Politikken som maktkamp: store-Erna versus lille-Siv, -Knut og – Trine

Jucá (2002) em seus estudos comparativos sobre a geração de lixo no Brasil, e de acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB, 2000), afirma que se coleta cerca de 228.413 toneladas de resíduos sólidos, diariamente, sendo 125.258 toneladas referentes aos resíduos domiciliares. Esta é a realidade atual, no entanto, o lixo está presente na sociedade brasileira muito anteriormente, e já revelava desigualdades sociais, pobreza e exclusão.

Segundo Alencar (2007) já no início do século XX era possível perceber a atividade de catação de papéis, garrafas e utensílios domésticos, no Brasil, realizada por imigrantes portugueses. Há ainda, informações da Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro-COMLURB, constando que no início do século passado já existia no Rio de Janeiro, a figura do “garrafeiro”, comprador de garrafas e papéis, normalmente puxando uma carroça de duas rodas, sendo também conhecido pela alcunha de “burro-sem-rabo".

Em Recife estes trabalhadores ficaram conhecidos como “homens do ferro- velho” e “aparistas” para os catadores de rua e, “trapeiros” para aqueles que atuam até hoje em locais de destinação final de resíduos sólidos. A aparição de catadores21

em lixões ocorre com maior intensidade a partir da década de 1950, em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Recife, então principais pólos de movimentos migratórios.

A origem dos catadores pode estar relacionada a diversos fatores processados em contextos econômicos, sociais e políticos. O movimento migratório

21 _{A Classificação Brasileira de Ocupações-CBO é o documento que reconhece, nomeia e codifica os}

títulos e descreve as características das ocupações do mercado de trabalho brasileiro. Em 2002, foi definido no âmbito normativo como ocupação legal, que catador de material reciclável é todo aquele que cata, seleciona e vende materiais recicláveis como papel, papelão, vidro, plástico, etc..O código correspondente a atividade de catador é 5192-05 catador de material reciclável. Pode-se dizer que a regulamentação através da CBO se constitui com uma forma de empoderamento coletivo.

provocado pela busca por emprego nos grandes centros urbanos, o desemprego, a multiplicação de serviços e atividades executados nas cidades, gerando o aumento e a diversidade dos resíduos sólidos gerados nestes centros, atraindo ainda mais pessoas, a incipiência de políticas públicas sociais direcionadas à estes não-tão- novos agentes que passam a ocupar as cidades e delas sobreviver compulsoriamente das e nas sobras da sociedade de consumo, como um expoente claro das desigualdades, da informalidade, da precariedade, não por escolha, mas por sobrevivência.

A presença cada vez maior dos catadores que passam a ser identificados como sujeitos sem direitos no cenário urbano das metrópoles brasileiras torna-se uma realidade, em Belém esta situação não é diferente.

No âmbito local podem ser apontadas algumas causas, a nível macro como as conseqüências dos ajustes impostos pelo ideário neoliberal sobre a classe trabalhadora, o desemprego estrutural, o aumento da informalidade, o aumento do consumo de materiais potencialmente recicláveis, dentre outras determinações não esgotadas aqui.

A nível micro algumas razões podem colaborar na compreensão sobre o aumento do contingente de pessoas sobrevivendo da catação de lixo, como, por exemplo, o aumento do desemprego e, o rebatimento direto na constituição de uma massa de apartados da sociedade, a insuficiência de políticas públicas no âmbito municipal direcionadas aos catadores e o adensamento populacional de Belém,

lócus desta pesquisa.

O Município de Belém, capital do Estado do Pará, possui uma população estimada em 1.408.847 habitantes (IBGE, CENSO 2000), e produz atualmente, em média, 1.350 toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia, destinados ao aterro sanitário do Aurá (SESAN, 2008). Em Belém, conforme dados disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), em 1998 foi realizado o primeiro diagnóstico sócio-econômico dos catadores do Aurá, na época foram cadastradas aproximadamente 450 pessoas sobrevivendo do lixo, este número saltou para cerca de 600 pessoas, em 2008.

Em depoimento a coordenadora de Projetos Sociais da SESAN relatou uma queda significativa no quantitativo de catadores atuando no aterro:

hoje, 2010, catando tem mais ou menos de 300 a 400 catadores a maior parte dos catadores não está mais trabalhando devido a doenças, idade, outro desistiram por causas das drogas, tem tráfico de drogas, mortes [...] o catador tem que pagar pedágio pro traficante (Entrevista nº 01 com técnico da gestão PTB março/2010).

Como possíveis causas ela destaca os índices de violência crescente que atinge as comunidades formadas no entorno do Aurá, onde preponderam famílias de catadores. A pesquisa apontou ainda que a maioria dos catadores entrevistados mora nas ocupações próximas ao aterro, sendo comum nas respostas quanto ao motivo de morar no bairro do Aurá a falta de moradia “eu vim pra cá (Aurá) porque eu não tinha onde morar, catador só consegue casa na invasão”22 _{(Entrevista nº 01}

dezembro/2009).

Hoje, homens, mulheres e até crianças trabalham como catadores de lixo nos lixões ou em aterros sanitários em todo o Brasil. Eles supostamente não teriam utilidade funcional para o capital à medida que não possuem poder de compra numa sociedade do consumo. Assim, são postos à margem da sociedade, compondo um fenômeno contemporâneo complexo.

A questão social dos catadores adquire feições singulares em Belém, considerando que estes atores podem ainda revelar importantes nexos entre as políticas públicas implantadas e a catação de lixo, que se caracteriza como trabalho informal e precário, na medida em que, as condições de trabalho no aterro são inóspitas, extremamente insalubres, precárias, competitivas, pois são acirradas durante a disputa pelo lixo com maior valor comercial, neste sentido, contribuem para desmobilizar a categoria, dificultando sua organização e mobilização, ou seja, o empoderamento coletivo.

É urgente enfrentar a vulnerabilidade social subsidiária da permanência das pessoas na atividade de catação de lixo nos aterros sanitários. Merecendo destaque para a presença de crianças e jovens, com atenção especial às meninas sujeitas a exploração sexual e a maternidade prematura, e o aliciamento pelos traficantes na área. Por meio da institucionalização de uma política municipal de resíduo sólido que garanta a inclusão dos catadores como sujeitos ativos de todo o processo político decisório.

22 _{O termo invasão é usado para designar áreas de ocupação irregular, em sua maioria, localizadas}

4.4 A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE RESÍDUO SÓLIDO DIRECIONADA