10 Drøfting og refleksjon ...........................................................................12 1
10.2 Prioritering av arbeidet med kvalitet
O aumento no número de negociações de imóv eis podia ser indicativ o da elevação da disputa territorial e do deslocamento dos indiv íduos, principalmente das camadas mais abastadas. De acordo com Dantas, os c onflitos em torno do espaço se tornaram cada vez mais nítidos nos anos 20 e 30.130 Nesse interim,
inic ialmente, ev idenciou-se um lento processo de deslocamento elitis ta para as zonas norte e leste da cidade, s obretudo na Praia de Iracema, em busc a de es paços de lazer e v eraneio. Concomitantemente, as regiões s ul e oeste foram procuradas como espaços de moradia, o que, muitas vezes, ac abava gerando embates com as camadas mais pobres que ali habitav am (Ver Imagem 05).
Todav ia, essa mov imentação não ocorreu de forma homogênea. Mes mo sendo o Jacarec anga considerado um dos bairros mais elegantes de Fortaleza até os anos 40, já a partir da déc ada de 1930, o deslocamento elitista, inic iado para aquela área (região oeste), foi redirecionado para o Benfica e, posteriormente, para a Praia de Irac ema e Aldeota, dev ido ao estabelec imento de indústrias naquele primeiro bairro, “desv alorizando os te rre nos do en torno [e permitind o] o acesso habitacional ao s trabalhadore s”.131
Ness es mov imentos , v ários es quadrinhamentos foram realizados em diferentes regiões da cidade. Aqueles ocorridos mais ao sul, para além dos limites do Benfica, e distantes do centro da cidade parec iam assumir uma lógica singular. A press ão exerc ida pela expansão material da cidade pos sibilitou a constituição de v ilas e loteamentos de s ítios antigos para a constituição de espaços de morada, hav endo uma decomposição
130
DANTAS, Eustógio Wanderley Correia. Mar à vista: estudo da maritimidade em Fortaleza. Fortaleza: Museu do Ceará/ Secretaria da Cultura e Desporto do Ceará, 2002.
131
FUCK JÚNIOR, S. C. F.. Aspectos históricos da expansão urbana no sudeste do município de Fortaleza, Ceará - Brasil. Caminhos da Geografia (UFU. Online), Uberlândia-MG, v. 13, p. 141-157, 2004, p. 147.
de v ários latifúndios . Visualizados como for mas de empreendimento e inv estimento, ess es espaç os atraíam os capitais dos (as) negoc iantes de terras . Dentre as v ilas e sítios mais recorrentes podemos citar os seguintes:
Tabela 01 - Vilas e Sí tio s
Espaços Proprietários (as) Localização Vila Damasco e
Vila Santo Antonio
Manoel Sati ro e José
Montei ro Filho Porangaba/D amas Vila Ipiranga José Monteiro Filho Porangaba/D amas Vila Amaral Raul A maral Alhadas Porangaba/D amas Vila Belo
Horizont e Ro sendo da C osta Bindá Porangaba/D amas Vila Rio de
Janei ro Empresa Dummar e Cia. Porangaba/D amas Vila Seareida
Herdeiros de Antonio Bezerra
Barro Vermelho/Antonio Bezerra
Sítio Saint Cloud Carlos da Costa Ribeiro Estrada da Pajuçar a Sítio Genibahú
Edith Vasconcelos Barroso
Barro Vermelho/Antonio Bezerra
Fonte: APEC, Cartório Pont e, Escrituras P art iculares, 1920 -40
O afastamento destes peculiares locais de morada em relação à zona mais urbanizada estav a em sintonia c om os ditames do Código Municipal de 1932. De ac ordo com Juc á, este ins trumento de regulamentação do es paço era específico dos anos 30 e c orres pondia a um retorno da atenção do poder público aos problemas da cidade, v isto que “nas primeiras déca das do século XX, qu ase n ada f oi realiza do em Fortaleza que a f avorecesse de uma moderna estrutura u rb ana ap esar do crescime nto de seu espaço, que se deveu muito mais à inici ativa priv ada [...]”.132 Tal legislação div idia o município em quatro áreas a partir do centro da cidade: áreas central, urbana, s uburbana e rural. Dispunha ainda sobre os aspectos externos e as carac terísticas internas das c asas que ali foss em c onstruídas, deli mitando medidas e sanç ões para as mes mas:
