Desde 1990, tem ocorrido um processo de flexibilização nos processos que envolvem a acumulação de capitais em São José dos Campos, marcado por uma nova forma de gestão
urbana de um território fragmentado em termos regionais34, pela diminuição dos fluxos
população jovem numericamente majoritária, como forma predominante de integração social
dessa população no município35.
A partir da segunda metade dos anos 90, a cidade de São José dos Campos passou a receber novos investimentos privados, sintonizados com as novas formas produtivas e estruturas de trabalho que se desenvolveram como uma solução para a crise econômica dos anos 80, de modo que os acúmulos de capital no decorrer do período de 1994-2004 chegaram a quadruplicar36.
Desde a década de 90, a segregação socioespacial se aprofundou e, de igual modo,
uma crise dos espaços públicos na cidade, caracterizada pela existência de vazios urbanos37
favoráveis à especulação imobiliária, de modo a solapar ainda uma vez mais uma constituição de práticas participativas de cidadania em São José dos Campos.
A hegemonia dos espaços centrais nos processos territoriais passou a coexistir com outras áreas de hegemonia espacial na cidade, em direção à zona oeste do município e em direção à Rodovia Presidente Dutra, marcando novas centralidades que vieram a influenciar o mercado imobiliário na cidade, sendo que na zona oeste se situam bairros das classes médias e
elites joseenses, e a região da Dutra tem recebido os novos investimentos de capital38.
Nesse sentido, aprofundou-se também uma segregação residencial39, desde que
transformações na cidade conduziram à formação de bairros das elites, geralmente na forma
de condomínios fechados40 (horizontais/verticais), tipificando uma autossegregação, afastando
essas elites das regiões do centro e de outros bairros populares.
Completando esse quadro do processo de urbanização, tem-se cerca de 90 loteamentos irregulares no município41, excluídos dos espaços hegemônicos da cidade por processos de ordem política e econômica.
Tais transformações sociourbanas conduziram as localizações próximas à Rodovia Presidente Dutra a serem mais procuradas e valorizadas para sediar novos negócios na cidade e na região, como se salientou anteriormente, de certo modo, inserindo plenamente o Vale do
Paraíba no contexto do desenvolvimento metropolitano paulista42.
Na atualidade, São José dos Campos e a região do Vale do Paraíba se destacam no país com mais vantagens comparativas para o recebimento de novos investimentos de
capitais, sendo marcante a presença do setor de serviços na estrutura da economia e dos empregos nessa região, além de constituir certa liderança latino-americana em termos de tecnologias de ponta43.
Percebe-se, portanto, um quadro contraditório e ambíguo na realidade socioeconômica e territorial da cidade de São José dos Campos, em que avanços tecnológicos e indústria de
ponta convivem com processos de exclusão socioespaciais44, reduzindo, em função das
‘distâncias criadas’, as possibilidades de um exercício da cidadania plena à maioria da população joseense.
Haveria uma cidadania ativa e restrita aos ‘autoexcluídos’ moradores dos condomínios fechados de luxo em São José dos Campos, que tem se demonstrado aptos a utilizarem o poder público em benefício próprio, sobretudo em relação ao governo do espaço urbano e às decisões de investimentos públicos na cidade, até mesmo por ocuparem posições estratégicas em termos dos fluxos de decisão, seja na iniciativa privada ou em órgãos públicos, sendo os mais expressivos destes os poderes legislativo e executivo local.
Esse processo de apropriação privada dos benefícios dos investimentos públicos na cidade de São José dos Campos contribuiu para aprofundar os processos de criação de favelas, que, em muitos dos casos, foram ‘sujeitadas’ a remoções e/ou reurbanização como parte das políticas públicas municipais para lidar com essa complexa problemática de exclusão
socioespacial, muitas vezes sem respeitar os direitos dos ‘cidadãos’ envolvidos45.
Portanto, essa reestruturação produtiva em São José dos Campos, desde a década de 90, foi concomitante a uma nova forma de planejamento territorial da cidade, visando a ‘torná-la atraente’ a determinados investimentos de capitais externos, realimentando um processo de especulação imobiliária no município, refletido no desenvolvimento de condomínios de luxo na cidade, assim como de bairros das classes médias altas, sobretudo de modo segregado dos demais bairros populares da cidade, como se destacou anteriormente.
