Prisliste

Braverman (1987, p. 348) nos chama a atenção para a seguinte análise:

[...] Marx definia o trabalho produtivo no capitalismo como aquele que produz valor de mercadoria, e, por conseguinte, valor excedente, para o capital. Isto exclui todo o trabalho que não é

trocado por capital.

(grifos no original)

Sendo assim, cabe perguntar: existe algum trabalho que não é trocado por capital? À primeira vista, não. Apenas seguindo a analise de Braverman (1987, p. 348) será possível entender onde ele quer chegar. Segundo o autor, ainda fundado em Marx:

Proprietários por conta própria – lavradores, artesãos, artífices, comerciantes, liberais, todos os demais por conta própria – enquadram-se nesta definição de trabalhadores não produtivos porque seu trabalho não é trocado pelo capital, e não contribui diretamente para aumentar o capital.

Nesse sentido, continua o autor (BRAVERMAN, 1987, p.348)

Nem o empregado doméstico é trabalhador produtivo, embora empregado pelo capitalista, porque o trabalho dele é trocado não pelo capital, mas por renda.

(grifos no original)

Os últimos dois extratos são bastante elucidativos. Por meio deles o autor consegue transmitir a distinção conceitual entre emprego e renda, na perspectiva do capitalismo. Assim, pode se inferir que nem toda relação de trabalho configurada juridicamente como emprego, o é na perspectiva econômica capitalista.

Com bastante propriedade cabe perguntar: qual a relação dos conceitos de emprego e renda, na óptica capitalista, com o nosso objeto? A resposta é simples: nas ONGs estudadas há duas perspectivas para os adolescentes formados – via Curso (IDER) ou nos Centros de Resultados (ELO AMIGO) –, trabalharem como empregados, e para isso recebem a melhor capacitação possível, ou, empreenderem seus próprios negócios (por conta própria), individualmente ou de forma associativa. O que Braverman nos chama a atenção é para o fato de que, como empregados (desde

que seu trabalho seja capaz de gerar valor excedente), estarão reproduzindo o modo capitalista de produção, e que, se estiverem atuando como autônomos (artesãos, técnicos, consultores independentes etc.) ou associados entre si (sem empregados, ou com empregados que não gerem excedente pelo seu trabalho), embora envolvidos pelo modo capitalista de produção, não o estarão reproduzindo.

Confesso que não pude observar nas duas entidades pesquisadas uma atenção específica no sentido de reproduzir ou não o capitalismo. Pareceu-me que a principal atenção de ambas estava voltada para a melhoria das condições de vida dos jovens e adolescentes assistidos. Há quem afirme serem as ONGs apartidárias e laicas. Isso tem parca sustentação, no máximo valendo com horizonte largo, mas de fato já temos fundações e institutos de Partidos Políticos ou corrente política (que guardam semelhanças com as ONGs ou assim se intitulam), há ONGs financiadas por igrejas e há instituições sem fins lucrativos (inclusive com formato de ONG) mantidas por ordens religiosas ou credos. Diante disso não deve haver qualquer surpresa em uma ONG adotar uma doutrina sócio-política.

Tomando por base os apoios das entidades de referência, encontraremos instituições de origem empresarial e filantrópica; logo, não deve ser uma questão fácil para ambas enveredar por uma discussão sobre o papel do capitalismo e das teses pró e contra esse modo de produção.

Braverman (1987, p. 348-349), a seguir, nos dá oportunidade de continuar uma discussão que temos empreendido ao longo desse esforço de elaboração teórica, ao dizer que:

[...] Nem o empregado doméstico é trabalhador produtivo, embora empregado pelo capitalismo, porque o trabalho dele é trocado não pelo capital, mas por renda. O capitalista que contrata empregados domésticos não está obtendo lucro, mas gastando-os.

[...]

Pagar ao menino do vizinho para aparar a grama é pôr em ação um trabalho improdutivo; chamar uma firma especializada em jardinagem que envia um rapaz para o trabalho (talvez até o mesmo rapaz) é coisa inteiramente diferente. Ou, em termos de capitalismo, contratar serviços de jardinagem para conservar a grama da família é consumo improdutivo, enquanto contratar o

mesmo serviço de jardinagem para conseguir um lucro do trabalho feito é acionar trabalho produtivo para fins de acumulação de capital.

