Diferenças políticas à parte, a opinião pública reiterava, paralelamente, a necessidade de superar os desentendimentos econômicos, causados, em 1983, por um elevado superávit brasileiro (GM, 28; 30/04/1984), para que se avançasse na cooperação rumo à integração, descrita por um jornal como algo que “corresponde aos interesses profundos e genuínos dos dois povos” (CB, 15/05/1984, p. 8) e que, caso viesse a ocorrer, se compararia às grandes navegações portuguesas e espanholas do século XV e XVI.
Mas o empenho dos governos, da opinião pública e do empresariado dos dois países12 era ofuscado por um problema que, a cada dia, ganhava mais espaço na imprensa: a dívida externa. Conforme um comentarista de política externa, “os erros internos e a contribuição de uma conjuntura internacional negativa acumularam uma dívida externa astronômica e nos colocaram nessa situação aflitiva de apertar os cintos para pagar os juros” (J. Brasília, 1º/02/1984).
Sugestões como redução de impostos e o comércio compensado, para driblar a necessidade de divisas estrangeiras, tão escassas àquele momento, eram apresentadas por associações de empresários. O Chanceler argentino Dante Caputo defendia a união entre os dois países para aumentar a capacidade de negociação com os credores e Saraiva Guerreiro discursava pedindo que fosse ouvida a voz da América Latina (CB, 15/05/1984, p. 8).
A visita de Tancredo Neves, já eleito, à Argentina, em fevereiro de 1985, foi considerada pela Gazeta Mercantil como “extremamente instrutiva” para que o representante
12 O Conselho Empresarial Brasil-Argentina, que se reunia desde 1979, cobrava do governo medidas para incrementar o comércio bilateral e minimizar os efeitos da dívida. GM, 13/11/1984.
brasileiro se inteirasse do trajeto de pouco mais de um ano já percorrido pela democracia vizinha, sobretudo na lida com as questões econômicas. Mas o saldo não era nada animador: recessão que se aprofundava, inflação beirando os 700% ao ano, desemprego em alta e enorme dificuldade de concluir o Pacto de Olivos13. Ainda que se reconhecesse que os problemas se deviam à herança militar, que impôs uma difícil renegociação da dívida externa, e que a situação do Brasil estivesse um pouco melhor, ressaltava-se que as promessas de crescimento econômico e combate à inflação feitas por Tancredo não seriam tão facilmente realizáveis, dado o quadro de ameaça de hiperinflação e os constrangimentos externos. Concluía este editorial que “com o êxito ou não de seus governos democráticos, se joga o futuro da América Latina” (GM, 06/02/1985).
Com esta opinião concordava o influente jornalista Paulo Francis: “o desfecho do drama argentino e do nosso (menos grave, no momento) trará mudanças à estrutura da América Latina” (FSP, 31/3/1985). A situação brasileira, de fato, era menos grave porque, apesar de toda a crise, a industrialização havia alcançado um alto nível de desenvolvimento que permitira uma grande elevação do PIB, coisa que a economia argentina não conseguira, seja em razão do caráter errático de suas políticas econômicas, que ora favoreciam e ora dificultavam a industrialização, seja em razão das inúmeras crises político-institucionais que atravessara, com o pêndulo oscilando entre governos peronistas e militares anti-peronistas. O PIB brasileiro saltara de U$ 59 bilhões, em 1960, para aproximadamente U$ 230 bilhões, em 1984, enquanto que o argentino passara apenas de U$ 35,2 bilhões para U$ 63 bilhões no mesmo período (CERVO e RAPOPORT, op.cit. p. 324).
