5. Diskusjon og konklusjon
5.3 Praktiske implikasjonar- tilrådingar til caseeininga
A postura assumida pelo serviço social nos anos 60, com a critica ao tradicionalismo, a cerca de seus fundamentos e de sua pratica, possibilitou mudanças, lutas e transformações não somente na profissão,
92 mas a própria conjuntura social permitiu a mudança também na sociedade.
Nesta década a categoria se mostrou bastante produtiva com questionamentos que colocavam em xeque os valores do pensamento conservador, a ordem vigente, a hierarquia marcando essa época pelo modo de pensar baseada na ética critica dos valores presentes na sociedade.
Segundo Barroco (2001) a década de 60 promoveu, o surgimento de projetos políticos coletivos, com o incentivo a participação cidadã com direcionamentos anticapitalistas e revolucionários. Ela aponta ainda, a aproximação da juventude com a Igreja apontando, segundo Barroco, uma importante criação de uma nova militância que recusa a ordem burguesa e se vincula ao pensamento cristão e o marxismo, possibilitando assim, na historia do serviço social com a Igreja Católica, novas bases de legitimação e abrindo um campo maior de possibilidade na construção do ethos profissional critico.
Gerando um conjunto diversificado de indagações e respostas, tal movimento permite uma primeira aproximação com um posicionamento ético-político potencialmente negador do tradicionalismo profissional: a explicitação da dimensão política da profissão e do compromisso ético- político com as lutas populares. (BARROCO, 2001, p.107;108).
Essa efervescência política incidiu sobre as bases de sustentação do serviço social tradicional, produzindo pensamentos críticos,
93 mobilizações e a politização de jovens profissional, especialmente os ligados à Igreja Católica.
A postura critica de romper com o conservadorismo, a ditadura nos países latinos, os movimentos revolucionários e os debates teórico- metodológicos permitiram, ou melhor, alicerçaram uma primeira experiência de ruptura, representada pelo método BH, já amplamente discutido no capitulo I, e que segundo Netto (1991) fez-se no espaço universitário um importante local para os assistentes sociais se dedicarem às pesquisas e a inserção nos campos de estágio.
Uma pluralidade de projetos profissionais foram apresentados frente a dinâmica da ditadura versus os movimentos revolucionários, permitindo a base de uma ideologia para a profissão. Neste momento o projeto profissional apresentado tinha no seu discurso a defesa da ordem e segurança nacional, em face ao temido e dito monstro do comunismo.
Nesta perspectiva, o clima favorecedor de rupturas coexiste com reações conservadoras; isto é, nesse movimento entre a construção do novo e a luta pela conservação do instituído, que podemos situar as condições sócio-culturais para a transformação ou conservação dos valores sociais inscritos na ética profissional tradicional. (BARROCO, 2001, 112).
A abertura democrática no Brasil nos anos 80, e o movimento de reconceituação da profissão na América Latina, proporcionaram o amadurecimento teórico do serviço social resultando numa nova ética profissional.
94 A vinculação e o compromisso do serviço social com a classe trabalhadora proporcional mudanças no significado da profissão junto aos trabalhadores, pois sempre fomos vistas por estes como a profissão que legitima os interesses da classe burguesa e do Estado e com essa nova postura o serviço social passa a lutar pela democratização do país, assumindo o comprometimento efetivo com a classe trabalhadora, através da participação na política e nos movimentos populares.
Os anos 80 mostraram-se como o ano de efervescência do serviço social, possibilitando um salto qualitativo da profissão, nos anos 90 com os muitos debates, seminários, encontros e oficinas resultaram as diretrizes curriculares para os cursos de serviço social no Brasil.
A década de 90 marca para o serviço social a base de rompimento com o conservadorismo, para a profissão constrói sua historia enquanto ser social, tendo a liberdade como eixo orientador.
A conjuntura brasileira desta época manifesta a contra reforma do Estado, sob orientação do Consenso de Washington, revelando mais uma vez a opção política do serviço social pela classe trabalhadora.
