1 Innledning
1.2 Problemstilling og avgrensning
No Brasil, o ensino de Museologia iniciou-se no Museu Histórico Nacional (MHN), em 1932, quando foi criado o Curso de Museus, com duração de dois anos. Esta iniciativa pioneira tinha o intuito de habilitar, em nível técnico, profissionais para atuar no MHN e em outros museus nacionais de História, Belas Artes e Arte Religiosa, não contemplando, assim, outras tipologias de museus, tais como de Ciências, de Arte Moderna e Contemporânea e os etnográficos (MORAES; SOUZA, 2013). As matérias do Curso de Museus estavam organizadas em seis cadeiras: História do Brasil; Numismática e Sigilografia; Arqueologia brasileira; Epigrafia; Cronologia e Técnica de Museus (MORAES; SOUZA, 2013). O idealizador do Curso de Museus, Gustavo Barroso, aplicou um estilo próprio “de dirigir, ensinar e transmitir conhecimentos e conceitos, bem como as normas e técnicas” (SIQUEIRA, 2009, p. 26). O estilo barrosiano era marcado pelo culto à saudade e posturas centralizadoras, elitistas, aristocráticas e conservadoras (TANUS, 2013).
A procura pelo Curso de Museus aumentou na década de 1940 (SIQUEIRA, 2009). Esta situação pode ser explicada pela emancipação feminina, associada à sua busca por mercado de trabalho e pela criação, em 1937, do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) – atual Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que responde pela proteção e promoção dos bens culturais brasileiros – e dos museus federais vinculados a esta instituição (SIQUEIRA, 2009). Antecedeu ao SPHAN, a Inspetoria de Monumentos Nacionais, criada em 1934 e desativada no ano de criação do SPHAN.
O regulamento do Curso de Museus foi aprovado em 1944 pelo Decreto n° 66.689/44; este também ampliou a duração do curso para três anos e reformou o seu currículo. A Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ) conferiu ao Curso de Museus, em 1951, mandato universitário (SÁ, 2013) e ampliou sua matriz curricular.
Em 1958, foi realizado, no Rio de Janeiro, o Seminário Regional da Unesco sobre a Função Educativa dos Museus. Nesta ocasião, foi questionado o papel das
exposições e a relevância educativa dos museus e surgiram novas discussões sobre o entendimento do objeto museológico (PRIMO, 2011). Além disso, o Museu foi entendido como espaço adequado para realizar a educação formal e capaz de inserir-se na sociedade com uma função ativa e transformadora.
A Associação Brasileira de Museologistas – depois o nome foi modificado para Associação Brasileira de Museologia (COSTA; LIMA, 2013) – foi criada em 1963, com o intuito de “dignificar e proteger os profissionais de museus no país” (MORAES; SOUZA, 2013, p. 16), que enfrentavam carência de ações governamentais para a área cultural. Poucos anos depois, em 1969, foi criado o curso de Museologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que passou a funcionar no ano seguinte.
Na década de 1970, o MHN criou, no Curso de Museus, a habilitação em Museus Científicos e, em 1977, o curso foi integrado à Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado do Rio de Janeiro (FEFIERJ) – atual Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) –, mas continuou a funcionar no MHN. No ano de 1979, o Curso de Museus desvinculou-se do MHN e passou a funcionar nas dependências da UNIRIO com o nome de Curso de Museologia.
As ações do Estado brasileiro voltadas para a produção cultural, na década de 1970, indicavam melhorias na área, neste cenário, destacam-se:
[...] a atuação do Conselho Federal de Cultura e a criação de outros órgãos na área – tais como o Conselho Nacional de cinema, a Fundação Nacional de Arte, o Centro Nacional de Referência Cultural, entre outros –marcaram o fortalecimento do setor e a ampliação das ações do Estado. Ainda que as políticas governamentais fossem elaboradas por um Departamento ou Secretaria de Assuntos Culturais dentro do Ministério da Educação, a conjuntura revelou-se propícia à formulação de bases para a posterior criação do Ministério da Cultura (MORAES; SOUZA, 2013, p. 17).