Enfim, nessa meia década, as relações entre Brasil e Argentina, em que pese o decidido apoio à aproximação manifestado pela opinião pública, tão dividida em outros temas e tão coesa nesse, continuaram a oscilar entre a vontade de aproximação e obstáculos de várias naturezas. Conforme dois estudiosos do tema, embora “[...] soldados geográfica e historicamente por fronteiras vivas comuns e pela rota do Atlântico”, as relações entre os dois países “continuaram, como sempre, a se caracterizar pela ambivalência, em que tendências para a cooperação ou para o conflito se manifestavam, conforme as articulações econômicas e políticas das correntes que eventualmente detivessem o poder” (idem, p. 315).
O presidente eleito Tancredo Neves não teve a oportunidade de ver os frutos da aproximação, mas emprestou seu nome à ponte sobre o Rio Iguaçu, ligando os dois países. Sua inauguração, no primeiro ano do governo de José Sarney, alimentou a união e
195
testemunhou os primeiros passos rumo ao Mercosul, com a decisão de se criar uma comissão mista para tratar do tema da integração.
Assim, com o respaldo majoritário da opinião pública, dividida em correntes quase antagônicas em outros assuntos das relações internacionais brasileiras, mas tão próximas no que se referia à necessidade de bom entendimento com o país vizinho, efetuou-se o movimento de aproximação.
CONCLUSÃO
Ao findar-se a década de setenta e assumir a presidência da República o último presidente militar do ciclo iniciado em 1964, empenhado em levar adiante a abertura democrática, o debate sobre a política externa floresceu significativamente na imprensa. A condução dos assuntos internacionais, antes concentrada no Itamaraty e em alguns órgãos governamentais, passa a ser objeto de permanente discussão pela opinião pública, tendo em vista a liberdade de imprensa que se efetivou e a necessidade brasileira de se posicionar diante dos novos constrangimentos que se colocavam em razão das transformações operadas no sistema internacional. As “forças de pressão” começaram a atuar, afetando em parte o poder decisório governamental na definição do interesse nacional e da conseqüente formulação das estratégias de inserção internacional.
O início do governo de João Batista Figueiredo (1979-1985) foi marcado pelo aprofundamento da crise econômica que se iniciara na década anterior, colocando em xeque o chamado milagre econômico que alçara o país à condição de oitava economia mundial. As crises internacionais do petróleo, em 1973 e 1979, a elevação súbita das taxas de juros praticadas no mercado internacional, a adoção de práticas protecionistas pelos países centrais, principais mercados consumidores das exportações brasileiras, afetavam gravemente o projeto de modernização e desenvolvimento brasileiros. Esse projeto, financiado primordialmente por capitais estrangeiros, baseava-se em forte atuação do Estado, sobretudo pelos altos investimentos em obras de infra-estrutura e pela imposição de tarifas protecionistas e subsídios para promover determinados setores da economia considerados estratégicos, cuja produção visava a substituir as importações e, por conseguinte, a dependência do setor externo. Mas esse modelo desenvolvimentista se viu abalado pelo crescimento exponencial da dívida externa, um dos fatores que mais afetou a governabilidade brasileira, e foi cedendo espaço para novos paradigmas que emergiam. Tais paradigmas, classificados por Cervo em duas vertentes – Estado normal e Estado logístico, conforme, dentre outros aspectos, respectivamente, pela aceitação acrítica ou seletiva do ideário neoliberal –, vieram a se implantar totalmente no Brasil apenas no início dos anos noventa, mas já se percebe, no momento em foco, a erosão do paradigma anterior e o crescimento das forças que pressionavam em direção a esses paradigmas.
A crise econômica e do modelo de Estado, aliada às pressões da sociedade pela democratização e à indignação diante da repressão levada a cabo pelo aparelho militar, abalavam, em muito, a legitimidade do governo.
197
Entretanto, no início do governo, a política externa implementada pelo ministro Saraiva Guerreiro, o Universalismo, que mantinha as principais linhas da política anterior, denominada Pragmatismo Ecumênico e Responsável, ainda encontrava grande apoio na opinião pública. Nos jornais pesquisados, detectou-se a presença de duas principais correntes, as quais se denominam, utilizando categorias explicativas criadas por Tânia Manzur, de universal-independentista e liberal-ocidentalista.
