7 Eksempler på scenarioer og prosjekter
7.4 Prosjekteksempel E6 Harran, Nord-Trøndelag
Desde os anos 1980 Chávez vem discutindo a possibilidade de tomada do poder pelo povo com vários agrupamentos de esquerda que desenvolviam algum trabalho político nas Forças Armadas e nos movimentos sindical e popular. Nesse período, Willian Izarra e outros oficiais fizeram contato com Chávez quando da elaboração do R-83, um plano de levante militar com o objetivo de iniciar, em 1983, uma revolução popular.
Para isso, haviam criado a ARMA (Aliança Revolucionária de Militares Ativos). Também Douglas Bravo, conhecido líder guerrilheiro, que havia sido membro do Partido Comunista Venezuelano (PCV) e organizador das Forças Armadas de Libertação Nacional (FALN), conheceu o atual presidente da Venezuela quando construía um novo instrumento político e militar, o Partido da Revolução Venezuelana (PRV), formado por inúmeros dissidentes do PCV. (GARRIDO, 1999: 70- 77).
Este trabalho político no interior das forças armadas foi desenvolvido em diversos países, nas mais diversas circunstâncias, por organizações políticas de esquerda, principalmente aquelas que pretendiam fazer disto parte de um processo de acúmulo de forças visando uma radical transformação das relações sociais, econômicas e políticas. Esta iniciativa de comunistas, socialistas e nacionalistas populares e democráticos existia na Venezuela bem antes da aparição de Chávez como uma possível alternativa política e eleitoral. Trotsky já afirmava - num momento e em condições muito distintas da Venezuela dos anos 1990 - que
la lucha por ganar al ejército es indiscutiblemente lo fundamental en la lucha por el poder. El trabajo persistente y abnegado entre los soldados es un deber revolucionario de todo partido realmente proletario. Este trabajo se puede realizar con éxito seguro con la condición de que sea correcta la política general del partido, en especial la que está dirigida hacia la juventud. (TROTSKY, 2004: 158).
Troksty já alertava para a condição de existência de um partido com uma correta política geral, fator que não encontramos na Venezuela dos anos 1980. Os partidos políticos de esquerda existentes neste período viviam uma situação de crise tão intensa que não percebiam a importância estratégica do trabalho que vinha sendo desenvolvido no interior das Forças Armadas pelos militares bolivarianos.
A relação deste texto de Trotsky com a experiência de vida profissional e política de Chávez só tem o objetivo de demonstrar que diversas forças populares, democráticas e antiimperilistas/anticapitalistas sempre viram no trabalho político nas forças armadas uma forma de fazer a propaganda de suas ideias, visando aglutinar um grupo ou setor dessa instituição em torno de um projeto de transformação da sociedade que não teria como se realizar plenamente sem o apoio de uma parte do exército.
Analisando iniciativas dessa natureza, podemos concluir que, de fato, não é permitido desprezar ou menosprezar este setor da sociedade quando se pensa em levar adiante algum tipo de ação política que resultará numa ruptura com a atual estrutura econômica e social vigente, o que não significa alimentar ilusões e supervalorizar o papel dos militares na luta de classes, acreditando que para haver mudanças significativas é necessário que a maior parte das forças armadas seja ganha para o campo das ideias e propostas revolucionárias, fato bastante improvável de ocorrer.
A tendência, pelo que tem provado a experiência histórica das revoluções ou tentativas revolucionárias de caráter antiimperialista e anticapitalista nos séculos XX e XXI, é que as rupturas acontecem numa
situação onde uma minoria do exército e outros setores militares desencadeiam ações, mobilizam-se de maneira ativa, consciente e organizada, neutralizando através da surpresa e da força aplicada de maneira firme e decidida os setores contra-revolucionários, tudo isso acontecendo num ambiente de conflitos onde os militares não são os únicos atores sociais, mas dividem esta responsabilidade com trabalhadores, camponeses, setores da pequena burguesia, etc.
Na luta contra o fascismo em Portugal o Partido Comunista avaliava que
as lutas de massa constituem um fator fundamental para a criação de condições para o levantamento nacional, para a insurreição que conduza ao derrubamento da ditadura fascista (...) o Partido considera que a ação popular só por si não é suficiente para assegurar a vitória do levantamento nacional e que se torna indispensável a participação e a neutralização de parte considerável das Forças Armadas. Nas condições atuais, para que o levantamento nacional seja vitorioso torna-se necessário que se produza uma divisão efetiva nas Forças Armadas, que uma parte considerável não esteja disposta a intervir contra o povo e que uma importante parte passe para o lado do povo e intervenha no levantamento com iniciativa e força militar. (CUNHAL,1994: 283).
