologicamente específico. Sabe-se apenas que esse estado da terra precede o período em que se registam os primeiros processos de habitação e consequente territorialização da terra, e, mais tarde, a territorialização com raízes nacionais. A história de Portugal enquanto nação é precedida por uma sucessão de episódios históricos que vão desde a pré-história, passando pelo domínio romano, pelas invasões bárbaras e pela ocupação árabe. Porém, as marcas deixadas por estes episódios que antecedem o surgimento do Condado Portucalense persistem como parte intrínseca da própria construção territorial – como as ruínas da ocupação romana e árabe – e vão também fazer parte de processos de nacionalização que impulsionaram a expansão territorial. Percebe-se, portanto, que o processo de territorialização, estando fortemente ligado aos processos de nacionalização, acabe por espelhar uma perspetiva assumidamente centralista perante o resto do mundo. É este o motivo que leva grande parte dos estudos geográficos até ao século XX a dependerem de uma forte ideia nacionalista e imperialista, que colocava os grupos étnicos e sociais como fatores determinantes da divisão territorial. Os estudos que surgiram de um crescente processo de renovação geográfica, sociológica e cultural vinham assim desafiar a perspetiva moderna, como é o caso de Orlando Ribeiro, geógrafo do século XX. Duarte Belo (2012) vem dizer que a fotografia de Orlando Ribeiro dos territórios portugueses vai rejeitar um código ético que emanava das paisagens, do espírito dos lugares e das pessoas que as habitavam. Mesmo apesar de Orlando Ribeiro estar conotado como o “geógrafo do Regime”, intimamente vincado a uma perspetiva nacionalista que não o permitia separar a observação científica dos costumes, da distinção de classes e grupos humanos, Belo não vai deixar de exaltar a importância científica e histórica do trabalho de Orlando Ribeiro. Fotografando, na atualidade, os espaços que o geógrafo também fotografara décadas antes, Duarte Belo vai desvendar as relações e marcas deixadas pelo ser humano nas paisagens que habita, considerando que só a partir delas poderá ser “transmitida a estrutura e o significado profundo do habitar humano” (Belo, 2012:11). Fernando Catroga vai dizer, a partir da obra Lições de Geografia Humana do Atlas de Amorim Girão (1937):

“ (…) a geografia, para ser uma ciência, tinha de correlacionar as causas (e os efeitos correspondentes) tanto de ordem fisiológica, psicológica e

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económico-social, como as decorrentes do movimento dos povos (…) E, se a

reciprocidade de relações existentes entre a população e o meio tinha uma aplicação igual, a sua intensidade seria ainda maior no estudo concreto da divisão do território (…) a divisão administrativa teria de se inspirar, contudo, na “homogeneidade de características geográficas” polarizadas por centros urbanos nodais, conquanto que se soubesse que possuíam uma “natureza heterogénea, mostrando sempre tendência para associar, tanto quanto possível, parcelas de regiões naturais em contacto. Como o natural também tinha a marca do humano (…) a lição de Vidal de la Blanch, Jean Brunhes e Camille Vallaux (…) enfatizou o papel ativo do homem nas suas relações com o meio e acentuou a necessidade de se por a geografia (física e humana) a inspirar a divisão administrativa. (…) Esta perspetiva obrigava a distinguir a região natural da região geográfica, “fração territorial em que o homem intervém como elemento integrante da paisagem e agente modificado da

superfície” (Catroga, 2013:257-158).

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