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3.1 - Metodologia

O processo de pesquisa é iniciado com a fase exploratória, na qual ocorre a dedicação às considerações preliminares sobre o objeto do estudo, pressupostos, metodologia a ser aplicada, questões operacionais relativas à coleta de dados, ou seja, seu foco principal é desenvolver uma investigação. Passa-se, em seguida, à coleta de dados e, por fim, estabelece- se a etapa de constituição dos dados obtidos, analisando-os.

Durante um período de seis meses (Fevereiro/08 a agosto/08) participei de palestras e seminários desenvolvidos por diversas instituições, sobre violência contra crianças e adolescentes, que acarretaram o surgimento do meu interesse em relação ao tema. Desse modo, fui ao SOS Criança na função de pesquisadora e voluntária, onde observei que algumas características.

Na função de voluntária, tive contato com crianças e adolescentes vítimas de variadas formas de agressão física. Observar crianças e adolescentes espancados brutalmente, agredidos sexualmente, ameaçados de morte por seus próprios pais ou outros familiares, proporcionou-me um conhecimento mais real acerca da vida e dos problemas que atingem o cotidiano de várias pessoas. Isso me despertou para a possibilidade de abordar esse assunto localizando as questões da violência e da família.

O S.O.S. Criança apóia-se juridicamente no artigo 227 da Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 87 e 88). Atua em integração com instituições governamentais e não governamentais órgãos do judiciário, segurança pública e segmentos organizados da sociedade civil, podendo ser requisitado pelos Conselhos Tutelares visando promover a execução de suas decisões (art. 136, inciso III, ECA).

A proposta do programa consiste o atendimento de crianças e de adolescentes envolvidos em qualquer circunstância de dificuldade, ameaça ou situação de risco, procurando buscar soluções para os problemas mediante intervenções direta e/ou através de encaminhamento/orientação sobre os serviços e ocupações disponíveis. Seu funcionamento é baseado no plantão telefônico ou atendimento direto na sede do S.O.S. Criança, localizado à Rua Tabelião Fabião, 114, Presidente Kennedy.

do encaminhamento de crianças e de adolescentes em situação de risco; o acompanhamento e controle de cada caso; o resgate do vínculo familiar; a constatação de instituições, programas e projetos visando garantir o atendimento e/ou engajamento da criança e do adolescente; a emissão de autorização para o serviço gratuito de requisição de registro.

As áreas de atuação consistem no setor de informação e de consulta, que é um serviço de atendimento direto à população, onde há o fornecimento de orientação sobre os equipamentos sociais disponíveis para o atendimento de crianças e de adolescentes, além da prestação de informações legais contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. O setor de denúncia é a área onde as denúncias são recebidas através do telefone ou pessoalmente, promovendo os encaminhamentos necessários. É importante salientar que as denúncias envolvem crianças e adolescentes em situação de risco nos diversos ambientes: familiar, educacional, hospitalar, ruas, entre outros.

A recepção é a área que recepciona crianças e adolescentes que chegam espontaneamente ou acompanhadas por agentes sociais, Juizado da Infância e da Juventude, P.M. Criança, bem como pela própria comunidade. A clientela permanece, provisoriamente, nesse setor enquanto os encaminhamentos estão sendo providenciados.

Até o início de fevereiro de 1998, o S.O.S. Criança abrangia, também, o setor das casas-abrigo que, atualmente, possui uma direção própria, desvinculada do programa. Contudo, o sentido do trabalho, anteriormente desenvolvido em conjunto com o S.O.S. Criança foi mantida. O abrigo é provisório, realizado em caráter emergencial, enquanto são efetuados os procedimentos necessários à resolução de seus problemas. A clientela consiste em crianças e adolescentes perdidos ou vítimas de violência e negligência.

O complexo físico do S.O.S. Criança consiste, além das Casas Abrigo, na Delegacia da Criança e do Adolescente, na Triagem e na parte da Defesa Civil, possuindo cada qual sua atribuição específica, porém ocorrendo a interação em determinadas circunstâncias.

Para que haja um maior entendimento da atividade realizada no S.O.S. Criança vamos especificar o atendimento existente na área de denúncia.

Nesse setor ocorre a realização de visitas domiciliares cujo objetivo consiste na contratação da veracidade ou não do teor da denúncia efetuada, visto algumas delas serem infundadas. O trabalho é desempenhado e acompanhado por uma equipe composta por funcionários, que atuam em regime de plantão de vinte e quatro horas. O quadro contém graduados em serviço social, direito, sociologia e história, além de estagiários, terceirizados e nível médio, sendo todos denominados educadores sociais.

providenciados os encaminhamentos, que variam de acordo com o caso. Com relação ao problema em estudo, violência física, as providências são imediatas.

O passo inicial consiste no encaminhamento das vítimas, juntamente com o responsável ou a testemunha, para a delegacia mais próxima, a fim de que seja expedida a guia para exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal, caso existam lesões ou hematomas que caracterizem a violência. Após o exame, realiza-se o registro da queixa na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente, local para onde será enviado o resultado do exame, emitido num intervalo mínimo de quinze dias. Durante o período de espera da emissão do laudo, o agressor é intimado pela citada delegacia para ser advertido e, dependendo da gravidade da violência, decreta-se a prisão preventiva do acusado. Nos casos extremos de violência, quando a criança corre risco de vida caso retorne à sua casa, efetua-se seu encaminhamento para abrigo enquanto aguarda a resolução do caso. Porém, isso acontece somente após o esgotamento de todas as possibilidades e tentativas de recolocá-la na família ampliada ou quando não tem a quem recorrer.

Apesar do S.O.S. Criança destinar-se a atender a qualquer cidadão que necessite dos serviços que o programa oferece, a clientela majoritária consiste nas pessoas menos favorecidas economicamente, que possuem baixo nível de escolaridade. Os arranjos familiares são os mais diversos, variando desde o modelo tradicional (pai, mãe e filhos) até casais homossexuais. Verifica-se a predominância, contudo, de famílias monoparentais femininas.

3.2 - Perfis dos Envolvidos

Falar sobre violência doméstica é um assunto por demais complexo que se expressa por múltiplas formas. Desse modo, abordaremos aqui, especificamente, a violência física.

De acordo com os dados estatísticos do S.O.S. Crianças tiveram 180 ocorrências de violência física durante os meses de janeiro a maio de 2008. Destes casos escolhi uma amostra composta por dez crianças/adolescentes vítimas de agressão física por parte dos pais, dos quais foram selecionados três casos, que por suas características foram destacados no presente trabalho.

Optei por discorrer sobre as entrevistas, visando estabelecer as relações existentes entre a violência física e o poder adultocêntrico, além de outras questões abordadas no

decorrer deste trabalho. Apesar da vitimização física contra crianças e adolescentes ocorrerem independentes da classe social, resolvi estabelecer contato com as pessoas provenientes da pobreza. Mesmo a violência física doméstica não sendo um fato particular das classes populares, observei que há uma maior facilidade de ocorrência chegar ao conhecimento do público. São inúmeros os motivos para que isso ocorra, dentre eles a situação de moradia dos pobres (favelas, vilas, domicílios muito pequenos e próximos) que favorecem a visualização das agressões por parte dos vizinhos que, freqüentemente, denunciam.

Todas as pessoas abordadas foram, antecipadamente, informadas sobre o objetivo da pesquisa e os nomes dos agressores e das crianças são fictícios, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual proíbe em seu artigo 17°, a divulgação de dados que permitam identificar crianças, visando resguardar sigilo.