O Partido Comunista Português (PCP) manifestou interesse em conseguir desenvolver algum trabalho político entre os militares, entendendo como fundamental
um trabalho em profundidade (de organização, de propaganda, de mobilização) nas próprias Forças Armadas. Trata-se de uma atividade revolucionária que exige poucas palavras e muitos atos, uma vez que ação militar que se prepare com seriedade não se anuncia, realiza-se. O nosso Partido tem tornado claro nos seus documentos fundamentais que seria uma grave e perigosa ilusão pensar que, chegada a hora da insurreição vitoriosa, esta poderia ter lugar sem que existisse uma organização revolucionária forte, decidida e capaz no seio das próprias Forças Armadas. É imperioso desenvolver um sério trabalho para criá-la, dar-lhe vida e abrir-lhe perspectiva. (Ibid.: 285).
Mas Álvaro Cunhal, intelectual e dirigente político do Partido Comunista Português (PCP) alerta para as dificuldades que tal trabalho pode representar, pois, segundo ele,
o trabalho de organização do Partido nas Forças Armadas é um trabalho complexo, arriscado, prejudicado por numerosos fatores objetivos como o isolamento e a repressão feroz existente nos quartéis e nos barcos, as frequentes transferências dos militares de umas unidades para outras e a mobilização constante para as colônias. (Ibid.: 285).
Apesar de toda a cautela recomendada pelo dirigente comunista ele reconhece que, no caso concreto de Portugal, entre 1974 e 1975,
o processo revolucionário desenvolve-se na base da força revolucionária: na base da força militar do MFA e da força revolucionária das massas populares. A aliança do movimento popular com o Movimento das Forças Armadas é uma aliança que se traduz não apenas numa identidade de propósitos, mas em capacidade para defrontar e derrotar a contra-revolução, para tomar medidas revolucionárias, para fazer avançar o processo. (CUNHAL, 1976: 34).
A Revolução Portuguesa trazia consigo uma tragetória de luta popular e democrática com ativa participação dos setores militares ao lado dos trabalhadores e das massas populares. Também aqui a aliança povo-forças armadas se faz presente. Tendo como referência a participação dos militares na Revolução Portuguesa, o General Vasco Gonçalves, um militar marxista sem vínculo com partidos e dirigente do Movimento das Forças Armadas (MFA), afirma que no interior de um movimento cívico-militar é comum que existam diversas tendências, e os setores mais à esquerda devem se organizar para fazer a disputa da direção de tal movimento. Foi o caso, segundo ele, da ação da esquerda no interior do MFA, uma frente que conseguiu impor uma derrota política e militar ao governo fascista de Portugal em 1975. Para ele
à medida que ia se aprofundando o processo, a dinâmica popular tomava aspectos surpreendentes. A esquerda do MFA, os elementos mais consequentes, mais progressistas, a Comissão Coordenadora, foram sendo apoiados precisamente por essa dinâmica popular porque, sem essa movimentação da classe operária, dos trabalhadores, dos democratas, nunca teríamos força para nos impormos dentro do MFA como corrente dominante. (GONÇALVES, 2002: 76).
Segundo Gonçalves
é bom salientar que, na realidade, não há poder político sem forças armadas. O poder político, por mais que a democracia
burguesa o procure ocultar, tem uma componente militar. Se examinarmos a questão, o que verificamos é que há sempre em cada momento, uma correlação de forças políticas e sociais, civis e militares, em que estes tem uma importância muitas vezes decisiva. É resultante dessa relação de forças que, em cada momento, caracteriza globalmente o poder e a sua política. (Ibid.: 117).
Parece que ao fazer uma análise bastante realista da correlação de forças existente na sociedade, tanto nos anos 1970 em Portugal quanto nos anos 1990 na Venezuela, as lideranças das lutas operárias, populares e dos setores democráticos e progressistas no interior das Forças Armadas percebem que isoladamente cada categoria, grupo, partido ou movimento não tem condições de realizar as transformações desejadas.
Sendo assim, a própria realidade objetiva empurra tais forças para a construção de uma aliança, inicialmente em torno de determinados objetivos imediatos e de curto prazo, mas depois vão debatendo e elaborando um conjunto de propostas que se transformam no programa da Revolução.
A presença de setores das Forças Armadas em qualquer processo de transformação social sempre levanta uma série de indagações, tais como: “As Forças Armadas serão capazes de manter a unidade com o povo, como seu braço armado? Ou vão no logro de compartilhar a mesa da burguesia, situando-se no seu esquema de dominação como reforço integrante?”. (RODRIGUES, BORGA e CARDOSO, 1974: 352).
