3. Risk assessment
3.2. Procedure
Na década de 1960, houve um recrudescimento das independências africanas. Naquele ano, a ONU declarou o dia 21 de março como o Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial.31 Foram os anos em que diminuíram as
31 A ONU considerou 1960 como o “ano da África”, em virtude da conquista da independência de 17
países africanos. No entanto, o evento que mais marcou aquele ano foi o “Massacre de Sharpeville”, ocorrida no dia 21 de março, em que as forças policiais do apartheid sul africano assassinaram 69
38 organizações sociais negras de cunho reivindicativo, que iriam recuperar-se apenas na década seguinte, ao atuarem no plano da cultura e realizarem estudos e discussões sobre o “problema racial brasileiro”.32
Como estratégias de enfrentamento ao regime militar, foram criados núcleos de pesquisa e cultura que priorizavam a atuação social e comunitária, como o Grupo Cultural Palmares, fundado em Porto Alegre em 1971, e o bloco Ilê Aiyê, em Salvador, 1974. Outros militantes dirigiram-se para os campos de atuação política mais direta e, em alguns casos, inseriram-se no âmbito universitário. São exemplos a fundação do Centro de Estudos Afro-Asiáticos (CEAA), criado na Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, em 1973, por antigo defensor da independência angolana e estudantes negros. Também foram os casos do Grupo de Trabalho de Profissionais Liberais e Universitários Negros (GTPLUN), criado na Escola Paulista de Medicina, em 1972, e o Grupo de Trabalho André Rebouças (GTAR), na Universidade Federal Fluminense, em 1974.33
Na luta contra o preconceito racial e por melhor situação econômica, as disputas – ideológicas, estratégicas, religiosas e de gênero – dentro das trincheiras do movimento negro não impediram certa unidade nas reivindicações. A solidariedade e a identificação étnicorracial foram dispositivos acionados para a unidade política, construída sobre bases precárias para a mobilização social, em virtude da hegemonia do discurso pró-nacionalidade, acima das diferenças, proposto pelos militares naquele momento. Contudo, as fronteiras entre ação política e ação social e cultural, entendidas geralmente como espaços de disputas e tensões, não se mantiveram estanques. Ao contrário, na maioria das vezes, serviram ao diálogo e à aproximação entre os militantes para a afirmação comum de um sentido de “negritude” no combate pela igualdade de condições no acesso a riqueza produzida no país.34
pessoas e deixaram 186 feridos. Elas protestavam contra a violência e a segregação racial daquele regime, instituído na África do Sul em 1948.
32 É necessário lembrar que a passagem dos “80 anos da abolição”, em 13 de maio de 1968, foi
momento importante para a discussão pública. Intelectuais do movimento negro, militantes dos anos de 1920 e 1930, e estudiosos das relações raciais sentaram-se para avaliar a situação social da população afro-brasileira. A primeira edição do livro de Abdias do Nascimento, anteriormente citado, em 1968, foi uma lembrança daqueles anos passados sem grandes conquistas políticas para a população negra.
33 Sobre as organizações negras no período em foco, e o aprofundamento de alguns aspectos que
tratei, de forma panorâmica, até aqui, ver, especialmente: Capítulo 5 – Desvelando outra história: o protagonismo afro-brasileiro (São Paulo e Rio de Janeiro, 1914-1960). NASCIMENTO, 2003.
34 Negritude é uma categoria genérica, originada na diáspora africana, que serve para ressaltar a
39 As articulações culturais e políticas em torno da criação do Movimento Negro Unificado e a expansão inicial da história em direção a novos temas e problemas se deram apenas a partir dos anos de 1970. A emergência dos “novos movimentos sociais” iniciada naquela década, teve a sua culminância nos anos posteriores em que passou a haver uma maior influência sobre os recortes temáticos e temporais das pesquisas que se seguiram. Foi no contexto de transformações sociais e políticas contra o regime civil-militar que os historiadores iniciaram o processo que levou à renovação historiográfica recente. Período em que passaram a deter-se com maior fôlego sobre diversos aspectos da conquista da cidadania empreendida por escravos e libertos e sobre o processo inacabado de mobilidade social da maioria da população negra.35
A produção intelectual nos campos de pesquisa da escravidão e das relações raciais cresceu muito entre as décadas de 1970 e 1990. Apenas no quinquênio 1985- 1990, as temáticas que faziam referência àqueles campos concentraram 65% das pesquisas realizadas, o que demonstra o quanto estava represada a demanda social e acadêmica por estes assuntos.36 Dentre os trabalhos produzidos no final daquela primeira década, tivemos um marco na sociologia brasileira, referência teórica para uma nova geração de pesquisadores e obra de reconhecida contribuição à história política da questão racial. Hasenbalg (2005), originalmente publicado no Brasil em 1979, como resultado de pesquisa para o doutorado desenvolvido na Universidade da Califórnia, foi um dos pioneiros a colocar objeções aos trabalhos anteriores. Principalmente, Fernandes (1965), ao demonstrar que cerca de 90% da população negra já era livre um ano antes da abolição, e que, portanto, alguns descendentes já tinham acumulado capital cultural para buscar a integração social.
