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Para examinar as abordagens sobre o deslocamento compulsório, no Brasil, considerei como referência o Banco de Teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal

de Nível Superior (CAPES), que disponibiliza on line

(http://www.capes.gov.br/servicos/bancoteses.html) os resumos de teses e dissertações defendidas, a partir de 1987, em todos os domínios do conhecimento, de acordo com as informações fornecidas pelos Programas de Pós-Graduação, em todo o país. Este banco está

organ izado por autor; in stituição; assun to; n ível e an o.

Pressupondo que as categorias de classificação referentes ao assunto, enunciadas através de palavras-chave, são reveladoras dos objetos hegemônicos em cada conjuntura da disciplina, e que estas palavras denotam, por sua vez, a forma ou a rede de pertencimento através da qual o autor deseja que o seu trabalho seja reconhecido, utilizei apenas uma categoria geral para fazer o rastreamento no banco - barragem. A partir dela, fiz uma pesquisa fina de todas as palavras-chave indicadas pelos autores, associadas à classificação barragem,

tentando rastrear outras teses/dissertações que porventura não estivessem associadas a esta classificação. O rastreamento por este caminho mostrou-se relativamente improdutivo, não fora pelo fato de evidenciar a pluralidade de palavras-chave elencadas pelos autores para classificar os seus trabalhos, conforme veremos a seguir. Mas, de rastreamento em rastreamento, descobri que o Banco de Teses tem a vantagem de rastrear o assunto de pesquisa demandado, fazendo uma leitura/varredura dos resumos. Optei, então, por fazer outro rastreamento, utilizando as palavras que na minha hipótese de trabalho são prevalecentes – deslocamento compulsório; reassentamento; relocação; movimentos sociais; atingidos; sofrimento social – obtendo o seguinte resultado:

√ barragem/barragens – 361 √ reassentamento – 44 √ relocação – 51 √ deslocamento compulsório – 10 √ atingidos – 57 √ movimentos sociais/atingidos – 15 √ sofrimento social – 05 √ sofrimento/sociologia/antropologia – 08 √ sofrimento/barragens – 0 √ sofrimento/reassentamento – 01 √ sofrimento/relocação – 0 √ sofrimento/movimentos – 0 √ sofrimento/atingidos – 78

Evidentemente, este resultado pouco revela, sobretudo, porque o Banco não faz a triagem por área do conhecimento, havendo, por exemplo, teses/dissertações encontráveis no rastreamento da palavra relocação, nas áreas de biologia e engenharia, sem nenhuma importância para o meu argumento.

De uma outra perspectiva, isto é, para a minha hipótese, muito revela se considerarmos que não há qualquer registro no qual haja conexão da palavra sofrimento

(social) à palavra barragem e há apenas um registro que a conecta a reassentamento e outro a atingidos. Por sua vez, as teses/dissertações vinculadas ao conjunto de palavras sofrimento/sociologia/antropologia, em número de oito, são do domínio da Psicanálise (2); do Direito (1); e da História/Ciência da Religião (5), sem qualquer alusão ao contexto de barragem. Aquelas vinculadas a sofrimento social, que totalizam cinco registros, são do domínio da Educação (1); Serviço Social (1); Psicologia Social (2); Sociologia (1). Neste caso da Sociologia, trata-se de uma tese de doutorado que tem como objeto as imagens e matérias publicadas na imprensa sobre violência120. No registro cujo par é sofrimento/reassentamento, encontra-se uma dissertação de mestrado em Antropologia, cujas palavras-chave são: reassentamento, dominação e poder, política agrícola, agroecologia121

. E, no par sofrimento/atingidos, apenas uma dissertação de mestrado em Gestão e Políticas Ambientais122, que analisa o “dano moral ambiental coletivo” decorrente dos “impactos” da barragem de Itaparica (rio São Francisco) sobre o patrimônio ambiental, sendo catalogada através das seguintes palavras-chave: dano moral; remanejamento populacional; hidrelétricas.

