G1 : ON DÉSIGNE LES ÊTRES HUMAINS EN GÉNÉRAL

Com a entrada em funcionamento da USF, acentua-se cada vez mais a ruptura entre o grupo da USF e os que permanecem no CS: os primeiros iniciam-se na experimentação da mudança; os segundos deparam-se com um quotidiano, que embora já antevisto, ainda não tinham vivenciado: enclausurados nos seus gabinetes, física e espacialmente

separados de tudo, experimentam o completo vazio de funções. Pouco ou nada fazem e nada têm para fazer, assim permanecendo por tempo indeterminado.

Uma enfermeira lamenta-se, queixa-se, revolta-se, resigna-se:

“(…) não aguento mais. Segunda-feira vou pedir para me porem a fazer qualquer coisa. Nem que seja para as falhas, mas assim é que não aguento. Não tenho nada para fazer, hoje de manhã fui para a saúde escolar com os estagiários, à tarde vou tomar posse na Comissão de Ética. Mas não tenho nada para fazer. É horrível! Já viu, estão-me a pagar o meu ordenado, eu venho para aqui às 8, às 8 não, agora venho às 9, é que o tempo custa muito a passar, e vou-me embora às 4, sem fazer nada. Eu fico maluca. Que me ponham nas falhas, que ponham onde quiserem, mas aqui não aguento mais. Estou assim desde o dia 22 de Dezembro [hoje são 16 de Janeiro de 2009], desde o dia em que a USF foi inaugurada. E agora parece que ainda vou ficar mais 15 dias, dizem que o Agrupamento só começa a 2 de Fevereiro. Eu não aguento! segunda-feira [hoje é sexta] vou ter com a directora do agrupamento e pedir-lhe para me pôr nalgum sítio" (dc-cs).

Imperou a resignação e a 22 de Fevereiro, mais de um mês depois, continuava a afirmar:

“Não! Não tenho nada para fazer. Estava aqui a responder a uns mails, mas não tenho nada para fazer" (E2 – CS Enf.).

É nestas circunstâncias que o emprego passa a parecer-se com um acampamento que se visita por alguns dias, quando as regras administrativas o impõem, e não com um domicílio compartilhado onde nos inclinamos a ter trabalho e a construir pacientemente regras aceitáveis de convivência (Bauman, 2001).

A enfermeira responsável pela área da pediatria e saúde infantil, além de não ter doentes, "as mães continuam a telefonar-lhe, mas tem que lhes dizer que não pode responder" (dc- cs). E lamenta-se e indigna-se:

"Tenho 45 anos, fiz uma especialidade em Pediatria e agora querem que eu seja enfermeira de família. Não! Não me venham cá com isso. Que me mandem para onde quiserem. Não sei para onde vou. No outro dia encontrei o Dr. S. e perguntei-lhe «então, já se sabe alguma coisa? Para onde vamos?» E ele «Oh enfermeira, quer uma cunha? Eu dou-me muito bem com a Drª A.. [futura directora do ACES], eu meto-lhe uma cunha.» «Já viu isto? Vêm-me com a cunhazinha! Eu não quero cunhas, eu quero que me deixem fazer o meu trabalho. Eu nunca quis cunhas!»” (dc-cs).

A ausência de funções estende-se ao enfermeiro-chefe. Ironicamente, enfatiza que "ainda tem dois enfermeiros a trabalhar" (dc-cs), hierarquicamente seus subordinados. Mas, na realidade, esses dois enfermeiros e ele próprio nada têm para fazer. Todos desconhecem para onde vão ou quando se definirão as situações laborais.

O director do CS mantém-se formalmente em funções até à entrada em funcionamento do ACES, embora estas estejam claramente reduzidas.

A administrativa (com o cargo de chefe de secção), vê-se agora remetida a um espaço vazio e isolado. E se anteriormente a simbologia social inscrevia o seu gabinete no lugar superior da hierarquia do CS, está agora marginalizada, sozinha, segregada, excluída de tudo e de todos. Lamenta-se do isolamento a que ficou votada e deixa transparecer uma profunda insegurança ontológica, como se pode ver abaixo:

“«Hoje sinto-me um bocadinho mais em baixo (…) e até tenho medo que me dê aqui qualquer coisa e ninguém dá conta, ninguém me vem socorrer». Digo-lhe: «não está assim tão sozinha, estão todos lá em baixo». «Oh senhora doutora, estão lá em baixo, mas ninguém sabe o que se passa aqui!» E continua «vou-me embora, já não estou p’ra isto. Então já viu? Agora com esta idade (…) não sei para onde vou, nem o que me vai acontecer! Vou meter a reforma!»" (dc-cs).

