Vulnerabilidade pode ser definida como a perda de bem-estar, sob normas socialmente aceitas, causada pela incerteza de eventos, associada à ausência de instrumentos apropriados para gerenciá-la (WORLD BANK, 2001). Esses eventos podem ser uma mudança climática, a perda de um emprego, uma despesa não esperada, uma doença, uma recessão econômica, entre outras coisas. De fato, esse aspecto da vulnerabilidade das famílias não é captado quando a pobreza é definida como uma função dos gastos correntes sobre um patamar de referência16.
Considerando a diferença entre pobreza e vulnerabilidade, Wood (2003) e Beard (1998) salientam a importância de centrar em políticas de bem-estar não só sobre indivíduos que estão na pobreza, mas também sobre aqueles altamente vulneráveis a ela. Segundo Chaudhuri et al. (2002), vulnerabilidade à pobreza e sua ocorrência em si são dois lados de uma mesma moeda. O status observado de pobreza de uma família é a realização ex-post de um estado, a probabilidade ex-ante de que isso venha a ocorrer pode ser tomada como a vulnerabilidade da família.
De fato, pobreza e vulnerabilidade não são conceitos sinônimos, mas estão intrinsecamente relacionados, pois muitas famílias pobres estão certamente vulneráveis a privações futuras. No entanto, a identificação prévia dessas famílias vulneráveis é mais complexa que a simples identificação estática das famílias pobres, pois é uma avaliação explicitamente forward-looking por definição, que depende da profundidade do choque no qual a família está exposta17.
O conceito de vulnerabilidade pode apresentar diferentes significados em diferentes pontos de vista, havendo muitas definições e, conseqüentemente, pouco consenso sobre sua medida. Pesquisadores de diferentes áreas usam diferentes sentidos e definições para o termo, que, por conseqüência, leva a uma diversidade de métodos de mensuração. As diferenças nas
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Na Indonésia, por exemplo, embora a incidência de pobreza tenha sido baixa antes da crise de 1997, a proporção de famílias vulneráveis era elevada. Prova disso foi evidenciada pelo número de famílias que foram empurradas à situação de privação após este período (DERCON, 2001).
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Além da sua severidade, esses choques podem ser ainda classificados pela esfera em que ocorre (individual, comunitária, conjuntural), pela natureza do evento (econômica, política, climática) e pela freqüência em que se repete (WORLD BANK, 2001). Sobre a taxonomia dos choques, ver Tabela 1 de Hoddinott e Quisumbing (2003).
abordagens podem ser explicadas pelo foco em diferentes componentes de risco, respostas e resultados de bem-estar (ALWANG et al., 2001).
Desde que toda disciplina tenha sua própria razão para definir e medir vulnerabilidade, não há razão para presumir que conceitos, medidas e métodos sejam idênticos entre os mais diversos campos das ciências sociais. De fato, um conceito universal agregando todas as dimensões de vulnerabilidade pode ser intangível. Segundo Alwang et al. (2001), as diferentes ciências que empregam o termo tendem a ser conceitualmente fortes e empiricamente fracas, como caso das literaturas ecológicas, sociológica e antropológica, ou conceitualmente fracas e empiricamente fortes, como o caso da literatura econômica, não sendo atentos aos detalhes do processo causal.
Na maioria das disciplinas, as medidas de vulnerabilidade estão particularmente voltadas aos riscos incorridos que causam perdas de bem-estar em relação a um mínimo socialmente aceito, sendo que as medidas ótimas variam dependendo do propósito do pesquisador. Apesar de o resultado de interesse na economia ser, na maioria das vezes, renda ou gastos com consumo de bens ou commodities, reconhece-se que o conceito de vulnerabilidade é, em si, suficientemente geral para abranger muitas outras dimensões de bem-estar.