Após a leitura de todos os resumos apontados em todas as categorias de rastreamento e suas combinações, foi possível fazer um recorte pertinente para o propósito deste trabalho e construir um universo, contemplando, por grande área do conhecimento, todas as teses/dissertações que tratassem da problemática do deslocamento compulsório, sob qualquer denominação.

O acesso ao Banco foi realizado no período compreendido entre dezembro de

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Ver Quadro 1: BARRETO, Maria Cristina Rocha. Sofrimento social e violência na imprensa popular: a Folha de Pernambuco (1998-2002). Tese de Doutorado. Sociologia. Universidade Federal da Paraíba, 2005.

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Ver Quadro 1: SALLES, Nara Graça. Borda do Lago: Um Caso de Conflito Agrário Ambiental. Dissertação de Mestrado. Antropologia. Universidade Federal de Pernambuco, 1999.

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Ver Quadro 1: SUASSUNA, Cynthia Carneiro de Albuquerque. Dano Moral Ambiental Coletivo em Populações Atingidas por Empreendimentos Hidrelétricos: O Caso de Petrolândia. Dissertação de Mestrado. Gestão em Políticas Ambientais. Universidade Federal de Pernambuco, 2005.

2005 e março de 2006. Assim, das 361 teses ou dissertações que têm pelo menos como uma das entradas de classificação a categoria barragem, em todas as áreas do conhecimento, quarenta e duas podem ser agrupadas, de acordo com a classificação da CAPES123, em três grandes áreas do conhecimento: Ciências Humanas; Ciências Sociais Aplicadas; e Multidisciplinar; sendo 18 especificamente das áreas de Sociologia e Antropologia (Tabela 2 e Quadro 1, ao final do capítulo).

Tabela 2 – Teses/Dissertações por Área do Conhecimento e Ano de defesa124

Área do Conhecimento 1989-1992 1993-1996 1997-2000 2001-2005 Total Ciências Humanas Antropologia 4 1 6 11 Sociologia 2 2 1 2 7 História 1 2 2 5 Geografia 1 1 3 2 7 Psicologia 1 1 Educação 1 1

Ciências Sociais Aplicadas

Planejam. Urbano e Regional 1 1 1 3

Direito 1 1 Administração Rural 1 1 Multidisciplinar Ciências do Ambiente 2 2 Planejam./Desenvolvimento 2 1 3 Total 10 7 14 11 42

Fonte: Banco de Teses/CAPES

De acordo com a Tabela 2, destaca-se a produção nas Áreas de Sociologia e

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Disponível em http://www.capes.gov.br/avaliacao/tabelaareasconhecimento.html, acesso em 21 de fevereiro de 2007.

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No Banco de Teses, não há classificação por área do conhecimento. Nas fichas das teses/dissertações são citados os nomes dos Programas de Pós-Graduação. Nos casos em que a área de conhecimento não está evidente no nome do Programa, efetuei o agrupamento disposto na Tabela 2, considerando o meu próprio conhecimento sobre o Programa e/ou sobre o orientador. Assim, incluí a tese defendida na Pós-Graduação em Estudos Comparativos da América Latina e Caribe em Antropologia; a dissertação defendida em Memória social e Documento em História; e as dissertações defendidas nos Cursos de Desenvolvimento Regional e de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade em Planejamento do Desenvolvimento. E separei, quando necessário, as Ciências Sociais em Sociologia e Antropologia. Embora o Banco de Teses comece em 1987, não há registros pertinentes ao universo construído nem anterior a 1989 nem posteriormente a 2005. Mesmo sabendo dos problemas que toda periodização envolve, adotei o intervalo de 04 anos baseado no tempo estipulado pela CAPES para defesa de tese de doutorado e, no último intervalo, incluí o ano 2005, porque neste há a ocorrência de apenas uma dissertação - da área de Ciências do Ambiente.

