A relação de Juscelino com os militares teve várias frentes, a começar pela manutenção dos dois principais articuladores do golpe preventivo de 11 de novembro de 1955 o Ministro da Guerra general Henrique Teixeira Lott e o comandante do primeiro Exército, com sede no Rio de Janeiro, o general Odílio Denys, mantidos em seus cargos por praticamente todo o governo.
O contragolpe de 11 de novembro seria na visão de seus perpetradores, nada mais que manutenção da legalidade, quando o general Lott derrubou do poder o presidente Carlos Luz que pretensamente objetivava, junto com setores radicais da UDN e alguns setores militares, realizar um golpe de Estado impedindo a posse do presidente eleito e seu vice no pleito de 1955. Vale dizer que essa tentativa de golpe teve sua gota
d‟água por ocasião do discurso do Coronel Jurandir Mamede no velório do general
Canrobert da Costa, quando o referido coronel fazia alusão à eleição de Juscelino como
“a vitória de uma minoria” e que não poderia tomar posse, palavras que irritariam
profundamente o então Ministro da Guerra General Lott, que havia decidido então punir o coronel Mamede, porém Carlos Luz, presidente da República interino, impediu a punição e então Lott pediria demissão do cargo. A partir daí Carlos Luz começaria a articular o golpe para impedir a posse dos eleitos, junto com o ministro da justiça Prado
Kelly e o Brigadeiro Eduardo Gomes, entre outros. Foi quando na madrugada do dia 11 de novembro de 1955 o general Lott decidiu convocar as chefias do Exército e ocupou os pontos estratégicos da capital. Carlos Luz fugiria para São Paulo a bordo do navio da Marinha de Guerra o Cruzador Tamandaré a fim de estabelecer um governo provisório, porém já era tarde demais, porque àquela altura a Câmara dos deputados de maioria do PSD e do PTB já o havia destituído do cargo e dado posse interinamente ao presidente do Senado Nereu Ramos. Desse modo, a aliança forjada com o setor majoritário do alto oficialato das Forças Armadas, principalmente do Exército, garantiria a posse de JK (MARANHÃO, 1981).
Benevides (1976) sublinha que a permanência do general Lott à frente do Ministério da Guerra se mostraria altamente funcional, pois a união do Exército em torno do sentimento de disciplina e unidade militar, encarnado pelo ministro, seria essencial para a manutenção da ordem e da relativa estabilidade política do período, apesar da ausência de unidade entre as três Forças Armadas.
A autora ainda assinala que no governo JK a manutenção da ordem seria tão importante quanto a defesa das liberdades políticas. Quando o próprio Juscelino
afirmava que “meu governo se assenta num tripé” que era formado pelo Ministério da
Guerra, com o general Henrique Teixeira Lott, pelo comando do I Exército, com general Odílio Denys e pela chefia de polícia do Distrito Federal.
A despeito dos episódios dos levantes contra seu governo por grupos isolados da Aeronáutica em Jacareacanga (1956), Aragarças (1959), JK procurou atender a alguns anseios das Forças Armadas. E é importante destacar que, de um modo geral, havia uma confluência de interesses do governo e dos militares, sobretudo para a implantação do programa desenvolvimentista.
Castro (2001) assinala que havia “rivalidades” entre as três armas, como também divergências nas culturas internas de cada uma das forças. Ou seja, não seria sensato tratar os militares como um bloco único em termos ideológicos e de visão de mundo. E conforme o autor essa característica é explicitada nos períodos democráticos quando os militares estariam mais voltados para as lidas da caserna. Desse modo, pode-se inferir que no período JK, embora houvesse setores das Forças Armadas contrários ao seu governo, havia setores militares favoráveis ao presidente e que cerrariam fileiras no seu projeto desenvolvimentista para o Brasil.
Vale ressaltar também que Juscelino buscaria envolver as Forças Armadas em seu projeto político-econômico por meio da chamada “cooptação” dos militares nos
órgãos estatais de direcionamento do desenvolvimento econômico e de acordo com Benevides (1976) esse mecanismo seria:
Por cooptação entende-se o processo de incorporação de novos elementos –
neste caso os chefes militares – na liderança ou na tomada de decisões (com ou sem redistribuição efetiva do poder) visando prevenir as ameaças contra a estabilidade ou a própria existência da organização, neste caso o sistema político como um todo (BENEVIDES, 1976, p. 178).
