Properties of convolutional neural networks

Não respondeu Total n % n % n % n % n % CD 31 36,1 47 54,6 6 7,0 2 2,3 86 100,0 TSB 21 80,8 3 11,5 - - 2 7,7 26 100,0 ASB 59 89,4 2 3,0 - - 5 7,6 66 100,0 Total 111 62,4 52 29,2 6 3,4 9 5,0 178 100,0

Resultados e discussão

lecida. Aponta, ainda, para a falta de compromisso do profissional com seu trabalho e do controle do gestor sobre isso. Muitos desses profissionais encaram sua partici- pação no PSF como uma atividade passageira, a qual não requer investimento do ponto de vista profissional (ARAÚJO; DIMENSTEIN, 2006).

Frente à carência de profissionais e a dificuldade para a fixação desses nos municípios de pequeno porte, houve a necessidade do gestor fazer concessões. Em alguns locais, os CD negociaram com o gestor o atendimento de um número deter- minado de pacientes em uma carga horária reduzida, segundo relatos dos grupos focais:

(85) No município tem só um dentista e teve que fazer reunião com ele, pois não estava cumprindo horário. (17C2.6)

(86) Não, eu tenho consultório, eu tenho vida própria. Então eles falam “Vamos Flexibilizar o seu”. Os outros cumpriam hora, recém- formado, que não tem consultório, então eu vou flexibilizar, atendo X por dia, eu vou menos dias e faço mais procedimentos. (18SB1.9) (87) A doutora fulana de tal liga e fala com o nosso secretário de saúde “eu vou por esse salário, só que vou atender cinco e já posso ir embora atender no meu consultório”. Em uma hora eu atendo cinco, Como vai funcionar o PFS se a pessoa não vai ficar lá as 4 horas. (16SB1.22)

(88) Porque um dentista não vai querer trabalhar por 1500 reais 8 horas. Então digamos por 4 horas ele tem oportunidade de ter consultório, um complemento e ganhar um salário. Então, mas imagina... tem município que ganha metade, não chega a 700,00 reais. (16SB2.9)

Segundo eles, os CD estão descontentes, pois houve uma defasagem muito grande ao longo dos anos. Os gestores não querem pagar o incentivo do PSF e, em alguns municípios, fizeram licitação por remuneração e contrataram CD que, prati- camente, pagavam para trabalhar, pois precisavam recolher o INSS (referindo-se ao recolhimento de taxas para INSS - Instituto Nacional de Seguro Social), fato também relatado por Baldani et al. (2005). Ainda sobre isso, o excerto (89) indica:

(89) Não concordo com a distância de salário entre dentista e médico. É enorme. Eu não sei se é porque tem muito dentista [...], mas olha médico, tem um salário razoavelmente bom em vista do dentista. A gente atua, se chegou ali o paciente você tem que colocar a mão e resolver o problema e, médico, às vezes não acontece isso. Porque médico atende vinte pessoas e dentista atende quatro ou cinco. É simples, você chega aqui, olha vai embora, assim atende cinquenta. Então, essa diferença de salário, eu sei que o assunto não

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é salário, mas essa diferença é enorme, isso tem que ser revisto. (16SB1.8)

Em pesquisa no Paraná, Baldani et al. relataram que, em 2002, 72,8% dos CD recebia de quatro a cinco vezes menos que médicos (2005). Diferenças salariais pronunciadas podem constituir fator desencadeante de conflitos na equipe (LOURENÇO et al., 2009), no entanto a situação ainda não foi resolvida.

A isonomia salarial poderia ser uma estratégia para se obter maior êxito na atuação dos CD. Para Campos (2002), não há como fugir ao estabelecimento nego- ciado de pisos mínimos histórica e socialmente definidos, sendo que a gestão de pessoas fica prejudicada quando as instituições não respeitam esses pisos e, ainda, acrescenta que negociar gratificações conforme o cumprimento de metas previa- mente negociadas tem se demonstrado alternativa capaz de alterar positivamente a subjetividade dos trabalhadores de saúde.

No entanto, o Projeto de Lei nº 3734/2008, que fixa o piso salarial de cirurgi- ões dentistas e médicos em R$ 7 mil, por vinte horas semanais, já teve o texto apro- vado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, mas aguarda, desde 2010, parecer da Comissão de Finanças e Tributação (CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA, 2012).

Portanto, é um processo lento de negociação que requer apoio de todos os profissionais e dos órgãos representativos da classe, como sindicatos e conselhos. Segundo Nogueira (2006), cada categoria profissional tem uma história peculiar de organização e luta sindical, que expressa suas aspirações no mercado de trabalho e traz reivindicações particulares para a gestão do SUS.

