Pesquisas sobre as altas altitudes mediante o uso de balões tiveram início no final do século XVIII. No século XX, eles foram empregados para a observação da Terra, sendo posteriormente substituídos por aviões, foguetes e satélites. A grande diferença entre os meios de observação anteriores e os satélites é que, por princípio, os satélites existem a partir de uma perspectiva que é exterior ao planeta, a sideral. À medida em que foram aperfeiçoados, os satélites passaram a “observar” ininterruptamente a Terra (ou outros planetas e o meio interestelar, no caso das sondas) enquanto realizam suas revoluções33 ao redor do planeta e
fornecem, repetitivamente, dados regulares sobre as grandes extensões físicas que sobrevoam. Além dos satélites militares de reconhecimento, há outros “vigias” do planeta. São os satélites de observação da Terra dedicados à meteorologia, que monitoram o clima; os científicos, que pesquisam fenômenos físicos e químicos da atmosfera e da superfície terrestre; e os de sensoriamento remoto, voltados para detectar recursos naturais. Estes satélites coletam constantemente dados sobre o planeta, permitindo que seus “fluxos”, a “vida” do planeta, sejam continuamente monitorados.
Os primeiros satélites de observação da Terra foram os meteorológicos. Em 1959, os Estados Unidos lançaram seu satélite experimental para o estudo do clima, o Explorer 7. Na União Soviética, os experimentos neste âmbito começaram em 1962. A NASA iniciou em 1960 o seu primeiro programa experimental civil para testar a potencialidade dos satélites no estudo do planeta, com o lançamento do satélite TIROS-1 (Television Infrared Observation
Satellite), responsável pela primeira imagem de TV da Terra feita de sua órbita. O programa
33Os dicionários do século XVII foram os primeiros a trazerem dois significados para a palavra “revolução” que,
neste período, adquiriria um sentido aplicado à política (Cohen, 1989). Até aquele século, o termo “revolução”, do latim antigo revolvere (revirar-se, reler, repetir, repensar), era empregado sobretudo pela astronomia medieval para designar o movimento dos astros e estava ligado à ideia de repetição cíclica. A partir do século XVII, a palavra revolução ganhou a conotação de ruptura, reviravolta, transformação radical, empregada tanto para referir-se ao desenvolvimento tecnocientífico (Bacon e Descartes fizeram do termo sinônimo de progresso e avanço) quanto para a política. No final do século XVIII, após a Revolução Francesa, o termo será usado predominantemente com o sentido de reviravolta e ruptura, quase se esquecendo totalmente da conotação de repetição cíclica, que ainda consta nos dicionários até hoje.
TIROS se estendeu até os anos 1980; seu último satélite, o TIROS-10, foi colocado em órbita em 1965. Somente em 1969, os soviéticos abandonaram experiências pontuais e lançaram seus primeiros satélites meteorológicos, da família Meteoro.
No início dos anos 1970, os satélites ofereciam dados meteorológicos que ajudavam na previsão do clima e forneciam informações científicas sobre o planeta. Embora também servissem para fins militares, a sua aplicação para a meteorologia indicara a propensão das tecnologias espaciais também para fins civis, evidenciando os benefícios que estas tecnologias poderiam oferecer à população em geral.
Ao longo da segunda metade do século XX, vários países desenvolveram seus próprios projetos de observação meteorológica via satélite, cujos dados, acrescidos aos obtidos por estações e equipamentos dispostos sobre a superfície terrestre, passaram a alimentar o primeiro sistema mundial de observação da Terra sob a responsabilidade da Organização Meteorológica Mundial (OMM), fundada pelas Nações Unidas em 1950. A observação do clima e do tempo explicitou a viabilidade da cooperação internacional no âmbito das tecnologias espaciais colocada à disposição de todos os países. O Programa Vigilância Meteorológica Mundial da OMM existe desde 1963 e conta com satélites, estações em solo, nos oceanos e balões, para a coleta de informações empregadas na previsão do clima. Embora seja executado por vários países, o Programa é operado internacionalmente e sempre foi tido pela ONU como um exemplo de cooperação internacional no campo tecnológico, pois fornece gratuitamente informações meteorológicas para os 191 países membros.