Ainda segundo a autora a necessidade desse dispositivo de cooptação surgiu exatamente nas situações de instabilidade, real ou latente, da autoridade formal em relação ao contexto institucional, ou a autoridade formal não refletia a verdadeira balança de poder da sociedade, ou era incapaz de se impor em termos de legitimidade histórica. Pode-se inferir, portanto, que a cooptação dos militares no governo Kubitscheck seria uma espécie de garantia do equilíbrio do sistema, a fim de assegurar a legitimidade e a legalidade de uma estabilidade em termos de auxílio à governabilidade. Vale salientar, porém que, o mecanismo de cooptação dos militares não teve sua origem na gestão JK, essa dispositivo já havia sido utilizado no passado nos chamados planos SALTE31, comissão mista Brasil-EUA32, Petrobrás entre outros, quando se contatava a presença de militares nos postos civis do governo.
Nota-se, portanto, que cada vez os militares detinham uma participação crescente nos postos chave da administração federal, já no período democrático o que parece indicar que esta participação estaria articulada com a relativa estabilidade política do governo JK. E este engajamento se expressaria pelas nomeações de oficiais que ocupariam cargos eletivos ou seriam nomeados para cargos civis ao nível federal, estadual e municipal, havendo uma constante e estreita cooperação com a administração civil como se percebe no caso do Ministério de Viação e Obras Públicas, por exemplo,
mantendo as Forças Armadas em permanente atividade “extra militar”, sobretudo, no
que tange aos aspectos da política econômica de JK.
É importante dizer ainda que áreas estratégicas como a Petrobrás, os estaleiros de construção naval, em quase sua totalidade, estavam sob a chefia direta de militares,
31 Plano SALTE é o nome de um plano econômico elaborado pelo governo brasileiro, na administração
do presidente Eurico Gaspar Dutra (1946-1950) que tinha como objetivo estimular o desenvolvimento de setores como Saúde, Alimentação, Transporte e Energia (exatamente o significado da sigla “SALTE”).
32Formada no âmbito do Ministério da Fazenda, e integrada por técnicos brasileiros e norte-americanos, a
Comissão Mista Brasil - Estados Unidos para o Desenvolvimento Econômico foi resultado das negociações entre Brasil e Estados Unidos iniciadas em 1950, durante o governo Dutra (1946-1950), visando ao financiamento de um programa de reaparelhamento dos setores de infra-estrutura da economia brasileira (CPDOC, artigo sobre o segundo governo de Getúlio Vargas e os militares. Disponível em: www.cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas2/artigos/EleVoltou/ComissaoMista).
sobretudo, do Exército e da Marinha, assim como os setores de segurança, como as chefias de polícia.
Dreifuss (1981) aponta que os militares estavam quase sempre envolvidos direta ou indiretamente nas grandes decisões do governo Kubitscheck, passando assim, não apenas de co-responsáveis, mas também como agentes fiscalizadores junto ao próprio governo, existindo representantes da Forças armadas na maioria das comissões executivas e em todos os setores relevantes que de algum modo estavam articulados ao binômio desenvolvimento e a segurança.
Na Petrobrás as Forças Armadas assumiriam a maior parte dos postos importantes, assim como no Conselho Nacional do Petróleo (CNP). A presença militar também seria notada nos órgãos de planejamento regional, como a SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) e nos governos de Estados da Federação como na Bahia, tendo como governador o Coronel Juracy Magalhães, em Pernambuco o governador era o General Cordeiro de Farias, também nos órgãos federais como o Ministério de Viação e Obras Públicas com o Almirante Lúcio Meira, na presidência da Comissão da Marinha Mercante (CMM) o Almirante Sílvio Motta, na superintendência da Frota Nacional de Petroleiros (FroNaPe), Presidência da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) com Coronel Edmundo Macedo Soares, entre outros órgãos.
