No Brasil também há, pelo menos, um episódio relatado de cerimônia de queima de livros
55 Da mesma forma como diversos nazistas encaminharam confiscos e roubos de obras de arte, no Chile, o general Augusto Pinochet, líder do golpe de 1973 e da ditadura que veio em seguida, acabou sendo reconhecido como responsável por operações irregulares que resultaram na apropriação indevida de mais de 55 mil livros. Assim, se de um lado mandava queimar livros considerados subversivos, de outro, usando recursos públicos e o próprio poder político que tinha, o general reuniu uma biblioteca particular que incluía exemplares de obras raras indevidamente subtraídos de instituições chilenas e, até mesmo, exemplares dos livros que eram considerados proibidos pelo regime do qual estava a frente e cuja incineração ele havia ordenado (CHARLEAUX, 2013).
56 Ao apresentar um testemunho sobre os tempos da ditadura militar, um depoente, fazendo referência ao filme O nome da rosa, afirmou que, durante a ditadura, “todos os que buscavam um livro e chegavam a ele morriam”. Outro declarou: “para nós que trabalhamos com ideias e com livros, os livros possuem um valor muito grande, queimar livros era impensado, mas por vezes era um ato de sobrevivência” (COMISIÓN PROVINCIAL DE LA MEMÓRIA, 2012, p. 9).
promovida pelo Estado. O fato ocorreu em Salvador, no ano de 1937. A autoridade militar da capital da Bahia promoveu busca e apreendeu livros que foram queimados em frente a Escola de Aprendizes Marinheiros. O ato, seguindo os trâmites burocráticos, foi documentado em uma ata posteriormente publicada pela imprensa da cidade.
“Aos dezenove dias do mês de novembro de 1937, em frente à Escola de Aprendizes Marinheiros, nesta cidade do Salvador e em presença dos senhores membros da comissão de buscas e apreensões de livros, nomeada por ofício número seis, da então Comissão Executora do Estado de Guerra, composta dos senhores capitão do Exército Luís Liguori Teixeira, segundo-tenente intendente naval Hélcio Auler e Carlos Leal de Sá Pereira, da Polícia do Estado, foram incinerados, por determinação verbal do sr. coronel Antônio Fernandes Dantas, comandante da Sexta Região Militar, os livros apreendidos e julgados como simpatizantes do credo comunista, a saber: oitocentos e oito exemplares de Capitães de Areia, duzentos e vinte e três exemplares de Mar Morto, oitenta e nove exemplares de Cacau, noventa e três exemplares de Suor, duzentos e sessenta e sete exemplares de Jubiabá, duzentos e catorze exemplares de País do Carnaval, quinze exemplares de Doidinho, vinte e seis exemplares de Pureza, treze exemplares de Banguê, quatro exemplares de Moleque Ricardo, catorze exemplares de Menino do Engenho, vinte e três exemplares de Educação para a Democracia, seis exemplares de Ídolos Tombados, dois exemplares de Ideias, Homens e Fatos, vinte e cinco exemplares de Dr. Geraldo, quatro exemplares do Nacional Socialismo Germano, um exemplar de Miséria através a Polícia [sic].
Tendo a referida ordem verbal sido transmitida a esta Comissão pelo sr. Capitão de Corveta Garcia D'Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque e a incineração sido assistida pelo referido oficial, assim se declara para os devidos fins.
Os livros incinerados foram apreendidos nas livrarias Editora Baiana, Catilina e Souza e se achavam em perfeito estado.
Por nada mais haver, lavra-se o presente termo, que vai por todos os membros da Comissão assinado, e, por mim segundo tenente intendente naval Hélcio Auler, que, servindo de escrivão, datilografei. (assinados)
Luís Liguori Teixeira, Cap. Presidente Hélcio Auler, Segundo-Tenente Int. N. Carlos Leal de Souza Pereira”57
57 O texto citado se encontra reproduzido em Ramos (2012) na forma de fac-símile de recorte do jornal Estado da Bahia, de 17 de dezembro de 1937. O episódio é anotado, também, por Hallewell (2005, p 456-457), a partir de relato do escritor Jorge Amado. Há menção que, na mesma época, obras de Monteiro Lobato também foram queimadas (sem mencionar quando e onde) e que o livro As aventuras de Tom Sawyer, de Mark Twain, teve os exemplares confiscados por ser julgado subversivo e que a escritora Cecília Meireles foi presa por ter traduzido o referido livro (HALLEWELL, 2010, p 457).
Pode-se intuir que se tratou de um episódio que envolveu, de um lado, o contexto político nacional, de outro, os interesses, as disputas e os acertos de contas de caráter regional. No âmbito nacional o momento político era de tensionamento – o ato se deu poucos dias após o golpe de Estado que levou à ditadura do Estado Novo. O envolvimento de autoridades militares está dentro do contexto da tensão entre membros das Forças Armadas e dessas em relação à sociedade civil e que havia aumentado desde o levante da Aliança Libertadora Nacional (ALN), liderada por Luís Carlos Prestes, em 1935. Desde então, a perseguição aos comunistas e àquilo que supostamente se entendia por comunismo estava colocado como objetivo entre os oficiais que comandavam as Forças Armadas. Isso atingia também o território das ideias, dos textos, das publicações e de seus autores. É sempre lembrado o fato de o escritor alagoano Graciliano Ramos (1892-1953) ter sido detido e mantido preso entre março de 1936 e janeiro de 1937, acusado de participação da conspiração do levante de 1935. A experiência da prisão foi relatada pelo próprio Ramos em obra autobiográfica58.
No âmbito regional, a queima dos livros em Salvador revela-se mais claramente como uma perseguição ao então jovem autor baiano Jorge Amado (1912-2001). Afinal, é dele o maior número de títulos e de exemplares apreendidos. Contudo, além de Amado, há outro intelectual baiano que também teve exemplares de um de seus livros apreendidos e destruídos nesse episódio ocorrido em Salvador. Trata-se de Anísio Teixeira (1900-1971), cujo livro Educação para Democracia aparece na lista do documento anteriormente citado. Teixeira fora demitido, em 1936, do cargo de Secretário da Educação do Distrito Federal. E o fora por conta de acusações de que era, ele também, conspirador em 1935. Se a acusação foi meio encontrado para justificar a exoneração do cargo, contudo, os motivos para sua demissão eram outros. Estavam localizados muito mais no fato de que na sua atuação na Secretaria de Educação do Distrito Federal desagradara, entre outros, de grupos conservadores católicos do Rio de Janeiro e do próprio Ministério da Educação e Saúde (NUNES, 2010, p 23). No livro Educação para democracia59, Anísio Teixeira apresenta um relato que se refere à experiência desenvolvida na Secretaria de Educação do Distrito Federal entre 1930 e 1935. Além da
58 RAMOS, Graciliano. Memórias do cárcere. 34. ed. Rio de Janeiro: Record, 1998 (2v).
59 TEIXEIRA, Anísio. Educação para a Democracia: Introdução à administração educacional. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1997. A primeira edição desse livro foi publicada em 1935 pela editora José Olympio, no Rio de Janeiro.
apresentação de uma avaliação da organização e dos resultados da educação naquela unidade da Federação, o autor descreve as mudanças que foram promovidas e, especialmente, os fundamentos sobre os quais se apoiavam as ações que foram implementadas. Trata-se de um dos principais textos de apresentação e análise de uma das reformas promovidas na educação no Brasil entre as décadas de 1920 e 1940. Na edição o autor juntou também a carta de que enviou ao prefeito defendendo-se das acusações de que apoiara ou participar de algum modo do levante de 193560.