Antes do grande público vir a conhecer as imagens do planeta feitas a partir do espaço, surgiu em 1962 a ideia de criação de um primeiro programa civil de observação da Terra. Cientistas, em especial geólogos e geógrafos, que tiveram acesso às sigilosas imagens dos satélites militares de reconhecimento dos Estados Unidos, imediatamente ao observá-las reconheceram a potencialidade dos satélites para pesquisas e para o seu emprego em
atividades econômicas. Eles argumentavam que um programa civil de sensoriamento remoto poderia substituir e facilitar o trabalho de levantamento de recursos naturais, mapeamentos, controle de colheitas, etc., já realizado em solo ou com o auxílio de aviões.
Em 1966, o então secretário do Interior dos Estados Unidos, Stewart L. Udall, inspirado pelas sondas da NASA de observação da superfície da Lua, anunciou a proposta de se criar um programa de observação dos recursos terrestres que utilizasse a tecnologia espacial “para a solução de muitos problemas de recursos naturais que vem sendo agravada pelo crescimento populacional e industrial” (U.S. Department of the Interior, 1966). O secretário nomeou o diretor da United States Geological Survey (USGS), William Pecora, como encarregado do projeto. No entanto, foram necessários 6 anos para que a NASA lançasse o seu pioneiro satélite de sensoriamento remoto da série Landsat, o ERTS-1 (Earth
Resources Technology Satellite), posteriormente rebatizado de Landsat-1.
Ao contrário dos satélites militares que dependiam apenas de decisões tomadas exclusivamente pela Casa Branca, houve muita discussão quanto às especificidades técnicas do novo satélite que deveria atender às demandas de várias agências governamentais interessadas na tecnologia. Apesar de não ser um projeto que exigisse grandes investimentos e nem o desenvolvimento de tecnologias originais, quando comparado aos programas de missões tripuladas enfrentou dificuldades para a liberação de recursos financeiros federais.
O Departamento Federal do Orçamento exigiu da NASA diversos estudos sobre o custo-benefício do projeto para a sua aprovação. Estes estudos apontaram que, além de substituir gastos com outros programas de levantamento de recursos naturais, futuramente o projeto poderia ser entregue à iniciativa privada, prevendo-se que a longo prazo ela teria capacidade para financiar os custos de todo o sistema. Porém, um dos principais empecilhos para que saísse do papel estava relacionado a questões de segurança nacional, pois temia-se o uso de imagens de satélites fora do âmbito da defesa (Mack, 1998).
O caso da privatização dos satélites de sensoriamento remoto nos Estados Unidos explicita aspectos da relação estabelecida entre Estados e empresas, sobretudo no que tangencia questões colocada pela Defesa e pela Segurança Nacional, que confirmam apontamentos feitos pelo cientista político e pensador dos anarquismos Saul Newman (2011).
A privatização deste setor tardou para ser concretizada pelo temor do uso de suas imagens por empresas, pois naquele momento eram apenas os órgão do Estado voltados para a Segurança Nacional que utilizavam os satélites para o reconhecimento. Este é um exemplo que mostra como o Estado não pode ser pesando como um mecanismo neutro, mas como uma instância que possui seus próprios interesses a começar pela garantia de sua continuidade. E, ainda mais, como insistia o anarquista russo Piotr Kropotkin, o Estado não se reduz aos interesses de uma classe particular, como defendia Karl Marx. Se assim o fosse, a privatização dos satélites de sensoriamento não seria um problema para a Segurança Nacional, já que se nos Estados Unidos a classe burguesa detinha o controle do Estado, não haveria impedimentos para que esta mesma classe explorasse estes serviços comercialmente. Por fim, vale também ressaltar dos apontamentos de Newman que, retomando Bakunin, afirma não existir dominação sem a produção de subjetividades que desejam a servidão, ao mesmo tempo em que para se manter uma dominação a obediência precisa ser comprada e sustentada por compensações. Privatizar serviços que foram incialmente construídos a partir de recursos públicos faz parte do jogo de obtenção de obediências, ao qual as empresas, não apenas do setor espacial, aprenderam a jogar com muita destreza.