(grifos no original) Em outras palavras:

a) as ONGs têm maciçamente se postado contra o trabalho infantil (no que contam com o apoio do Estado e de boa parte da iniciativa privada);

b) uma das formas de trabalho infantil mais “atacada” pelas ONGs (por sua natureza “invisível”) é o trabalho infantil doméstico;

c) as ONGs são contra o trabalho infantil doméstico não por sua condição de trabalho improdutivo (na óptica marxista), mas porque ele definha a condição de desenvolvimento da infância;

d) a atividade aperiódica de adolescente de natureza laboral (ARENDT, 2001) não se caracteriza como trabalho, mas apenas como meio de satisfação de necessidade imediata;

e) as entidades de referência condenam o trabalho infantil em todas as suas formas;

f) em alguns casos as entidades de referência convivem:

f1) com o trabalho adolescente doméstico (ELO AMIGO) como meio de ascensão social (ingresso ou continuidade da vida escolar, possibilidade de convívio social mais amplo, acesso a horizontes profissionais mais amplos), e estímulo à quebra de paradigmas de pobreza (sem enveredar pela politização do caminho – capitalista ou não capitalista);

f2) com o falso estágio (IDER), visto que a legislação neste sentido (vide capítulos 1, 2 e 3) é específica e não admite tergiversação, pela oportunidade de contato com a prática profissional e geração de resultado econômico para o adolescente.

Antes de abordar outra perspectiva da questão, o ócio, vale finalizar essa discussão com o entendimento de Braverman (1987, p.349) para a relação dinheiro e capital. Diz o autor:

O capital é assim não o dinheiro trocado por trabalho; é o dinheiro trocado por trabalho com o objetivo de apropriar-se daquele valor que ele cria no que é pago e acima do que é pago, o valor

excedente.

(grifos no original)

Desde o início desse estudo venho repetindo a frase do senso comum aplicada às crianças e aos adolescentes para justificar o seu ingresso no mundo do trabalho: é melhor que trabalhe do que esteja na rua. Na frase, a rua é interpretada como um lugar inapropriado para se estar, um lugar que oferece perigos. Ora, em relação ao lar, o mundo do trabalho – lugar onde se dão as relações de produção, consumo e troca – também é, no sentido amplo, “rua”. Digo isso porque a rua não é apenas o lugar físico de trânsito, mas todos os espaços de circulação urbana que diferem do lar. Assim, a escola também faz parte da rua. Obviamente que a rua visada pelo senso comum é o espaço da vadiagem e da delinqüência, mas essa rua só existe por conta dos modelos desorganizados e desagregadores de crescimento social.

Num rápido passeio pelas regiões periféricas das grandes cidades, onde há bolsões de pobreza, pode-se encontrar levas de adultos, jovens e adolescentes a perambular sem destino certo ou qualquer ocupação socialmente aprovada. A isso popularmente chamamos de ócio. De certa forma as ONGs tentam oferecer aos adolescentes oportunidades que contrastam com esse tipo de ócio (no caso das

entidades de referência, na forma de qualificação para o trabalho e para o exercício

da cidadania) mas nem todas concordam com a visão estereotipada da rua como o pior dos mundos.

O ócio ao qual me referirei aqui é distinto do ócio improdutivo do vagabundear sem destino por um tempo sem fim. O ócio ao qual me refiro é o ócio

do não labor (ARENDT, 2001), o mesmo defendido por filósofos gregos e por gramscianos, como fundamental para produzir-se saber e alta cultura.

Nossa sociedade contemporânea desenvolveu relações entre trabalho, tempo e remuneração. Em tese as horas não trabalhadas nos finais de semana (repouso semanal remunerado), feriados e férias servem para o ócio. Ocorre que geralmente não se sabe como aproveitar esse tempo livre; assim, utilizamos as mesmas regras de produtividade para o tempo livre a que somos submetidos no trabalho, ou, quem sabe, simplesmente dormimos – o que na verdade é uma forma de repor energia para o trabalho a ser empreendido a seguir, não de exercitar-se no ócio.

