Este trabalho teve por objetivo verificar como alguns livros didáticos, voltados para o 6º e 7º anos do ensino fundamental que estiveram presentes em todas as edições do PNLD, lidaram ao longo do tempo com as questões relativas à representação de pessoas com deficiência, seja na veiculação de imagens ou em discussões de âmbito conceitual. Considerando os marcos legais que tratam dos direitos das pessoas com deficiência nos mais diversos campos e da representatividade destes grupos na população mundial e brasileira – segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de pessoas com deficiência chega a 15% da população mundial (OMS, [2011?])91 –, esperávamos encontrar
algum indício ou referências que motivassem discussões em torno dessas representações nos LDs. Assim, empreendemos o levantamento da legislação educacional vigente e pudemos compreender que o movimento para inclusão educacional no Brasil ganhou maior força somente a partir da década de 1970. Desde então o sistema educacional tem passado por aperfeiçoamentos, ligados às mudanças de concepções sobre a pessoa com deficiência. Se antes estes indivíduos encontravam-se segregados, agora frequentam instituições de ensino regular, o que exigiu mobilização para garantir o direito a processos educativos que permitam sua permanência e aprendizado.
O atual estágio das discussões sobre a inclusão de pessoas com deficiência resulta de uma mobilização social ativa, cujos resultados percebemos de forma sutil em nosso dia a dia. No entanto, estas sutilezas deveriam ser incorporadas de forma mais ostensiva, a partir de ações cotidianas. Aplicação de piso tátil, tradução para o código braile, tradução em Libras, adição de sinalização indicativa, conversão de livros para o formato MecDaisy são ações para a promoção da acessibilidade, que deveriam ser encaradas como necessárias e deveriam estar presentes em espaços públicos e privados. Contudo, o que percebemos é que nem sempre esses aspectos são considerados, como é o caso de programas de televisão e estabelecimentos comerciais que não oferecem acessibilidade. Em muitos casos, quando recursos de acessibilidade são oferecidos, são vistos como favor ou gentileza, assim como ações de promoção positiva da imagem das pessoas com deficiência em nossa sociedade.
Tomando como referência a ação de promoção positiva é que analisamos os livros didáticos de Geografia: a partir da análise do que se veicula nestes artefatos culturais, é possível perceber se há algum tipo de articulação em prol do processo de positivação da imagem das pessoas com deficiência. Neste sentido, concordamos com a afirmativa de Tonini (2003) em relação aos LDs, entendendo-os como “frutos de projetos educacionais e políticos” permeados por relações de poder de diversas ordens.
Compreendemos que o paradigma da inclusão escolar e social da pessoa com deficiência insere-se nos projetos educacionais e os tenciona, e caberia, também, aos livros didáticos oferecer referenciais elucidativos deste movimento, uma vez que o número de alunos
incluídos em escolas regulares vem aumentando a cada ano, assim como os marcos legais
que promovem sua inclusão na sociedade têm sido continuamente aprimorados.
Esse movimento de inclusão seria possível se a atualização dos projetos educacionais e, consequentemente, os editais para candidatura das obras ao PNLD acompanhassem as discussões sobre educação inclusiva e incorporassem noções mais amplas a respeito da “formação para a cidadania”, com foco também nas pessoas com deficiência. Essa realidade seria também mais tangível se os cursos de formação inicial de professores tivessem espaços consolidados de discussões sobre a temática.
Ao analisarmos os editais do PNLD, percebemos que há uma preocupação com a representação de grupos específicos em nossa sociedade, como é o caso das mulheres, dos indígenas e afrodescendentes. O edital do PNLD 2011 insere, também, dentre as ações para a promoção da cidadania, recomendações para que se estabeleçam ações de combate à homofobia. É perceptível que os editais incorporam reivindicações sociais de diversos grupos, a partir da inserção, em meio às recomendações para a promoção da cidadania, de ações para garantir que os livros tragam abordagens sobre os segmentos sociais citados.
Contudo, configuradas como recomendações, elas podem ser desenvolvidas em maior ou menor grau pelos autores e editoras. Além disso, não há, ainda, recomendações explícitas relacionadas às pessoas com deficiência. Portanto, podemos falar em certo silenciamento, por parte desses documentos, desse conjunto da população.
