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O livro didático é produzido com a finalidade de ser utilizado nas escolas por estudantes no processo de ensino e aprendizagem. Essa função determina usos específicos do livro didático: auxiliar no processo de ensino e aprendizagem – leitura, informação, realização de atividade, propostas, complementação, orientação do estudo –; auxiliar orientar o trabalho docente (preparação e desenvolvimento do ensino).

O livro didático apresenta um conteúdo organizado de modo metódico, estruturado, orientado por intencionalidades de natureza didático-pedagógicas, isto é, organizado de uma maneira que os assuntos são apresentados de modo graduado e com linguagem adequada aos estudantes ao qual ele se destina. Além disso, uma distinção importante entre o livro didático e outros livros é o fato dele conter conjuntos de atividades que devem ser realizadas pelos estudantes. Tais atividades incluem questionários de um modo geral, roteiros de estudos dirigidos, propostas de estudos de aprofundamento ou complementação de estudos, prescrições para realização de observações ou experimentos entre outras.

Outras duas características distinguem o livro didático. A primeira é a identificação a uma disciplina. A segunda é a graduação do conteúdo de acordo com a organização dos anos ou séries escolares.

68 MARCOLIN, Neldson. Tecnologia e arte. Pequisa FAPESP. São Paulo. Nº 116, out 2005, p. 10-13. Nesse artigo o autor apresenta a importância do editor Aldo Manuzio para a história da imprensa e dos livros. Ele foi um dos primeiros a publicar os clássicos gregos (entre eles as obras de Aristóteles e de Platão) e latinos – o que demandou um intenso trabalho de busca e pesquisa das cópias existentes –, além de introduzir melhorias como o uso de tipos (fontes) mais adequadas à leitura.

O livro didático é dirigido para o estudo no âmbito de um componente do currículo escolar – usualmente uma disciplina. Além disso, um livro corresponde a um período de estudo, usualmente um ano escola. Assim, temos, para os diferentes componentes curriculares, livros do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º do ensino fundamental e do 1º. 2º e 3º anos do ensino médio. O livro didático não é escolhido pelo estudante. A indicação do livro didático que será adotado pode ser feita pelo professor, pela escola ou pelo órgão estatal responsável pela administração da educação escolar. O estudante deve utilizar o livro que foi indicado e não outro. Essa característica é importante para a definição do mercado do livro didático e se torna um importante condicionante das políticas públicas.

Outra característica do livro didático que o diferencia dos outros livros é o caráter sazonal de sua demanda. Não há condicionantes para um leitor comum em relação a quando ele precisa ter um determinado livro para ler. Não há tempo específico para a leitura de um livro. Contudo, o fato de a destinação do livro didático ser o trabalho na escola e, ao mesmo tempo, o fato de que há livros didáticos específicos para cada disciplina escolar e para cada ano escolar exige que o livro, destinado ao ano escolar específico, chegue aos estudantes no início do ano escolar. Isso faz com que a produção e distribuição do livro didático tenha de se ajustar ao calendário escolar. Em suma, o livro didático precisa estar disponível para o estudante no início do ano escolar. Logo, as editoras necessariamente devem planejar e realizar a produção dos livros didáticos considerando o calendário escolar.

Da mesma forma, a distribuição do livro didático deve considerar o calendário escolar. Nesse sentido, um dos aspectos centrais de uma política pública no campo do livro didático – que tenha o caráter suplementar, ou seja, de levar o livro didático ao estudante – deverá ser traçada e realizada considerando a obrigação de o livro chegar ao estudante até o início do ano escolar. Falhas na produção ou na distribuição dos livros levam ao comprometimento da qualidade de uma política pública desse tipo.

Ao procurarmos definições de livro didático é interessante observar o que poderia ser classificado como uma antidefinição de livro didático apresentada por Anísio Teixeira. Este, numa resenha ao livro Introdução à Sociologia, de Gilberto Freyre, apresenta uma definição sintética do que é considerado um livro didático. A partir do que é comumente entendido, o livro didático é um “tratado em que se apresentam as noções, os princípios e as leis de

qualquer ciência, expostos sistemática e tecnicamente, como um corpo ordenado de conhecimentos”69_.

Uma definição formal que, em seguida, é colocada em questão na medida em que a condição especial desse tipo de livro, ou seja, o caráter didático, é problematizada. Há uma identificação, nesta definição, com uma concepção de educação que toma o ensino como um processo de transmissão de conhecimento. A forma tradicional de ver o processo educativo como um sendo o passar um conteúdo de um corpo para outro corpo. Um conteúdo que, misteriosamente, foi acumulado e está sempre pronto para ser transferido para outro corpo de modo que este último passa a contê-lo. O caráter didático, então, é identificado à exposição metódica e ordenada do conteúdo que se constitui no conhecimento. Um ordenamento que é estabelecido a partir de determinadas regras, isto é, as prescrições de um modo de fazer correto do ensino: o pedagógico. O conhecimento, por sua vez, é compreendido como um corpo, acabado, que também se estrutura de um modo perfeitamente ordenado.

O autor mostra, em seguida, que o problema, é justamente, este último aspecto, ou seja, adotar no processo de ensino o princípio de que o conhecimento científico é algo pronto e acabado.

“(…) Ora, nenhum conhecimento científico é suscetível de ser assim ensinado em sua forma lógica final. É ele produto do engenho humano. E engenho aí deve ser entendido literalmente como mecanismo que elabora, segundo processos demorados e ultrameticulosos, o produto acabado e refinado que é o conhecimento científico, devidamente formulado. Sua apresentação direta assim logicamente formulada é de profunda utilidade e indispensável mesmo – não porém para o aprendiz, mas, para quem já sabe, que aí encontrará, nesse tratado, o corpo sistemático de conhecimentos descobertos, para os manipular nas suas diversas aplicações ou para os utilizar em novas descobertas”70_.

Portanto, o caráter didático do livro didático assim entendido estaria em desacordo com uma concepção de educação que tomasse o conhecimento como produto da interação do ser

69 TEIXEIRA, Anísio. Gilberto Freyre, mestre e criador da Sociologia. Revista Brasileira de Estudos

Pedagógicos. Rio de Janeiro, v.40, n.91, jul./set. 1963. p.29-36.

humano com o meio. Anísio Teixeira, dentro da tradição do movimento Escola Nova, apresenta uma crítica ao livro didático ou, pelo menos, ao que usualmente era entendido como livro didático.

De forma oficial os livros didáticos foram, no final da década de 1930, classificados, em caráter normativo, em dois tipos: os compêndios e os livros de leitura de classe. Os compêndios eram definidos como “os livros que exponham, total ou parcialmente, a matéria das disciplinas constantes dos programas escolares” e os “livros de leitura de classe são os livros usados para leitura dos alunos em aula”71_{. Eram definições que, de um lado, estavam de} acordo com o entendimento de uma certa corrente pedagógica dominante – conforme Anísio Teixeira fazia referência no texto mencionado anteriormente – e, por outro lado, considerava a forma corrente com que eram oferecidos pelo mercado editorial brasileiro que fazia uma separação entre os chamados compêndios e os livros de leitura.