Art. 346 – Os grupos de h abitações denominado s “v ilas” somente p oderão ser construídos f ora d a zona u rbana; Art. 3 50 – As casas situad as e m “vilas” dev erão satisfa zer [as prescri ções] seguintes: 1 - a presen tarão, na
132
sua f rente, rua calçada i luminada, co m a largura mínima d e seis metros; 2- a altura da s f achadas será no máximo, i gual a vez e meia a la rg ura da resp ectiva rua inte rio r; 3 - te rão nos fundos, áreas não inferior a doze metros q uadrad os [...]; 4- deverão apre senta r, no mínimo, dois compartime ntos de á re a nã o infe rior a oito metros q uadrad os, gabinete sanitá rio, banheiro e tanq ue ; 5- será f eito por meio de calhas e conduto re s o re spectivo e sgota men to das águas pluv iais; [...].133
Além des sas disposiç ões, para a cons truç ão das vilas era nec essária licença, o que fazia com que os proprietários (as) recorressem aos engenheiros registrados na Prefeitura, denominados “me stre de obras construtor”,134 a fim de procederem à confecção das plantas e, dessa forma, atenderem aos parec eres do poder municipal. Nesses doc umentos se rec onhecia não apenas os limites das v ilas, mas também o esquadrinhamento do espaço interno em lotes que seriam postos à v enda. O não res peito a essa lógica burocrática para a concessão de alv ará poderia implicar multa:
Art. 82 – Toda con strução, reconstrução, acréscimo ou re fo rma se f ará media nte p rojeto aprov ado pela Prefe itura [...]. Art. 83 - O p ro jeto dev e ser aprese ntado com o requerimen to de licen ça e con stará, segun do a n atureza d a o bra a e xecutar, [d e] planta. Art. 7 9 – Será e mba rg ada toda ob ra clande stina e, qu ando se trata r de constru ção ou reconstrução, ficará o inf rator suj eito a multa d e 500 $000 [...].135
Imprescindív eis foram as observações do Código. Seguindo os ditames legais, foi ass im que J osé Monteiro Filho, proprietário da Vila Ipiranga, mandou lev antar e registrar no ano de 1925, a planta desse es paço. Contratou, para tanto, o engenheiro José Valente Lima. Embora tenha registrado em cartório a v enda de um únic o lote antes de 1925, foi apenas depois de sua legalização junto ao município que ess e proprietário pôde dis por mais aberta e
133 Código Municipal (Decreto nº 70, de 13 de Dezembro de 1932). Tipografia Minerva.
Fortaleza, 1932, Das vilas, Capítulo XI, p. 90.
134 Código Municipal (Decreto nº 70, de 13 de Dezembro de 1932). Tipografia Minerva.
Fortaleza, 1932, p. 20.
135 Código Municipal (Decreto nº 70, de 13 de Dezembro de 1932). Tipografia Minerva.
liv remente daquele espaç o, vendendo inúmeras porções de terra de maneira legalizada.136
As sim como ele ness as ativ idades também se des tacaram muitas mulheres. Prov avelmente observ ando ess a mov imentação e ampliação em torno dos espaços na cidade, elas também div idiram suas terras em lotes, comercializando- os. Foi ass im que agiu Edith Vasconcelos Barroso. Na c ondição de viúv a, essa senhora rec ebeu como herança de seu sogro, o Coronel Francisc o Barroso Valente, vários terrenos no Barro Vermelho que eram conhecidos como Sítio Genibahú, limítrofe à Rodov ia Fortaleza -Sobral e próximo à Vila Seareida. Ambas localizadas no Barro Vermelho/Antonio Bezerra (região sudoes te e posterior ao Bairro Farias Brito – Ver Imagem 05).