Também nesta década, o curso de Museologia da Faculdade de Arqueologia e Museologia Marechal Rondon (FAMARO), transferido anos depois para as Faculdades Integradas Estácio de Sá (FINES), graduou Museólogos no Brasil; todavia, o curso encerrou-se em 1995 (TANUS, 2013). Nos anos de 1978 a 1996, a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP-SP) formou especialistas (Pós-Graduação latu sensu) em Museologia. Este curso foi concebido por Waldisa Rússio Camargo Guarniere (COSTA; LIMA, 2013).
A década de 1980 representou um período de revitalização do setor museológico. Este setor recebeu apoio do Programa Nacional de Museus, o qual foi “criado em 1982 para superar a situação de abandono e defasagem dos museus brasileiros, além de dar apoio aos mesmos e alinhá-los às novas diretrizes do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural” (MORAES; SOUZA, 2013, p. 19). Além disso, em 1985, foi criado o Ministério da Cultura e, em 1986, entrou em vigor a Lei n° 7.505, de 02 de julho de 1986, conhecida como Lei Sarney – que dispõe sobre benefícios fiscais na área do imposto de
renda concedidos a operações de caráter cultural ou artístico. Ainda neste mesmo ano, foi criado o Sistema Nacional de Museus e o Programa Nacional de Museus transformou-se em Coordenadoria de Acervos Museológicos. Esta década também foi importante para o campo profissional, uma vez que foi aprovada a Lei n° 7.287, de 18 de dezembro de 1984, que dispõe sobre a regulamentação da profissão do Museólogo (MORAES; SOUZA, 2013). A referida lei criou o Conselho Federal de Museologia (COFEM) e os Conselhos Regionais de Museologia34 (COREM), os quais são órgãos que, entre outras atribuições, registram os profissionais e fiscalizam o exercício da profissão. Nunes et al., (2010, p. 3) consideram que “este marco regulatório reforçou e consolidou a importância imprescindível dos cursos de graduação em Museologia como meio para a formação de profissionais para o setor”.
O dinamismo observado na década de 1980 não permaneceu na década seguinte. O presidente Fernando Collor de Melo extinguiu o Ministério da Cultura, revogou a Lei n° 7.505/86, todavia, aprovou a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991, conhecida como Lei Rouanet – que restabelece os princípios da Lei n° 7.505/86, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) e dá outras providências.
Sobre os dois Governos Federais seguintes, Moraes e Souza (2013, p. 21) fazem a seguinte análise:
As instituições culturais sofreram o significativo desamparo governamental até a posse de Itamar Franco, quando foram reconstruídas as agências públicas retomando o papel estatal no setor.
O projeto político de Itamar alinhava-se, contudo, a um modelo de gestão que primava pela lógica de mercado. Tal direcionamento acabou potencializado pelo governo subseqüente, ao longo dos oito anos do mandato de Fernando Henrique Cardoso. [...] o financiamento das produções culturais seguiu uma lógica de rentabilidade, em que os recursos foram alocados nos projetos que garantiam algum tipo de retorno – seja financeiro ou em marketing (MORAES; SOUZA, 2013, p. 21).
Durante a década de 1990, a Museologia brasileira foi se articulando aos debates internacionais do campo, como, por exemplo, direitos humanos, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável (MORAES; SOUZA, 2013). O surgimento paulatino dos ecomuseus culminou com o 1º Encontro Internacional de Ecomuseus, integrado na programação da ECO-92, realizada no Rio de Janeiro (MORAES; SOUZA, 2013). Além disso, em 1992, o Conselho Federal de Museologia aprovou, em Sessão Plenária, o Código de Ética Profissional do Museólogo.