Entretanto, os imigrantes não possuíam habilidades, educação ou conhecimentos técnicos superiores aos ex-escravos, conforme era a justificativa da
de superação das diferenças em busca da unidade de estratégias e posicionamentos políticos. RATTS, 2009.
35 A definição do movimento negro, no singular, é tida por boa parte dos intelectuais e militantes
como um “essencialismo estratégico”. Embora considerem a diversidade das organizações negras, desde a Frente Negra Brasileira, na década de 1930, ao movimento negro contemporâneo, compostas por diferentes atores políticos e estratégias de atuação, são reconhecidas como dirigidas aos mesmos objetivos – contra o racismo e a favor de uma vida mais digna para a população negra brasileira. PEREIRA, 2008.
36 O final do regime autoritário, em 1985, ajudou a criar um contexto para pesquisas desse tipo, nesse
sentido, ver o cadastro da produção intelectual entre os anos de 1970-1990, organizado por: BARCELOS; CUNHA; ARAÚJO, 1991.
40 época para que ocupassem o mercado de trabalho nascente. As condições de partida para a integração dos dois grupos eram bastante semelhantes, as diferenças estavam nas oportunidades que os europeus tiveram de melhorar suas condições sociais e econômicas, prevalecendo ao trabalhador nacional.37
A partir daqueles anos, também a produção histórica passou a sofrer um processo de renovação teórico-metodológica que recrudesceria na década seguinte e atingiria o pico no final do século passado. Foi saudada por criticar os pesquisadores submersos na “teoria da substituição” do escravo pelo imigrante ou por colocar em cena novos agentes e inaugurar outras práticas.38 Ao refazer o percurso da historiografia do centro do país no início dos anos oitenta sobre a República Velha, Luca (2003) afirmava ter acontecido “um rico debate em torno de práticas e sujeitos marginalizados e/ou esquecidos pelos enredos instituídos por aqueles que detiveram o poder de impor sua versão do passado”.39 A autora estava preocupada com a
reformulação constante de problemas, temas e procedimentos da história e sua relação com as demandas do presente que nos obrigam a encarar o passado sob novas perspectivas - o diálogo necessário para que o historiador reconheça-se como parte do processo de construção do conhecimento, a dinâmica interna da própria disciplina, os grupos de poder que se instalaram no seu interior e as formas de interlocução com as demais ciências humanas, o que define boa parte das opções por este ou aquele objeto de pesquisa e a forma como analisá-lo.
Os anos finais daquela década distinguiram-se pelo aparecimento de interpretações inovadoras, célebres por se colocarem contra a “coisificação do escravo” e questionar a instituição da “ênfase na rebeldia negra”.40 Era outra geração
de historiadores que confrontava aqueles que esgrimiam “armaduras teóricas inexpugnáveis”, representadas por conceitos que procuravam abarcar a totalidade dos
37 O preconceito e a discriminação raciais, vistos como sobreviventes do regime anterior, foram
apontados pelo o autor, como mecanismos fundamentais para a manutenção das desigualdades depois da abolição. Cf. HASENBALG, 2005.
38 As críticas sobre as historiografias que se detiveram na “transição” e na “teoria da substituição”
recorreram aos resultados das pesquisas sobre trajetórias individuais, famílias negras e organizações sociais dos escravos e libertos. Esses trabalhos, ao recuperar os exemplos de indivíduos que escaparam aos determinismos sociais, políticos e econômicos anteriormente descritos, demonstraram algumas continuidades entre as experiências anteriores e as que se seguiram à escravidão. LARA, 1998, p. 25-39.
