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Uma nova abordagem para avaliar quantitativamente o risco ambiental associado à utilização de produtos fitofarmacêuticos foi proposta por Finizio e colaboradores (2001). Foram desenvolvidos, por estes autores, diferentes índices que permitem a avaliação das várias substâncias activas no que diz respeito ao risco ambiental derivado da sua utilização, em vários sistemas ambientais, e em diferentes escalas de tempo e espaço. Como tal, procedeu-se ao cálculo desses mesmos índices, descritos de seguida. Importa referir que todos os aspectos aqui desenvolvidos se baseiam no trabalho de Finizio e colaboradores (2001).

A avaliação do risco é uma ferramenta cada vez mais utilizada na gestão da utilização dos produtos fitofarmacêuticos, para conhecer os potenciais efeitos no ambiente e nos organismos que não são alvo dos tratamentos. Para além disso, actualmente, a homologação de pesticidas em muitos países (i.e. UE) requer a avaliação de todos os seus efeitos potenciais no ambiente. No entanto, o critério utilizado actualmente para decidir a aceitabilidade do perigo ambiental, é geralmente baseado na razão toxicidade - exposição (TER -Toxicity Exposure Ratio), ou seja, a razão entre o end point toxicológico (dose letal média-LD50, dose sem efeitos observáveis-NOEL) e a concentração ambiental prevista (PEC). O TER deve ser calculado para cada compartimento ambiental em risco (água subterrânea, água superficial, solo) de modo a estabelecer pontos críticos, sobre os quais é necessário obter mais informações. Por outro lado, o TER pode ser utilizado para estabelecer factores de segurança apropriados, que representem limites aceitáveis de risco para os diferentes compartimentos ambientais.

Neste âmbito, a Agência Italiana de Protecção Ambiental (ANPA: Agenzia Nazionale Protezione Ambiente) desenvolveu um projecto com o objectivo de estabelecer índices para os pesticidas em diferentes cenários ambientais, que se baseiam nas propriedades físico-químicas, toxicológicas e ecotoxicológicas, a partir das quais são estabelecidos valores que são combinados, de forma a estabelecer índices comparáveis. Estes índices são baseados no Anexo VI da Directiva 91/414/CEE, e consideram três ambientes diferentes (sistema solo epígeo e hipógeo, água superficial) num cenário de worst case, utilizando duas escalas de tempo (imediatamente após a

aplicação do pesticida, e após um período médio).

No âmbito deste trabalho, para o cálculo dos índices, serão utilizados indicadores de exposição (dose máxima de aplicação- MRA, distribuição ambiental prevista- PED, bioacumulação- log Kow, tempo de meia-vida no solo- DT50) e de efeitos dos pesticidas (concentração efectiva média- EC50, dose letal média- LD50, concentração sem efeitos observáveis- NOEC) em vários organismos representativos dos três sistemas ambientais, de acordo com a Directiva 91/414/CEE.

Como procedimento geral para o cálculo dos índices, após a obtenção da PEC (utilizando modelos de diluição simples ou baseados no conceito de fugacidade, como o de Mackay, anteriormente descrito no ponto 6.2), procede-se ao cálculo dos TER’s, utilizando dados de toxicidade

para alguns organismos seleccionados. No Quadro 6.11 encontra-se uma breve descrição dos vários índices calculados.

Quadro 6.11- Breve descrição dos índices PRISH-1, PRISH-2, PRIES-1, PRIES-2, PRISW-1, PRISW-2 e ERIP, calculados

(Adaptado de Finizio et al., 2001)

PRIHS-1 (Short-Term

Pesticide Risk Index for the Hypogean Soil System)

Índice de risco dos pesticidas para o sistema de solo hipógeo a curto prazo

Calcula o risco para os organismos do subsolo, imediatamente após uma aplicação de pesticida. Foram seleccionados, como organismos não-alvo representativos deste sistema,

as minhocas, os artrópodes benéficos e os mamíferos.

PRIHS-2 (Long-Term

Pesticide Risk Index for the Hypogean Soil System)

Índice de risco dos pesticidas para o sistema de solo hipógeo a longo prazo

Este índice difere do PRIHS-1 na medida em que considera um período médio de tempo após a aplicação do pesticida, entrando assim em linha de conta a persistência da substância activa. No que diz respeito aos organismos considerados, aqui acrescentam-se

os microrganismos. PRIES-1 (Short-Term

Pesticide Risk Index for the Epygean Soil System)

Índice de risco dos pesticidas para o sistema de solo epígeo a curto prazo

Permite avaliar o risco para organismos não-alvo da superfície do solo, imediatamente após a aplicação do pesticida. São consideradas as abelhas, aves, artrópodes benéficos e

mamíferos como organismos representativos deste sistema. PRIES-2 (Long-Term

Pesticide Risk Index for the Epygean Soil System)

Índice de risco dos pesticidas para o sistema de solo epígeo a longo prazo

Difere do PRIES-1 na medida em que considera um período médio de tempo após a aplicação do pesticida, na avaliação do risco para os organismos representativos do solo epígeo. No que diz respeito aos organismos considerados, aqui acrescentam-se as plantas. PRISW-1 (Short-Term

Pesticide Risk Index for the Surface Water System)

Índice de risco dos pesticidas para o sistema água superficial a curto prazo

Avalia o risco no sistema água superficial, imediatamente após a aplicação do pesticida. Foram seleccionados, como organismos representativos deste sistema, as algas, as

daphnias e os peixes. PRISW-2 (Long-Term

Pesticide Risk Index for the Surface Water System)

Índice de risco dos pesticidas para o sistema água superficial a longo prazo

Difere do PRISW-1 na medida em que considera um determinado período de tempo após a aplicação do pesticida.

ERIP (Environmental Risk Index for Pesticides)

Índice de risco ambiental para pesticidas

Índice qualitativo geral, que fornece informação sobre todos os riscos ambientais provenientes do uso de pesticidas.

No Anexo VIII são apresentados os procedimentos necessários ao cálculo dos índices mencionados. Neste ponto, apresenta-se a classificação (segundo os critérios descritos no Quadro 6.12), correspondente aos resultados obtidos com o cálculo dos índices PRISH-1 e PRISH-2 (solo hipógeo), PRIES-1 e PRIES-2 (solo epígeo), PRISW-1 e PRISW-2 (água superficial) e o índice geral que contempla os três sistemas ambientais anteriormente, o ERIP (Quadro 6.13).

Quadro 6.12- Critérios de classificação dos índices PRISH-1, PRISH-2, PRIES-1, PRIES-2, PRISW-1, PRISW-2 e ERIP,

quanto ao nível de perigo (Finizio et al., 2001)

Nível de risco PRIHS-1 PRIHS-2 PRIES-1 PRIES-2 PRISW-1 PRISW-2 ERIP

Negligenciável ≤5 ≤5 ≤5 ≤5 ≤5 ≤5 ≤10 Baixo 5 - ≤15 5 - ≤15 5 - ≤15 5 - ≤15 5 - ≤15 5 - ≤10 10 - ≤20 Médio 15 - ≤40 15 - ≤30 15 - ≤50 15 - ≤40 15 - ≤40 10 - ≤30 20 - ≤40 Elevado 40 - ≤60 30 - ≤50 50 - ≤70 40 - ≤70 40 - ≤80 30 - ≤60 40 - ≤60 Muito elevado >60 >50 >70 >70 >80 >60 >60 37

Quadro 6.13- Classificação dos índices PRISH-1, PRISH-2, PRIES-1, PRIES-2, PRISW-1, PRISW-2 e ERIP, obtidos para as

substâncias activas homologadas para a cultura da vinha