Em setembro de 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) reuniu em Nova Iorque líderes de 191 países na Cúpula do Milênio, encontro considerado o mais relevante do século (PORCARO, 2005). Na agenda estavam os principais desafios da humanidade, entre eles a tutela dos direitos humanos e o compromisso com o combate à fome e à pobreza. Como resultado da discussão foi adotada a Declaração do Milênio13,
que estabeleceu objetivos e metas concretas a serem atingidas pelas nações signatárias até 2015. As tecnologias da informação e da comunicação assumiram um papel preponderante na discussão, como ferramenta essencial para que os objetivos estabelecidos fossem atingidos. Em dezembro de 2003, em Genebra, foi realizada a
Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (fase 1) que, com base nas Metas do Milênio, definiu um Plano de Ações para melhorar a conectividade e o acesso às TICs
em todo o mundo, estabelecendo os seguintes objetivos:
• conectar povoados com as TICs e estabelecer pontos comunitários de acesso; • conectar universidades, escolas de ensino básico e fundamental com as TICs; • conectar centros científicos e de pesquisa com as TICs;
• conectar bibliotecas públicas, centros culturais, museus e correios e com as TICs; • conectar centros de saúde e hospitais com as TICs;
• conectar todos os órgãos de governo, central e local:
• adaptar o currículo das escolas de ensino básico e fundamental para atender os desafios
da Sociedade da Informação, levando em consideração circunstâncias nacionais;
• garantir que todos tenham acesso a serviços de televisão e rádio;
• encorajar o desenvolvimento de conteúdo local na Internet; garantir que mais da
metade da população mundial tenha acesso às TICs.
Dados do Information Economy Report 2005, relatório da ONU14 publicado na véspera
da segunda fase da Cúpula da Sociedade da Informação, realizada em novembro de 2005, na Tunísia, mostrava que até o final de 2004 havia 875,6 milhões de usuários de Internet no mundo, mas que a sociedade da informação ainda estava – e continua – longe de ser uma realidade global, diante das grandes disparidades entre os países ricos e pobres.
13 Ver a Declaração do Milênio, Metas do Milênio, Declaração de Princípios e Plano de Ação em http://www.itu.int/dms_pub/itu-s/opb/pol/S-POL-WSIS.OD-4-2006-PDF-E.pdf. Acesso em 15 de janeiro de 2007.
14 Ver http://www.unctad.org/Templates/WebFlyer.asp?intItemID=3591&lang=1/. Acesso em 29 de abril 2006.
A desigualdade na distribuição de renda é o primeiro grande problema: segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD15 (2005), o rendimento médio dos
20% da população mundial mais rica é cerca de 50 vezes superior ao rendimento médio dos 20% mais pobres, e equivale a três quartos do rendimento global. No outro extremo, os 40% mais pobres detêm somente 5% do rendimento mundial, e correspondem aproximadamente a 2 bilhões de pessoas que vivem com menos de 2 dólares por dia.
Telefonia - No que diz respeito às telecomunicações, segundo o World
Telecommunication Development Report 200616 da União Internacional de
Telecomunicações (UIT), o número de assinantes de telefonia móvel supera os de telefonia fixa desde 2002 e hoje há 1,8 bilhão de telefones móveis no mundo, praticamente um para cada três pessoas, contra 1,2 bilhão de linhas fixas (ver figura 1). Entretanto, em 2005 o celular é uma realidade para apenas 17% da população das economias pobres, contra 77,5% nos países ricos. Com relação à rede de telefonia fixa, na Europa os serviços de telecomunicações atingem 41% da população, nas Américas, 34%, e na África somente 3% dos indivíduos.
Figura 1. Assinantes de telefonia móvel versus telefonia fixa
Por 100 habitantes no mundo
0 2 3 4 5 8 12 16 19 23 28 12 12 13 14 14 15 16 17 18 18 19 0 5 10 15 20 25 30 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 móvel fixa
Fonte: ITU, World Telecommunication/ICT Development Report 2006
Acesso a computadores - O Information Economy Report 2005 aponta que o número
de computadores no mundo também deixa clara a divisão entre ricos e pobres: em 2004, em toda a África havia 11,5 milhões de máquinas, contra 19 milhões no Brasil e 26 milhões na Coréia. Dos mais de 760 milhões de computadores existentes no mundo, 520
15 Ver http://hdr.undp.org/reports/global/2004/pdf/hdr04_HDI.pdf/. Acesso em 29 de janeiro de 2007. 16 World Telecommunication/ICT Development Report 2006, p.3
milhões estão em países ricos. Na Suíça, 74% da população tem computador. Na China e Índia, países conhecidos pela forte produção de equipamentos TIC para o mercado mundial, a penetração dos computadores é de apenas 2,7% e 0,7%, respectivamente. A média mundial do número de PCs para cada 100 habitantes é de 12,89, sendo que na África esse total é de 1,73, enquanto na Oceania pode chegar a 50,86, pelos dados da UIT para 2005.
Figura 2. Computadores pessoais no mundo e crescimento mundial (1990-2004)
0 100 200 300 400 500 600 700 800 19 90 19 91 19 92 19 93 19 94 19 95 19 96 19 97 19 98 19 99 20 00 20 01 20 02 20 03 20 04 M il h õ e s -30 -20 -10 0 10 20 30 40 50 60 70 (% ) Número de PC's Crescimento
Fonte: ITU, World Telecommunication/ICT Development Report 2006
Acesso à Internet - Segundo o Information Economy Report 2005, a maior população
de internautas fica nos Estados Unidos, com 185 milhões de pessoas conectadas. A China vem em segundo lugar, com 95 milhões de usuários. Na Europa, o país com o maior número de usuários é a Alemanha, com 41 milhões de pessoas conectadas. Já na América Latina, México e Brasil correspondem a 60% dos usuários. O relatório afirma ainda que os países em desenvolvimento estão fazendo um esforço importante para reduzir as diferenças tecnológicas em relação aos países ricos: em 2000, 73% das pessoas conectadas à Internet no mundo estavam nos países ricos, hoje são 57%. Na China, por exemplo, apenas 7,2% da população tem acesso à rede, embora em números absolutos o país seja o segundo do mundo. Na África, apenas 1,1% da população está conectada, comparado à 55,7% na América do Norte e 65% na Coréia.
Figura 3. Usuários Internet Mundo e crescimento mundial (1990-2004) 0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 M il h õ e s d e u s u á ri o s 0 20 40 60 80 100 120 (% ) Número de usuários Crescimento
Fonte: ITU, World Telecommunication/ICT Development Report 2006
Figura 4. Indicadores médio TIC Mundo
0 100 MUNDO África América Ásia Europa Oceania
Linhas telefônicas fixas por 100 habitantes
Telefones móveis por 100 habitantes PCs por 100 habitantes
Usuários de internet por 100 habitantes
Fonte: ITU, World Telecommunication/ICT Development Report 2006
Banda larga - Outro fator importante para medir o acesso das populações às TICs é a
disponibilidade de banda larga para a Internet nos países. Segundo o Information Economy Report 2005, entre 2003 e 2004, houve um crescimento de 88,2% no número de usuários de banda larga no mundo, sendo o maior aumento se deu na África e América Latina. Mesmo assim, ainda vai levar anos para que esses países alcancem os níveis da Ásia, Europa ou América do Norte. De acordo com o documento, Coréia do Sul continua sendo o país líder no mundo em termos de penetração da banda larga: 24,6% da população acessava a rede via conexão rápida em 2004.