Uma participação da população joseense nos novos planos para o ordenamento territorial do município de São José dos Campos não é significativa, diante das formas em que se constituiu uma recente atualização do 3° PDDI (1975-95), a partir da edição legal, em 2001, do Estatuto da Cidade46, que determina que, em toda formulação/revisão de Planos Diretores de cidades, sejam garantidas as devidas formas de participação popular.
O Estatuto da Cidade passou a regulamentar o planejamento territorial expressso na Constituição Federal de 1988, apresentando como necessária a ‘participação popular’ na formulação de Planos Diretores das cidades com mais de vinte mil habitantes, ou aquelas menores que sejam estâncias turísticas ou que apresentem alguma atividade econômica de intenso impacto socioambiental.
A formulação mais ampla dos legisladores ao instituírem o Estatuto da Cidade era de impedir que processos clientelistas ocorressem envolvendo o espaço da cidade, sobretudo visando a vantagens nas eleições, em que os ocupantes dos cargos públicos se valeriam do ‘desenvolvimento urbano’ para se apresentarem como ‘garantidores’ do suprimento das ‘necessidades’ da cidade, visando a angariar votos a partir de tais atitudes clientelistas.
Ao prever a participação popular, o Estatuto da Cidade tentaria dar à população uma oportunidade de apresentar suas prioridades na gestão urbana, rompendo com tais laços clientelistas, isso desde que o desejo dessa população viesse a se expressar política e tecnicamente em um Plano Diretor atrelado ao Orçamento Participativo da cidade, conforme a lei determina.
Até os dias atuais, essas formas de participação popular no governo da cidade têm sido cooptadas pela técnica e pela forma jurídica do planejamento territorial, em legitimação dos grupos hegemônicos no governo municipal, e em evidente detrimento da participação da população na gestão do espaço que ajuda a construir.
O que se tem percebido nos processos de revisão e constituição de um PDDI é uma ‘condução’ da população para garantir tecnicamente a ‘validade’ das consultas públicas, em que o 'cidadão’ é passivo diante dos interesses de atores institucionais representados pelos poderes públicos e grandes empresas, os quais se organizam em torno das oportunidades de investimentos e retorno político representados pelo PDDI.
Nos ‘ritos do poder’ na produção do espaço da cidade, a Prefeitura Municipal de São José dos Campos (PMSJC), ao revisar o PDDI (2006), procurou evitar conflitos com outras esferas do poder público, cumprindo a forma da lei (Estatuto da Cidade), e evitando, também, conflitos com a população, mantendo-a a certa distância desse processo, controlando suas
No processo de revisão do PDDI de São José dos Campos, a ‘participação popular’ deu-se através de reuniões nos bairros da cidade, em uma primeira fase ‘consultiva’ de ‘diagnósticos’. Depois, outras reuniões na Câmara Municipal, com caráter decisório para a composição do PDDI (2006), em que as estratégias participativas/não-participativas dos poderes públicos municipais para a população se revelavam em não a envolver de fato nos processos decisórios, tornando-a passiva diante dos interesses políticos e corporativos.
As reuniões organizadas pela PMSJC para ‘garantir’ a participação popular foram marcadas por longas exposições técnicas, praticamente inacessíveis à audiência leiga, sucedidas de um curto período de considerações pelos que não entenderam quase nada do exposto, o que produziu um silêncio do ‘cidadão tornado incompetente’, que ainda foi sucedido por ‘réplicas dos técnicos’.
Visou-se, desse modo, a uma ‘neutralidade técnico-jurídica’ (jamais existente, diga-se de passagem) e a ‘dar garantia’, na ‘forma da lei’, a uma‘participação popular’ controlada. ‘Colhidas’ as ‘sugestões’ dos ‘populares’, estas foram ‘avaliadas’ pela comissão técnica, e eventualmente ‘acolhidas’ na revisão do PDDI em 2006.
O diálogo que deveria caracterizar o espaço público e a política, na cidade de São José dos Campos e em outras cidades brasileiras, não ocorre e nem sequer é imaginado, ainda que em utopia. E, considerando-se a ‘cena pública’, a participação é percebida como ‘ato obsceno’, que ‘causa escândalo’ e que deveria ficar ‘fora de cena’. Aquele que ‘ousa’ participar é tomado como sonhador, lunático, subversivo e contestador, e há até a sua ‘desclassificação’ pela ‘audiência’, tanto a ilustrada quanto a leiga, nesses processos não- participativos de planejamento.