39 Cf. LUCA, 2003, p. 38.
40 Na sua tese de doutorado em História, defendida na Unicamp em 1989, Sidney Chalhoub criticava
as obras de Fernando Henrique Cardoso e Jacob Gorender, respectivamente, responsáveis pelas duas ênfases históricas referidas. CHALHOUB, 1990, p. 250.
41 fenômenos sociais, políticos e econômico, como: urbanização, imigração, nacionalidade, modernização, industrialização, classe operária e mercado de trabalho - categorias que foram mudando paulatinamente para definir melhor a complexidade das experiências dos diferentes atores históricos que se mostravam em todos os lugares e com novas formas de fazer política.41 Cultura, imaginário, cidadania, representação, cotidiano e etnicidade, passaram então a ser acionados como recursos analíticos para o entendimento das múltiplas vozes daqueles que, em muitos casos, não deixaram registros textuais diretos.
Foi o período em que tivemos a primeira enxurrada epistemológica advinda das influências dos trabalhos de Foucault, Geertz, Eco, Darnton, Thompson e Ginzburg, respectivamente, publicados em português nos anos de 1978, 1983, 1986 e 1987, que ficaram genericamente reconhecidos como “nova história”.42 Esses
trabalhos tornaram-se referências obrigatórias e colaboraram com notáveis mudanças nas disciplinas acadêmicas, tanto nas alterações das formas de escrever a história como no aprimoramento e uso de novas categorias de análise. Muitas dessas mudanças foram derivadas das crises dos paradigmas – marxismo e estruturalismo – e do questionamento de conceitos totalizantes como classe e mentalidades, bem como dos desdobramentos da “Escola ou movimento dos Annales”.43
A renovação historiográfica, dentre outros resultados, voltou-se também para o indivíduo comum e seu papel na sociedade, o que foi concomitante ao processo de expansão gradativa dos cursos de pós-graduação.44 Além disso, houve
41 Os estudos sobre os movimentos sociais clássicos – operários, sindicais, ideológicos – passaram por
um arrefecimento no final da década de 1980, quando houve um deslocamento das pesquisas para atores específicos e para problemas circunscritos. O que gerou, ainda na década seguinte, a defesa daquelas temáticas tidas como “tradicionais” e sua importância para a historiografia brasileira. Nesse sentido, ver um dos maiores defensores daquela história: BATALHA, 1998, p. 145-158.
42 “Nova história” é entendida como um rótulo colocado sobre a produção histórica brasileira,
produzida ao longo das décadas de 1970 e 1980, que se dizia tributária ao “movimento dos Annales”, iniciado por Marc Bloch e Lucien Febvre na França da primeira metade daquele século. Cf. SALIBA, 1992. Foi o período em tivemos a republicação de textos como os de Foucault (1988 e 1986), que já se encontravam na sétima e na quarta edição, respectivamente, e passaram a ser utilizados a partir de leituras renovadas e as primeiras traduções de Geertz (1978); Eco (1983); Darton (1986); Thompson (1987; 1988, 3 v.); e, finalmente, o livro de Ginzburg (1987).
43 Sem dúvida que essas mudanças estavam em sintonia com transformações mundiais que se
descortinavam por todo o planeta. As décadas de 1970 a 1990 ficaram conhecidas como as “décadas da crise”, tiveram continuidade na quebra da Bolsa de Valores dos Estados Unidos, em 1987, na crise do câmbio internacional, em 1992, e em seus desdobramentos de recessão econômica, desemprego e mobilizações sociais. Ver: HOBSBAWM, 1995, especialmente, a terceira parte, “O Desmoronamento”.
