As categorias a ser utilizadas no analise da sustentabilidade de pequena mineração a pequena escala, segundo BETANCURTH, (2002) são:
• Indicador de tipo técnico (ITT): como o método de explotação e beneficiamento do mineral;
• Indicador de tipo econômico (ITE): como a importância estratégica do mineral, custos de produção e preço de venda;
• Indicador de tipo ambiental (ITA): como os impactos sobre as fontes de água, ar, flora, fauna e entorno da área minada;
• Indicador de tipo social (ITS): como a demanda de bens e serviços, nível educativo.
5.2.2.1 Indicador de tipo técnico (ITT)
O indicador ITT está relacionado à aplicação adequada do método de explotação, de acordo com a geologia, características estruturais e de qualidade do minério no depósito, questiona se o método de explotação é o mais adequado, se há otimização da explotação e da cava final.
Este indicador relaciona o método atual usado na extração do mineral (IER) com o método real estabelecido para esse tipo de depósito (ITE). Ademais, relaciona o melhor método teórico de beneficiamento estabelecido para esse depósito (IBT) comparado com o método usado na atualidade (IRB) considerando equipamento e processo.
ITT= {[(IER/ITEM) + (IRB/IBT)]/2}x 100 (2) onde:
ITT é o indicador do tipo técnico, valoração entre 0 e 100; IER é o ajuste real do método de explotação usado;
ITEM é o parâmetro teórico pré-estabelecido para à extração do mineral do deposito; IRB é o indicador do sistema de beneficiamento usado na atualidade;
IBT é o indicador de beneficiamento ótimo estabelecido teoricamente.
5.2.2.2 Indicador de tipo econômico (ITE)
Este indicador possibilita conhecer a viabilidade da operação em termos econômicos, subordinado as características do mercado, custos de produção, receitas e a importância do mineral no contexto local e regional.
O indicador ITE é um pouco complexo porque é calculado com base em três parâmetros. O primeiro compara a demanda presente (IPD) com os volumes de produção do depósito para o mesmo tempo (IVP); compara os valores dos custos de produção (IPC) com a receita da comercialização (IVI); e compara o indicador da importância presente do mineral com relação ao principal mineral estratégico do momento em nível local e regional (IIE) com o indicador que apresenta a tendência da substituição do mineral (IS).
A valoração deste indicador pode ser de 0 a 100 unidades, e é calculado pela expressão:
ITE = {[(IPD/IVP) + (IVI/IPC) + (IS/IIE)]/3} x 100 (3) onde:
ITE é o indicador de tipo econômico;
IVP é o indicador dos volumes de produção presente; IPD é o indicador de demanda presente no mercado; IPC é o indicador de custos de produção presente;
IVI é o indicador do valor das receitas por comercialização do bem mineral;
IIE é o indicador da importância estratégica presente do mineral em nível local e regional;
5.2.2.3 Indicador de tipo ambiental (ITA)
Este é um dos indicadores mais complexos a ser avaliado. Analisa o comportamento dos elementos do meio natural como a água, a atmosfera, flora, fauna, paisagem e os impactos que a atividade extrativa gera. Este indicador tenta avaliar a eficiência dos processos de mitigação e controle das alterações produzidas pela mineração.
O primeiro indicador refere-se ao estado físico e químico da qualidade da água (IQW) comparado aos padrões físico-químicos, biológicos, conteúdo de matéria orgânica, sedimentação, variação do nível freático (IPL); o indicador do estado do solo e subsolo (IQSS) comparado com padrões de câmbios nas propriedades físico-químicos e incremento da erosão, perdas de matéria orgânica, mudanças no uso do solo e estabilidade geotécnica do maciço rochoso (ISPQ). O indicador de físico-biótico (IPBB) é comparado com o número de espécies afetadas, destruição da cobertura vegetal, alteração dos ambientes naturais, migração das espécies, disposição de material estéril (ICPB).
A valoração de este indicador pode ser de 0 a 100 unidades, sendo calculado pela expressão:
ITA = {[(IQW/IPL) + (IQSS/ISPQ) + (IPBB/ICPB)]/3} x 100 (4) onde:
ITA é o indicador de tipo ambiental; IQW é o indicador da qualidade da água;
IPL é o indicador do nível permissível para a água, é definido como:
IPL = (Iepq + Ib + Iom + Is + Ipl + Ilw) (4.1) onde:
Iepq é o padrão físico-químico; Ib é o conteúdo bacteriológico; Iom é conteúdo de matéria orgânica; Is é sedimentação;
Ipl é variações do nível freático;
Ilw é o incremento das águas lixiviadas.
ISPQ é o indicador composto por os padrões da qualidade física e química do solo, definido como:
ISPQ = (Ippg + Ie + Iol + Icus + Ieg) (4.2) Onde:
Ippg são parâmetros físico-químicos do solo; Ie é o incremento da erosão;
Iol é a perda da matéria orgânica; Icus é mudanças no uso do solo;
Ieg é a estabilidade geotécnica do maciço rochoso.
IPBB é o indicador da conduta físico-biótico;
ICPB é o indicador referente ao meio físico-biótico, é definido como:
ICPB = (Ids + Ivc + Iah + Ime + Iv + Ids) (4.3) onde:
Ids é o número de espécies afetadas; Ivc é a redução da cobertura vegetal; Iah é a alterações do ambiente natural; Ime é notoriedade da migração das espécies; Iv é alterações visuais;
Ids é a disposição de matérias estéril.
5.2.2.4 Indicador de tipo social (ITS)
Este indicador trata de avaliar os níveis dinâmicos e antropogênicos que são desenvolvidos pela implantação da atividade mineira perto de centros urbanos ou grupos sócio-culturais pré-estabelecidos. O indicador analisa o impacto que a mineração produz em vários aspectos como demanda de bens e serviços, uso e mudanças nos níveis da educação, processos de migração, incremento do fenômeno da urbanização, incremento dos riscos de acidentes.
O ITS compara a demanda presente de bens e serviços (IPGS) com o crescimento esperado para os próximos anos (IGS); compara o incremento do consumo (IGU) com o de projeções baseadas no crescimento da mina (ISU); compara os níveis de
níveis presentes de migração (ILM) com as projeções futuras (ISM); compara o estado presente da urbanização (IU) com as projeções de crescimento da população e sua respectiva demanda de moradias e vias de comunicação (ICG); e compara o índice de riscos de acidentes dos trabalhadores mineiros (IMA) com os reportados pelos organismos de saúde e segurança no trabalho nos últimos tempos (IHL).
A valoração deste indicador pode ser de 0 a 100 unidades, sendo calculado pela expressão:
ITS = {[(IPGS/IGS) + (IGU/ISU) + (IEL/IEP) + (ILM/ISM) + (IU/ICG) + (IMA/IHL)]/6} x 100 (5) onde:
ITS é o indicador de tipo social;
IPGS é o indicador da demanda de bens e serviços; IGS é o indicador estatístico de bens e serviços; IGU é o indicador do crescimento da demanda;
ISU é o indicador das projeções do crescimento da demanda; IEL é o indicador do presente nível educativo;
IEP é o indicador das projeções educativas;
ILM é o indicador dos níveis presentes de migração; ISM é o indicador das projeções da migração; IU é o indicador do nível de urbanização periférica;
ICG é o indicador estatístico do crescimento e planificação da cidade; IMA é o indicador de acidentes mineiros;
IHL é o indicador dos dados da saúde nos últimos anos.
5.2.3 Estimação dos indicadores da sustentabilidade da pequena mineração e