A revisão do PDDI de São José dos Campos, feita ‘às pressas’, visou a atender a lei e a garantir certa hegemonia dos grupos de interesse no governo territorial da cidade, representados, sobretudo, pelo capital e por políticos ligados ao segmento imobiliário e da indústria da construção.
Exemplo disso é que parte dos investimentos em edifícios comerciais acompanhou a trajetória territorial das elites na cidade, de modo que esta acabaria por se valer dos benefícios de investimentos públicos em infraestruturas, em consonância com planejamentos e
Tais formas de planejamento territorial no município visariam a uma determinada imagem da cidade como próspera e tecnologicamente avançada, embora sejam visíveis algumas de suas contradições em termos de processos de segregação e de exclusão
socioespacial49, conforme se discutiu anteriormente.
Algumas das raras participações populares nos atuais instrumentos de gestão urbana se restringiram, desse modo, aos representantes de bairros das elites, visando à obtenção de
algum privilégio urbanístico, nem sempre destinado a toda a cidade.
As intervenções territoriais, desde a década de 30, no período sanatorial, somadas àquelas da década de 60-80, marcadas pela industrialização, imigração e intensa urbanização, e, posteriormente, a partir de 90, as transformações na estrutura produtiva e ocupacional, determinaram os contornos gerais do espaço urbano no município, e, também, do perfil sociopolítico do joseense, tipicamente alienado das decisões que afetam sua vida cotidiana.
De modo irônico, nem em São José dos Campos, nem em qualquer outra cidade do país, a não ser como um modo de ‘espetáculo da política’, a população tem refletido acerca dos significados do território que ajuda a construir, bem como a respeito da relativa importância da participação em um processo de planejamento territorial da cidade e da região, que dê garantias, às atuais e futuras gerações, da edificação de espaços de vida mais justos e adequados.
Essa alienação sociopolítica e territorial é intencional aos interesses dos grupos hegemônicos que governam a cidade, que se impõem através de certo domínio não apenas do tempo, mas também do espaço de toda uma população, encapsulada na lógica do mercado e das decisões burocráticas em todas as esferas da vida, do nascimento à morte.
Em praticamente todas as cidades brasileiras, imperam essas formas de não- participação da população no governo da cidade e da produção do espaço urbano, do qual os espaços religiosos fazem parte, referendando, e pouco ou quase nada questionando, essas formas de controle e dominação.
Em São José dos Campos, essa realidade não-participativa de um planejamento territorial para a cidade e sua gente é fato desde antes da década de 30 do século XX e se estende aos dias atuais, como se procurou destacar nessa apresentação do processo de produção social do espaço urbano dessa cidade.
Um dos resultados dessas formas de desenvolvimento urbano, além da exclusão política, estaria presente, também, em outras formas de exclusão socioespacial no município, refletidas, por exemplo, em formas precárias de moradia e de propriedade residencial na cidade, aliadas à baixa escolaridade e renda, além de condições sofríveis de saneamento, condições que atingem cerca de 30% da população do município, majoritariamente a população jovem, segundo um quadro que reflete uma realidade apreendida a partir de censo
demográfico de 2000 do IBGE50.
A essa alienação relativa a fatores como moradia, renda, escolaridade, saneamento, que são indicadores de uma relativa ‘pobreza material’ de parte significativa da população joseense (cerca de 30%), soma-se outro tipo de alienação, desta feita de ordem simbólica e sociopolítica: uma alienação dos laços de solidariedade, marcados por um sofrível processo de socialização na cidade51.
Essa ‘alienação simbólica’ em parte é sintoma/causa de uma intensa crise dos espaços públicos, que se reflete nas condições de construção de um não-cidadão no município, ignorante e desafeto às formas de participação no governo da cidade que o tornem de fato um cidadão.
Tem-se, assim, construído um quadro socioespacial do município de São José dos Campos, que se faz representado nas tabelas e mapas que compõem os ANEXOS, indicando o crescimento demográfico e da mancha urbana na cidade.
A partir dessa realidade, pretende-se situar a lógica socioespacial da PIBSJC, apresentada no tópico a seguir, permitindo uma análise de um espaço religioso particular, como uma forma de verificação empírica da tese proposta nesta pesquisa.