34 São seis os Conselhos Regionais de Museologia: Conselho Regional de Museologia da 1ª Região
(Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe); Conselho Regional de Museologia da 2ª Região (Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais); Conselho Regional de Museologia da 3ª Região (Rio Grande do Sul); Conselho Regional de Museologia da 4ª Região (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo); Conselho Regional de Museologia da 5ª Região (Paraná e Santa Catarina) e Conselho Regional de Museologia da 6ª Região (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).
No Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,foram publicadas, em 2003, as bases para a Política Nacional de Museus (PNM), através do documento Política Nacional de Museus – Memória e Cidadania e, no ano seguinte, foi instituído o Sistema Brasileiro de Museus. A PNM tem por objetivo:
Promover a valorização, a preservação e a fruição do patrimônio cultural brasileiro, considerado como um dos dispositivos de inclusão social e cidadania, por meio do desenvolvimento e da revitalização das instituições museológicas existentes e pelo fomento à criação de novos processos de produção e institucionalização de memórias constitutivas da diversidade social, étnica e cultural do País. (BRASIL, 2013, p. 8).
O documento Política Nacional de Museus – Memória e Cidadania (BRASIL, 2013) apresenta sete eixos programáticos; são eles: “Gestão e configuração do campo museológico” (prevê, entre outros aspectos, a implementação do Sistema Nacional de Museus e a criação do Cadastro Nacional de Museus); “Democratização e acesso aos bens culturais”; “Formação e capacitação de recursos humanos” (prevê, entre outros aspectos, a ampliação da oferta de cursos de Graduação e Pós-Graduação em Museologia); “Informatização de museus”; “Modernização de infra-estruturas museológicas”; “Financiamento e fomento para museus”; “Aquisição e gerenciamento de acervos culturais” (BRASIL, 2013). Para promover e assegurar a implementação das políticas públicas para o setor museológico, foram criados: o Departamento de Museus e Centros Culturais (DEMU), em 2003, no âmbito do IPHAN; o Sistema Brasileiro de Museus, pelo Decreto nº 5.264/2004 (revogado pelo Decreto nº 8.124/2013); o Estatuto dos Museus, por meio da Lei nº 11.904/2009; e o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), através da Lei nº 11.906/2009. Todas as finalidades do IBRAM estão descritas no artigo 3º desta lei:
Art. 3o O Ibram tem as seguintes finalidades:
I – promover e assegurar a implementação de políticas públicas para o setor museológico, com vistas em contribuir para a organização, gestão e desenvolvimento de instituições museológicas e seus acervos;
II – estimular a participação de instituições museológicas e centros culturais nas políticas públicas para o setor museológico e nas ações de preservação, investigação e gestão do patrimônio cultural musealizado; III – incentivar programas e ações que viabilizem a preservação, a promoção e a sustentabilidade do patrimônio museológico brasileiro;
IV – estimular e apoiar a criação e o fortalecimento de instituições museológicas;
V – promover o estudo, a preservação, a valorização e a divulgação do patrimônio cultural sob a guarda das instituições museológicas, como fundamento de memória e identidade social, fonte de investigação científica e de fruição estética e simbólica;
VI – contribuir para a divulgação e difusão, em âmbito nacional e internacional, dos acervos museológicos brasileiros;
VII – promover a permanente qualificação e a valorização de recursos humanos do setor;
VIII – desenvolver processos de comunicação, educação e ação cultural, relativos ao patrimônio cultural sob a guarda das instituições museológicas para o reconhecimento dos diferentes processos identitários, sejam eles de caráter nacional, regional ou local, e o respeito à diferença e à diversidade cultural do povo brasileiro; e
IX – garantir os direitos das comunidades organizadas de opinar sobre os processos de identificação e definição do patrimônio a ser musealizado (BRASIL, 2009b).
No ano seguinte à criação do IBRAM, entrou em vigor a Lei nº 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC) e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. O PCN implicou “amplo processo de consulta à sociedade, por meio de conselho de políticas culturais e de colegiados setoriais dos diversos segmentos da cultura” (TOLENTINO, 2007, p. 11).