Ao analisar as possibilidades históricas da Revolução Portuguesa e os prováveis caminhos para as Forças Armadas, Rodrigues, Borga e Cardoso, em seu livro O Movimento dos Capitães e o 25 de abril - 229 dias para derrubar o fascismo (1974), chegam a seguinte conclusão: no caso do exército, força militar principal nesta revolução antifascista, existem três possíveis hipóteses sobre qual será a posição majoritária/hegemônica no interior desta força.
Na primeira, as Forças Armadas, disputadas pelas forças da revolução e da contra-revolução, são cooptadas para posições conservadoras, antidemocráticas e antipopulares, e após distúrbios internos causados pela situação revolucionária, voltam a predominar no seu interior orientações que levam as mesmas a seguir como instrumento militar do Estado burguês, assegurando assim a vitória dos diversos setores da classe dominante.
Na segunda, a posição predominante busca a conciliação entre os intereses das classes e setores que estão em luta, propondo um pacto de unidade policlassista para garantir a “ordem” e a “paz social”. Então, ambas as forças fazem concessões que resultam na manutenção da ordem e do modo de produção capitalista, surgindo daí uma Força Armada à serviço de uma orientação política próxima daquilo que os autores qualificam como social-democrata, como em países tal como Suécia.
Na terceira as forças políticas e sociais revolucionárias crescem em influência e capacidade de mobilização e organização, e a ação permanente da classe operária e das massas populares contribuem para fortalecer no interior das Forças Armadas os setores progressistas, democráticos e revolucionários, que tornam-se majoritários/hegemônicos e vão promovendo transformações significativas em termos de ideias, valores, concepção de mundo e posição diante das lutas sociais e políticas cotidianas. Nessa última opção, as Forças Armadas vão se transformando em uma expressão do “povo em armas”, no braço armado de uma classe que conquista cada vez mais parcelas importantes do poder econômico através da luta de massas contra o capital e o Estado capitalista, se transformando num instrumento militar da revolução anticapitalista/socialista. (Ibid.: 352-355).
Será que essas três hipóteses também se fazem presentes no processo da Revolução Bolivariana? Guardadas as devidas diferenças
com a situação de Portugal, nós acreditamos que sim, que é possível esse processo terminar com a maioria dos militares a serviço de uma estratégia revolucionária, a serviço de uma estratégia contra- revolucionária ou a serviço de uma estratégia reformista/social- democrata.
Em 27 de fevereiro de 1989 ocorre um levante popular contra a pobreza, a desigualdade social, o neoliberalismo e os acordos com o FMI18. Nessa época “a Venezuela sofria a crise da dívida que afetou a América Latina nos anos 80, e a população via despencar seu poder de compra”. (UCHOA, 2003: 17). Neste ano Chávez estava sendo monitorado pelos setores mais conservadores da oficialidade do exército, chegando até a ser detido no interior do Palácio Miraflores devido a uma acusação de que ele supostamente faria parte de um plano de ataque contra a vida do presidente.
No dia 04 de fevereiro de 1992, em homenagem aos que morreram e foram duramente reprimidos pelo presidente Carlos Andrés Peres três anos antes, membros do Movimento Bolivariano Revolucionário 200 (MBR 200) tentam derrubar o governo através de um levante cívico- militar. Chávez é um dos comandantes desta operação.
São derrotados no campo militar, mas tornam-se conhecidos por toda a nação através de um pronunciamento na televisão feito por Chávez, condição que o mesmo impõe nas negociações feitas com o governo para desmobilizar os revoltosos (MARINGONI, 2004: 141-144). Após reconhecer o fracasso da rebelião cívico-militar, se entrega e faz
18
Conhecido como Caracazo, o resultado do confronto entre forças populares, de um lado, e o exército, a polícia e a guarda nacional, de outro, foi - segundo a versão do governo - de 276 mortos, sem nenhuma informação sobre feridos e/ou desaparecidos. Em 1999 a repressão durante o Caracazo vai a julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos. O relatório final confirma a execução de civis desarmados, além de comprovar que integrantes das forças Armadas e da polícia atiraram indiscriminadamente contra a população e suas residências nos bairros pobres de Caracas, o que levou a inúmeras mortes, inclusive de crianças. Ver ALI, Tariq. (2008). Piratas do Caribe - o eixo da esperança: Evo Morales, Rafael Correa, Fidel Castro, Hugo Chávez, (p. 72-73).