Notamos que os grupos mencionados (indígenas, afrodescendentes, mulheres) constam abertamente na abordagem dos livros, pelo fato de figurarem entre os itens que fazem parte da ficha de avaliação; ou seja, basicamente, as obras devem trazer representações desses grupos, de modo a visibilizá-los e valorizá-los. Neste sentido, inferimos que a ficha de avaliação constitui um parâmetro condicionante e basilar para que haja uma representação, mesmo que “compulsória”, das pessoas com deficiência. E para isso, é preciso que modificações sejam feitas em editais futuros e também na ficha de avaliação. É claro que, dependendo da escolha teórico-metodológica dos autores, haverá maior ou menor frequência desses grupos que figuram de forma compulsória nos livros didáticos, mas torná- los presentes em um mecanismo legal abre espaços para se discutir a forma como estes estão/serão representados.
Os livros didáticos analisados, publicados nos períodos considerados, apresentaram uma constância no padrão de apresentação das temáticas. Isto pode ser constatado a partir da manutenção dos tópicos apresentados pelas obras ao longo das edições, assim como pela reutilização de ilustrações e fotografias que retratavam pessoas em diversas situações. No que se refere às imagens, num primeiro momento figuravam como elementos ilustrativos ligando-se de forma indireta ao texto. A partir do PNLD 2011, a relação texto-imagem torna- se mais próxima, e o texto passa a se referir a elementos contidos nas imagens e as atividades utilizam esses recursos de forma frequente.
A forma como as pessoas estão registradas nas imagens é um aspecto que merece ser destacado, pois em muitos casos elas encontram-se de costas, distantes ou o plano fotográfico não favorece sua caracterização mais precisa. É importante ressaltar que este padrão de caracterização das pessoas está condicionado por parâmetros legais relacionados ao direito de uso/veiculação de imagens. Os capítulos que abordam temáticas ligadas à população, em muitos casos, não fazem uso de imagens para exemplificar ou retratar a diversidade para além dos três grupos que compõem a base étnica da população brasileira (índio, negro e o branco).
Dos 16 livros analisados, apenas em três deles encontramos referências às pessoas com deficiência. A primeira encontra-se no livro do 7º ano, escrito por Melhem Adas para o PNLD 1999, que retrata um trabalhador da Zona da Mata pernambucana que tem nanismo. Nesta situação, em que autor associa a condição do sujeito retratado à falta de uma
alimentação adequada, ele se faz mais presente no texto e se posiciona abertamente sobre a situação apresentada. Em tom de denúncia, tanto o texto, quanto a legenda da imagem responsabilizam o governo, caracterizando as pessoas que viviam em situação de restrição como “sofridas” e ‘deserdadas” (ADAS, 1999, v. 2, p. 90). Esta mesma imagem se repete na edição participante do PNLD de 2005. No entanto, nesta edição, percebemos uma mudança discursiva, com a retirada da opinião do autor, apesar de a caracterização do sujeito e do nanismo ser mantida.
Dois registros foram encontrados também na obra de Melhem Adas para o 7º ano que se candidatou ao PNLD 2014, desta vez escrita em parceria com Sérgio Adas. No primeiro, ao discutirem a situação dos afro-brasileiros na atualidade e mencionarem as políticas de ações afirmativas, os autores fazem menção às “pessoas portadoras de necessidades especiais” como grupo desfavorecido pela sociedade e que também deseja tratamento preferencial, por meio dessas políticas. Os autores fazem uso da expressão pessoas portadoras de
necessidade especiais, pois no decreto de 2002, citado no corpo do texto, esse grupo é
designado desta forma. Porém, desde 2007 a terminologia correta é pessoas com
deficiência, de acordo com a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da
ONU, e que foi aprovada em julho de 2008 pelo Decreto Legislativo n. 186, e promulgada pelo Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009 no Brasil. No segundo momento, uma atividade do livro fez uso de um cartum constando uma mulher que usava cadeira de rodas, entre os vários personagens retratados. O objetivo da atividade era discutir o preconceito e a diversidade cultural, mas a atividade não explorou os elementos presentes no cartum, formas de representação dos grupos apontados pelo cartunista, abrigados pelo grande guarda-chuva do respeito.
Em relação à discussão conceitual, tomando como exemplo o conceito de paisagem veiculado pelas obras, percebemos que a visão é o sentido privilegiado para sua compreensão como elemento estruturante nas duas coleções selecionadas, ao longo do período por nós elencado para análise. Melhem Adas, ao elaborar o conceito de paisagem ancorado em Milton Santos (1988), como recurso interdiscursivo, deixa de registrar aspectos elencados por este autor que permitiriam avançar e incluir, por exemplo, pessoas que não podem enxergar, e com isso mantém a mesma estrutura de abordagem apoiada na visão.