Barroco (2003, 180) faz a seguinte referencia à este momento:
As condições sócio-econômicas e ideo-políticas dos anos 1990 atinge diretamente a classe trabalhadora, rebatendo duplamente no Serviço Social, seus agentes são atingidos como cidadãos e trabalhadores assalariados e como profissionais viabilizadores de direitos sociais. A vertente profissional que, nos anos de 1980, ganhou a legitimidade na direção das entidades de profissionais e estudantes, na organização sindical, no debate crítico, na produção inserida na tradição marxista, na revisão curricular de 1982 e na reelaboração do Código de Ética de 1986, defronta-se com o
95 desafio de responder à essa conjuntura, sem perder suas conquistas.
A profissão além de ser atingida enquanto classe trabalhadora pelas ofensivas, reformas e ajustes da sociedade capitalista é sujeita da construção de um projeto coletivo viabilizando os direitos sociais.
A construção do projeto ético político do serviço social revela a profundidade existente entre este e o projeto hegemônico de sociedade vigente, pois exige do assistente social uma formação continuada, critica e direcionada para o fim da exploração de classes. Apesar de o serviço social não ter rompido efetivamente com as praticas conservadoras, pois o projeto hegemônico da classe dominante contribui para a reformulação das praticas tradicionais.
Diante disto alguns desafios se colocam para o serviço social, como: a garantir a interlocução com os movimentos sociais de luta e defesa da classe trabalhadora, manter a direção hegemônica do projeto profissional, elaborar estratégias de apreensão pelo conjunto da categoria dos fundamentos que norteiam o projeto ético político do serviço social. A contradição de construção de uma sociedade emancipada politicamente passa pelo reconhecimento destas questões.
A analise dessa situação não pode ser limitada ao serviço social, pois estas questões são colocadas a partir da exigência de um debate coletivo com um amplo confronto de ideias e posições a fim de que se possa aparecer procedimentos abertos e democráticos que nos leva a construção do projeto ético político, conforme Netto(2004).
96 O projeto conservador dominante impregnado pelo sistema capitalista causa uma reestruturação política e ideológica conservadora do capital passando por período de grande perda de rentabilidade e governabilidade durante a década de 1970, conforme afirma Iamamoto: o capital cria as condições históricas necessárias para a generalização de sua lógica de mercantilização universal, submetendo aos seus domínios e objetivos de acumulação o conjunto das relações sociais: a economia, a política, a cultura.
O sistema capitalista na construção do seu projeto “culpa” as conquistas sociais, pois seu caráter conservador expressa as desigualdades sociais como inerentes do sistema e que estas podem causar gastos sociais excedentes. A intenção do Estado no atendimento às necessidades sociais pouco é recomendada, transferido ao mercado e a filantropia como alternativa dos direitos sociais.
Conforme já explicitado, o serviço social brasileiro teve na década de 80 seus grandes avanços, tanto na formação profissional (Diretrizes Curriculares) quanto na intervenção (Código de Ética e a Lei que Regulamenta a profissão) possibilitando à profissão um maior amadurecimento e a efetivação desses avanços na década de 90. Apesar da contra tendência do período de crise do sistema capitalista, em que este não pode ser limite para intervenção profissional, pois é justamente no enfretamento dos limites existentes no mundo do trabalho que está a atuação dos assistentes sociais.
97 A luta pela efetivação dos direitos passa ser o discurso da profissão, tornando-se uma prioridade na atuação, esta postura foi apreendida através do amadurecimento teórico e critico da profissão.
Neste sentido o projeto ético político do serviço social direciona a produção do conhecimento, a formação e a ação profissional. A produção do conhecimento e formação através das diretrizes curriculares implementas nas escolas de serviço social, através da elaboração de projetos de pesquisa e extensão, dos espaços de formação no cotidiano profissional e na ação profissional no fazer do assistente social quanto este luta em prol da classe trabalhadora em detrimento de sistema opressor e excludente.
