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A constatação de que os dados estatísticos relativos à saúde materna em nosso país não são totalmente confiáveis, é perturbadora à medida que, ao não se ter a noção exata dos índices de mortalidade, e se basear em estimativas, isto poderá influir negativamente na criação e elaboração das políticas de saúde, pois talvez estas, ao não abarcarem todos os fatores causadores destas mortes, não contribuam no sentido de reverter este panorama.

Os índices de mortalidade materna podem ser também vistos e entendidos como um dos fatores capazes de indicar o grau das desigualdades sociais de um país, assim sendo, não é com espanto que se constata, segundo estudos, que o maior número de mortes ocorre justamente nas localidades brasileiras menos desenvolvidas sócio - economicamente.

Morte materna é o óbito de uma mulher durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação, independente da duração ou da localização da gravidez, devido a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela, porém não devido a causas acidentais ou incidentais,. A Razão de Mortalidade Materna, portanto relaciona os óbitos maternos por causas obstétricas diretas, indiretas e não especificadas com o número de nascidos vivos, e deve ser expressa por 100.000 nascidos vivos (BRASIL, 2004)

Sobre este tema, a Rede Saúde (2001, p. 30) apresenta o seguinte quadro:

Região Fator de Correção de óbitos Óbitos Maternos Informados Óbitos Maternos Estimados População

Feminina por 100.000 Coeficiente Mulheres Norte 2.593 132 342 3.924.321 8,72 Nordeste 1,834 447 820 16.067.100 5,10 Sudeste 1,087 743 808 25.166.104 3,21 Sul 1,202 335 403 8.671.059 4,64 Centro- Oeste 1,880 125 235 3.947.563 5,95

(Por 100.000 mulheres de 10 a 59 anos)8. Fonte: Brasil. Ministério da Saúde. DataSUS (2001).

Estes dados constituem-se em uma pequena amostra do percentual de mortes maternas em nosso país, uma vez que como já mencionado, na atualidade, não há como se ter certeza do número real de mortes, devido aos problemas com a subinformação de óbitos, e o grau variável de eficiência dos serviços de saúde responsáveis pela notificação destes, em cada região.

No que se relaciona às causas de morte materna em nosso país, o Ministério da Saúde para fazer suas estatísticas as divide em dois grupos distintos : as obstétricas diretas e as obstétricas indiretas.

As causas obstétricas diretas dependem da qualidade da assistência prestada pelos serviços de saúde à gestante, desde o início da sua gravidez até o puerpério. O que nos faz crer que estas seriam mais facilmente evitadas do que as causas obstétricas indiretas, as quais são referentes à associação de doenças graves ao processo gravídico – puerperal.

Mas isto não é o que se demonstra (REDE SAÚDE, 2001, p. 33):

Causa Básica da Morte % Obstérica Direta

Eclampsia 21,2

Síndromes hemorrágicas 12,4

Hemorragia pós-parto 4,9

Deslocamento prematuro de placenta 4,0

Infecção puerperal 7,0

Aborto 4,7

Aborto espontâneo 1,3

Aborto provocado 3,4

Embolia Pulmonar pós-cesária 2,6

Obstétrica Indireta

Cardiopatia complicada pela gestação 10,2

Doença do aparelho respiratório 6,9

Doença do aparelho digestório 1,5

Hipertensão preexistente 1,2

Diabetes 1,0

Quadro 2 - Porcentagens dos óbitos maternos por complicação

da gravidez, parto e puerpério. Fonte: Brasil. Ministério da Saúde (2000).

Analisando os dados apresentados, pode-se notar o alto índice de mortes por síndromes hipertensivas, hemorragias e complicações do aborto. Tais fatores são extremamente relevantes e servem de parâmetro para avaliar o grau de eficiência e qualidade da assistência oferecida às gestantes no Brasil, pois é sabido que uma gravidez quando acompanhada através de

um pré-natal bem feito, e de uma assistência médico - hospitalar adequada tem diminuídas as chances de complicações à saúde da mãe e à do bebê.

A partir deste panorama, torna-se cada vez mais forte a reivindicação pela criação de Comitês de Mortalidade Materna9 oriunda da mobilização de Grupos de Mulheres e contando com “o estímulo de órgãos como o Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, com o suporte nacional de Sociedades , como as de Ginecologia e Obstetrícia, e internacional como Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) e UNICEF os Comitês constituiriam-se assim em instâncias de estudo , análise e vigilância das mortes” (REDE SAÚDE, 2001, p.18) e tais ações teriam alcance em todo território nacional.