Recentemente, além dos cursos ofertados pela UNIRIO e pela UFBA, foram criados vários cursos de Graduação em Museologia: em 2004, no Centro Universitário de Barriga Verde (UNIBAVE), em Santa Catarina; em 2006, na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) e na Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB); em 2007, na Universidade Federal de Sergipe (UFS); em 2008, na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); em 2009, na Universidade de Brasília (UnB), na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e na Universidade Federal do Pará (UFPA); em 2010, na Universidade Federal de Goiás (UFG), na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Também está cadastrado junto ao Ministério da Educação (BRASIL, [2014?]), o curso de Museologia da Faculdade Dom Bosco de Monte Aprazível (FAECA/SP), contudo, ainda não houve a formação de turmas para iniciar as atividades. Apenas os cursos da UNIBAVE e da FAECA/SP são ofertados por instituições privadas. A criação dos cursos de Museologia, a partir de 2007, recebeu incentivos do Governo Federal através do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI).
Inicialmente, os currículos de Museologia tinham o museu como aspecto central e, por consequência, o enfoque recaía sobre a coleção e sobre a formação do curador para categorias específicas de museus e de um profissional especializado em práticas de conservação, catalogação, exposição (SANTOS, 2002). Ao longo do processo de desenvolvimento dos cursos de Museologia, houve uma tentativa de articular teoria e prática e de explorar a interdisciplinaridade, de forma que a prática do museu passa a se relacionar com diversas áreas (SANTOS, 2002).
As diversidades de tipos de acervos e possibilidades múltiplas das narrativas museais conduzem, por sua vez, a diferentes tipologias de museus, assim como, as questões demandas pelos museus, que envolvem temas como a memória, representação e tempo, suscitando cada vez mais um profícuo diálogo interdisciplinar com outros campos do conhecimento: Filosofia, Arte, Antropologia, História, Sociologia, Comunicação e Ciência da Informação (TANUS, 2013, p. 113).
Assim, “o processo de formação do profissional é dinâmico e, como tal, apresenta avanços e retrocessos, de acordo com a concepção, com o caminhar da
Museologia ao longo do processo histórico” (SANTOS, 2002, p. 182). Santos (2002, p. 180) destaca os seguintes aspectos do processo museológico na contemporaneidade que contribuíram para o desenvolvimento da Museologia e da museografia:
· Ampliação do conceito de patrimônio;
· Ampliação dos bens culturais a serem preservados;
· Aplicação do processo museológico a partir da relação: HOMEM- PATRIMÔNIO GLOBAL
· Incentivo à apropriação e reapropriação do patrimônio cultural, para que a identidade seja vivida na pluralidade e na ruptura;
· Socialização da função de preservação;
· Desenvolvimento das ações museológicas, considerando como ponto de partida a prática social e não somente as coleções;
· Criação de novas categorias de museus e aplicação de diferentes processos museais;
· Revisão dos métodos a serem aplicados nas ações de pesquisa, preservação e comunicação;
· Ação comunicativa dos técnicos e dos grupos sociais, objetivando o entendimento, a transformação e o desenvolvimento social;
· Revisão do perfil do museólogo e ampliação do seu campo de atuação (SANTOS, 2002, p. 180).
Observa-se que o campo de atuação do Museólogo é muito amplo, se for levado em consideração que “a aplicação do processo museológico se dá na relação: HOMEM- PATRIMÔNIO INTEGRAL” (SANTOS, 2002, p. 190). Desta forma, a atuação do Museólogo extrapola o espaço dos museus.