98
CONCLUSÃO
Gostaríamos neste momento, tecer algumas considerações acerca da temática em questão. Por entendermos que pesquisas na área social se tratam de apreensões inacabadas, uma vez que a realidade está em constante movimento, não é nossa pretensão realizar aqui conclusões definitivas, mas, levantarmos algumas questões, que consideramos pertinentes, e que poderão servir para estudos futuros.
Como já explicamos, os projetos profissionais apresentam a auto- imagem da profissão e esses projetos são construídos coletivamente, de acordo com Netto, o conjunto de membros dá efetividade à profissão, tanto os profissionais que estão no cotidiano profissional, denominados de “campo”, como os que estão “pensando” a profissão, ou seja, pesquisadores, acadêmicos.
Não há hegemonia na construção coletiva dos projetos, especialmente os projetos profissionais, pois necessariamente os indivíduos desta construção são diferentes em suas origens, concepções, situações, posições, ideologias, etc, configurando-se em um espaço plural e um campo de tensões e lutas e que segundo Netto as afirmações e consolidações de um projeto profissional em seu interior não suprimi as divergências e contradições. O confronto de ideias, o debate e as discussões surgem como mecanismo de minimizar as tensões e de encontrar caminhos para a construção e consolidação do projeto que se pretende para a profissão.
99 O debate em torno do projeto ético político do serviço social é datado da segunda metade dos anos noventa. A própria construção do projeto vinculado à profissão tem sua historia bem recente, neste período a critica e o enfrentamento ao conservadorismo na profissão, configurou os veios do projeto profissional da categoria, vinculado a um determinado projeto societário contrário a qualquer forma de discriminação e exploração com vista à construção de uma nova sociedade. A década de 90 foi marcada pela concretização dos diversos avanços da profissão no campo da ética, da fiscalização do exercício e da formação profissional. Os avanços destacados referem-se às elaborações teórico-metodológicas, técnico-operativas e ético-políticos.
A partir dos anos noventa assistimos o profundo amadurecimento do serviço social. E muito se deve à consolidação da produção teórica, apesar de na pratica não se encontrar respaldo, conforme Netto:
É no âmbito da pós-graduação, cujos primeiros frutos se colhem na passagem da década de 70 à de 80, que vai iniciar-se e, nos anos seguintes, consolidar-se a produção de conhecimento do Serviço Social brasileiro, num processo em que, pela primeira vez, a categoria principiou a sua acumulação teórica. (...). Um balanço da produção mostra que, apesar de muito desigual, ela engendrou uma massa critica considerável, que permitiu à profissão estabelecer uma interlocução fecunda com as ciências sociais e, sobretudo, criar e revelar quadros intelectuais respeitados no conjunto da categoria e, inclusive, em outras áreas de saber. (...). (Netto, 1999:101/2).
Uma pesquisa realizada por Vasconcelos (2002), acerca do trabalho do assistente social no setor da saúde, demonstra a falta de compreensão e entendimento da direção social da profissão. Alguns elementos contribuem para isso como a forma enviesada de apreensão
100 do marxismo na profissão, a complexidade da teoria social, pois esta requer de seus interlocutores uma postura rigorosamente critica e investigativa a fim de se compreender a realidade social em sua totalidade e complexidade demandando uma solida formação acadêmica, cultural e política que de acordo com Vasconcelos significa ter uma formação e conhecimento político de alta complexidade exigindo no cotidiano profissional ações com a incorporação de conhecimentos distintos e amplos.
A reestruturação no mundo do trabalho e suas conseqüências para os trabalhadores impuseram ao serviço social o fortalecimento de um projeto com a direção social e política, isto significou para alem do amadurecimento da profissão mais sua posição de resistência perante a crise do capital. Para Netto tratou-se da formalização de um projeto ético político para o serviço social:
[...] ainda as escolhas teóricas, ideológicas e políticas das categorias e dos profissionais – por isto mesmo, a contemporânea designação dos projetos profissionais como projetos ético-políticos revela toda a sua razão de ser: uma indicação ética só adquire efetividade histórico-concreta quando se combina com uma direção político-profissional. (1999, p. 99.)