A primeira corrente apoiava a estratégia de diversificação de parcerias externas do Brasil com vistas a conferir-lhe maior autonomia no sistema internacional, o que significava um relativo distanciamento do país hegemônico ocidental, os Estado Unidos, e a consolidação de relações com os países em desenvolvimento. Apoiava, ainda, algumas estratégias protecionistas, como aquela utilizada no setor de informática, mas defendia os princípios da economia de mercado e criticava a estatização. Suas idéias se expressavam, principalmente, no Jornal de Brasília, Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e, às vezes, na Gazeta Mercantil. Membros de partidos políticos, sobretudo do PMDB, PDT e PT, mas eventualmente também do PTB e PDS, também lhe manifestavam apoio.
A segunda corrente, embora não se posicionasse totalmente contra a diversificação de parcerias, enfatizava a necessidade de relações mais próximas com os Estados Unidos – que se haviam deteriorado no governo anterior – seja por razões político-ideológicas, como a necessidade de perfilar-se ao lado da civilização democrática, ocidental e capitalista, seja por razões pragmáticas, como a maior capacidade daquele mercado, juntamente com outros países desenvolvidos, de absorver nossas exportações e fornecer capital e tecnologia. As idéias dessa corrente eram veiculadas pelos jornais O Estado de S. Paulo e Jornal da Tarde (pertencentes ao mesmo grupo empresarial), pelo Jornal do Brasil, O Globo e, eventualmente, também pela Gazeta Mercantil e Folha de S. Paulo. Líderes de associações empresariais e alguns parlamentares, com destaque para o senador Roberto Campos, do PDS, também defendiam tais idéias nos periódicos investigados.
Pois bem, no início da gestão de Guerreiro, apesar das críticas dessa segunda corrente, que já haviam manifestado algumas discordâncias com a política empreendida pelo chanceler Azeredo da Silveira, no Governo Geisel, predominava na imprensa um tom de apoio às decisões da chancelaria, que alguns jornais mais enfáticos em sua defesa classificavam como “consenso geral” ou “unanimidade”. Mesmo os mencionados opositores, manifestavam eventuais elogios e assentimentos a determinadas práticas.
No entanto, ao longo do governo, as críticas da corrente liberal-ocidentalista foram tornado-se mais freqüentes e acirradas, alimentadas pelas dificuldades do governo em manter
as linhas centrais da atuação externa, já que a autonomia reduzia-se consideravelmente à medida que a dívida se elevava e a negociação com os credores, fossem bancos privados ou governos localizados nos países desenvolvidos, exigia posturas mais flexíveis, quando não de resignação. A estratégia de priorizar mercados no Terceiro Mundo encontrava sérios limites, visto que os países dessa parte do globo enfrentavam as mesmas agruras que o Brasil, senão piores, e seus mercados se retraíam, comprometendo a necessidade brasileira de produzir superávits para saldar seus compromissos internacionais.
Além disso, do ponto de vista político, a reativação da Guerra Fria, com a invasão soviética ao Afeganistão e as intervenções norte-americanas na América Central, além da proposição da chamada Guerra nas Estrelas, por Reagan, alimentou, nessa corrente, o temor da expansão comunista pela América, ainda que não assumisse o tom exagerado que se viu nos anos sessenta. Assim, ainda que não defendesse, e até criticasse eventualmente o “alinhamento automático” de décadas anteriores, os liberal-ocidentalistas enfatizavam a necessidade de aproximação com o líder hemisférico.
