R ESEARCH DISCUSSION AND ECONOMETRIC ISSUES

Em 2000, o Polo-SF/UFMG possuía recursos financeiros que pretendia empregar em novas turmas do curso de especialização. O Ministério da Saúde, entretanto, solicitou naquele momento que os polos se empenhassem em ministrar treinamentos introdutórios às equipes de PSF com esse recurso, prontificando-se a lançar editais específicos para o financiamento de cursos de especialização e também para residências multiprofissionais em Saúde da Família. A UFMG concorreu a ambos e ganhou o direito de realizar as duas iniciativas: do edital da especialização, originou-se o curso ora descrito; do edital da residência, surgiu uma iniciativa que se descreverá posteriormente60.

Um grupo de professores que já haviam trabalhado na proposta da primeira oferta do CESF – e que também seriam docentes ou tutores do PITS no ano seguinte – trabalhou na proposta de um curso de especialização em 2001 a ser apresentada ao Ministério da Saúde, paralelamente à execução da primeira turma daquela iniciativa. O número de profissionais a serem capacitados era inédito e significativo: dezessete turmas de quarenta alunos em diferentes cidades de Minas Gerais, perfazendo assim um número total de 680 profissionais. A alocação regional de vagas ocorreu por indicação da SES/MG e se deu da seguinte forma: sete turmas na região metropolitana de Belo Horizonte, duas turmas em Divinópolis, Governador Valadares, Itabira e Sete Lagoas e, por fim, uma turma em Diamantina e Uberlândia. Essa distribuição foi sugerida pela SES e obedeceu ao critério de existência de maior número de profissionais inseridos em equipes de Saúde da Família.

Devido ao objetivo específico dessa iniciativa de especializar profissionais baseados, principalmente, em cidades do interior do estado de Minas Gerais, foi-lhe atribuído o nome "Veredas de Minas". Um contrato entre a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP)61 e o Ministério da Saúde62 foi assinado, firmando os termos para o repasse de

60 _{Outras instituições acadêmicas também foram aprovadas nesse edital e abriram turmas em Minas Gerais, como} a Universidade federal de Juiz de Fora (UFJF), a Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) e a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro (FMTM).

61 _{A Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) é uma entidade de direito privado sem fins} lucrativos, reconhecida como fundação de apoio universitário. É, geralmente, responsável pela gerência financeira de recursos captados pela Universidade em projetos como o que é ora apresentado.

recursos, que eram provenientes do projeto REFORSUS – um acordo entre o Ministério e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de recuperar e modernizar a rede assistencial do SUS. Esse projeto, embora tenha concentrado cerca de 70% de seu investimento total de um bilhão de reais na média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, teve um papel importante no financiamento de 31 Polos-SF pelo país: com esse recurso foram licitados 51 cursos de especialização e 26 cursos de residência em Saúde da Família (SANTOS, 2003). O objetivo geral do Veredas – sediado na Escola de Enfermagem, ao contrário das iniciativas anteriores – era realizar a capacitação de profissionais da Atenção básica inseridos no PSF para atuarem na assistência, de acordo com a estratégia da Saúde da Família, visando à consolidação do SUS.

A dispersão geográfica dos alunos, a exemplo do Veredas, fez com que a Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG) tivesse novamente um papel importante no processo. As Diretorias de Apoio à Descentralização da Saúde (DADS), anteriormente conhecidas como Diretorias Regionais de Saúde (DRS), foram as instâncias da SES/MG que acompanharam de perto o processo e apoiaram o processo seletivo.

A proposta do curso foi apresentada sob a forma de reoferta do CESF, tendo sido aprovada por sua comissão coordenadora em 25 de fevereiro de 2002. Entretanto, devido a limitações ao financiamento por conta do fato de aquele ter sido um ano eleitoral, o processo seletivo foi realizado logo a seguir, em 17 de março de 2002, e as aulas das turmas da região metropolitana de Belo Horizonte se iniciaram em maio do mesmo ano, enquanto as demais turmas se iniciaram progressivamente entre os meses de junho e agosto. A reoferta do curso para as 680 vagas foi aprovada pela Câmara de Pós-Graduação da UFMG em 29 de agosto de 2002 – ou seja, após o início do processo, com efeito retroativo63.

Havia uma pressa, tudo tinha uma data marcada. A gente encaminhou e havia uma previsão do início desse curso em 2000, que foi quando saiu esse edital, mas o Ministério da Saúde mudou, porque essas instituições que mandaram, que pediram para participar do projeto, não foram as mesmas que eles pensavam, o tamanho da concorrência que se esperava... então, isso fez com que o projeto ficasse em silêncio: ele não iniciou em 2000 como

62 _{Contrato n.º 127/2001, entre o Ministério da Saúde e a FUNDEP, com parceria da Faculdade de Medicina e da} Escola de Enfermagem, para repasse de recursos provenientes do projeto REFORSUS. No Ministério, o projeto seria identificado como "Consultoria para o desenvolvimento de Curso de Especialização em Saúde da Família" (concorrência internacional 001/2000 - carta convite n.º 25 000-061230/2000-84).

previsto, e a resposta afirmativa de quais instituições assumiriam só veio no final de 2001, e aí com os prazos todos muito curtinhos, para fazer a seleção, para colocar as turmas em funcionamento, era uma pressa imensa para que tudo isso acontecesse (Entrevista 11).