Fica claro que o debate profissional dos anos 90, imprimiram ao serviço social uma serie de novas demandas e exigências, além do amadurecimento, uma construção de uma nova proposta de formação que dessem respostas aos desafios e exigência contemporâneas.
Para que o projeto ético político do serviço social adquira legitimidade na categoria é necessário sua objetivação na pratica
101 profissional, e isto ocorre quando os profissionais articulam os princípios e valores do código de ética no seu exercício profissional, para tanto é necessário criar estratégias para que estes princípios e valores sejam hegemônicos no meio profissional.
Um dos maiores desafios que encontramos para efetivação do projeto profissional é o nível de comprometimento posto pela categoria, pois a exigência de uma forte organização política de cunho critico da realidade é necessário para compreender o momento histórico e suas complicações para o exercício profissional. Contudo não depende única e exclusivamente do comprometimento individual, mas requer o envolvimento da categoria como um todo. Para se construir uma política direcionada a consolidação de direitos dos usuários a efetivação do projeto político profissional passa ser fundamental pois este dá a direção social ao profissional a fim de que o mesmo não passe pela condição de mero executor das ações mas transcenda o plano das intencionalidades.
Os limites para consolidação do projeto ético político do serviço social se coloca mediante a sociedade capitalista, uma vez que este projeto tem como horizonte a emancipação política e humana da sociedade. Por as bases de sustentação do projeto político são demandadas pela coletividade e não pela vontade individual; demanda condições políticas e teórico-metodológicas que permitam a concretização e condução de uma pratica concernente com a direção social assumida pelo serviço social. O modelo de sociedade posto pelo projeto hegemônico da sociedade burguesa é incompatível com o projeto defendido pelo serviço social, o qual defende a democracia e o estado
102 de direito como meios para construção de uma sociedade que garanta a autonomia e a igualdade entre os sujeitos sociais.
Por fim gostaríamos de registrar, que apesar dos limites nas analises, a efetivação do projeto ético político do serviço social está alicerçada em referenciais teóricos e metodológicos eu legitimam o transito das questões éticas. E que somente o reconhecimento disto não impede a concretização dos princípios estabelecidos no projeto.
103
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICA
ABRAMIDES, Maria Beatriz Costa. O Projeto Ético-Politico Profissional do Serviço Social Brasileiro - Tese de Doutorado (Pós Graduação em Serviço Social), Pontifícia Universidade Católica/SP, São Paulo, 2006.
AMORIM, Henrique. Trabalho Imaterial: Marx e o debate contemporâneo – São Paulo: Annablume; FAPESP, 2009
AGUIAR, Geraldo. Serviço social e Filosofia – Das Origens a Araxá. 4ª Edição. SP: Cortez,1989.
AGUIAR, Antônio Geraldo de. Serviço Social e Filosofia: das origens à Araxá. São Paulo: Cortez, 1989.
BARROCO, Maria Lúcia Silva. Ética e Serviço Social: Fundamentos Ontológicos. São Paulo: Cortez, 2001.
BARROCO, Maria Lúcia Silva. A inscrição da ética e dos direitos humanos no
projeto ético-político do Serviço Social. Revista Serviço Social e Sociedade, São
Paulo, n. 79, 2004(a).
BRAZ, M. & VINAGRE, M. A conjuntura do governo Lula e os desafios ao projeto ético-político. Trabalho apresentado ao seminário Latino-Americano de Serviço Social. Porto Alegre, junho; 2003.
BRAZ, Marcelo. O Governo Lula e o Projeto ético-político do Serviço Social. Revista Serviço Social e Sociedade n° 78. São Paulo: Cortez, 2004.
BONETTI, Dilséa Aldeodata et al. Serviço Social e ética: Convite a uma nova práxis. São Paulo: Cortez, 1998.
BEHRING, Elaine. Brasil em contra reforma: desestruturação do Estado e perda dos direitos. Ed. Cortez. São Paulo. 2003.