Outro ponto a salientar seria a atuação do Estado Maior das Forças Armadas (EMFA) durante os anos JK, como mecanismo de cooptação. O EMFA, que era alto órgão de estudo e planejamento, e assessorava o Presidente da República, sem ter o caráter executivo, pronunciava-se não somente em assuntos de sua competência (defesa nacional, doutrina militar e estratégia nacional), mas também sobre todos os problemas relativos ao desenvolvimento técnico e econômico do Brasil. Ressalta-se que as várias comissões de que o EMFA fazia parte, sendo permanentes ou especiais, prosseguiam nas pesquisas de teor militar e também tendo a função de auxiliar no projeto de desenvolvimento do país, como na área de comunicações, transportes, estudos cartográficos e náuticos e de aero-levantamento, e buscando aprofundar os estudos e pareceres relativos para ao crescimento do Brasil. Também viabilizavam a colaboração com países amigos no campo da energia nuclear através da Comissão de Energia Nuclear (CNEN). No campo da educação e pesquisa influenciavam no Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq). Essas comissões do EMFA acabavam então, por deter o poder decisório para questões de elevado interesse nacional, como as relativas a
exportação de minérios, questões de energia entre outras. Além disso, também tinham de representantes nos diversos grupos de trabalho e executivos criados pela administração Juscelino Kubitscheck. Vale salientar que estes últimos órgãos eram fundamentais para a implementação do programa de desenvolvimento do presidente enfim, notava-se então nos diversos setores do país a presença de elementos das Forças Armadas, coordenando e direcionando as políticas estatais da administração JK.
Cardoso (1978) aponta que a fim de manter o apoio das Forças Armadas, Juscelino procuraria atender as reivindicações por reaparelhamento das mesmas, como também aumento salarial para a caserna e de treinamento.
A autora acentua ainda que a constatação do cortejo de JK aos militares seria notada na política orçamentária do governo que previa uma alta porcentagem de recursos aplicados ao setor militar, sendo que no período de 1956/1960 o nível de despesas militares teria um incremento expressivo de 23% da despesa total federal. Soma-se a isso a própria política econômica implementada por Juscelino, indo na mesma direção dos anseios militares por uma nação economicamente desenvolvida, soberana e com ordem.
No caso específico da Marinha destaca-se a compra do Porta-Aviões Minas Gerais, a assinatura do convênio entre a Marinha e a Universidade de São Paulo (USP) para a nacionalização do curso de engenharia naval a fim de contribuir para o desenvolvimento da indústria naval no país, que consistia na meta de número 28 do Programa de Metas do governo e desenvolvimento de material bélico (FLORES, 1985).
Percebe-se então, que no Governo Kubitschek as Forças Armadas, de um modo geral, garantiriam o apoio ao governo por meio da manutenção da ordem e da disciplina militar, o que asseguraria, sobretudo, a implantação da política desenvolvimentista estatal. No entanto, cabe ressaltar que Juscelino não era unanimidade entre os militares, haja vista os levantes isolados de grupos minoritários da Aeronáutica que se insurgiram contra seugoverno, conforme já citado anteriormente, e que não obtiveram sucesso. Na Marinha o próprio Almirante Amorim do Vale, Ministro no governo provisório de Carlos Luz e outros Almirantes como Pena boto e Silvio Heck cerraram fileiras ao lado dos golpistas e acabaram por ser ofuscados e sufocados pela vitória do Movimento de 11 de novembro de 1955, caracterizando assim que derrocada do golpe para impedir a posse de JK se deu justamente por ser minoria entre os militares, e grupos civis num movimento fraco e “debilmente” organizado.