No entanto, os CD declararam que os profissionais somente reclamam e não se mobilizam, pois estão mais preocupados com o seu próprio consultório. Tal como pode ser lido em (90) e (91):

(90) O tempo inteiro, na odontologia, a gente fala sobre representatividade de classe, a gente não tem nem onde a gente trabalha, nem para exigir melhores condições de trabalho, muita vezes, a gente não tem união dentro do próprio serviço e, de repente, a gente está indicando um aumento salarial que precisa vir de uma esfera federal, agora, mesmo assim, se a gente não começar se unir, aqui, as formiguinhas aqui, a gente nunca vai conseguir, a gente vai sempre estar dando volta no mesmo problema. Eu vejo isto há sete anos. (17SB1.37)

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(91) Quando você tem seu consultório, quando você tem outra função, você não consegue nem brigar por isso, você fala, não quer fazer, não quer pagar, então, eu vou pra casa e vou atender. (18SB1.26)

A constatação de que os CD não reivindicaram de forma direta melhores sa- lários pode estar ligada ao fato de que conseguem negociar com o gestor uma carga horária pequena no serviço público, para atuarem nos seus consultórios particulares. Pode-se afirmar que, em geral, no setor privado, o ganho é maior. Segundo avalia- ção nacional, o PSF pagava a médicos e enfermeiros salários maiores que os do “mercado” em todas as regiões do país (76% em média a mais para médicos e 33% a mais para enfermeiros). No entanto, isso não ocorreu com relação aos CD, obser- vou-se que o PSF remunerava menos que o segmento celetista do mercado para todas as regiões, com exceção do Nordeste (AGENTES…, 2002).

A esse respeito, vejamos o excerto (92):

(92) mas o que se paga para o dentista por aí... não sei em outro municípios, mas o que se paga lá, pelo menos no nosso município, para o dentista não é um salário que você pode ficar no centro de saúde oito horas. Aí, você cobre o pé e descobre a cabeça. Você vai lá para ganhar mil e poucos reais e deixa de ganhar no consultório. Uma ou duas dentaduras você ganha o que você ganha no mês, três dentaduras no consultório, o que você ganha num mês, você ganha. (18SB1.11)

Importante destacar que, na 17ª RS, o horário era mais cobrado e os profis- sionais atendiam um número maior de pacientes que nas outras regionais. Tal como relatado em (93):

(93) No meu caso assim seria dezesseis, mais emergências, inclusive, aumenta quando é a noite, mas sempre tem aquele que chega que tá com uma dor que você não vai só medicar, você vai olhar, vai ver o que que o paciente tem. (17SB1.41)

Os profissionais pesquisados acreditam que o PSF funcionaria se os CD fi- cassem oito horas, tivessem boa remuneração e o regime de trabalho fosse de dedi- cação exclusiva, pois, como a prioridade acaba sendo o consultório, esses não bri- gam pela qualidade do serviço. Acrescentaram que bons CD saíram da rede por causa do salário, manifestaram um grande descontentamento e disseram que essa é uma reclamação geral quando se reúnem.

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Quanto às características da remuneração, observou-se que 173 (97,2%) dos profissionais recebiam seus salários em dia, 103 (57,9%) recebiam algum tipo de gratificação ou incentivo salarial e apenas 23 (13,0%) afirmaram que tinham PCCS (Tabela 15).

* O resultado não corresponde ao total de 178 entrevistados, pois 1 participante não informou remuneração

Junqueira et al. (2011) afirmam que o PCCS requer maior empenho de todas as esferas de gestão para propiciar a execução do que foi pactuado, inclusive apoio financeiro e logístico. Para esses autores, um PCCS/SUS seria importante para es- timular e incentivar os profissionais, tanto em aprimoramento pessoal como em

Tabela 15 _{– Características da remuneração mensal dos trabalhadores da Equipe}

de Saúde Bucal da Atenção Básica dos municípios de pequeno porte das 16ª, 17ª e 18ª Regionais de Saúde, estado do Paraná, 2010.

Características da remuneração Categoria

profissional

Não Sim _sabe Não Não respondeu Total n % n % n % n % n %

Pontualidade do recebimento do salário

CD 3 3,5 82 95,3 - - 1 1,2 86 100,0

TSB - - 26 100,0 - - - - 26 100,0

ASB 1 1,5 65 98,5 - - - - 66 100,0

Total 4 2,2 173 97,2 - - 1 0,6 178 100,0