BARROCO, Maria Lúcia. Ética e Serviço Social: fundamentos ontológicos. Ed. Cortez. São Paulo. 2003.
Capacitação em Serviço Social e Política Social. MÓDULO O1: Crise Contemporânea, Questão Social e Serviço Social. Brasília: CEAD, 1999. GUERRA, Yolanda Aparecida Demetrio. A Instrumentalidade do Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2005.
IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 2 ed. Ed. Cortez. São Paulo: 1999.
104 __________. Renovação e conervadorismo no Serviço Social- Ensaios críticos. 5 ed. Ed. Cortez. São Paulo: 2000.
__________. 20 anos do livro Relações Socais e Serviço Social no Brasil: uma leitura retrospectiva. In: Revista Temporalis. Suplemento. Abepss. Brasília. Ano III, Nov. 2002.
__________, Marilda Vilela e CARVALHO, Raul. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: Esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 13 ed. Ed. Cortez. São Paulo: 2000.
__________, Marilda Villela. Ensino e Pesquisa no Serviço Social: desafios na
construção de um projeto de Formação Profissional. In: Cadernos Abess. São Paulo: Cortez, 1993. Nº 6.
__________ Marilda Vilela. Renovação e Conservadorismo no Serviço Social: Ensaios Críticos. São Paulo: Cortez, 2000.
__________ Marilda Vilela. Relações Sociais e Serviço Social: Esboço de uma interpretação histórico-critico. São Paulo: Cortez, 2000a. 13ª Ed
Marx, Karl. ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1998.
Moreira, Solange da Silva. O projeto ético-político e a prática profissional dos assistentes sociais na saúde Dissertação de Mestrado em Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro — UFRJ, Escola de Serviço Social, 2006.
MONTAÑO, Carlos. A natureza do serviço social
Montaño C. O Serviço Social frente ao neoliberalismo. Mudanças na sua base de sustentação funcional-ocupacional. In: Serviço Social e Sociedade. n. 53. São Paulo, Editora Cortez, 1997
NETTO, José Paulo. Capitalismo monopolista e Serviço Social. 4 ed. Ed Cortez. São Paulo: 2005.
NETTO, José Paulo. Cinco Notas a propósito da “Questão Social”. IN: RevistaTemporalis n° 3, Brasília: ABEPSS,2001.
____________. A Construção do Projeto ético-político profissional frente à crise contemporânea. Capacitação em Serviço Social e políticas sociais. Módulo I: Crise contemporânea, “questão social” e Serviço Social. Brasília: CEAD,1999, pp.91-110.
____________. Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil pós-64. São Paulo: Cortez,2001.
105 _________. Transformações societárias e Serviço Social-notas para uma análise prospectiva da profissão no Brasil. In: Revista Serviço Social e Sociedade, nº 50. Ano XVII, abr. Ed. Cortez. São Paulo. 1996.
ORTIZ, Fátima Grave. A Imagem do Serviço Social no Brasil: avanços e continuidades de um processo em construção. tese de doutorado ess/ufrj, Rio de Janeiro, 2007.
PASTORINI, Alejandra. A categoria “questão social” em debate 2 ed. – São Paulo: Cortez, 2007
SANTOS, Claudia Mônica. Os Instrumentos e Técnicas: Mitos e Dilemas na Formação Profissional do Assistente Social Brasileiro. 2006. 245f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação da Escola de Serviço Social/UFRJ, Rio de Janeiro, 2006.
SILVA, M. Ozanira da S.(Org.). O Serviço Social e o Popular: resgate teóricometodológico do Projeto Profissional de ruptura. SP: Cortez, 2002. VASCONCELOS, Ana Maria de. A Prática do Serviço Social – Cotidiano, Formação e Alternativas na Área da Saúde. São Paulo: Cortez, 2002. YAZBEK, M. C. Classes Subalternas e Assistência Social. São Paulo,: Cortez,
1993.
____________ “Pobreza e exclusão social: expressões da questão social” Revista Temporalis nº 3, ABEPSS, ano III, jan.-jun. de 2001, pp.33-40