Segundo Maria Vitória Benevides (1976) as questões que enfatizam a importância das Forças Armadas no governo JK se evidenciaram por meio da política militar desenvolvida no período, em torno das seguintes temáticas:
1. O papel relevante dos ministros militares, sobretudo do General Lott, durante todo o governo, evidenciado pela manutenção da ordem interna, obtido pelo respaldo dado a cúpula de sustentação militar do governo e ainda a própria questão da disciplina militar, com a absorção das crises militares ao nível estritamente hierárquico, esvaziando esses movimentos de seu conteúdo político;
2. A confluência em relação aos interesses econômicos, no plano de valores e no plano das práticas, sob dois aspectos, o primeiro o atendimento as reivindicações militares (salários, equipamentos, promoções) e o segundo o interesse dos militares na política desenvolvimentista (Plano de Metas) uma vez que se respeitassem os interesses “não negociáveis” (Petrobrás etc.) defendidos pelos setores nacionalistas33.
3. E o mecanismo de cooptação, por meio de tutela militar moderada, mas
consentida, explicitando o papel “supra político” das Forças Armadas
através da crescente participação dos militares no poder, não mais um tipo de poder moderador34 ou de arbítrio, mas poder efetivo, ou seja, são os
“generais políticos” e “generais executivos”, os chamados “anfíbios”(chamados assim por estarem ora ocupando cargos civis, ora voltavam a serem “militares”).
Vale ressaltar, entretanto, que a intervenção militar na vida política do Brasil tem acontecido de modo recorrente, sobretudo no período republicano e dentro desse contexto a participação das Forças Armadas sendo não apenas como instrumento do Estado, mas como o próprio Estado, chamando para si a necessidade de se manter a
33 No período do segundo governo Vargas (1951-1954) a área militar foi marcada por disputas políticas e
divergências ideológicas entre duas principais tendências: uma autodenominada "nacionalista" (e acusada de ser esquerdista pelos adversários) e outra "democrática" (acusada de ser "entreguista" pelo lado contrário). Vargas alternou o apoio a uma e outra tendência, num jogo arriscado que levou à perda de apoio do governo na área militar. Vale dizer que os “nacionalistas” defendiam o desenvolvimento do país de modo independente do capital externo, enquanto os “entreguistas” defendiam a abertura do país ao capital estrangeiro objetivando o processo de industrialização (CPDOC, artigo o segundo governo Vargas. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas2/artigos/EleVoltou/Militares).
34 Vale acentuar que na visão de Filho (2010) essa ideia de um papel moderador exercido pelos militares
no período anterior a 1964 é um mito, haja vista que não leva em consideração que as Forças Armadas constituíam parte integrante e indissociável do poder político desde 1930, sobretudo após 1937 com o advento do Estado Novo de Getúlio Vargas.
todo custo a ordem, como disposto na constituição de 1946 a respeito do papel dos militares:
Artigo 178: “As Forças Armadas, constituídas pelo Exército, Marinha e
Aeronáutica, são instituições nacionais, permanentes, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República e dentro dos limites da lei”. Para Benevides (1976) este artigo salienta a questão da subordinação
militar ao Presidente atrelada ao aspecto “dentro dos limites da lei”, desse modo então
uma autoridade militar poderia desconhecer a autoridade suprema se julgasse que o
Presidente excede os limites da lei. E o Artigo 177 assinala que “As Forças Armadas
destinam-se a defender a pátria e garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem”.
Segundo a autora esse item parece fornecer a certa “legalidade” para a intervenção
militar nos momentos de crise do sistema. E assim, toda essa sistemática da função dos militares ao longo período republicano induz a fornecer o aparato necessário para a emergência desse grupo a um papel não apenas funcional de Estado, mas também político na medida em que passa a tomar decisão e interferir diretamente no sistema político nacional.
Maranhão (1981) assinala que JK já possuía a legitimidade política para governar, auferida pelo voto, mas percebendo a relevância do papel das Forças Armadas na vida política nacional, buscou cooptar os militares ao poder, como já foi assinalado anteriormente, a fim de garantir um reforço a sustentação política de seu governo, e dessa forma, conseguir implementar seu projeto de desenvolvimento. Portanto, a participação dos militares na gestão Kubitschek parece ter assumido, mesmo que gradativamente, um novo sentido de maior importância dentro do governo. E isto é observado pelo próprio JK que salientava a ascensão dos militares e também da recorrente intervenção destes na política brasileira, como destacou em suas palavras:
Deve ser lembrado que quando Getúlio Vargas foi eleito já houve um grande movimento contra ele, mas ainda predominou o sentimento civilista e o próprio Exército garantiu a sua posse. Mas o movimento de 45 que determinara a deposição de Vargas continuava latente, muito explorado pelos políticos civis, de modo que havia uma inquietação muito grande. Aquela inquietação que Oliveira Viana, nos seus estudos sócio-políticos, descreveu muito bem como a preocupação dos políticos de baterem às portas dos quartéis para resolver seus problemas, naturalmente sempre com a esperança de que depois os militares lhes devolvam o poder, como vinha acontecendo regularmente no Brasil (BENEVIDES, 1976, P.154).