44 Não devemos esquecer que boa parte dos cursos de mestrado vão ser criados no final dos anos de
42 uma maior inserção no meio universitário de homens e mulheres preocupados com algumas “minorias sociológicas”, que passaram a se deter cada vez mais sobre a história do seu grupo de origem. A presença de intelectuais e ativistas negros nos espaços de produção acadêmica e de discussão política tornou-se cada vez maior. Trouxe novos elementos para aqueles debates ao mostrar as desigualdades sociais entre negros e brancos no acesso ao conhecimento, à saúde e à moradia, ao mesmo tempo em que reivindicavam maior atuação dos governos estaduais e nacional.45
Segundo relato de Sidney Chalhoub, um dos tantos historiadores que sofreram aquelas influências, falando da geração de pesquisadores a que pertenceu no início da década de 1980:
Para os historiadores jovens daquela época era uma grande questão política reconhecer o direito à memória e, por conseguinte, era necessário inserir na historiografia sujeitos sociais coletivos semelhantes àqueles que emergiam na história do país naquele momento.46
Chalhoub lembrava, provavelmente, das iniciativas públicas do “novo sindicalismo” e dos movimentos feminista, negro e homossexual, que emergiam no período de “abertura política” e dirigiam-se para o final da ditadura civil-militar como sujeitos coletivos organizados e que não se viam representados, entre outros lugares, nos livros de história.47
O Movimento Unificado Contra a Discriminação Racial distribuiu cerca de 5 mil documentos sob o título de “Carta aberta à população. Contra o racismo”, o que se seguiu à leitura em coro de mais de mil vozes em plena praça pública da maior cidade do país. No ano de 1978, deu-se a fundação do que passou a ser reconhecido
Estado do Rio Grande do Sul, o Programa de Pós-Graduação em História, criado em 1986, teve as primeiras dissertações defendidas em 1990, e a implementação do doutorado apenas a partir de agosto de 1995.
45 O Quilombhoje, por exemplo, é um grupo editorial formado por intelectuais negros que mantém,
desde 1978, a publicação dos Cadernos Negros, publicação voltada para a divulgação de poesias e contos sobre as temáticas afro-brasileiras e que se mantém ainda hoje com distribuição nacional.
46 Sidney Chalhoub nasceu em 1957, na cidade do Rio de Janeiro, um dos focos das mobilizações
negras e, desde 1985, leciona no Departamento de História da Unicamp um dos centros de pesquisas que mais têm colaborado para a renovação historiográfica a que me refiro. A citação acima está conforme: CHALHOUB, 2010. p. 95.
47 Por “novo sindicalismo” entende-se o movimento operário que se destacou nas grandes greves de
1978 e 1979, principalmente na região do ABC paulista. A partir da organização em comissões de fábricas e da concentração dos trabalhadores no Sindicato dos Metalúrgicos houve cada vez mais a afirmação das lideranças, como foi o caso de Luiz Inácio Lula da Silva. Naqueles anos, o sindicalismo ressurgiu de forma independente do controle do Estado e ficou conhecido por “novo sindicalismo”. MATTOS, 1998.
43 como Movimento Negro Unificado, que trouxe para a agenda das reivindicações questões como: racismo, cultura negra, educação, trabalho, mulher negra, política internacional, religião e violência racial.
O discurso étnico de que eram portadores ultrapassava as fronteiras do ufanismo nacionalista que vinha implantando-se desde a abolição e consolidou-se nas Constituições de 1891 e de 1934. Desde esses marcos regulatórios, os negros passaram a ser reconhecidos como iguais perante a lei, com direitos de liberdade, segurança, educação e propriedade, mas os frutos da urbanização e da industrialização tinham chegado até poucos dentre eles. A partir daquele dia passaram a empunhar a bandeira do rompimento da barreira da não confrontação política, estabelecida com a acomodação da diferença étnicorracial.48
A integração da população negra à nacionalidade passou a ter um componente fundamental, que era o respeito à diferença como grupo cultural e étnico que construiu o país. Uma das alternativas encontradas para a construção de uma memória alternativa e de certa “consciência étnica” que escapasse à ideologia da democracia racial, fundada sobre os princípios da mestiçagem, foi buscar uma maior aproximação com o continente africano.49 Em pleno processo de descolonização e luta contra o apartheid na África do Sul, parte do continente passou a ser referência de organização política e resistência armada ao colonizador na busca por cidadania. Mais do que a morada dos ancestrais e dos orixás, a África passou a ser fonte de inspiração política e intelectual. O mito de origem do negro brasileiro passou a se remeter à África, não mais ao escravismo. Havia um crescente movimento de tomada de consciência da diáspora africana que se dirigia para a internacionalização com a
48 O ato público foi realizado no dia 8 de julho de 1978, nas escadarias do Teatro Municipal de São
Paulo. A carta pública iniciava com as seguintes palavras: “Hoje estamos na rua numa campanha de denúncia! Campanha contra a discriminação racial, contra a opressão policial, contra o desemprego, o subemprego e a marginalização. Estamos nas ruas para denunciar as péssimas condições de vida da Comunidade Negra. Hoje é um dia histórico. Um novo dia começa a surgir para o negro!”. (Conforme documento original do Acervo de Oliveira Silveira).
