O contexto histórico que antecede a Rerum Novarum foi o do surgimento da modernidade na Europa, o tempo dos ideais do Iluminismo e da Revolução Francesa, da passagem de uma sociedade teocêntrica para uma sociedade antropocêntrica, da elevação da liberdade e da razão, da igualdade e da fraternidade. O pensamento económico clássico, que surge no século XVIII com os contributos de Adam Smith e que foi aprofundado por um conjunto significativo de outros autores, nomeadamente Jean-Baptiste Say, defendeu que o liberalismo económico iria promover a abundância e o bem-estar de todas as classes. Seria a “opulência generalizada”, segundo Adam Smith, ou até, recordando uma visão ainda mais otimista de Say, “a abundância dos bens, o bem-estar geral e a paz”, que conduziriam os povos à elevação moral e à humanização151. Como descrevem vários autores, de várias áreas das ciências sociais que estudaram este período e como retratam alguns romancistas, entre eles Charles Dickens, a realidade foi bem diversa.
O liberalismo, como sistema económico, surge sob a grande influência e intercâmbio entre duas escolas, a inglesa e a francesa das quais destacamos os dois autores referidos no parágrafo anterior. A Escola Clássica Inglesa, referida como pessimista, é “estruturada por um misto de cientismo (…), utilitarismo e individualismo”152, e considera que a intervenção do Estado no mercado traria mais malefícios que os próprios inconvenientes que este pode provocar. Por sua vez a Escola Clássica Francesa, referida como otimista, apresenta-se mais ideológica, anti estadista e liberalista. Deste intercâmbio, como referimos, surge o liberalismo, que se sustenta no princípio da liberdade do indivíduo, da existência de propriedade privada e de um Estado que não intervenha nas relações económicas, as quais se deverão estabelecer de uma forma livre numa lógica de economia de mercado, de um mercado autorregulável.
No seu livro “A Grande Transformação”, Polanyi refere que “uma economia de mercado só pode existir numa sociedade de mercado”153. Numa época de grandes mudanças e ruturas, no pensamento económico, político e social, esta é a grande transformação que ocorre que muda o paradigma de sociedade como a conhecemos a partir daí. Passarmos de uma sociedade em que “a ordem económica é simplesmente uma das funções da ordem social” para uma sociedade de mercado, implica “subordinar a substância da própria sociedade às leis de mercado”154, realça Polanyi, que acrescenta, que uma economia de mercado para funcionar, nesta lógica liberal e capitalista, implica que todos os elementos necessários, trabalho, terra e moeda, estejam submetidos à lógica da oferta e da procura e
150 Bento XVI (2009), Carta Encíclica «Caritas in Veritate», n.º 56, Lisboa, Paulinas Editora, p.92.
151 Nunes, Adérito Sedas (1992), História dos Factos e das Doutrinas Sociais – Da Formação Histórica do Capitalismo ao Marxismo, Lisboa, Editorial Presença.
152 Idem, p.169.
153 Polanyi, Karl (2012), op. cit., p.214. 154 Idem.
que existam mercados para cada um destes elementos. Nesta problemática, um dos aspetos mais sensíveis é a questão do trabalho, que está intimamente associado à vida humana, não devendo, por isso, ser algo a tratar como uma mercadoria que pode ser mobilizada ou rejeitada simplesmente ao sabor das leis do mercado, porque isso trará consequências para o indivíduo, ou seja, afetando a própria sociedade155.
Mas a Revolução Industrial impôs-se precisamente sustentada num sistema de produção capitalista, onde foi fundamental a abundância de mão de obra, a qual, fruto das alterações ocorridas no sistema agrário, sobretudo em Inglaterra, das falências das unidades artesanais e do crescimento demográfico, ocorria aos aglomerados urbanos. Favorável ao sistema capitalista era também a liberdade que existia ao nível das relações laborais, nomeadamente a ausência de regulação nos contratos de trabalho e a ausência de instituições ou quaisquer mecanismos de defesa dos operários. Lembramos que no final do século XVIII, a tendência na Europa, foi a de combater as corporações de ofícios, sendo França a pioneira com a aprovação da Lei de Chapelier, em 1791, que as extinguiu156. Esta situação, conduziu a uma enorme desigualdade no poder negocial, a favor dos empresários, à ausência de mecanismos de proteção para os operários e suas famílias e a um nível salarial no limite da sobrevivência. Acresce a tudo isto, o facto, bem relevante, da rutura completa que se estabeleceu ao nível da ordem social que existia, sobretudo e com efeito mais imediato, nas cidades, quebrando-se as estruturas sociais e as relações existentes, o sistema de normas e de crenças, geralmente aceite, de costume, de tradição e também de dominação. Com esta rutura perdeu-se a “unidade do corpo social que a tradição assegurava”157 e, progressivamente, instalou-se um dualismo na estrutura de classes, a “proletarização e pobreza da maioria do operariado industrial” em contraste com a “prosperidade económica da burguesia capitalista”158.