Vale destacar que Juscelino compreendia que havia cisões nas três forças e que a despeito de contar com o apoio de parte majoritária do Exército, teria de enfrentar a
oposição de parte de oficiais de alto escalão da Marinha, como Almirantes Amorim do Vale (ministro da marinha no governo de Carlos Luz) e Pena Boto (comandante-em- chefe- da esquadra), bem como na Aeronáutica de setores ligados ao Brigadeiro Eduardo Gomes. Assim, para possibilitar a implantação de seu Plano de governo pautado no desenvolvimento JK se utilizaria daquilo que Ianni (1965, apud BENEVIDES, 1976, p. 164) chamou de manobrismo do presidente que implicava sempre na montagem de um dispositivo militar, ou seja, nenhum governante se quiser ter um programa original de governo realizado, pode exercer suas atividades sem um aparato militar adequadamente estruturado e foi exatamente o que fez Juscelino ao estabelecer o chamado tripé de segurança que era capitaneado pelo Ministro da Guerra. Desse modo, podia o presidente operacionalizar a sua governabilidade através do Ministro da Guerra alicerçando o governo junto às outras Forças, com o comando do 1º Exercito advinha da tropa responsável pela área mais importante do país (a capital federal) e por fim a polícia do Distrito Federal – terceira parte do tripé – desempenhava o importante função de assumir a responsabilidade pela manutenção da ordem interna por ocasião de manifestações populares devido se situar na sede do governo, além de ser ela um importante centro de informações para o governo, sendo seus chefes oficiais das Forças Armadas que eram nomeados diretamente pelo Presidente da República.
Portanto, pode-se ponderar que JK estava cônscio de que precisaria da participação ativa dos militares para a consecução de seu Plano de Metas, e o estreito
alinhamento dos militares com a nova “tecnocracia”35
, evidenciada nos novos órgãos técnicos criados para a implementação do projeto desenvolvimentista, se caracterizava como essencial para o sucesso do referido plano. Vale dizer então, que havia o interesse mútuo, tanto do governo quanto pelos militares pelo êxito do projeto desenvolvimentista de Kubitschek.
A cooptação dos militares aos órgãos estatais de direção do desenvolvimento econômico, bem como o interesse da caserna pelos frutos do desenvolvimento em
termos de sua própria “renovação técnica”, e ainda a busca pelo estabelecimento da
35 Conforme Oliveiros Ferreira (1966) assinala que as Forças Armadas só poderiam aliar-se a tecnocracia
e menos à política, haja vista que ambos são expressão de uma mesma mentalidade, de igual racionalidade que lhe é própria. Com isso as Forças militares têm assegurada a possibilidade de ver corrigidas as distorções econômicas responsáveis em grande parte pela demagogia e construir um parque industrial (dentre os quais destacamos a indústria naval) capaz de atender seus reclamos de renovação técnica sem onerar enormemente o balanço de pagamentos. E essa tecnocracia encontra nos militares, além do mesmo espírito voltado para a ordenação racional e burocrática das coisas, o instrumento apto a assegurar a tranqüilidade social capaz de permitir a reconstrução da economia sem o perigo de a demagogia atrapalhar a integração do Brasil, como grande potência no mercado mundial.
grandeza nacional integrada ao mercado mundial como grande potência, soberana e independente, eram fatores que tornavam as Forças Armadas um grupo motivado por
uma política econômica agressiva e eficiente no tocante ao “progresso” e
desenvolvimento36 do país, o que corresponderia a independência econômica do Brasil e