Segundo Hoddinott e Quisumbing (2003), a estrutura conceitual de análise da vulnerabilidade de famílias parte inicialmente da ligação dessa condição a três aspectos: as fontes de riscos que as famílias enfrentam, a disponibilidade de recursos (públicos e privados) e as técnicas acessíveis para o gerenciamento desses riscos. O núcleo dessa estrutura é compreendido por três componentes: o ambiente ou arranjo (físico, social, legal, político e econômico) onde as famílias residem (settings), as dotações familiares (assets) e as atividades geradoras de renda para família (activities).
Os ambientes variam muito entre diferentes locais, regiões, países, etc. Cada ambiente possui suas fontes de risco comum (agregadas), seus instrumentos de gerenciamento ex-ante do risco e suas respostas ex-post dos choques. Dentro dessa estrutura, as famílias são possuidoras de capital (físico, natural, humano, financeiro e social) e força de trabalho (capacidade de trabalhar por conta própria ou como empregado). Essas dotações são os fatores de produção que determinam, sozinhas ou em conjunto, a trajetória de renda familiar ao longo do tempo. A alocação desses fatores em diferentes atividades é, por sua vez, condicionada ao próprio arranjo que as famílias residem. O resultado dessa alocação é a renda familiar que, por sua vez, é o determinante de consumo e, conseqüentemente, de pobreza e vulnerabilidade (HODDINOTT & QUISUMBING, 2003).
A relação entre dotações, escolha de atividade e renda é afetada pela probabilidade de um choque ocorrer, a chamada “realização do risco” (HEITZMANN et al., 2002). Essa realização reflete-se sobre o estoque de dotações, tido como ativos, e sobre seus retornos. De acordo com Mosley e Verschoor (2005), uma condição determinante para gerar um círculo vicioso de pobreza é a própria incerteza dos acontecimentos e a aversão ao risco das famílias em acumular ativos nessas situações. Dessa forma, grande parte das famílias pobres encara uma inseguridade crônica mais do que uma incerteza estocástica. Isso porque nem todos os choques que afetam as famílias são de fato choques, uma vez que elas possuem certa habilidade em antecipá-los, tomando decisões que as protegem em situações de risco.
Considerando vulnerabilidade como um resultado do processo de respostas das famílias a riscos, dado um conjunto de condições subtendidas, vulnerabilidade e variabilidade dos indicadores de interesse acabam se tornando termos sinônimos. Segundo Alwang et al. (2001), variabilidade é uma crucial dimensão de vulnerabilidade, pois é uma medida composta que inclui probabilidade, freqüência e severidade do desvio da norma de referência. No entanto, deve se levar em conta que famílias são aptas a gerenciar riscos por meio da alocação de ativos, com instrumentos formais e informais de seguro e pela suavização de seu consumo. Dado tais possibilidades, o foco sobre a variabilidade do consumo não diria tudo sobre o verdadeiro risco e possivelmente sobre a verdadeira vulnerabilidade ao risco (MORDUCH, 1994).
Em relação às decisões tomadas por famílias com baixa renda, Wood (2003) aponta para um fenômeno representado pelo trade-off entre liberdade de ação independente, na busca por melhores condições de vida, e a necessidade de dependência em termos de segurança. Nesse caso, os pobres seriam dominados pelo comportamento de preferência intertemporal disfuncional. O autor denomina esse fenômeno como a “Barganha Faustiana” (Faustian
Bargain), onde muitos pobres trabalham com a mesma lógica: permanecer seguro,
permanecer pobre. Isso envolve a aceitação de truncar ambições de auto-aprimoramento e progresso a fim de assegurar um bem-estar básico18.
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Segundo Wood (2003), para alterar as preferências no tempo e convencer as pessoas pobres a investir em seu futuro, as idéias de proteção, seguridade e bem-estar social podem ser expressas, certamente, de forma mais geral, como uma função de desenvolvimento fundamental via alteração do comportamento de escolhas intertemporais. Em termos políticos, parece haver uma escolha básica de respostas, dependendo se o diagnóstico enfatiza estância de seguridade, por meio de proteção social, ou de capacitações, por intermédio do investimento social.