A corrente universal-independentista, embora mantivesse seu apoio ao Itamaraty, reconhecia, progressivamente, as dificuldades de tais estratégias. Do ponto de vista econômico, criticava com veemência o protecionismo dos países ricos – o que, de resto, a corrente rival também fazia, embora com menos ênfase –, defendia o denominado diálogo Norte – Sul, a criação de uma Nova Ordem Econômica Internacional e a participação do Brasil no Consenso de Cartagena, que propugnava por uma solução negociada e política para a dívida dos países em desenvolvimento. Contudo, criticava a forte intervenção do Estado na economia, um dos pressupostos do modelo nacional-desenvolvimentista ao qual a política externa se associava. Sob o aspecto político, opunha-se com firmeza à política intervencionista norte-americana e endossava a posição brasileira de defender uma solução interna para os países da América Central, apoiando o Grupo de Contadora, quando não a julgava tímida e indecisa. Este era o julgamento no que dizia respeito ao não restabelecimento de relações diplomáticas com Cuba, tema que mobilizava enormemente a opinião pública, incluindo vários parlamentares, e à decisão do governo brasileiro de não credenciar um embaixador para a Nicarágua, mantendo apenas um encarregado de negócios. Mas, em geral, compreendia e apoiava a atitude low profile da chancelaria.
Dentre os temas analisados neste trabalho, o mais polêmico foi a auto-definição brasileira como país Ocidental, por um lado, ou de Terceiro Mundo, por outro, e sua conseqüente aproximação de uma ou de outra parte do mundo. Para os universal- independentistas, assim como para o chanceler, não havia incompatibilidade entre as duas
199
posições, mas havia um entusiasmo maior com a manutenção de relações mais densas com o Terceiro Mundo e relativamente distantes dos Estados Unidos, de forma a não afetar a soberania nacional. Para os liberal-ocidentalistas, aproveitar os mercados do Terceiro Mundo era uma estratégia aceitável – sobretudo no início do governo – desde que não significasse definir-se como tal, comprometer as relações com os países desenvolvidos, e, muito menos, apoiar as posições políticas associadas aos mesmos, como a defesa do não-alinhamento, que, para tal corrente, significava, na prática, favorecer os soviéticos. No que se refere à África, especificamente, entusiasmo faltava nessa corrente (quando não se manifestava um tom mesmo de irritação), ao passo que abundava na corrente oposta.
Dessa forma, embora ambas as correntes defendessem a melhora nas relações com os Estados Unidos, abaladas na era Carter, cuja política de defesa dos direitos humanos foi quase unanimemente criticada, a ênfase na aproximação e o tom das críticas àquele país era diferente. Igualmente, a defesa do diálogo Norte-Sul e de uma negociação política para a dívida, em detrimento de uma negociação contábil e técnica, era encontradiça em periódicos das duas correntes, ainda que a veemência maior nesse tema estivesse entre os universal- independentistas. A corrente opositora, em que pese considerar tal estratégia válida, freqüentemente atribuía a culpa do endividamento e dos conflitos comerciais igualmente ao governo brasileiro, visto que este se endividara muito além do tolerável e também adotava o protecionismo, não podendo criticar tal prática impunemente. Além disso, ironizava o anti- americanismo que grassava não só na esquerda, mas em boa parte da opinião pública brasileira, como uma estratégia pueril e irrealista.
O tema em torno do qual mais consenso se encontrou na imprensa, por outro lado, foram as relações com a Argentina. Havia uma crença geral, quando não forte entusiasmo, no que se refere aos benefícios da aproximação. Esta era vista como o primeiro passo de uma futura integração econômica e da consolidação de regimes democráticos nos dois países, o que serviria de exemplo ao resto do continente, exercendo uma contaminação benéfica. Porém, quando a Guerra das Malvinas (Falklands, para os críticos da Argentina) eclodiu, em 1982, abalou-se o consenso, visto que a corrente liberal-ocidentalista posicionou-se frontalmente contrária à Argentina e não se satisfez completamente com a “neutralidade amiga” do Brasil em relação ao país vizinho. Os universal-independentistas, por sua vez, apoiaram com veemência a reivindicação argentina, considerando-a uma resistência aos resquícios do colonialismo. Findo o conflito, reativou-se o raro consenso entre as duas correntes no que se refere à necessidade e relevância da integração.