Ao enfatizar-se a importância dos Comitês para que se consiga uma mudança positiva no espectro concernente à diminuição da mortalidade materna, deve-se também entender que a efetividade destes será maior se suas ações forem vinculadas às dos Conselhos de Saúde10 municipais.

Além disso, faz-se importante atentar para fatores tais como: o desconhecimento feminino com relação ao trato com o próprio corpo, a falta de informação com relação aos serviços de saúde oferecidos pelas instituições, concernentes ao período pré-natal, pré-parto, parto e puerpério, além dos cuidados com a nutrição, excesso de trabalho, tabagismo, condições sócio – ambientais desfavoráveis, dentre outros , que por vezes podem influir negativamente no que tange à eficiência das ações em saúde, e também no grau de resolutividade das demandas apresentadas.

Nesta perspectiva, cabe lembrar que como já mencionado, o corpo feminino no decorrer dos tempos vinha sendo “objeto” de análise, curiosidade e repressão por parte das autoridades governamentais movidas por uma visão machista que ,infelizmente ,ainda se faz presente em nossa sociedade , em menor proporção bem verdade, mas o bastante para fundamentar e fazer perdurar ideais discriminatórios que perpassam todos os setores, com mais ênfase nos aspectos sócioeconômicos (diferenças salariais e pouca oportunidade para mulheres ocuparem papéis de destaque), nos aspectos biológicos (ainda persiste em algumas áreas a noção da suposta fragilidade do corpo feminino, o que colocaria as mulheres em um lugar menos

registro de casos de gravidez em mulheres de 10 a 59, sendo assim expandiu-se o universo de análise.

9 “Em Santa Catarina , o Comitê Estadual de Morte Materna – CEMMA, foi instituído oficialmente, através da portaria n0 0134, de fevereiro de 1995 e conta com a participação de diversas instituições.” (Plano Estadual de Saúde, 2002, p. 36).

10 O Conselhos, “constituem-se em órgãos de controle do SUS pela sociedade nas três esferas de governo. Foram criados para auxiliar a população a interferir, quando necessário, na gestão de saúde, defendendo os interesses da coletividade para que estes sejam atendidos pelas ações governamentais.” ( BRASIL, 1990)

favorecido que o dos homens , e por isso a idéia de elas não serem capazes de realizarem as mesmas tarefas), e este tipo de postura acaba resvalando para o atendimento à saúde.

Atualmente, saúde materna é entendida e tratada por duas visões bem divergentes. A primeira, embasada em ideais capitalistas e neoliberais , atende , tratando o corpo da mulher como uma mercadoria, na medida que o atendimento é baseado em cotas a serem cumpridas. As consultas são breves e muitas vezes limitadas ao aspecto biologicista, (saúde/doença) com intuito puramente curativo ,não abrem espaço para o esclarecimento de dúvidas, medos , enfim, não leva em consideração os demais aspectos que permeiam o universo das mulheres atendidas. Assim sendo, não é a mulher, não é a gestante, com todos os seus sentimentos, frustrações e emoções enquanto ser humano que é, que interessa aos profissionais da saúde adeptos desta visão, mas sim o que ocorre no seu corpo.

Os profissionais, sobretudo os médicos, representantes do sistema médico oficial destinado às populações de baixa renda, embora tenham clareza quanto às relações entre as condições sócio – psicológicas e ambientais e a incidência de doenças, na prática relegam estes fatores em favor de um tipo de tratamento e cura puramente sintomático (via amplo consumo de medicamentos), que anula as capacidades autônomas de indivíduos e grupos em refletirem sobre seu estado de saúde, suas condições e estilos de vida que são determinantes , na maioria das vezes, das situações de doenças (GRISOTTI, 2000, p.60)

Porém, aos poucos, a proposta de uma nova vertente, a que luta pela humanização do atendimento, vem ganhando força e este universo está se transformando para melhor e, felizmente, a assistência à saúde materna também.

Assiste-se ao repensar de técnicas, atendimentos e rotinas nas unidades de saúde, no intuito de humanizar, qualificar e redimensionar suas práticas e assim, promover uma atenção mais profícua, adequada e integral que vai ao encontro dos direitos reprodutivos já previstos em lei, mas ainda embrionariamente respeitados e reconhecidos por nossa sociedade .

E, ainda que estas iniciativas embora devessem, não seja regra, contribuem para o descortinamento de um futuro promissor no que tange à qualidade de atenção à saúde materna em nosso país.

Neste sentido, a partir do exposto e sendo a gravidez de alto-risco tanto temática integrante do universo da saúde materna, quanto o objeto de estudo deste trabalho, aborda-se este tema no item seguinte, bem como as políticas a ele relacionadas.