Antropologia, mas também pode ser observado como esta temática insere-se nos objetos de outras disciplinas do campo das Ciências Sociais e Humanas. Cabe advertir, contudo, que, considerando as vicissitudes de criação e vinculação dos professores/orientadores aos programas de Pós-Graduação, no Brasil, que não necessariamente guarda uma correlação disciplinar, digamos “pura”, o viés tanto da sociologia quanto da antropologia perpassa todas as teses agrupadas em Planejamento Urbano e Regional, bem como em Planejamento/ Desenvolvimento, identificável pela construção do objeto, mas também pelo orientador.

Esta conexão disciplinar ou esta conexão metodológica pode ser verificada nas palavras-chave utilizadas pelos autores para efeito de catalogação de suas teses/dissertações, elencadas no Quadro 2, ao final do capítulo. De todo modo, o que cabe ressaltar é como, através destas palavras-chave, pode-se verificar a preponderância dos temas disciplinares hegemônicos e, por conseguinte, a submissão da análise do deslocamento compulsório a estes temas, não lhe sendo atribuído qualquer estatuto teórico. Poder-se-ia dizer, grosso modo, que as diversas expressões utilizadas para fazer referência a este processo social, de acordo com o que venho argumentando, o são como categorias descritivas emprestadas diretamente da realidade estudada. A variação ou a pluralidade, portanto, também podendo ser atribuída às diferentes formas como em cada tempo e lugar a situação vivenciada é reportada.

Este recurso, todavia, tem o mérito, como o têm outras “categorias nativas” utilizadas pelos antropólogos, de dar inteligibilidade ao modo como se impôs o deslocamento compulsório aos grupos sociais que o vivenciaram ou a forma hegemônica como esse processo vem se impondo entre os diversos grupos e atores. Ou seja, expressões de tradução que, neste caso, reportam à força e aos interesses do Estado brasileiro, e de outras instituições, agências e/ou atores, em torná-las prevalecentes, de acordo com o exposto no Capítulo I.

Nesta linha de raciocínio, talvez seja necessário fazer uma ressalva em relação à categoria reassentamento. Esta é, a rigor, uma categoria derivada de “assentamento”, a qual,

por sua vez, tem origem numa formulação do próprio Estado, na execução de sua política agrária advinda da disputa histórica de acesso a terra no país. Ao contrário do que se verifica no contexto de barragens, em que são utilizadas diversas categorias para denominar um mesmo processo ou situação, no contexto da política pública agrária, a categoria assentamento designa uma pluralidade de situações sociais. Na atualidade, ademais, assentamento alia àquele sentido originário o sentido político de “conquista da terra”. E, desta perspectiva, há que se ressalvar, portanto, o uso de palavras iguais com conteúdos diversos, especialmente em situações de conflito. Nos contextos de barragens, pesquisadores que vêm utilizando o termo têm, em certa medida, sugerido o empréstimo do sentido político conferido a “assentamento”, utilizando-se do prefixo “re”, exatamente para marcar a diferença dos “assentamentos” originários do deslocamento compulsório de outros oriundos da disputa histórica de acesso a terra (MEDEIROS et al., 1994). O mesmo podendo ser advertido em relação à categoria “atingido”, que, ao ser apropriada pelo Movimento de Atingidos por Barragens, ganhou um novo sentido. Logo, não se trata do vocábulo em si, mas dos sentidos que ele evoca ou porta.

No caso da tese acima referida que faz a conexão assentamento/sofrimento (SALLES, 1999), embora a autora não o mencione, parece advir do sentido político a correlação estabelecida. O foco deste trabalho são as transformações nas práticas agrícolas de camponeses deslocados compulsoriamente pela Barragem de Itaparica, advindas tanto das mudanças no ambiente, que se verificaram com o represamento do rio São Francisco, sobretudo a extinção do sistema que combinava “agricultura de sequeiro / agricultura de vazante”, quanto da introdução de métodos e insumos agrícolas adaptados ao novo contexto, isto é, a monocultura de ciclo curto. Desta perspectiva, a autora enfatiza a compulsoriedade do deslocamento e estabelece o recorte espacial e político do (novo) assentamento.