Desencantada, afirma:

"E eu sou, efectivamente, uma das pessoas desmotivadas e cansadas. Por outro lado, uma mudança que é para ser e nunca mais é. Esta mudança do CS para agrupamento, que já estava para ser há um ano, não é? Vai hoje, vai amanhã, as coisas mudam… está tudo… pronto. Parece que tudo tem que mudar… isto é, a premissa até agora foi, tudo tem que mudar para ficar tudo absolutamente na mesma. Só que as coisas não ficaram na mesma. Acho que este tempo que se perdeu, piorou, porque cansou e desmotivou as pessoas. E eu sou, efectivamente, uma das pessoas desmotivadas e cansadas. E eu também digo muitas vezes que esta luta que vem agora aí já não é para mim. É para a gente jovem, eu já passei por muitas e agora vou descansar. E depois é esta convicção, assim muito pessoal, que as pessoas de carreira, acho que nesta fase das instituições (…) acho que estão a ser assim… acho que um bocado encostadas. Postas na plataforma, assim de lado" (E5 – CS Adm.).

Requereu a aposentação, que obteve em Maio de 2009.

considera que o atraso na implementação dos ACES provocou um desfasamento temporal entre a primeira fase da mudança, que consistia na criação das USF, e a segunda fase, em que seriam formadas as unidades de cuidados de saúde personalizados – as unidades dos ACES que englobariam todos os profissionais que não tivessem formulado, voluntariamente, a candidatura à USF. Como o próprio diz, houve uma fase de oportunidade para as pessoas se organizarem e outra para serem organizadas, como se pode ver no seu testemunho:

"Houve uma coisa que correu mal, claramente, que foi o timming de implementação dos ACES. Portanto, aquilo que estava previsto era: se as USF são um processo voluntário e o facto de ser um processo voluntário desbloqueou muita coisa, criou muito interesse, criou uma sensação de que aquele projecto era daqueles profissionais, mas obviamente que sabíamos que se é voluntário não pode ser estendido a cem por cento da população dos cuidados de saúde primários e portanto tinha que haver uma fase… e era perfeitamente legítimo que um conjunto de pessoas quisesse assumir um conjunto de responsabilidades… Querem ter mais autonomia, querem assumir a gestão do seu trabalho e há outras pessoas que não o querem fazer e isso é absolutamente legítimo e não há aqui uns que sejam melhores que os outros. E, portanto, havia desde o início desenhada uma outra fase que era as Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados. Havia uma primeira fase em que se dava às pessoas a oportunidade de se organizarem e quando não quisessem, obviamente tinham que ser organizados também, não era por auto-organização, era um pouco dois processos, um de baixo para cima – o dos USF; outro de cima para baixo – nas unidades de cuidados de saúde personalizados. Isto sem qualquer juízo de valor de uns serem melhores do que os outros. O facto dos ACES terem aparecido com um ano e meio de atraso, obviamente que atrasou esta segunda fase da organização, a tal de cima para baixo, o que de facto criou problemas" (E1, ex-Presidente MCSP).

Cortez (2010, 192) salienta que são indiscutíveis os ganhos de qualidade dos cuidados prestados e de satisfação de profissionais e utilizadores da USF, mas votou-se ao abandono o resto das unidades de saúde. Neste caso e neste CS, os profissionais foram (e sentiram-se) abandonados. Remetidos para uma não-existência, esquecidos pelos órgãos tutelares e pelos mentores da reforma, permaneceram segregados em espaços desertificados de doentes e de colegas, onde se encurralavam à espera que um horário de serviço, sem serviço, se escoasse na aflição e na frustração de quem nada tem para fazer. Biscaia et al (2008, 239 e 241) acentuam que as USF já em funcionamento permitiram um ganho em termos de cobertura da população utente de 13,66%, percentagem que seria

suficiente para cobrir a população actualmente sem médico de família se todos os médicos de família aderissem a uma USF. Mas a realidade é que não aderiram e, por isso, podem existir "eventuais faltas de equidade", dizem os autores. E "falta de igualdade", dizemos nós, no acesso aos cuidados entre os utentes que pertencem à USF e os que a elas não pertencem.

