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O enfoque conceitual direcionado à noção de metrópole, se apresenta de variadas naturezas, algumas vezes respeitando, estritamente, uma noção sócio- demográfica; outras, obedecendo a uma lógica de conformação espacial, tendo como elemento chave a urbanização. Outras ainda, estão relacionadas à mera lógica administrativa que consideram as RM’s como um aglomerado de municípios formado para fins de planejamento e gestão em comum; além daquelas definições que entendem esse formato territoria,l do ponto de vista de sua complexidade adquirida no âmbito do processo de urbanização e de sua relação com outros espaços em escalas maiores (nacionais e internacionais).

Partindo de uma análise conceitual, iniciamos a discussão com a definição de metrópole exposta por Carlos (1996) que a considera como sendo o lócus da gestão e da organização das estratégias que articulam o espaço, ou seja, como nó ou espaço luminoso, num contexto que extrapola a escala local e está interconectado a uma rede de relações superiores. Desse modo, segundo a autora citada, a metrópole aparece, então como uma,

“[...] reprodução do processo de constituição da sociedade urbana apoiado no aprofundamento da divisão espacial do trabalho, na ampliação do

generalização do mundo mercadoria. Este processo produz profundas mudanças espaciais, criando uma nova identidade que escapa ao nacional, apontando para o mundial como tendência. Isto é, o processo não diz respeito a um lugar ou a uma nação somente, estas explodem em realidades supranacionais, apoiados nos grandes desenvolvimentos científicos, basicamente o desenvolvimento e transmissão da informação.” (CARLOS, 1996, p.15)

De acordo com a noção exposta, vemos uma abordagem espacial considerada do ponto de vista de sua complexidade, da relação com outras realidades. Temos, nesse sentido, uma proposta de análise espacial centrada numa tendência mundial.

Partindo de uma noção espacial mais restrita, apresentamos a concepção de Alves (1998 apud TEIXEIRA, 2005) que diz que a Região Metropolitana deve ser definida a partir de um agrupamento legal de municípios que apresentem, reconhecidamente, a existência de uma comunidade socioeconômica de funções urbanas diversificadas, especializadas e que demandem funções públicas de interesse em comum exigidos em razão de uma integração urbano-regional.

Ao fazer uma abordagem conceitual acerca da metrópole, Lencione (2006), chama a atenção para a polissemia desse conceito. Contudo, enfatiza que todo entendimento direcionado à metrópole deve ser entendido como construções intelectuais que tentam fazer referência ao real. Na visão da autora, apesar de termos uma característica polissêmica atribuída ao conceito, este guarda singularidades que perpassam por todos. Essas singularidades dizem respeito, primeiramente, à forma urbana de tamanho expressivo em termos populacionais ou territoriais. Assim, nossa concepção se direciona para a noção de aglomerado urbano. Outras singularidades estão relacionadas à metrópole como lócus de uma diversidade de atividades econômicas, de concentração de serviços de ordem superior e como local privilegiado da inovação, de densidade de emissão e recepção de fluxos de informação e comunicação e como nó de um sistema de redes de transporte, informação, comunicação, cultura, inovação, consumo, poder e cidades.

Para Teixeira (2005), a discussão conceitual que abarca as RM’s está longe de adquirir uma neutralidade científica, tendo em vista que a mesma segue um encaminhamento comum a cada campo do conhecimento, podendo haver desconformidade e até mesmo contradição com pontos de vistas diferentes. Segundo a visão do autor, a noção metropolitana atende a vários enfoques como, por exemplo, o enfoque econômico, urbanístico, jurídico e até mesmo antropológico

(o homem metropolitano). Falta, assim, um ordenamento conceitual no sentido do enlace de noções que dêem conta de generalidades que compõem a realidade metropolitana.

Ao tentar propor uma ampla noção de RM, Teixeira, (2005, p. 77), reconhece as dificuldades de conceitualização assinalando que,

Com efeito, embora se reconheça a dificuldade de se estabelecer conceito único de região metropolitana, válido a todo tempo e lugar, não se pode olvidar que há certos aspectos que lhe são comuns, notadamente quanto à existência de uma “grande região urbana”, mediante o entrelaçamento territorial dos Municípios circunvizinhos, motivado por processos de natureza socioeconômica e intensa industrialização, como pólo atrativo populacional. Esse “fluxo migratório” decorre diretamente da busca do ser humano por melhores condições de vida, de oportunidades de emprego, conforto e lazer, embora, ironicamente, tais regiões concentrem as melhores chances de progresso e os mais graves problemas sociais de que se tem notícia.

Em última análise, as RM’s são configurações territoriais que guardam como elementos comuns, o fato de serem formadas por mais de um município, tendo um município núcleo maior que os demais; de serem objetos de um planejamento e gestão, direcionados por organismos especialmente criados para tal fim, atendendo, porém, as problemáticas setoriais e; por apresentarem um elevado grau de socialização capitalista favorecida pelo poder público que acaba por concentrar, geograficamente, a maior parcela dos serviços de interesse coletivo (SANTOS, 1993).

Guardadas suas especificidades e toda controvérsia no tocante ao conceito de RM, a noção norteadora para o nosso trabalho é a de Maricato (2005), que considera que as RM’s podem ser definidas como extensões de ocupações urbanas que acabam por extrapolar os limites físicos de determinados municípios. Elas aparecem como lócus indiscutível de urbanização, de modernização, de administração, enfim de polarização de áreas próximas que trazem em suas características básicas, a concentração de pessoas, de produtos, de bens e de serviços. A adoção desse conceito deve-se à maior proximidade com o modelo de RM que caracteriza a área de estudo, a RMN.

De qualquer modo, o que as definições procuram expressar é a dinamização socioespacial que se verificou em algumas áreas no decorrer das três últimas décadas do século XX e que tem apresentado como característica uma

crescente concentração urbana que acaba por extrapolar os limites municipais de municípios próximos. Essa dinamização encontra justificativa na noção de metropolização, diferente da noção de metrópole que segundo Lencione (2006), desde à sua gênese, o conceito de metrópole está atrelado ao de cidade. Nesse caso, o conceito de metropolização está atrelado à noção de urbanização. Nesse sentido, a autora afirma que “[...] O sentido que a ‘metropolização’ busca exprimir é, justamente, o sentido de ação, de processo; especificamente indica uma ação continuada, um processo. Busca expressar um processo relativo ao espaço” (2006, p. 47).

Assim, ao falarmos de metropolização, estamos nos referindo, segundo a autora, a um processo socioespacial que imprime no espaço características metropolitanas, que transforma as cidades em metrópoles. Estaríamos, então, vivenciando um outro momento, o do desenvolvimento da rede urbana, imprescindível à reprodução do capital e não mais o da criação de cidades. A esse respeito Lencione (2006, p. 48) afirma:

Nos dias atuais o processo de metropolização se constitui numa determinação histórica que submete a urbanização relacionada à cidade. Em outros termos, o processo de metropolização dos espaços é uma determinação do momento atual que faz do processo de urbanização e da cidade uma herança do passado. Como determinação, a metropolização dos espaços condiciona e produz a história urbana dos dias atuais [...].

Além desse movimento de urbanização que culminou com o processo de metropolização de muitos espaços no Brasil, destacamos que, paralelamente, observamos o crescimento de novos centros urbanos e, em paralelo à metropolização, um movimento de desmetropolização e involução metropolitana que serão analisados de forma mais detida no subitem que segue.