uma declaração em rede nacional de televisão que durou exatos 72 segundos. Suas palavras foram:
primeiramente, quero dar meu bom dia para toda a população da Venezuela. Esta mensagem bolivariana dirige-se a todos os corajosos soldados presentes no regimento de pára-quedistas em Aragua e no regimento de tanques em Valência. Camaradas: infelizmente, por enquanto, os objetivos que nos impusemos não foram atingidos na capital. Ou seja, os que estão aqui em Caracas não tomaram o poder. Independente de onde estejam, vocês saíram-se bem. Mas agora chegou a hora de refletirmos. Novas oportunidades aparecerão e o país precisa, certamente, caminhar rumo a um futuro melhor. Então, escutem o que tenho a dizer, escutem o Comandante Chávez, que lhes envia esta mensagem. Por favor, reflitam e deponham suas armas, porque na verdade os objetivos que nos impusemos nacionalmente não se encontram mais em nosso alcance. Camaradas, esta mensagem de solidariedade. Agradeço sua lealdade, sua coragem, sua abnegada generosidade. Diante do país e diante de vocês, aceito a responsabilidade por este movimento militar bolivariano. Obrigado. (CHÁVEZ FRÍAS apud JONES, 2008: 164).
Para muitos uma derrota militar que se tornou uma vitória política. Para esta ação Chávez e outros membros do MBR 200 procuraram diversas lideranças operárias, populares e partidárias. Em 1992 o maior e mais influente partido de esquerda na Venezuela era a Causa R, com vereadores, deputados, prefeitos e governadores e influência nos movimentos operário-sindical e popular. Chávez conversou com Andrés Velásquez, que era secretário geral do Sindicato Único de Trabalhadores da Indústria Metalúrgica e dirigente nacional do partido Causa R. Depois se tornou vereador e governador do Estado de Bolívar.
Também contatou Pablo Medina, outro dirigente nacional do Causa R. Com os dois discutiu a preparação de um batalhão com operários da empresa Siderúrgica do Orinoco (SIDOR), que haviam servido o exército e eram reservistas. O MBR 200 tentou ainda uma aproximação com André Velásquez quando este já era governador, mas essa relação não progrediu. Após várias reuniões com a cúpula da Causa R, a direção nacional deste partido decide não apoiar a rebelião cívico-militar, mas não informam o MBR 200, o que causou problemas na operação militar,
pois haviam sido destinados caminhões com armas para serem entregues a civis que deveriam ser organizados pela Causa R em várias cidades. Havia um compromisso da Causa R mobilizar suas bases em Caracas, Catia, Matanzas e outros locais do país. O próprio Chávez afirma ter trazido um carregamento de armas de Maracay para Caracas que ninguém veio buscar. (HARNECKER, 2004b: 32-34).
Desde outubro de 1991 Chávez e outros de seus companheiros começavam a se afastar de Douglas Bravo, ex-guerrilheiro, dirigente do Partido da Revolução Venezuelana (PRV), que começava a criar outro movimento, o Terceiro Caminho. Não poderiam contar com seu apoio. Outra organização consultada sobre a possilidade de participação na rebelião foi o Movimento Eleitoral do Povo (MEP).
No momento da ação ninguém apareceu, ficaram isolados. Apesar da ausência dos partidos de esquerda e de setores importantes dos movimentos operário-sindical e popular, a rebelião tem início, contando com a participação de cerca de seis mil soldados, de dez batalhões.
Houve combates no Palácio Presidencial de Miraflores e na residência presidencial, em Caracas, além de cidades como Valência, Maracay e Maracaibo. Tanques, helicópteros, aviões e blindados foram utilizados na operação, mas nada disso resultou em vitória dos rebeldes. Cerca de 300 soldados rebeldes são presos, entre eles o Tenente Coronel Hugo Chávez.
Após a derrota, surgem denúncias - posteriormente comprovadas - de infiltração de membros do partido Bandeira Vermelha no interior do MBR 200. Estes acusam Chávez de traição, por não marchar sobre o Palácio Presidencial, criam cisões no interior do movimento cívico-militar e se autoproclamam a verdadeira “vanguarda da revolução”.
Em 27 de novembro de 1992 ocorre uma nova rebelião cívico- militar, com participação do MBR 200 e de civis e militares ligados ao Causa R, Bandeira Vermelha e ao Terceiro Caminho. Os combates são
intensos, inclusive entre aviões (17 aviões ficam avariados e 04 são derrubados). Ao final, “um grupo de 93 golpistas foge do país numa aeronave e pede asilo no Perú. Os informes oficiais falam de 170 mortos (141 civis e 29 militares), 95 feridos e 1 mil 340 detidos (500 entre oficiais e subordinados, 800 soldados rasos e 40 civis)”. (MARCANO e TYSZKA, 2004: 124).
3.5. Da prisão à vitória política e eleitoral: o início da Revolução