A co-existência da USF e do CS, no mesmo espaço e no mesmo tempo, remete-nos para o período de integração dos Serviços Médico-Sociais nos CS. Embora separada na história dos CSP por mais de três décadas e por quadros organizacionais distintos, não deixa de comportar uma certa proximidade sociológica: à época, a incorporação de duas culturas organizacionais diferentes, além de limitar a actividade do CS, veio a ser responsável por parte dos problemas com que a prestação dos cuidados de saúde primários se foi deparando ao longo dos anos (Miguel, 2010, 356). O que agora questionamos é se a actual dualidade de modelos de prestação de CSP não virá a ser geradora dos problemas do sector no futuro? E se as políticas e as estratégias que definem as orientações para os cuidados primários não padecem de uma ciclicidade que situa cada mudança num ponto de onde outra mudança já tinha partido anos antes?

A história das políticas para os cuidados primários pode, como diz Carapinheiro (2006, 145) a propósito da década de noventa, ser comparada a um movimento pendular, em que as tendências ideológicas e as directrizes políticas se traduzem por movimentos oscilatórios, ora de recuo ao passado ora de rejeição desse passado. Neste vaivém entre um passado já longínquo e um futuro de indefinição, os profissionais, destituídos do exercício profissional, experimentaram uma temporalidade suspensa, uma intermitência nas carreiras e nas biografias pessoais, sem vislumbrarem qualquer horizonte profissional. O ex-Presidente da MCSP explica esta situação pela necessidade se estabelecerem prioridades e remete a responsabilidade dos factos para os actores políticos da reforma:

"Ouça, a questão é que você precisa de priorizar. Não é possível fazer tudo ao mesmo tempo. A Missão tinha uma tarefa complicadíssima que era gerir todo este processo e a questão da gestão e da implementação no terreno dos ACES escapou completamente à Missão. Quer dizer as pessoas têm que perceber que há aqui responsáveis políticos da reforma e esses sempre foram, primeiro o Professor Correia de Campos, segundo, o Dr. Manuel Pizarro. Eram os condutores políticos, legítimos, quem tinha de tomar as decisões políticas. A Missão era, no fim de contas, uma estrutura

temporária criada para operacionalizar e encontrar soluções técnicas para aquilo que os políticos queriam fazer. Portanto, a Missão não tinha poderes absolutos para fazer tudo e ao mesmo tempo numa fase complicada como foi a fase final do Professor Correia de Campos. É que as coisas atrasaram-se e esse ano e meio, de facto, complicou muito as coisas. Complicou muito as coisas porque, por exemplo, atirou algumas decisões difíceis para um governo que já não era maioritário, como era o do Professor Correia de Campos e, portanto, com uma capacidade política limitada em relação àquilo que era anteriormente. Portanto, se as coisas tivessem conseguido ser todas feitas no

timming que tínhamos imaginado e que tínhamos previsto provavelmente teríamos avançado muito mais rapidamente, evitando essas situações, de facto, de algumas pessoas ficarem sem saber exactamente o que é que iam fazer, o que obviamente é extremamente desagradável para os profissionais que estavam no terreno. Repare, se por um lado nas USF havia um grande entusiasmo, havia um grande objectivo de autonomia… mas as USF sempre foram uma parcela muito pequena relacionada com aquilo que era a globalidade dos recursos e, portanto… Mesmo hoje em dia não ultrapassa os trinta e pouco por cento, quer dizer a esmagadora maioria das pessoas não estão nesse modelo e, portanto, obviamente que temos que ter muita atenção a todas essas pessoas" (E1, ex-Presidente MCSP).

Em Março de 2009 duas enfermeiras foram colocadas noutro CS, permanecendo o enfermeiro-chefe, a administrativa e o director, com exercício reduzido das respectivas funções. A administrativa aguardava a entrada na reforma, o que veio a acontecer em Abril de 2009; o (ex)director viria a reassumir as funções de clínico geral na USF A, em Maio, em regime de part time, e o enfermeiro-chefe permaneceu no CS, desprovido de funções. Com a abertura das candidaturas para a constituição das UCC, o enfermeiro- chefe e as outras duas enfermeiras candidataram-se com um projecto para a criação de uma UCC. Neste momento aguardam o resultado da candidatura.

Actualmente, o CS mantém a designação de CS, embora tenha sido extinto enquanto unidade funcional e não possua qualquer funcionário.

2. O Centro de Saúde tradicional: organização funcional e modelo de