(CMEI) e pela Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro de Cidade Nova município de Natal-RN. O referido CMEI atende cerca de 75 crianças entre 2 e 5 anos e 11 meses e encontra-se situado na área descrita de abrangência da USF Cidade Nova, foi selecionado para o desenvolvimento do estudo por ser entre os 3 CMEIs do bairro o que atende crianças de menor faixa etária.
O bairro de Cidade Nova e a USF Cidade Nova
O bairro de Cidade Nova foi escolhido de forma intencional para a realização deste estudo devido a sua forte ligação com o curso de enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a USF Cidade Nova funciona como campo de estágios, de práticas de disciplinas, desde o ano de 1975, além de ser espaço de desenvolvimento de projetos de extensão e de programas como o PET e o PRÓ-SAÚDE que visam reorientar a formação para a saúde no SUS.
Localizado na zona administrativa oeste da cidade do Natal, o bairro anteriormente mencionado teve seu povoamento iniciado no final da década de 1960, devido à migração de pessoas de baixa renda para a capital. Estes moradores encontravam nos lixões existentes nessa localidade um meio de sobrevivência. Atualmente o lixão foi desativado, dando lugar a uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis (SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, 2010).
Esse bairro possui uma população em 17.181 habitantes, formada na sua maioria por jovens na faixa etária de 10 a 25 anos de idade, sendo 51,85% do sexo feminino. Aproximadamente 1414 habitantes são crianças na faixa etária de 0 a 4 anos de idade, o que representa 8,23%. Para o atendimento das condições de saúde o bairro conta com uma USF que dispões de quatro equipes de saúde da família. No que se refere a educação infantil o bairro dispõe de 6 instituições de educação infantil, sendo 3 de caráter público municipal e 3 particulares. A infraestrutura urbana do bairro, conta com 95% de área drenada e pavimentada. São produzidas diariamente 9,4 toneladas de resíduos domiciliares (SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, 2010).
A renda familiar neste bairro tem uma média de aproximadamente 2,33 salários mínimos (SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, 2008). Segundo essa mesma instituição, a zona oeste do município, local onde se situa o bairro de Cidade Nova, dispõe de um total de 20 estabelecimentos de atendimento a saúde, sendo, portanto, a região da cidade de menor número de locais que prestem algum tipo de assistência à saúde, e desta forma uma das regiões que mais necessita de investimentos na atenção à
saúde da criança tanto em unidades de saúde quanto em instituições sociais de educação infantil.
O único equipamento público de saúde existente no bairro de Cidade Nova atua no contexto da ESF e, oferece semanalmente atendimento à população principalmente através de ações programáticas, de vigilância a saúde e também por demanda espontânea.
No que tange as ações programáticas direcionadas ao público materno-infantil, a USF Cidade Nova desenvolve ações de planejamento familiar, acompanhamento pré-natal, grupo de gestantes, visita domiciliária ao recém-nascido e à puérpera, triagem neonatal, vacinação, acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento (CD) da criança, atenção à saúde bucal e, mesmo que escassas atividades educativas em creches e escolas.
A Unidade apresenta nas suas instalações físicas: arquivo dos prontuários, farmácia, sala de curativos, sala de preparo (para verificação de pressão arterial sistêmica, peso e altura), sala da direção, sala de imunização, sala de nebulização (não está em funcionamento), 01 consultório médico, 01 consultório odontológico, 01 consultório da nutrição, 01 consultório de CD, 01 consultório de Pré-Natal, 01 consultório para Ginecologia, 01 sala para consulta do HIPERDIA, 01 sala de esterilização, 01 sala de planejamento familiar, expurgo, copa, auditório e banheiros de usuários e funcionários.
No que se refere à equipe de profissionais, a unidade conta 31 profissionais sendo: 4 enfermeiras, 2 médicos, 2 dentistas, 2 Agentes de Consultório Dentário (ACD), 4 auxiliares de enfermagem, 21 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), 1 nutricionista, 1 diretora, 1 arquivista, 1 dispensador de medicamentos e 02 auxiliares de serviços gerais, que compõem quatro equipes de Estratégia Saúde da Família, uma para cada área delimitada no bairro. Em cada equipe da ESF atuam um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem, e de cinco a seis agentes comunitários de saúde, sendo válido destacar que apenas uma das equipes está completa, pois há falta dos profissionais: médico, dentista, ACD e ACS, nas demais equipes da referida USF.