No curto período de cinc o anos , essa proprietária registrou 22 v endas que correspondiam a lotes inteiros ou fragmentos desses, possuindo ou não benfeitorias. Os tipos de negociações efetiv adas por essa senhora apontavam para algumas tendênc ias que estavam v inculadas às característic as dos terrenos comercializados. Em um primeiro momento, obs erv amos que os lotes que dispunham de c asa construída eram na maior parte das vezes negociados com pes soas que buscavam moradia, tal c omo fez Francisca Fonseca ao adquirir um terreno co m uma casa de taipa e telha pelo v alor de 800$000 para es tabelecer residência.137
De maneira diferente, existiam comer cializações em que já se destacavam as pessoas que comprav am a terra para fins de especulação e lucro. Preferindo os lotes limpos, isto é, aqueles que não dis punham de nenhuma construção, geralmente os (as) negociantes os adquiriam por certo período para uma futura v enda com v alor mais elev ado, podendo ainda inv estir na c onstrução de benfeitorias nesses espaços a fim de aumentarem os lucros finais. Ness e sentido parece ter atuado Francisco Fausto da Fonseca. Ao inv estir enfaticamente em um mes mo es paço,
136 APEC, Cartório Pontes, Escrituras Particulares, Livro 14, p. 42, 1924.
Francisco partic ipou de s eis das 22 negociações feitas pela viúva Edith Vasconcelos, pagando a essa senhora a quantia final de 3:207$000, correspondentes a mais de 900 palmos de frente de terra por 2.100 de fundo em lotes v ariados.138
A estratégia utilizada por ess e proprietário era comprar muitos lotes, div idi-los em escalas menores e edific ar espaços de moradia. Assim, em uma única negoc iação, correspondente à venda de uma cas a de taipa e telha à Dilma Araújo Alcântara em terreno medindo 150 palmos de frente com fundos de um quarteirão (500 palmos), es se s enhor c onseguiu reaver quase um terço (1:000$000) dos valores inv estidos inic ialmente nos terrenos.139 De fato, Franc isco Fausto parecia ser um negociante dedicado intensamente a essas ativ idades , niv elando-se em termos de inv estimentos e status socioeconômico aos grandes proprietários (as ) donos (as) das v ilas, tal como Edith Vasconcelos.
Em uma perspectiva de inv estimento não tão agressiv o e amplo, algumas pessoas adquiriam menores extratos de terra s em cogitar transaç ões imediatas. As sim, mantinham paralisados os inv estimentos feitos nos terrenos por alguns anos , o que, c ontudo, não inv iabilizav a ganhos, ainda que tardios. Dentro dessa lógica estavam v árias mulheres como Maria Joana da Fonte, Adelaide
Chav es Guimarães e Sebas tiana Sales.
138 APEC, Cartório Pontes, Escrituras Particulares, Caixa 07, Livro 26, p. 3, 21 e 54, 1934,
Caixa 08, Livro 31, p. 113, 1936, Caixa 08, Livro 33, p. 127, 1937, Caixa 09, Livro 34, p. 31, 1937, Caixa 09, Livro 35, p. 138, 1938 e Caixa 10, Livro 38, p. 4, 1939. A equivalência entre palmos e metros se dava aproximadamente na seguinte proporção: um metro significava quase 4,5 palmos. Assim, nesse caso específico Francisco Fausto comprou quase 93.200 m², o equivalente à área de quase nove campos de futebol atuais.
139 APEC, Cartório Pontes, Escrituras Particulares, Caixa 07, Livro 29, p. 38 e 44, 1935 e Caixa
Fonte: Biblioteca Pública Menezes Pimentel, Obras Raras, Guia Turístico de Fortaleza (1939). Legenda: 1- Jacarecanga; 2- Alagadiço; 3- Farias Brito; 4- Soares Moreno; 5- Centro; 6- Benfica; 7- Joaquim Távora; 8- Outeiro; 9- Prainha; 10- Praia de Iracema; 11- Meireles.