O curso "Veredas de Minas" marca o início da participação da Faculdade de Odontologia nos processos de especialização em Saúde da Família da UFMG. Embora o projeto inicial tenha contado somente com a participação de docentes da Faculdade de Medicina e da Escola de Enfermagem, e embora o contrato estipulasse a oferta de 680 vagas "prioritariamente a médicos e enfermeiros para suprir necessidades de capacitação para a Saúde da Família da UFMG", articulações posteriores passaram a envolver também a Faculdade de Odontologia, uma vez que os nomes das disciplinas do CESF eram suficientemente genéricos para autorizar a inserção de mais uma categoria profissional. Dessa forma, o curso foi aberto também a cirurgiões-dentistas, ainda que a pouca experiência do grupo com o trabalho do dentista no PSF fizesse com que apenas quarenta vagas fossem destinadas a esses profissionais. Vale lembrar que a odontologia ainda não se encontrava diretamente inserida na Saúde da Família, embora já estivesse presente nos serviços de atenção básica em vários municípios. Mesmo assim, apesar da priorização de médicos e enfermeiros naquele momento, um episódio ocorrido no Veredas demonstra a existência de uma demanda reprimida por especialização entre os dentistas: o surgimento de vagas geradas por desistentes proporcionou a chamada de profissionais excedentes, dos quais a maioria pertenciam a essa categoria profissional. Assim sendo, embora houvesse apenas quarenta vagas destinadas aos dentistas, o número total de profissionais matriculados dessa categoria chegou a 83, segundo o relatório final do projeto.

Por exigência do contrato firmado entre a UFMG e o Ministério da Saúde/BID, o processo seletivo para essa iniciativa, ao contrário das demais, foi realizado através da aplicação de provas (específica e de língua inglesa). Os candidatos deveriam, preferencialmente, estar trabalhando em uma equipe de PSF, ou nela terem trabalhado anteriormente. Também se estimulou a participação de profissionais com experiência acumulada no setor saúde e que pretendiam dedicar-se futuramente à prática da Saúde da Família.

Concluído o processo, verificou-se que nem todas as vagas foram preenchidas em Sete Lagoas e Uberlândia devido à desistência de alguns candidatos. Por esse motivo, foi feita uma segunda seleção apenas para profissionais daquelas cidades. Outros candidatos foram desistindo ao longo do curso, gerando vagas ociosas que acabaram por formar, mediante

decisão dos coordenadores do curso, uma turma de reposição de conteúdos e de frequência com o intuito de impedir que alunos infrequentes nos módulos iniciais fossem excluídos.

A carga horária do curso se manteve igual à das iniciativas anteriores: 570 horas totais, divididas em períodos de concentração intraclasse (360 horas) e atividades de campo (210 horas divididas em dez períodos de dispersão, que ocorrem desde o primeiro mês do curso). Entretanto, assim como as iniciativas anteriores, também o Veredas – embora tivesse oficialmente a mesma grade curricular do CESF por se tratar de uma reoferta do mesmo – readequou os conteúdos a serem ministrados em novos módulos, com algumas diferenças em relação às readequações anteriores. Segundo justificativa apresentada no projeto original, tal readequação poderia ser feita, uma vez que "os nomes genéricos das disciplinas originais e respectivas ementas comportam a adequação proposta, que vem de encontro às necessidades do país". Os módulos ministrados nesse curso foram: Saúde da Mulher, Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde do Adulto, Vigilância à Saúde, Planejamento e Gestão em Saúde e Oficinas Temáticas – este último destinado a ministrar temas diversos, de acordo com o interesse e necessidades dos alunos. As diferenças em relação à primeira oferta do CESF ficam por conta da substituição da disciplina Gerenciamento do Cuidado em Saúde, com carga horária de 72 horas, pelas de Vigilância e Planejamento e Gestão, com carga horária de 135 horas. O PITS, por sua vez, havia acrescentado mais disciplinas além daquelas relacionadas ao ciclo de vida, como um módulo introdutório sobre políticas de saúde (80 horas), outro sobre urgências na Atenção Primária (40 horas), um terceiro sobre endemias e meio-ambiente (31 horas) e um quarto, de introdução à informática (8 horas). A grade curricular adaptada, usada pelo Veredas, pode ser encontrada no anexo 04 deste trabalho.

É interessante notar, comparando as três iniciativas apresentadas até o momento, a existência de uma diferença significativa de carga horária entre módulos semelhantes. Um exemplo: enquanto no PITS a disciplina Saúde da Mulher Gestante e Parturiente era ministrada em 40 horas, no Veredas, o Módulo Saúde da Mulher possuía carga horária de 105 horas, enquanto na primeira oferta do CESF essa carga era de 72 horas. Essa diferença se repete em maior ou menor grau em outros módulos equivalentes nas três iniciativas.