As condições de vida do operariado, de um certo isolamento por estar confinado às longas jornadas de trabalho na oficina e ao escasso tempo em família, a injustiça face à falta de regulação nas relações laborais e à desvalorização do trabalho, a não existência de qualquer possibilidade de participação na gestão económica ou política, o contraste entre as suas condições de vida e a ostentação da burguesia capitalista, ajudou à formação de uma consciência de classe, a do proletariado159. Lembramos o manifesto comunista de Marx e Engels, publicado em 1848, com o objetivo de fomentar uma «consciência operária», propondo “um princípio de identidade”, uma classe homogénea, produtiva e explorada, “um princípio de oposição”, o antagonismo à burguesia que era detentora dos meios e dos lucros da produção, e “um princípio de totalidade”, a necessidade de contrariar uma sociedade dominada económica e politicamente pela burguesia e que alienava o proletariado160.
155 Idem, p.216.
156 Nunes, Adérito Sedas (1992), op. cit., p.243. 157 Idem, p.266.
158 Idem, p.256. 159 Idem, p.247. 160 Idem, p.279.
Todo este ambiente de degradação social, de exploração e injustiça, foi favorável ao despertar de ideologias e de reações concretas de ação coletiva. Vemos surgir, sobretudo na primeira metade do século XIX, as correntes favoráveis ao intervencionismo social, apelando ao Estado e à responsabilidade patronal, os ideais do socialismo utópico e associacionista e do anarquismo, que, denunciando os males do sistema capitalista, apelavam a uma reforma moral da sociedade e aos valores da justiça, da liberdade e da solidariedade, ideologias que influenciaram o surgimento das primeiras instituições de economia social, as cooperativas, as associações de socorro mútuo e as estruturas de representação e defesa dos trabalhadores, os sindicatos161. É nesta sequência de ações e de dialética que surge o marxismo, que se afirma como um socialismo mais radical que as anteriores correntes de pensamento, que agrega as principais propostas de reação ao liberalismo económico, criticando-o por não ter em atenção a realidade social, apontando para o regime de propriedade privada como culpado pelas desigualdades e injustiças sociais, defendendo a coletivização dos meios de produção e o seu controlo centralizado, propondo uma sociedade organizada coletivamente em associações ou «comunas» e tendo a visão futura de uma sociedade ideal, verdadeiramente igualitária, sem classes sociais162.
Toda esta problemática e a radical transformação social, económica e política que se verificou, não deixou indiferente a Igreja. Como lembra Manuel Clemente, “por todo o lado, foram surgindo as suas obras de assistência, para minorar as dificuldades de tantos irmãos”163. Dá como exemplo a criação de múltiplas associações cristãs de cariz social, quer a nível local, quer a nível internacional, como as Conferências de São Vicente de Paulo, fundadas em 1833 e que ainda hoje existem. São associações não apenas de cariz assistencial, mas também de sindicalismo cristão para a defesa dos trabalhadores, associações que terão marcado o advento de novas formas de participação dos cristãos, nomeadamente dos leigos. Refere, ainda, que toda esta ação foi fundamental para a reflexão e para o desenvolvimento de uma doutrina social cristã que se revelaria importante para a posição que a Igreja, como instituição, viria a tomar posteriormente, nomeadamente com a publicação em 1891, por Leão XIII, da encíclica Rerum Novarum. “Este documento pontifício deve ser interpretado, sobretudo, como tomada de consciência da Igreja, à luz das Escrituras e da tradição cristã, de uma nova realidade social e de novos e graves problemas presentes no mundo do trabalho”164.
Nesta encíclica, Leão XIII, por um lado, condena o liberalismo económico como ideologia “que, ao deificar o dinheiro e ao exaltar o progresso, a ciência, a técnica, a civilização entendida como capacidade de controlo e de desfrutamento das forças da natureza e como desenvolvimento da produção e dos comércios, esquecia um elemento de peso, um princípio essencial do cristianismo: o respeito pelo homem e pela sua dignidade, o princípio evangélico pelo qual em todo o homem se pode
161 Idem, p.287.
162 Idem.
163 Clemente, Manuel (1978), A Igreja no tempo: história breve da Igreja Católica, Secretariado Diocesano do
Ensino Religioso e Centro de Estudos Pastorais, Lisboa, p.93.
164 Malgeri, Francisco (1990), “As páginas que dão início ao catolicismo social”, em Leão XIII, A condição dos operários, Carta Encíclica «Rerum Novarum», Lisboa, Edições Paulistas, p.11.
reconhecer Cristo”165, e, por outro lado, os socialistas, que “para curar este mal, instigam nos pobres o ódio invejoso contra os que possuem, e pretendem que toda a propriedade de bens particulares deve ser suprimida, que os bens dum indivíduo qualquer devem ser comuns a todos, e que a sua administração deve voltar para os Municípios ou para o Estado”166.
Esta encíclica tornou-se um marco, partindo de uma reflexão profunda sobre a questão operária, ela abre novas perspetivas de reflexão, orientação e de tomada de posição da Igreja perante a sociedade. De tal forma foi marcante que motivou a sua referência em várias encíclicas e outros documentos pontifícios posteriores, alguns dos quais comemorativos ou evocativos da sua publicação, de que são exemplo, Quadragesimo Anno – Pio XI (1931), Mater et Magistra – João XXIII (1961), Octagesima Adveniens – Paulo VI (1971), Laborem Exercens – João Paulo II (1981) e a Centesimus Annus – João Paulo II (1991).