Sítio Saint Cloud, um terreno medindo 40 por 250 palmos de terra no ano de 1931, pela quantia de 400$000. Utilizando uma parte desse espaço (25 por 250 palmos), el a mandou cons truir uma c asa de tijolo, taipa e telha que foi v endida sete anos mais tarde, em 1938, pela quantia de 1:000$000. Além do lucro sugerido de 600$000, Maria Joana ainda ficou com uma parte do terreno ao seu dispor para negociar como quisess e.140
Adelaide Chav es, por sua vez, utilizou-se de outros artifícios. No ano de 1931, comprou um terreno na Av enida J oão Pessoa medindo 490 palmos de frente pelo v alor de 1:000$000. Aparentemente, mantev e-o intac to até 1937 , quando, mediante uma suposta v alorização local das terras, vendeu uma parcela do mes mo, equiv alente a 125 pal mos, à Aurélia Vieira Chav es pela mes ma quantia que comprou todo o ter reno inicialmente.141
De forma semelhante autuou Sebas tiana Sales . No ano de 1936, essa senhora comprou um terreno na Vila Damasco junto aos s eus proprietários pela quantia de 600$000. Em 1940, realizou a div isão do mes mo fomentando duas v endas: uma no v alor de 300$000 e outra s omando 1:000$000. Dess e modo, embora não tiv esse construído nenhuma benfeitoria nesse espaço, quatro anos depois da compra, os ganhos dessa senhora eram equiv alentes aos de Maria Joana ao s omarem 700$000.142
Às v ezes ess as trans ações podiam ocorrer de maneira mais pontual, s em grandes inv estimentos. Certamente eram pessoas que não se lanç avam de forma mais detida às negociações de terras e imóv eis. Mas ainda que o retorno demorasse anos , ao perceberem possibilidades de lucro, ess as mulheres c olocavam em exerc ício tal prática comercial. De modo autônomo se inseriam e participav am da ec onomia citadina.
140 APEC, Cartório Pontes, Escrituras Particulares, Caixa 05, Livro 21, p. 115, 1931 e Caixa 09,
Livro 36, p. 149, 1938.
141 APEC, Cartório Pontes, Escrituras Particulares, Caixa 05, Livro 21, p. 106, 1931 e Caixa 08,
Livro 33, p. 119.
142 APEC, Cartório Pontes, Escrituras Particulares, Caixa 08, Livro 31, p. 185 e Caixa 10, Livro
Todav ia, mes mos ness es casos mais localizados, quando os (as) negociantes não eram profissionais na área de compra e venda de terras e imóv eis (diferentemente do que sugerem as experiências de Francisc o Fausto) poderia hav er retorno rápido. Para algu mas transações, logo que o inv estidor (a) achasse que houv era uma v alorização considerável do imóv el adquirido, a compra era s eguida de uma v enda brusca.
Dentre v árias negociações desse tipo, podemos c itar o caso da v iúv a Maria José Chaves. No mês de agosto do ano de 1935, ela comprou do negociante Carlos da Costa Ribeiro uma casa de taipa, tijolo e telha localizada na Rua Padre Francisc o Pinto, n°. 722, mais uma v ez no Sítio Saint Cloud, localizado na Estrada da Pajuçara, pela quantia de 200$000. Em menos de um mês , ela vendeu essa casa para a senhora Tereza Pereira dos Santos, casada, pela quantia de 600$000. Ess a experiência comerc ial parecia ter sido tão positiv a para Maria Jos é que, cinco mes es mais tarde (janeiro de 1936), ela começou a inv estir em lotes em uma v ila próxima dali, a Vila Santo Antonio em Porangaba, negociando diretamente com os proprietários citados ac ima: Manoel Satiro e J osé Monteiro Filho.143
As sim, fossem em negociaç ões mais rápidas ou em transaç ões mais demorada s, env olvendo pequenos ou grandes inv estimentos , as mulheres fortalezenses participav am de uma parcela significativa do process o de espec ulação imobiliária sugerido para esse período. Muitas delas , inc lusive, tomav am essas experiências no âmbito econômic o como meios fundamentais para o sustento de si e da família , ou ainda c omo for ma de expandir e div ers ificar o patrimônio pes soal aumentando s uas riquezas materiais.
