CADA NÚCLEO (Comunidade Carente) = 15 TURMAS
CADA TURMA = 20 EDUCANDOS
FONTE: Instituto MOVA-BRASIL de março de 2010.
QUADRO 2: Estrutura do MOVA-BRASIL por Estado.
MÕVA-BRASIL 1 POLO (Estado) 12 NÚCLEOS (Comunidades Carentes) 180 TURMAS 3.600 EDUCANDOS
FONTE: Instituto MOVA-BRASIL de março de 2010.
No ano de sua efetivação (2004) o programa de alfabetização MOVA-BRASIL começou com cinco Estados (Polos) participantes, centrando suas atividades em uma das regiões com maior índice de analfabetismo do país: a região Nordeste. E, apesar de a região Sudeste apresentar um número de pessoas não alfabetizadas menor do que nas regiões Norte e Nordeste, alguns locais dessa região concentram grande número de pessoas analfabetas e pobres, e por isso ela também foi escolhida.
Três anos depois (2007), na sua quarta edição, o programa agrega mais dois Estados (Polos). E no ano seguinte (2008) o Estado de Pernambuco passa a fazer parte da quinta edição do MOVA-BRASIL juntamente com a Paraíba, somando-se, assim, dez Estados que permanecem na sua configuração atual. O quadro a segui revela a participação dos dez Estados brasileiros ao longo das dez edições do programa de alfabetização:
QUADRO 3: Participação dos Estados nas edições do MOVA-BRASIL.
EDIÇÕES PERÍODO ABRANGÊNCIA
1ª Edição Janeiro a outubro de 2004 BA, CE, RJ, RN e SP. 2ª Edição Março a novembro de 2005 BA, CE, RJ, RN, SE e SP. 3ª Edição Janeiro a outubro de 2006 BA, CE, RJ, RN, SE e SP. 4ª Edição Março a novembro de 2007 AL, BA, CE, RJ, RN, SE e SP.
5ª Edição Março a dezembro de 2008 AL, AM, BA, CE, MG, PE, PB, RJ, RN, e SE. 6ª Edição Março a dezembro de 2009 AL, AM, BA, CE, MG, PE, PB, RJ, RN, e SE. 7ª Edição Março a novembro de 2010 AL, AM, BA, CE, MG, PE, PB, RJ, RN, e SE. 8ª Edição Março a dezembro de 2011 AL, AM, BA, CE, MG, PE, PB, RJ, RN, e SE. 9ª Edição Março a novembro de 2012 AL, AM, BA, CE, MG, PE, PB, RJ, RN, e SE. 10ª Edição Março a dezembro de 2013 AL, AM, BA, CE, MG, PE, PB, RJ, RN, e SE.
FONTE: Instituto MOVA-BRASIL de outubro de 2013.
Da observação do quadro anterior verifica-se, ainda, a maior participação de Estados do Nordeste devido às proporções do analfabetismo entre a sua população. Identificadas as áreas de maior necessidade de educação, segue-se a distribuição por comunidades carentes (Núcleos), onde o MOVA-BRASIL procura priorizar aquelas que apresentam maiores parcelas da sua população analfabeta e com dificuldade ou sem acesso a locais de aprendizagem, como:
Comunidades indígenas; Comunidades quilombolas; Comunidades agrárias;
Grupos de cooperativa sustentável; Comunidades canavieiras;
Grupos de assentamento rural;
Populações ribeirinhas;
Associação de moradores de favelas; Menores sob medida socioeducativa; População carcerária.
2.3 MOVA-BRASIL nas unidades prisionais: um novo caminho
Atendendo às demandas dos índices de analfabetismo no Nordeste, percebidas através de pesquisas periódicas do IBGE, o programa de alfabetização MOVA- BRASIL chega a Pernambuco em 2008. Nos dois primeiros anos, instala-se apenas em comunidades agrárias e associações de moradores de favelas. Depois de tomar notoriedade no Estado pela qualidade e adesão dos trabalhos realizados e pelos resultados obtidos, o programa passou a ser disputado entre as organizações.
Dando continuidade às pesquisas regulares sobre analfabetismo nos dez Estados participantes do MOVA-BRASIL, constatou-se que, em Pernambuco, justamente em determinadas comunidades onde havia ocorrido uma edição do programa de alfabetização os números de analfabetos persistiam em aumentar.
Logo, através do censo (dados estatísticos de uma população realizados por residência) concluiu-se que esse acréscimo de novos analfabetos nos Núcleos (comunidades carentes) devia-se justamente as pessoas que haviam cumprido pena judicial em alguma unidade prisional e retornavam às suas residências.
A partir daí, avançaram as pesquisas no meio carcerário pernambucano, onde descobriram números alarmantes de sua população na época (2009). Do total de 21.041 presos, 3.943 eram analfabetos e apenas 3.500 cursavam algum módulo de ensino, representando 6,01%dessa população em sala de aula, como apresenta o gráfico a seguir:
GRÁFICO 2: Total da população pernambucana seguido do percentual de analfabetos e o comparativo com a população carcerária do Estado entre 2007 e 2009.
FONTE: Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça (MJ) de dezembro de
2009.
