Historisk bakgrunn

Enquanto os países de economia avançada debruçavam-se sobre a resolução dos problemas ambientais, o Brasil pelo seu modelo tardio de industrialização ocupou grande parte de seus interesses em torno da preocupação com o desenvolvimento, devida também a um grande contingente de excluídos do processo de modernização da sociedade brasileira, como apontamos anteriormente. O problema da relação com o meio ambiente ganha fôlego no país apenas no final da década de 60. Já em agosto de 1958 é fundada no Rio de Janeiro a primeira instituição para proteção e conservação da natureza: a Fundação Brasileira para Conservação da Natureza22.

Anterior a esse momento é considerado como marco da conservação ambiental no país o ano de 1937 pela criação do Parque Nacional de Itatiaia e pelo Código Florestal (Decreto 23. 793, de 23 de janeiro de 1934) como marco normativo. Este documento, assim como as políticas voltadas para a proteção dos ecossistemas naquela época dispunham apenas de diplomas normativos que cuidavam da proteção isolada de recursos naturais, assim como o Código das Águas (Decreto 24. 643, de 1934) entre outros (BARACHO JÚNIOR, 1998).

Institucionalmente no Brasil as normas de proteção e melhorias ambientais passam também a refletir uma mudança de concepção do que seja meio ambiente em

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consonância com a mudança paradigmática ocorrida no mundo todo, através da criação, em 1973 da Secretaria Especial de Meio Ambiente (Sema) 23. Porém, muitos dos interesses que denotaram esta questão se deram junto à elite industrial que se preocupavam com a construção de um ‘meio ambiente’ único capaz de atender grandes projetos de investimento público, tais como:

• Administração de conflitos pela apropriação de recursos naturais na fronteira de expansão das atividades capitalistas (processo de integração mais abertura de vias somada a grandes empreendimentos e colonização)

• Estruturação das ‘condições gerais de produção capitalistas’ (fornecimento de água para uso industrial, zoneamento industrial e ‘poluição legitima’)

• Oferta de bens de consumo coletivo (mediação entre população urbana e meio rural)

Além de culminar com interesses industriais a Sema ficou desarticulada em relação à sociedade, pois ao contrário do que havia acontecido na Europa (o movimento ambientalista aliado ao movimento social trabalhista), no Brasil, devido ao momento político ditatorial e a um modelo desenvolvimentista, ocorria o alijamento do movimento trabalhista, sendo que qualquer preocupação ambiental era considerada uma postura contrária ao “progresso” (GONÇALVES, 1995, p.320-321). Esse momento acaba implicando na própria desarticulação das primeiras organizações ambientais que durava pouco tempo (média de um ano), e tinham como características certa ingenuidade organizacional, o denuncismo, ser concentrados na região sudeste, e não possuir articulações com órgãos financiadores, nem corpo técnico capacitado24(VIOLA, 1992b).

Agora, se considerarmos a partir da segunda metade dos anos 80, o movimento ambientalista no Brasil caracteriza-se pela profissionalização e articulação política (surgimento do Partido Verde), conseqüências da anistia e abertura política, soma-se a esses fatores a ampliação do público atingido pelas problematizações e discussões ambientais, podemos falar de um sócio-ambientalismo. A parceria com universidades e a criação de grupo de pesquisa também contribuem para uma divulgação e capacitação da

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Paralelo a Conferência de Estocolmo, ocorrida em 1972, apesar de o evento ter um impacto mínimo na opinião pública brasileira, pois além de um cenário ditatorial, a política econômica nacional estimulava a transferência de indústrias poluidoras para o país.

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Ícones deste período além da Fundação Brasileira para Conservação da Natureza, a Associação Gaúcha de Proteção Ambiental Natural (AGAPAM) de Porto Alegre (1971) e a Fundação Biodiversitas, em Belo Horizonte (1978).

mão-de-obra, tanto em ONG’s como em órgãos institucionais. A parceria com entidades financiadoras internacionais facilita a manutenção das entidades como contribui para o melhoramento da capacitação e “profissionalização” dos movimentos ambientalistas (VIOLA, 1992b). Essa noção de um “processo de produção sócio-natural transcende as distinções binárias entre sociedade/natureza, material/ideológico, real/discursivo.” (SWYNGEDOUW, 2001 p. 95)

Essa abertura, tanto das questões políticas, quanto da própria questão ambiental acarretou numa inter-influência entre movimentos ambientais e as políticas estatais (federal e estadual). Nos anos 80 esgotou-se um modelo de desenvolvimento econômico até então em execução, e após a criação da Sema, a Lei 6938/1981 definiu os marcos e instrumentos das políticas ambientais nacionais através da criação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). Institucionalmente em 1984, a criação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) articulou política ambiental explícita com políticas de meio ambiente implícitas.

Nos anos 90 a circulação acelerada dos capitais de curto prazo, o desemprego, e crise social acentuam a degradação da base de recursos. Paralelo a este cenário em 1989 é criado o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e 1992, influenciados pela Eco 92, é fundado o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Acselrad (2001b) analisou que em relação à organização do território nacional esta secretaria influenciou três níveis:

1. Regiões dotadas de ‘vocações naturais’ – natureza ordinária; 2. Áreas ricas em recursos genéticos – Ilhas de preservação; 3. Áreas residuais deprimidas que ficaram desprovidas de

qualquer projeto nacional/governamental.

Infelizmente o peso das estratégias monetárias deixou claro que o país não conseguiria implantar uma política ambiental integrada, pela perda ou falta de uma autonomia estatal, uma vez que a sustentabilidade do meio ambiente dependia dos bancos e da despolitização de práticas do governo. Acselrad (2001, p.90) contempla que “a questão ambiental ainda não é uma questão de Estado no Brasil”, visto um exame dos eixos nacionais de integração e desenvolvimento (como o projeto, Avança Brasil de 2000-2003), o autor analisa recentemente, a atuação do governo que categoricamente colocam e consideram o meio ambiente exibido ainda como oportunidade de negócios.

Outro ponto que merece atenção, em relação à questão ambiental em nosso país, é que a mesma se acha profundamente imbricada com a questão social e democrática. A incorporação, tanto de políticas como de práticas ambientais, ainda não garantem a manutenção integral de grandes ecossistemas, nem a participação intensiva das

comunidades aos processos de implementação de áreas a serem preservadas, por exemplo.

Para além da proteção de grandes ecossistemas a questão ambiental urbana tornar-se um ponto de reflexão e inserção às políticas públicas tanto de urbanização quanto de preservação ambiental. Por isso os apontamentos a seguir nos dão uma noção de que forma a questão ambiental deixa de ser apenas uma questão de preservação ambiental de grandes ecossistemas exclusivos e vem se inserindo ao urbano em dois sentidos: um teórico, relacionado ao alargamento dos estudos urbanos, e o outro relacionado a tentativas ainda incipientes de práticas relacionadas ao planejamento urbano-ambiental.

1.3 Notas sobre o planejamento urbano no Brasil: do plano discurso ao