49 Na qualidade de professor titular da Universidade de Nova Iorque, Abdias Nascimento participou
do VI Congresso Pan-Africano, em 1974, na Tanzânia. Em 1976, ele voltou ao continente no Seminário de Alternativas Africanas, coordenado pelo escritor nigeriano Wole Soyinka, presidente da União dos Escritores dos Povos Africanos. O evento teve lugar em Dacar e foi patrocinado pelo governo do Senegal, Leopoldo S. Senghor. Foram oportunidades em que denunciou, em âmbito internacional para cerca de mil pessoas, o racismo, a discriminação e a falência da democracia racial no Brasil. NASCIMENTO, 1982.
44 participação em eventos não apenas naquele continente, mas também nos Congressos de Cultura Negra das Américas, Caribe e Estados Unidos.50
Embora se considere cada vez mais a importância do movimento negro na história do país, não é o caso de pensar a produção historiográfica que se seguiu àqueles anos ou os historiadores que assumiram essas influências como simples caudatários de organizações sociais específicas. O objetivo é salientar o desejo manifesto de “revoluções” e a necessidade de mudanças que se inscreviam naquela sociedade que procurava se afastar dos limites impostos pelo “regime de exceção”. As representações daquela realidade na historiografia sobre o negro no Brasil tiveram mão dupla; tanto foram influenciadas pelos movimentos sociais quanto influenciaram a literatura produzida pelos intelectuais negros e brancos.51 Havia interesses e necessidades que se encaminhavam para mudanças, reformulações, buscas de novos referenciais históricos que tornassem possível a construção de estratégias políticas para a superação da realidade em que viviam.
Desde o início da ditadura civil-militar, implantada no Brasil a partir de 1964, os intelectuais e os demais envolvidos com os problemas das relações raciais brasileira foram perseguidos pelos militares, as denúncias do racismo e do preconceito faziam parte daquilo que eles entendiam como “segurança nacional” e iam contra as idéias de democracia racial defendidas até o final do regime. Em 1969, por exemplo, houve o expurgo dos mais destacados representantes da “escola paulista” de relações raciais. Foi uma represália aos pesquisadores que demonstraram que a democracia racial não passava de uma intenção ou recurso ideológico criado por políticos e intelectuais para apaziguar as tensões raciais da primeira metade daquele século.52
50 Escritores e ideólogos africanos como Agostinho Neto, Samora Machel, Amílcar Cabral, e da
diáspora, Frantz Fanon e Aimé Cesaire, por exemplo, passaram a ser traduzidos e discutidos por intelectuais e militantes, como alternativa ao movimento estudantil marxista que se voltava para a União Soviética.
51 Silva (2007) realizou pesquisa por meio de periódicos e demais documentos produzidos pelo
movimento negro desde 1978, para demonstrar a forma idealizada como recriaram parte da história do negro no país. Segundo o autor, os intelectuais e militantes do movimento negro fizeram uso político da história como estratégia de combate ao racismo ao refletir sobre personagens e fatos da historia oficial e recriar seus equivalentes “heróis negros”.
52 A “escola paulista de sociologia” foi resultado, dentre outros aspectos, do Projeto Unesco,
encomendado e financiado por esse órgão internacional no início da década de 1950. Conforme vimos, o objetivo era pesquisar as relações raciais brasileiras como exemplo para o mundo, que se encontrava dividido pelos resultados da Segunda Guerra Mundial e o início do processo que visava a descolonização africana e asiática. O resultado de boa parte das pesquisas trouxe informações que demonstraram que a propalada harmonia entre os diferentes grupos étnicos que construíram o Brasil, a
45 Também o Censo Demográfico de 1970, por “motivos técnicos”, deixou de fazer a pergunta sobre a cor com a qual se identificava cada indivíduo da população