No que diz respeito à utilização da expressão deslocamento compulsório, foram identificadas quatro dissertações de mestrado que a mencionam: no título (1); no resumo (1);

nas palavras-chave (1); no título e nas palavras-chave (1). Analisando o texto dos resumos, foram encontradas mais três teses/dissertações que utilizam a mesma expressão. As demais referem-se a este processo social, utilizando-se das seguintes expressões:

√ atingidos diretamente; √ desterritorialização;

√ destruição das bases de vida; √ expropriação;

√ migração compulsória; √ mudança indesejada; √ população forçada a... ;

√ reassentamento; reassentamento forçoso; √ relocação; relocamento forçado;

√ remanejamento √ retirados de... ;

√ transferência; transferência compulsória; transferência obrigatória.

Da leitura das teses125, por fim, o que se pode observar é a existência de duas abordagens, que podem ser classificadas em: a) abordagem normativa; e b) abordagem disciplinar. Na maioria das vezes, estas abordagens são coexistentes e interdependentes; e a divisão aqui proposta tem um propósito, principalmente, didático.

a) Por “abordagem normativa” estou denominando aquela que enfatiza o modo como deveria ser ou ter sido feito o deslocamento compulsório/reassentamento. Nesta abordagem, encontram-se, preponderantemente, as análises que enfatizam a metodologia do deslocamento; as concepções que informam a intervenção e os procedimentos do Estado, isto é, da empresa responsável pela construção da barragem; bem como os efeitos negativos

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Foram analisadas integralmente dezoito destas teses, assinaladas com asterisco no Quadro 1. As demais não se encontram em ampla circulação e, malgrado a demanda que realizei junto aos respectivos Cursos de Pós- Graduação, não consegui obtê-las.

decorrentes destas concepções e procedimentos. Neste caso, estabelecendo, não raramente, uma relação causal, que acaba por relevar as determinações desestruturadoras - irreversibilidade, compulsoriedade e imprevisibilidade - inerentes ao processo. Nesta abordagem, também se constata, por vezes, um discurso de legitimação do desenvolvimento e uma linguagem eufemística, que se expressa através de termos e expressões como: beneficiários, progresso, e congêneres126.

b) Por “abordagem disciplinar” estou designando os trabalhos que utilizam o quadro conceitual das disciplinas, sobretudo das ciências sociais, para analisar os processos sociais vinculados ou decorrentes do deslocamento compulsório, prevalecendo, como vimos tentando mostrar, os objetos destas disciplinas. Estes estudos, em geral, mencionam o sentido de sofrimento vivido no deslocamento compulsório, conforme veremos a seguir, mas não o submetem à análise. A descrição ou a referência à dimensão do sofrimento é, em geral, mencionada ou como integrante da descrição do trabalho de campo ou como observações subsumidas ao ângulo de análise. Por um lado, porque privilegiam a situação posterior ao deslocamento compulsório, enfatizando as transformações que se verificaram na organização social e na economia; ou destacam os conflitos sociais decorrentes deste processo. Por outro lado, porque não dispõem ou não incorporam ferramentas teórico-metodológicas que lhes permitam uma análise do sentido expresso no sofrimento social, este, por sua vez, um objeto não hegemônico na produção intelectual daquelas ciências, no Brasil, neste período. São estas descrições subordinadas, pois, de sofrimento social que serão evidenciadas a seguir.

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Ver Vieira (2003, n.p. – Quadro 1): “As análises comprovaram que o impulso sócio-econômico que a região sofreu em detrimento da degradação ambiental foi a mola propulsora para seu progresso, em todos os sentidos. Os resultados oriundos das análises dos resultados confirmaram a hipótese inicial da intrínseca relação existente entre dois aspectos: de um lado a degradação ambiental e de outro o impulso sócio-econômico. Espera-se que os resultados constituam verdadeiras contribuições para o campo sócio-econômico e ambiental, de forma que agucem o interesse de outros pesquisadores, alargando o campo do conhecimento na área e solucionando problemas que a questão demanda”.