Como meio de subsis tência, v árias mulheres que recebiam terrenos de herança dos pais ou dos maridos ac abavam v endendo tudo ou quase tudo que tinham em um curto es paço de tempo.
Prov av elmente, era esta a situação da v iúv a Joana de Moraes Lima que rec ebeu v ários terrenos e c asas do espólio de seu falec ido marido e, entre os anos de 1935 e 40, realizou sete vendas escalonadas no Bairro do Benfica, um dos mais elegantes da cidade da época, no perímetro entr e as ruas Marechal Deodoro e Adolfo Hebster.144
Recorrendo ao Banco dos Proprietários da Capital e, des sa for ma, ev itando a negociação entre particulares, o que poderia significar uma transação mais demorada, pos siv elmente ela buscava uma v enda mais ágil e rápida. O banc o, entendido c omo uma instituição financeira que estabelecia praç a na cena urbana, cuidava das diferentes negociações que env olv iam o c omércio de terra e imóv eis. Tais ações denotav am um aumento do fluxo dessas operações comerc iais, além da crescente importância que o mercado imobiliário pass ava a ter, c ada v ez mais, no meio socioeconômico, conforme podemos v isualizar no anúncio abaixo:
Aviso a os proprietários:
Conf iai vossas casas à Carteira de cobrança d e alugu éis d o Ban co dos Pro prietário s. Cobrador ativos; Advo gado p or con ta do banco; Presta ções de conta diariamente; Comissões de cob rança de 2° a 5°. Info rmações com a Gerên cia, 10 3, à Rua Barão do Rio Branco, n. 38 8.145
Entre as negoc iantes exis tiam também as que vendiam s uas heranças em Fortaleza, por morarem em outra c idade, arregimentando o capital que aqui dispunham para inv estimento em outra localidade, o que parece ter ocorrido com a v iúva Júlia Ferreira Parrião. Recebendo o legado do marido e da mãe em for ma de terras dispostas em v ários locais da cidade, sobretudo, na Porangaba, essa senhora, que morav a em Quixadá, contratou diferentes procuradores para venderem suas poss es em Fortaleza. Assim, seus representantes Thomaz Pompeu Magalhães e Francisco de Oliveira Chagas env iaram-lhe no interv alo de seis
144 APEC, Cartório Pontes, Escrituras Particulares, Caixa 07, Livro 29, p. 109, 1935, Caixa 08,
Livro 32, p. 201 e 294, 1936, Caixa 09, Livros 35 e 36, p. 204 e 101, 1938, Caixa 10, Livro 37, p. 88, 1939 e Caixa 10, Livro 39, p. 109 e 114, 1940.
anos quase 7:000$000 referente à venda de 17 terrenos e uma casa de taipa e telha.146 J úlia, nesse interim, deixou de v ir a
Fortaleza residindo somente em Quix adá.
Mas, essa não era uma regra. Algumas mulheres dispunham do capital financeiro c ontraído para aumentarem as suas poss es materiais atrav és de imóv eis dentro da c apital. Comprando em uma mes ma localidade ou em espaços distintos , também participav am e contribuíam para a ex ploração imobiliária e alargav am s eus patrimônios, tal como a senhora casada Rosa Falcão Ribeiro que comprou, em dois anos, duas casas e um terreno no distrito de Porangaba, Sítio Bom Futuro, inv es tindo a quantia de 1:740$000.147
Es se gradual aumento da comer cialização de terras correspondentes às vilas e s ítios nas regiões s ul e sudoeste se tornav a cada vez mais importante para a dinamização da c idade. Considerando a espacialidade urbana de Fortaleza, neste período, as v ilas e os s ítios es tav am afastados do que era considerado o espaço urbanizado da cidade, em particular do Centro, ocupando seus arrabaldes distantes. Tal processo parecia es tar intimamente relacionado ao acréscimo populacional entre os anos d e 1920 e 1940, que forçava uma migraç ão para outras áreas e, prov av elmente, à sec a de 1932.