O sistema Landsat contou com o lançamento de sete satélites, de 1972 a 1999. Ele continua em operação até hoje com o Landast-8/LDCM (Landsat Data Continuity Mission), lançado em fevereiro de 2013. Durante os últimos 40 anos, estes satélites coletaram informações sobre a Terra que foram utilizadas pelos Estados Unidos para a cartografia, a gestão da agricultura, de florestas, a exploração de recursos hídricos e terrestres (minerais,
características do solo, etc.), a instalação de indústrias, criação de infraestruturas pelo território, urbanismo, etc. Contribuíram com dados que orientaram o planejamento e o desenvolvimento econômico do país. Este conjunto de dados reunidos pelos Landsat formam o maior arquivo histórico dos efeitos das mudanças e intervenções humanas sobre a natureza e o planeta e das manifestações das forças telúricas que afetaram as populações dispersas pela Terra. Além dos satélites Landsat, os satélites meteorológicos Nimbus, também da NASA, que operaram de 1963 a 1994, monitoraram as regiões cobertas de gelo, os oceanos e a camada de ozônio.
Desde o seu projeto original, estava previsto que o programa Landsat seria repassado à iniciativa privada. Os governos Carter e Reagan tentaram transferir a administração do sistema de sensoriamento remoto Landsat para o mercado, mas não obtiveram êxito nesta operação. O primeiro porque as empresas não demonstraram interesse e o segundo até conseguiu realizar uma concorrência vencida pela empresa Earth Observation Satellite
Corporation (EOSAT - formada por uma joint venture entre as empresas Hughes Aircraft e RCA). Porém, o negócio fracassou em 1992, quando a empresa desistiu, alegando não ter obtido os resultados financeiros almejados. Depois de algumas tentativas para transferir novamente a gerência do programa a instâncias governamentais, ele foi finalmente confiado à NASA, que cuida da concepção e do lançamento de satélites, e à United States Geological Survey, responsável pelo arquivamento e a comercialização dos dados.
Se do ponto de vista econômico os investimentos em satélites de observação da Terra tardaram para trazer retornos financeiros – foi apenas no final dos anos 1990 que se começou a consolidar um mercado de imagens de satélite, embora não se possa negar que elas tenham colaborado para o desenvolvimento da economia estadunidense e para a orientação de investimento de suas empresas multinacionais pelo planeta –, do ponto de vista político eles propiciaram, durante a Guerra Fria, a expansão da influência dos Estados Unidos por meio do
estabelecimento de “parcerias de cooperação internacional” com os países do chamado Terceiro Mundo.34 Estas parcerias foram estrategicamente aplicadas para, durante a Guerra Fria,
estreitar as relações dos EUA com os chamados países pobres e evitar que pudessem se aproximar dos soviéticos que, por sua vez, também ofereciam suas tecnologias para atrair aliados.
Até meados da década de 1970, apenas as superpotências dispunham de meios espaciais de observação da Terra. Isto começou a mudar quando, em 1975, a China colocou em órbita seus primeiros satélites também destinados à observação/reconhecimento, o Ji Shu Sihan Weixing (JSSW) e o Fanhui Shi Weixing 0 (FSW 0), ambos desenvolvidos com tecnologia própria, mas que tiveram breve tempo de operação. No ano de 1979, a Índia também lançou seu primeiro satélite de observação da Terra, tornando-se o quarto país a dispor de satélite de sensoriamento.
A partir da década de 1980, estes países colocaram em órbita seus primeiros satélites meteorológicos: o indiano Insat 1 (1982) e o chinês Feng Yun 1 (1988). Nesta mesma década, a França iniciou a operação do seu programa de observação espacial permanente do planeta, o
Satellite Pour l’Observation de la Terre (SPOT).