Chagas (1994) indica que a formação profissional do Museólogo implica, de forma consciente ou não, determinada Imagem Museal (IM), a qual norteia o formando (F). Neste sentido, quanto maior a aproximação do formando a esta Imagem Museal típica, mais adequada seria a sua Formação Profissional (FP). No entanto, Chagas (1994, p. 81) adverte:
[...] esta questão não se resolve ao ser reduzida a esquemas simplificados ou mesmo a expressões algébricas do tipo:
FP+ - F = IM (a Formação Profissional bem sucedida resulta do Formando ser idêntico à imagem Museal)
FP- - F = IM (a Formação Profissional mal sucedida resulta do Formando
ser diferente da Imagem Museal)
E isto por que a Imagem Museal - o norte do formando - ainda que sempre existente é variável, fluída e cambiante. O modelo adotado para a formação do profissional em museologia, tanto poderá ser a imagem conformadora, cristalizada em conteúdos e práticas regressivas, quanto poderá ser a imagem transformadora, projetada no aqui e agora, no devir da sociedade (CHAGAS, 1994, p. 81).
Sendo assim, a formação profissional do Museólogo está historicamente situada no tempo e no espaço, de acordo com a Imagem Museal vigente. Como importante elemento para a formação do Museólogo, segundo Chagas (1994, p. 82), a Imagem Museal permite compreender que: a) a formação do Museólogo é definida pela Imagem Museal e não pela grade de disciplinas dos cursos de Museologia; b) as tendências de formação do Museólogo são influenciadas pelas diversas Imagens Museais que convivem e se atritam.
Chagas (1994) aponta a existência de sete Imagens Museais típicas, arcaicamente cristalizadas, que se mesclam em proporções diversas; são elas: 1) “o ególatra” – nesta imagem “o indivíduo envolvido com a formação profissional de outros considera a si mesmo como ‘a medida de todas as coisas’. [...] o formador é o cânone museal e o formando é um grande imitador” (CHAGAS, 1994, p. 83) –; 2) “o primeiro- mundista” – representa uma formação “integralmente calcada em referências ao primeiro- mundo, aos países desenvolvidos” (CHAGAS, 1994, p. 83) –; 3) “o Tupiniquim-Xenófobo” – formação que “rejeita tudo o que vem de fora do Brasil, sem análise, sem estudo, sem reflexão ou pesquisa” (CHAGAS, 1994, p. 84) –; 4) “o conservador” – “parte do pressuposto de que a formação profissional bem sucedida é aquela que faz do formando um Conservador. Não é a teoria ou a política de conservação o que importa, mas sim a técnica conservacionista” (CHAGAS, 1994, p. 84) –; 5) “o colecionador” – esta formação tem por ideal o Colecionador, sendo que a “coleção além de demarcar uma posição social e econômica, significa prestígio, acumulação de bens e também uma forma de domínio sobre o mundo exterior” (CHAGAS, 1994, p. 84) –; 6) “o especialista” – este perfil de formação enfatiza o profissional especializado “ao temário das coleções, no que ele tem de mais particularizado” (CHAGAS, 1994, p. 85) –; “o generalista” – “a formação do profissional assemelha-se a um banho de verniz de cultura geral” (CHAGAS, 1994, p.85). Frente a estas sete Imagens Museais, Chagas (1994, p. 85) alerta que:
[...] para uma novamuseologia e para um novo tipo de museu [sic] uma Imagem Museal diversa se faz necessária. Essa nova Imagem Museal, ainda em construção como a própria museologia, pode ser definida como a valorização da Imagem de Si Mesmo, sem as idiossincrasias do ególatra, como o movimento de redescoberta realizado pelo próprio formando; como a tentativa de reinterpretação dos significados atribuídos aos bens culturais, enquanto fragmentos de memória; como uma tentativa de inserção do formando no tempo e no espaço social, sem que seja necessário abrir mão de sua própria Individualidade (CHAGAS, 1994, p. 85) .
Para esta “novamuseologia”, éimportante compreender que o Museólogo não é apenas um profissional de museus (CHAGAS, 1994, p. 86), uma vez que sua atuação é mais ampla e que o processo museal ocorre dentro e fora do museu. Combinadas as sete imagens apontadas por Chagas (1994), este mesmo autor aponta sete “linhas arcaicas de orientação para a formação do museólogo, ao nível de graduação” (CHAGAS, 1994, p. 86), denominas como perigos.