Segundo Juc á (2000), os períodos de estiagem acabav am propiciando mão de obra mais barata na c apital, fav orecendo o aumento do índice de edificações que, c omo v eremos mais adiante, foi extraordinariamente superior no segundo qüinqüênio da década de 1930.148 Além disso, o aumento de circulaç ão de pessoas e v eículos nas estradas e ferrov ias que davam ac esso à capital fazia com que suas áreas periféric as fossem habitadas, o
146 APEC, Cartório Pontes, Escrituras Particulares, Caixa 06, Livro 25, p. 86, 1934, Caixa 07,
Livro 26, p. 23, 1934, Caixa 07, Livro 28, p. ?, 1936, Caixa 08, Livro 33, p. 111 e 238, 1937, Caixa 09, Livro 35, p. 34, 1938, Caixa 09, Livro 36, p. 150, 152, 153, 158, 170, 174, 177, 181 e 261, 1938, Caixa 10, Livro 37, p. 67, 1939, Caixa 10, Livro 38, p. 149, 1939 e Caixa 11, Livro 42, p. 190, 1940.
147 APEC, Cartório Pontes, Escrituras Particulares, Caixa 08, Livro 33, p. 89, 1937, Caixa 09,
Livro 34, p. 102, 1937 e Caixa 09, Livro 35, p. 37, 1938.
148
que possibilitou que muitas v ilas se localizassem próx imas a ess as vias, c omo o Sítio Saint Cloud, contíguo à Es trada de Pajuçara, e as Vilas Seareida e Genibahú, limítrofes à Rodov ia Fortaleza - Sobral.
Mas a intensific ação das negoc iações de terras e imóv eis não estav a restrita a es sas áreas. A forte especulação imobiliária ultrapassava v ários limites no meio citadino. Algumas v ezes a ambição dos (as) negociantes implicava indispos ição com o poder público ou mes mo com alguns moradores fortalezens es, o que ficou regis trado por alguns cronistas. Mozart Sor iano Aderaldo lembrav a com insatisfação o crescimento desordenado da c idade a partir dos anos de 1930, e que estava diretamente associado à ganância dos (as) proprietários (as):
[...] a inexistê ncia de um Plan o Diretor pa ra a ci dade f a zia co m que ela crescesse desordenadamente. Essa a ra zão por que al guns amigo s da cida de dilig enci aram no sentid o de que a Prefeitu ra en comendasse ao urbanista Sa bóia Ribeiro um novo Plano para Fortale za [que] ta mbé m não f oi executa do por motivo s ain da relaciona dos com a ganâ ncia dos proprietários [...] (grif o nosso).149
Es crevendo na década de 1950, ess e cronista rememorav a os problemas oriundos da ex pansão da cidade nos anos de 1930. Confor me suas obs ervações, des de o governo de Tibúrc io Cav alcante (1931-33), tentav am-s e implantar planos diretores para ordenar o crescimento urbano o que acabava s endo inv iabilizado, sobretudo, pela aç ão es peculadora dos proprietários (as). Durante quatro décadas tornaram-se ineficazes ou tiv eram seu alcance reduzido os projetos de Nestor de Figueiredo, Sabóia Ribeiro e Hélio Modesto, urbanistas dos gov ernos de Raimundo Girão (1933 - 34), Clóv is Matos (1946-47) e Cordeiro Neto (1959-63), respec tiv amente.
Para Mozart Soriano Aderaldo as elites não estav am