34 A “diplomacia espacial” dos EUA funcionou fornecendo gratuitamente dados dos satélites meteorológicos
para os países membros da OMM, sendo que alguns deles, como a Índia, recebeu, em 1964, estações em solo para captar e processar os dados enviados pelos satélites TIROS (Harvey, Sindid e Pirard, 2010: 147). Com o estabelecimento do sistema Landsat de satélites de sensoriamento remoto, aos poucos, foram sendo construídas estações em solo espalhadas pelo planeta para o recebimento e processamento de dados colhidos pelos satélites. Após a construção da primeira estação em solo nos Estados Unidos, a segunda foi erguida no Canadá e a terceira delas no Brasil, na cidade de Cuiabá. Desde 1973, a Estação de Recepção e Gravação de Cuiabá recebe dados dos satélites estadunidenses de sensoriamento remoto, sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Em 1985, os Estados Unidos possuíam acordos com 13 países que permitiram a instalação em seus territórios de estações de recepção e, em alguns deles, de processamento de imagens dos satélites da séries Landsat, Seasat e Nimbus-7 (meteorológico). Entre os países que receberam estas estações, além dos europeus, estavam os principais representantes do chamado Terceiro Mundo (Brasil, China, Índia, Paquistão, Tailândia e Indonésia), a África do Sul, Austrália, Argentina, Japão e Arábia Saudita (US Congress, 1985). Atualmente, o programa Landsat, gerido pela United States Geological Survey, possui acordos internacionais com 11 países. Em troca, os países são autorizados a permanecer com dados do seu próprio território, podendo vendê-los para empresas locais e estrangeiras. Esta estratégia diplomática obteve eficácia, pois além de reforçar relações com seus aliados, dentre eles o Brasil, Europa, Austrália e a África do Sul, os Estados Unidos conseguiram se aproximar da Indonésia, da Índia e do Paquistão, países que lideravam o Movimento dos Não Alinhados. Um segundo triunfo desta estratégia estadunidense foi conseguir construir um consenso planetário em torno do princípio Freedom of Space. À medida que os países não detentores de tecnologias espaciais se tornavam aliados dos Estados Unidos por meio de programas de cooperação tecnológica internacional patrocinados pela ONU, eles se afastavam da influência soviética e também deixavam de questionar nos fóruns internacionais a possível violação da soberania de seus territórios.
Durante os anos 1980 e 1990, os chineses continuaram a colocar em órbita satélites de sensoriamento remoto, mas todos com brevíssima duração. É a partir de 1988 que a China e o Brasil assinaram um acordo de cooperação tecnológica internacional para desenvolveu a série de satélites CBERS (China-Brazil Earth Resources Satellite), cujos satélites tiveram maior duração de vida e com capacidade de observação permanente do planeta. De 1999 a 2007 foram colocados em órbita os satélites CBERS-1 (1999), CBERS-2 (2003), CBERS-2B (2007). Desde que o CBERS-2B parou de funcionar em 2010, o Brasil deixou de dispor de imagens de um satélite próprio de sensoriamento remoto. Após a tentativa fracassada de colocar em órbita o satélite CBERS-3, no final de 2013, devido a uma falha do foguete chinês que o transportava, o Brasil só voltou a receber imagens de sensoriamento remoto com o lançamento do satélite CBERS-4, que estava previsto para 2016, mas acabou sendo colocado em órbita em dezembro de 2014.
Até 2012, a China havia desenvolvido sete diferentes programas de satélites dedicados ao sensoriamento remoto, sendo alguns usados com fins militares de reconhecimento.35 Dentro do
programa espacial chinês, os satélites de sensoriamento remoto ou de reconhecimento, assim como os meteorológicos, tornaram-se importantes instrumentos para o desenvolvimento econômico. Permitiram a cartografia do território, o monitoramento agrícola, o inventário de recursos naturais, acompanham o meio-ambiente e ajudam na previsão de catástrofes naturais (terremotos e inundações). Do mesmo modo, possibilitam à China reconhecer instalações militares de outros países, bem como avaliar seus potenciais bélicos. O Estado, por meio de seus satélites, ainda justifica o monitoramento da utilização das terras em nome da “proteção dos direitos dos camponeses” (Sourbès-Verger e Borel, 2008). Entre 1996 e 2006, a superfície de terra arável no país diminuiu 22%, o que se tornou, como apontam os pesquisadores, uma situação bastante preocupante para um país com uma população de mais 1,3 bilhão de pessoas.
Já o programa espacial indiano foi completamente atrelado ao objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico do país. O governo do primeiro-ministro Jawaharlal Nehru (1947-1964), interessado em modernizar a Índia recém independente da Inglaterra, fundou em 1962 o primeiro órgão para tratar de assuntos espaciais, o Indian National Committee for
Space Research (INCOSPAR). Em 1969, em substituição ao ICOSPAR, foi criada a Organização de Pesquisa Espacial Indiana (ISRO) que até hoje se ocupa do setor espacial.
A Índia foi o primeiro país a criar um programa espacial construído com base na cooperação internacional e sem pretensões militares, inteiramente voltado para a promoção do desenvolvimento econômico e social. A ISRO e a Comissão Espacial indiana, responsáveis pelo setor espacial no país, têm como objetivo “promover o desenvolvimento e a aplicação da ciência e da tecnologia espaciais para o benefício socioeconômico do país”36 (ISRO, s/d).