O primeiro perigo é a “centralização no objeto”, que “tende a desconsiderar a aproximação, [...], entre a museologia e as ciências humanas, e tende, por outro lado, a ocultar o fato de que o homem é a gema de todo e qualquer museu” (CHAGAS, 1994, p. 87); o segundo é a “mentalidade colecionante”, que “confunde as ‘disciplinas técnicas’ com a museologia e com o sistema museológico” (CHAGAS, 1994, p. 87); o terceiro perigo é a “obsolescência das informações”, pois, tendo em vista as transformações teóricas e
científicas no campo da Museologia, demanda a atualização dos profissionais comprometidos com a formação dos Museólogos para que não haja o risco de transmissão de informações ultrapassadas (CHAGAS, 1994); o quarto é o “afastamento da realidade social”, perigo revelado por meio da formação de Museólogos preparados para trabalhar com o objeto e não com as questões amplas da sociedade (CHAGAS, 1994); o quinto perigo é a “carência de embasamento teórico”, advinda de uma formação orientada apenas prática, resultando na “incapacidade para a reflexão e para a produção científica” (CHAGAS, 1994, p. 88); o sexto é a “não valorização dos trabalhos de pesquisa”, que, “associada à carência de embasamento teórico, faz com que a produção de conhecimento em museologia seja bastante deficiente quando comparada às áreas de antropologia, história, sociologia, educação, geografia etc.” (CHAGAS, 1994, p. 89); o sétimo e último perigo é o “enfoque autoritário”, que “castra todo e qualquer tipo de criatividade e iniciativa, e se estende para as relações estabelecidas entre os espaços museais e o público” (CHAGAS, 1994, p. 89).
Estas reflexões de Chagas (1994) sobre a formação do Museólogo indicam que a superação dos sete perigos e das sete imagens arcaicas talvez possa formar novos profissionais, “para os quais o importante não é o adjetivo, e sim a interpretação das relações entre o homem/sujeito e o objeto/bem cultural, assim como a orientação vetorial dos compromissos assumidos” (CHAGAS, 1994, p. 89).
Ainda sobre a formação do Museólogo, o Parecer nº 492, de 3 de abril de 2001, – proposta de diretrizes dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia – aponta as competências e habilidades específicas do graduado em Museologia:
· Compreender o Museu como fenômeno que se expressa sob diferentes formas, consoante sistemas de pensamento e códigos sociais;
· Interpretar as relações entre homem, cultura e natureza, no contexto temporal e espacial;
· Intervir, de forma responsável, nos processos de identificação, musealização, preservação e uso do patrimônio, entendido como representação da atividade humana no tempo e no espaço;
· Realizar operações de registro, classificação, catalogação e inventário do patrimônio natural e cultural;
· Planejar e desenvolver exposições e programas educativos e culturais (BRASIL, 2001).
Mensch et al. (1990) entendem que o Museólogo deve ser treinado profissionalmente a partir da estrutura determinada pela Museologia geral – relacionada às questões, às condições históricas e sociais e ao quadro institucional em que é feita a conservação, a pesquisa e a comunicação – e pela Museologia teórica – relacionada à semiótica do objeto museal e à elaboração dos fundamentos filosóficos da Museologia – e pela metodologia desenvolvida nestas áreas. O bom treinamento deste profissional fará com que ele tenha familiaridade “tanto com a forma institucionalizada de conservação, pesquisa
e comunicação, como com a relação entre essas funções e o contexto social e econômico” (MENSCH et al., 1990, p. 62). Para estes mesmos autores, o treinamento profissional do Museólogo também deve incluir a Museologia prática – ou museografia, que aplica, com auxílio de outras disciplinas, os princípios científicos (MENSCH et al., 1990) –, “a fim de mostrar o desenvolvimento das instituições culturais responsáveis pela pesquisa e comunicação da herança cultural e natural em relação ao desenvolvimento social” (MENSCH et al., 1990, p. 62).
A partir da Museologia geral e teórica é possível identificar três tipos de