Dessa forma, surgiu a necessidade de estudar a oferta de ensino nas unidades prisionais de Pernambuco. A partir daí, descobriu-se a precariedade, a ineficiência e as péssimas condições onde ocorriam tímidas turmas de alfabetização, ainda com métodos retrógrados e ultrapassados que em nada condiziam com as necessidades e os anseios daquele público. Pois, ali, conviviam estruturas, práticas e representações do anterior paradigma, até então persistentes, apesar de desajustadas com a realidade emergente, mesmo para aquele grupo privado “provisoriamente” da liberdade.
Quanto ao currículo, eram evidentes os traços de concepção estática, acadêmica e formal; currículo cumulativo, enciclopédico, excessivamente especializado e uniforme que não apresentavam chances de mudança, apenas de continuidade. Via-se, naquele ambiente, a necessidade latente de se exercer uma pressão constante para a mudança, a transformação e as inovações no âmbito pedagógico que certamente refletiriam no aspecto social.
8.502.602 8.734.194 8.810.256
10,09% 18.836 9,92% 19.808 8,45% 21.041
22,48% 19,97% 18,74%
2007 2008 2009
POPULAÇÃO PERNAMBUCANA
PERCENTUAL DE ANALFABETOS NA POPULAÇÃO PERNAMBUCANA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
Logo, a persistência pela permanência de práticas tradicionais causaria turbulência diante das inovações que procurariam responder às novas necessidades. Originando, dessa forma, tensões, resistências e dilemas que em certa medida perturbariam e obscureceriam o sentido da mudança, dificultando a gestão deste processo. Mas, como proceder a essa transição diante dos sujeitos envolvidos (educandos / presos e educadores) no ambiente de aprendizagem (prisão)? A esse respeito Sousa defende que:
Considerando a inteligência e a afetividade como capacidades de adaptação ao meio, o conhecimento não procederia nem da experiência única dos objetos, nem de uma programação inata pré-formada no sujeito, mas nasceria de construções de estruturas novas. A partir do contato do organismo com o “meio”, através de invariantes funcionais, o indivíduo altera as suas estruturas cognitivas e o seu modo de adaptação, dando lugar à emergência de novidades cognitivas, seguindo uma ordem constante, integrativa sequencial. Foi essa emergência que caracterizou dos estádios – Lei da descontinuidade estrutural. (SOUSA, 2001, p.169).
Por tudo relatado, coube o desafio de implantar o programa de alfabetização MOVA- BRASIL em um mundo até então desconhecido onde só havia especulação: para o interior das muralhas das unidades prisionais de Pernambuco. Mesmo diante de forte resistência social, o programa assumiu o compromisso de alfabetizar aquela parcela que vivia a margem, excluída e rejeitada pela sociedade. Não levando em conta os motivos que os conduziram ali, o MOVA-BRASIL tinha o claro propósito de levar educação de qualidade, com metodologia renovada e que fosse capaz de transformar a forma de aprendizagem daqueles reeducandos.
Acrescentava-se a esse intuito a vontade de construir com esses novos educandos o conhecimento ou até reconstruir esse conhecimento através da reflexão de suas origens, práticas sócias, culturas, ações presentes, normatizações e perspectivas futuras independente da nomenclatura que pesa sobre eles: “presidiários”.
A esta pretensão de descontinuidade com práticas pedagógicas tradicionais remete o sentido da inovação pedagógica defendida por Fino:
Inovação pedagógica como ruptura de natureza cultural, se tivermos como fundo as culturas escolares tradicionais. E aberta para a emergência de culturas novas, provavelmente estranhas aos olhares conformados com a tradição. Para olhos assim, viciados pelas rotinas escolares tradicionais, é evidente que resulta complicado definir inovação pedagógica, e tornar a
definição consensual. No entanto, o caminho da inovação raramente passa pelo consenso ou pelo senso comum, mas por saltos premeditados e absolutamente assumidos em direção ao muitas vezes inesperado. Aliás, se a inovação não fosse heterodoxa, não era inovação. (FINO, 2001, p. 2).
Paralela a essa intenção de introduzir no cárcere uma nova concepção de prática pedagógica e aprendizagem via-se a oportunidade de reduzir o índice de analfabetismo da população prisional e consequentemente evitar que esses números se expandissem para além dos muros da prisão.
Então, dois anos depois de iniciado o MOVA-BRASIL em Pernambuco, foi formado um núcleo em unidades carcerárias da região metropolitana do Estado. Criava-se, assim, em 2010, o primeiro “Núcleo Prisional” da história do MOVA-BRASIL. Dos vinte estabelecimentos de ressocialização de Pernambuco, oito passaram a contar com turmas do MOVA-BRASIL em sua estrutura como mostra o quadro a seguir:
QUADRO 4: Turmas do MOVA-BRASIL em unidades prisionais de Pernambuco em 2010.
MÕVA-BRASIL (NÚCLEO PRISIONAL 2010)
SIGLA UNIDADE PRISIONAL CIDADE TURMAS
PJALLB Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros Recife 2
PAMFA Presídio Asp. Marcelo Farias de Araújo Recife 2
PFDB Presídio Frei Damião de Bozzano Recife 2
CPFR Colônia Penal Feminina do Recife Recife 2
PIG Presídio de Igarassu Igarassu 2
PAISJ Penitenciária Agro Industrial São João Ilha de Itamaracá 2
HCTP Hospital de Custódia e Trat. Psiquiátrico Ilha de Itamaracá 1
PPBC Penitenciária Professor Barreto Campelo Ilha de Itamaracá 2