O fundador do programa espacial indiano, o físico Vikram Sarabhai, inspirado pela ideia de “estrada tecnológica” elaborada pelo fundador do programa nuclear indiano, o cientista Homi Bhabha, incluiu os artefatos espaciais entre as tecnologias que abririam o caminho para os países em desenvolvimento se livrarem da pobreza e da dependência.
Após idealizar um projeto de desenvolvimento dos vilarejos indianos mais distantes com a utilização da televisão e satélites para promover a comunicação, a agricultura, a saúde e o planejamento familiar37, Sarabhai ficou impressionado com as fotos registradas pelos
36 India Space Research Organization. Genesis. Disponível em: http://www.isro.gov.in/about-isro/genesis.
Consultado em 18/06/2013.
37 É apenas em 1975, que teve início, de forma experimental, o Satellite Instructional Television Experiment
(SITE), programa idealizado por Sarabhai para levar via satélite aos mais distantes vilarejos programas educativos de televisão para crianças e analfabetos, além de programas sobre saúde, planejamento familiar, nutrição, aperfeiçoamento de práticas agrícolas e acontecimentos de importância nacional. Cerca de 80% da população indiana residia em vilarejos afastados das grandes cidades. O SITE contou com a cooperação da NASA, que disponibilizou para o projeto a utilização do seu satélite geoestacionário e experimental de telecomunicação, o ATS 6. O programa experimental ainda contou com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Unesco, a Unicef e a União Internacional de Telecomunicações (UIT). Apesar de ser o criador do programa, Sarabhai não o viu concretizado, pois morreu em 1971.
astronautas estadunidenses nas missões tripuladas e interessou-se pelas promessas desenvolvimentistas que o sensoriamento remoto anunciava.
No final da década de 1990, a Índia já contava com o seu próprio sistema de satélites para o sensoriamento remoto, o Indian Remote Sensing Satellite System (IRS), composto por mais de 10 satélites. O IRS foi projetado para complementar com dados obtidos do espaço as informações que já eram coletadas em solo pelo Sistema Nacional de Manejo de Recursos Naturais (SNMRN). Quando foi fundado, em 1983, sob responsabilidade do Departamento Espacial da Índia, o SNMRN tinha como objetivos a confecção de mapas (do território não habitado e do uso do solo nas áreas habitadas), estimar a produção agrícola, gerenciar os recursos hídricos, prevenir inundações e estiagens, orientar a exploração mineral e o manejo florestal das costas e oceânico. Mais de 45% dos projetos de desenvolvimento sustentável no país foram elaborados a partir de dados dos satélites do IRS (Harvey, Sindid e Pirard, 2010:179).
A observação da Terra por satélites civis foi inteiramente executada e gerida por Estados ou organismos internacionais (principalmente no caso dos meteorológicos) até 1999, quando a empresa Space Imaging38 lançou o seu próprio satélite, o Ikonos 2, e inaugurou o
primeiro serviço privado de imagens de satélite com alta resolução. Entre as maiores empresas que fornecem dados de satélites estão a estadunidense DigitalGlobe39, a francesa
Spot Image40, a alemã BlackBridge (ex-RapidEyes) e a israelense ImageSat International. Nos
38 Em 1995, a Space Imaging, mesmo antes de ter os seus próprios satélites, já comercializava imagens de
satélites. Ela ganhou uma licitação para tratar e comercializar as imagens obtidas pelos satélites de observação do governo dos Estados Unidos.
39 A DigitalGlobe é a empresa considerada líder no serviço de imagens de sensoriamento remoto por satélites.
Foi criada em 1992 com o nome de Worldview Imaging Corporation, quando houve a abertura do mercado estadunidense de imagens espaciais para o setor privado. A empresa foi sucessivamente rebatizada de EarthWatch Incorporated, quando em 1994 incorporou a empresa Ball Aerospace, e de DigitalGlobe, em 2001. Em janeiro de 2013, associou-se à sua concorrente GeoEye. Suas imagens de alta definição são vendidas para governos e clientes comerciais. Desde 2004, elas também são disponibilizadas por programas na internet como o Google Earth. Cf. DigitalGlobe. History. Disponível em: http://www.digitalglobe.com/about- us/company#history. Consultado em 5/06/2013.
Estados Unidos, ainda é possível se comprar imagens de satélites da United States Geological Survey, o organismo governamental encarregado principalmente pelo monitoramento da atividade sísmica no país e no planeta e que, desde 2007, comercializa as imagens dos satélites do governo estadunidense.