A equipe da ESF que atende ao território onde situa-se o CMEI conta apenas com a enfermeira, técnico de enfermagem, auxiliar de consultório dentário e agente comunitários de saúde. Esse motivo justifica a ausência do profissional médico como sujeito do estudo, pois a equipe da ESF no qual o CMEI encontra-se não possui esse profissional e a unidade de saúde da família em questão conta com apenas 2 médicos para atender a quatro equipes da ESF. A dentista participante desse estudo, no entanto, pertence a outra equipe da ESF e por possuir na sua agenda horários disponíveis para o atendimento em escolas e pré-escolas demonstrou interesse em integrar a pesquisa-ação. Os técnicos de enfermagem não demonstraram
interesse em participar do estudo através da assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
O Centro Municipal de Educação Infantil
O CMEI sujeito desta pesquisa-ação corresponde a uma instituição nova no bairro com apenas 3 anos de funcionamento e conta com uma equipe constituída por 23 profissionais sendo 7 educadores infantis, 2 monitores de educação infantil e 2 membros da equipe gestora e pedagógica e 12 pertencem a equipe de apoio (auxiliar de serviços gerais, cozinheiras, vigias).
Diariamente o CMEI presta atendimento, em educação, a cerca de 96 crianças, divididas em quatro níveis da educação infantil, cada turma funcionando com 24 crianças sendo os níveis I e II em período integral (das 7:30 às 16:30 horas), e os III e IV em regime parcial (manhã ou tarde), num total de 72 crianças por turno de atividade. A distribuição de crianças por educador busca obedecer aos requisitos estabelecidos nos parâmetros de qualidade da educação infantil, e na resolução municipal 002/2008, as quais apresentam pequenas divergências quanto à distribuição de crianças por educadores. Para crianças de 2 a 3 anos a resolução municipal estipula 12 crianças por educador, intervalo de idade não destacado nos parâmetros nacionais. Para crianças de 4 a 6 anos no documento local são estipuladas até 25 crianças por educador e no nacional até 20. Apenas na faixa de 3 a 4 anos ambos os documentos foram condizentes ao estipular um número máximo de 15 crianças por educador (BRASIL, 2006d; NATAL, 2008).
Diante do exposto observou-se que, no CMEI a distribuição por educadores acontece da seguinte forma, no nível I que atende crianças de 2 a 3 anos atuam dois educadores infantis e um auxiliar de sala, nos níveis II, III e IV que atendem crianças de 3 a 4 e de 4 a 6 anos de idade atuam dois educadores.
Atualmente, o CMEI encontra-se instalado em um prédio alugado, que foi reformado para atender as necessidades das crianças que o frequentam. A estrutura física do prédio dispõe de um parque pequeno em área coberta, três salas de atividade, um recreio coberto, uma pequena sala multiuso; três chuveiros descobertos, três lavatórios, dois sanitários infantis, e um para os funcionários localizados próximo ao refeitório e a cozinha, uma secretaria, e uma sala de professores. A área de serviços funciona de forma adjacente ao refeitório.
Diante das adaptações realizadas no prédio para o funcionamento do CMEI, compreende-se que muitas das modificações atendem aos requisitos dos parâmetros de
infraestrutura da educação infantil, em decorrência da grande flexibilidade dessa norma para que sejam atendidas as necessidades da população.
Contudo, destaca-se uma inobservância quanto aos banheiros, onde são estipulados um lavatório, um chuveiro e um sanitário para cada 20 crianças, dispostos próximo às salas de atividades e sem comunicação com refeitório ou cozinha (BRASIL, 2006e).
Esse mesmo problema foi apontado por Santos; et al., (2011), que relacionam o problema de estrutura física aos potenciais riscos para o desenvolvimento de agravos a saúde de crianças e funcionários de creche, pela maior exposição a situações de transmissão de doenças de veiculação fecal-oral e pela carência de equipamentos para adequada higiene das crianças. Destacando ainda a necessidade de higiene adequada desses ambientes.