Poucos têm a oportunidade de viver às custas do não labor, não simplesmente produzindo ferramentas de humanização (trabalho), mas agindo de modo a se “lapidar” (como pessoa e cidadão) cotidianamente (ARENDT, 2001).

Em princípio o trabalho intelectual poderia ser a chave desse enigma do prazer. Mas não o é, pois o trabalho intelectual pode ser tão aviltante – em gabinetes refrigerados, nas salas de aula, nos laboratórios e nas atividades artísticas, por exemplo – como as demais formas de produção humanas. Isso porque as atividades ditas intelectuais não estão imunes à condição de reificação a que se sujeitou a humanidade diante de parâmetros como tempo, produtividade, remuneração e consumo. A esse respeito na há de se falar apenas em modo capitalista de produção, mas, como já chamava a atenção Max Weber, em burocratização inclusive do que, em tese, foge à necessidade de ser controlado pela burocracia.

De certa maneira as entidades de referência não fogem ao modelo da divisão da ação humana em fazeres. A hora do lanche é diferente da hora das aulas ou das palestras, que por sua vez são diferentes dos momentos de oficinas (práticas) e assim por diante. Mas há dois fatores que as assemelham à leitura da condição humana de Arendt (2001, p. 208-209) ao tratar da solução grega: a relação de amor dos benfeitores (entidades) pelos beneficiários (adolescentes e jovens). Assim, qualquer equívoco metodológico se faz menor do que a intenção de contribuir com um processo de gestação do ser (adolescentes e jovens), tendo nas entidades (ELO AMIGO e IDER) apenas suas parteiras (maiêutica).

Apesar do ócio estar previsto como momentos específicos (e curtos) no processo de formação (IDER – recreação e aulas de arte; ELO AMIGO – recreação, atividades artística e culturais em geral e momentos de solidariedade), isso parece ser visto como subalterno à produção do saber e ao exercício da técnica. Talvez com isso as entidades de referência queiram firmar-se como locus de definição de novos horizontes produtivos para os seus assistidos (GUIMARÃES, 1981), no presente e no futuro. Por outro lado, parece-me que as entidades de

referência têm dificuldade de entender o ócio como um momento produtivo – o que

também representa dificuldade para esse escriba e parte significativa da sociedade. Isto porque não aprendemos a ver o ócio como um momento de treinamento para o cérebro e por sua vez para as emoções.

Creio que ao contrário de ONGs que trabalham exclusivamente com instrumentos de comunicação de massa ou diretamente com manifestações artísticas (p. ex. o ENCINE)142 as entidades de referência têm maior dificuldade de desenvolver o que De Masi (2000, p. 147-148) chama de ócio criativo:

[...] Quanto mais a natureza do trabalho se limita à mera execução e implica puro esforço, mais ele se priva da dimensão cognoscitiva e da dimensão lúdica.

[...]

Existem, porém, trabalhos que desembocam no jogo, como, por exemplo, o de uma equipe cinematográfica que se diverte na filmagem de um filme cômico; e existem trabalhos se que misturam com o estudo, como o de uma equipe de cientistas realizando um experimento. Contudo, a plenitude da atividade humana é alcançada somente quando nela coincidem, se acumulam, se exaltam e se mesclam o trabalho, o estudo e o jogo.

Considero que as entidades de referência ainda têm um longo caminho a percorrer para conseguirem implementar modificações em sua metodologia educativa que lhes permita absorver o ócio criativo de que ora nos fala De Masi, mas que também está presente, por exemplo, na obra de Piaget (1989), Paulo Freire (1979) e Ruben Alves (2000, 2001). Porém, vejo que as entidades de

referência conseguem, bem mais que a maioria das escolas formais, estimular a

142 _{ONG cearense que mantém atividades de formação de adolescentes e jovens ligadas às artes}

criticidade, a criatividade e o espírito de cidadania nos adolescentes e jovens com quem interagem.