Ao associarmos os arranjos conceituais com as possibilidades de acesso ao conteúdo dos livros, proporcionado pela utilização de leitores digitais (MecDaisy), tradução em Libras, edição em caracteres ampliados, etc., somos levados a concluir que existe aí um descompasso, que pode ser traduzido pelo seguinte exemplo: Um aluno deficiente visual, em seu estudo diário do livro didático, utiliza o MecDaisy para ter acesso ao conteúdo proposto. O software faz a leitura do conceito de paisagem: “Paisagem é tudo aquilo que a visão alcança.” O que esse estudante poderia concluir, a partir desta definição? Que a paisagem é algo que só existe para quem enxerga!
A situação descrita anteriormente revela que proporcionar acesso ao conteúdo dos livros é importante, mas repensar formas de abordagem também se faz necessário. Isso prova que não é só o uso da tecnologia que permite a inclusão, mas um movimento mais amplo, que compreende, também, a utilização de imagens mais aproximadas da realidade que cerca quem faz uso desses artefatos culturais, seja pessoa com deficiência ou não. Se os livros não criam meios de retratar esses grupos de forma positiva, ou se o professor não se atenta ao modo homogeneizador pelo qual as temáticas são abordadas e procura meios para estabelecer uma relação complementar ou de concorrência com este recurso, o silenciamento em relação à presença de pessoas com deficiência nos livros, de certo modo, permanecerá.
Ao propormos, como exercício, no Apêndice A desta pesquisa, a inclusão de condicionantes legais, a partir da modificação do texto do edital do PNLD 2014, por meio da inclusão do trecho “e pessoas com deficiência” no item 6 dos princípios gerais, temos a intenção de induzir a incorporação de registros imagéticos que valorizem e promovam positivamente a imagem das pessoas com deficiência – efetivamente presentes hoje nas escolas de educação básica.
A partir dessa interferência, realizamos, também como exercício, neste Apêndice, a inserção de algumas imagens com registros de pessoas com deficiência, mantendo os objetivos inicias propostos para as originais. A proposta dos novos registros introduz as pessoas com deficiência em diversas situações, promovendo um efeito de sentido mais ampliado em relação à atuação e presença dessas pessoas em nossa sociedade. Esse exercício nos permitiu compreender que o uso das imagens em que pessoas com deficiência aparecem, não necessariamente precisa estar condicionado a tópicos específicos, ou seja, o livro não precisa
discutir inclusão ou direito das pessoas com deficiência para utilizar imagens de pessoas que integrem esse grupo.
A presença de imagens de pessoas com deficiência nos livros didáticos, ou em qualquer outro meio de comunicação, deveria iluminar a presença efetiva dessas pessoas nos diversos setores da sociedade, sem esquecer das barreiras que se impõem a esses indivíduos. Uma vez retratados, seja exercendo atividades profissionais ou frequentando lugares diversos, espera- se que os espaços sejam repensados para todos – ou que ocorra maior visibilização desta questão e consequente sensibilização para ela.
Acreditamos que a falta de registros de pessoas com deficiência e a respeito da deficiência, ao longo dos períodos selecionados, esteja condicionada por vários fatores, que compreendem desde a ausência, nas normas que regulam a produção dos LDs, de critérios mais específicos que induzam a representação dessas pessoas nesses artefatos, até o desinteresse do mercado editorial em produzir livros que retratem a sociedade de forma ampliada, considerando a diversidade nela presente.
Segundo Choppin (2004), o livro didático não é um espelho, pois fornece uma imagem modelada da realidade. Um dos fatores responsáveis por essa modelagem liga-se às regulações impostas pelo mercado editorial – e hoje, no Brasil, também pelo Estado, por meio do PNLD. O livro didático é um produto e precisa ser vendável. Para isso, as coleções tendem a certa homogeneização em relação à organização das temáticas e, no caso da amostra destacada para esta análise, apresentam também semelhantes formas de representação/ocultamento da realidade, por meio de suas imagens e fragmentos textuais (caso da análise do conceito de paisagem).
Não acreditamos na existência de um livro didático que atenda a todas as necessidades de professores e alunos, em seus diversos contextos de aplicação e uso, mas é importante ressaltar que, quanto mais referenciais de promoção dos diversos segmentos sociais estiverem contidos nas obras, maiores serão as possibilidades de aproximação com a realidade, a representação da diversidade e a valorização das pessoas.
Mais do que constatar que os livros de Geografia pouco avançaram nas representações das pessoas com deficiência, considerando a amostra destacada, esperamos que esta pesquisa traga contribuições para ampliar os debates sobre a importância do livro didático e das imagens contidas neles, como elementos discursivos valiosos, que refletem e/ou refratam formas de abordagem do que se pretende transmitir.
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