Outras modificações importantes se referem à ampliação do corpo docente em relação ao curso original, com a inclusão de 29 professores de vários departamentos da Escola de Enfermagem e das Faculdades de Medicina e Odontologia, assim como alguns profissionais

externos. Cada turma passou a contar com coordenadores técnico-pedagógicos, responsáveis pelo seu desenvolvimento dos pontos de vista operacional e pedagógico. As turmas eram também conduzidas por coordenadores de turma – professores do curso que assumiam a interlocução com os gestores locais. Além disso, o curso foi considerado um "curso presencial com apoio virtual", uma vez que pretendeu usar a Internet para disponibilização de conteúdo e para agilizar a comunicação entre as pessoas envolvidas no curso.

A primeira oferta do Veredas – para as 680 vagas iniciais – terminou em julho de 2004, com a entrega da maioria dos Trabalhos de Conclusão de curso. Formaram-se 643 alunos (94,56% do total). Um segundo pedido de oferta foi encaminhado, pela coordenação do Veredas, em 14 de outubro de 2004, tendo sido aprovado ad referendum pela Câmara de Pós-Graduação da UFMG em 04 de janeiro de 2005. Essa solicitação deveu-se a um pedido específico da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, que solicitara a especialização de uma turma específica de profissionais das regionais do estado, e foi executada em Belo Horizonte com recursos restantes do convênio fechado para a realização da oferta anterior. De acordo com o plano inicial, a SES/MG contribuiria de forma indireta com o financiamento, arcando com as despesas de deslocamento dos profissionais envolvidos, o que acabou não ocorrendo por desistência da instituição: apesar da aprovação das vagas, problemas posteriores de relacionamento com a secretaria acabaram por comprometer o seu preenchimento, uma vez que os profissionais que deveriam fazer o curso não foram liberados para isso. Assim sendo, somente 28 vagas foram preenchidas. Por decisão da coordenação do curso, concorreram a ela, através de processo seletivo (currículo e entrevista) apenas coordenadores municipais de Atenção Básica, de municípios nos quais estavam presentes programas de internato rural provenientes de qualquer curso da UFMG. Essa oferta, iniciada no começo de 2005, foi concluída por 24 alunos (85,71%) ao final de 2006.

O Veredas foi responsável ainda por mais duas ofertas: a terceira, para duas turmas especificamente nos municípios de Teófilo Otoni e Pedra Azul, totalizou 80 vagas e foi viabilizada a partir de um novo convênio, assinado entre a UFMG e o Ministério da Saúde (mediante acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a cultura – UNESCO que, na época, gerenciava recursos do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem – PROFAE), com gerência financeira da FUNDEP. Essa terceira oferta foi aprovada na Câmara de Pós-Graduação da UFMG em 11 de novembro de 2005, iniciando-se em fevereiro de 2006 e se estendendo até o final de 2008.

A quarta e última reoferta do Veredas foi aprovada na Câmara de Pós-Graduação da UFMG em 23 de julho de 2008, visando à realização do curso de especialização para uma turma única com quarenta vagas no município de Ouro Preto. Ao contrário das ofertas anteriores, essa foi realizada como resposta a demanda daquele município, para a qual foi firmado convênio entre a UFMG e a Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto, com a interveniência da FUNDEP. Inicialmente, o município financiaria todos os seus profissionais. Entretanto, devido à demora na tramitação do projeto pela controladoria pública, apenas profissionais efetivos do município puderam ter o seu curso pago pelo município. Por esse motivo, vários profissionais contratados, não efetivos, custearam as próprias despesas. Esse curso se iniciou em agosto de 2008, com previsão de término ao final de 2010.

4.4. A vez das grandes cidades: o projeto BH-Vida (2002 - 2010)

Ao mesmo tempo em que se iniciava, na Escola de Enfermagem, o projeto Veredas, outra iniciativa de grande porte teve início na Faculdade de Medicina: o projeto conhecido como BH-Vida, capitaneado pelo Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da UFMG (NESCON). Ao contrário do PITS e do Veredas, o BH-Vida não surgiu para atender a um edital do Ministério da Saúde: a sua missão era apoiar o processo de implantação maciça de equipes de Saúde da Família em Belo Horizonte. Esse município, que até o ano 2000 não tinha nenhuma equipe de PSF, resolveu iniciar essa estratégia implantando 555 equipes de uma só vez – projeto conhecido como "BH-Vida", do qual o curso herdou o nome. Por esse motivo, a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (SMSA/BH) procurou a UFMG no começo de 2001, através do NESCON, para solicitar-lhe uma proposta ousada: a especialização de cerca de mil profissionais médicos e enfermeiros, que começavam, naquele momento, as suas atividades.

Assim como o PITS foi uma resposta à preocupação ministerial em levar o PSF a pequenos municípios localizados em áreas remotas, a massificação da Saúde da Família em uma cidade como Belo Horizonte procurava responder ao problema oposto: a sua baixa inserção também em cidades de grande porte. Naquela mesma época já começava a ser concebido o Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF) – que, como discutido no marco