Psychological Aspects – Flow and Optimal Experiences

O objeto da pesquisa foi concentrado, como dito anteriormente, em um grupo de servidores públicos da administração direta. São acrescidos ainda alguns antecedentes históricos que estão relacionados como apêndice b.

4.3.1 Dados gerais sobre a Prefeitura Municipal de Fortaleza

A atual gestão de capital cearense está sob a responsabilidade do médico- sanitarista Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra, que foi eleito em outubro de 2012 para ocupar o cargo de Prefeito de Fortaleza durante a gestão 2013-2016.

A visão, missão e valores da Prefeitura de Fortaleza se voltam para a construção de uma cidade com mais oportunidades; buscam promover o bem-estar da população com a prestação de serviços públicos de qualidade; respeitando a transparência em suas ações, o zelo pela coisa pública o compromisso com a cidadania.

Tabela 3 - Missão, visão e valores da Prefeitura de Fortaleza

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Fortaleza de oportunidades, mais justa, bem cuidada e acolhedora.

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Promover o bem-estar da população com serviços públicos de qualidade, de forma ética, participativa e humana.

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Acolhimento: respeito, solidariedade e valorização das pessoas.

Comprometimento: prontidão, compromisso com a cidadania e excelência nos

serviços.

Fonte: Revista Fortaleza 2040

4.3.2 Secretarias Executivas Regionais

O crescimento desenfreado da população de Fortaleza e a falta de planejamento no desenvolvimento da cidade resultaram na intensificação de aglomerados urbanos sem

infraestrutura descente e o surgimento de uma população carente de serviços públicos. Desta forma, com o intuito de resolver tais problemas, ficar mais próximo da população para ouvir suas reclamações e visando garantir ao cidadão acesso aos serviços, às informações e à participação nas decisões referentes à cidade onde residem, em 1997, o então prefeito Juraci Viera de Magalhães, encaminhou para a aprovação da Câmara Municipal uma proposta de reforma administrativa, na qual buscava executar a mudança organizacional da Prefeitura de Fortaleza. Nesta, foi proposta a criação de Secretarias Executivas Regionais, que tinham o propósito de melhorar a prestação de serviços públicos à população de Fortaleza.

Assim, quando aprovada à mudança organizacional da administração da cidade de Fortaleza, foi delimitada a divisão da cidade em seis regiões, cada uma com aproximadamente 350 mil pessoas. Desta forma, foram criadas seis Secretarias Executivas Regionais, cada qual com “a finalidade de proporcionar condições para a melhoria da qualidade de vida da população da região sob sua gestão, prestando os serviços municipais, identificando e articulando o atendimento às necessidades e demandas dos grupos populacionais, considerados em sua dinâmica de uso do espaço urbano e peculiaridades sociais, tanto no que diz respeito ao desenvolvimento territorial e ao meio ambiente como ao desenvolvimento social”. (Artigo 13 da Lei 8000/97).

Em de maio de 1997, todas as novas Secretarias estavam instaladas e em pleno funcionamento, iniciando-se o processo de mudança na forma de administrar a cidade. A criação das Secretarias Executivas Regionais promoveu a mudança das relações entre o governo municipal e o cidadão, tornando-os mais próximos. Cada Secretaria tem por responsabilidade conhecer os grupos populacionais de sua abrangência; analisar as necessidades; auxiliar na definição e trabalhar respeitando as prioridades estabelecidas para toda a comunidade; definir objetivos específicos para cada grupo populacional e desenvolver serviços para a melhoria da bem – estar geral.

Com a criação das SER’s ocorreu uma maior aproximação dos gestores aos problemas, fazendo com que estes fossem resolvidos mais rapidamente e com maior eficácia. Atualmente existem 07 Secretarias Regionais, cada uma delas é responsável por uma parcela de bairros da cidade. Assim, as mesmas funções públicas de uma prefeitura são delegadas às Regionais, ou seja, todas as ações públicas voltadas ao cidadão, como: saúde, educação, meio – ambiente, infraestrutura e assistência social.

Secretaria Executiva Regional V

A Secretaria Executiva Regional V – SR V é uma empresa pública que faz parte do grupo de Regionais no qual está subdividida a cidade de Fortaleza. Localiza-se na Avenida Augusto dos Anjos, 2466, Siqueira, Fortaleza – CE. Seu endereço eletrônico é www.fortaleza.ce.gov.br.

A Secretaria tem como meta garantir a melhoria da qualidade de vida dos 570 mil habitantes dos 18 bairros que a Regional V abrange, desenvolvendo ações nas áreas de saúde, educação, esporte e lazer entre outras. Os bairros da Regional V são: Conjunto Ceará, Siqueira, Mondubim, Conjunto José Walter, Granja Lisboa, Granja Portugal, Bom Jardim, Genibaú, Canindezinho, Vila Manoel Sátiro, Parque São José, Parque Santa Rosa, Maraponga, Jardim Cearense, Conjunto Esperança, Presidente Vargas, Planalto Ayrton Senna e Novo Mondubim.

O trabalho interno da SR V é realizado pelo atual gestor e Secretário Júlio Ramon, que auxiliado diretamente por um Secretário Executivo e por Assessores, gerencia as Coordenadorias de Infraestrutura, Fiscalização Integrada, Conservação e Serviços Públicos, Administrativo – Financeira.

Figura 2 – Mapa de Fortaleza

O quadro de funcionários da SR V é formado por terceirizados, cargos comissionados, e servidores públicos. Estes últimos têm seus regimes de trabalho baseados no Estatuto do Servidor Público Municipal de Fortaleza Enquanto que recrutamento de terceirizados e cargos comissionados é realizado em geral por indicação de antigos funcionários e sofre grande influência política. Quadro de funcionários Estatutários 161 Estagiários 12 Cargos comissionados 42 Terceirizados 70 Total de funcionários 285

Fonte: Consisth - Sistema de Folha de pagamento da PMF – Maio 2015

Fonte: https://www.leismunicipais.com.br/CE/FORTALEZA/ANEXOS-DECRETO-13115-2013- FORTALEZA-CE.pdf

Figura 3 - Organograma da Secretaria Executiva Regional V