através de uma metodologia desafiadora nos aspectos pedagógicos fundamentou-se nos princípios filosóficos, sociais e pedagógicos do educador Paulo Freire, tendo como concepção orientadora a educação popular com o objetivo de promover um amplo movimento de alfabetização.
As primeiras ideias do programa de alfabetização MOVA-BRASIL foram dialogadas no Fórum Social Brasileiro de Educação em 2003, a partir de um estudo sobre as necessidades emergenciais no aspecto educacional do Brasil. Daí, no ano seguinte, essas ideias foram concretizadas seguindo a tradição freiriana. Logo, o programa passa a agregar diferentes iniciativas sociais e culturais a partir de sua metodologia diferenciada e transformadora junto às instituições, organizações e movimentos onde atua.
Mas, para chegar a sua efetivação o MOVA-BRASIL seguiu o resultado de uma minuciosa pesquisa realizada em 2003 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a situação da educação no país, naquele período, particularmente sobre o analfabetismo. Os dados revelaram que a região com maior índice de analfabetos no Brasil era o Nordeste com 26,2 % de seus habitantes a partir de quinze anos de idade. E, é justamente na região Nordeste onde se situa o Estado de Pernambuco e consequentemente o Presídio de Igarassu (PIG), local foco de pesquisa deste trabalho.
Sobre a pesquisa e de acordo com o IBGE, é considerada analfabeta a pessoa que declara não saber ler e escrever um bilhete simples no idioma que conhece ou aquela que aprendeu a ler e escrever, mas esqueceu, e a que só assina o próprio nome é, também, considerada analfabeta.
Nesse sentido, o gráfico a seguir serve de subsídio para melhor compreender essa desumana desigualdade de escolaridade em que se encontravam milhões de brasileiros em 2003, na sexta economia do mundo.
GRÁFICO 1: Total da população brasileira a partir de 15 anos, seguido do percentual de analfabetos e o comparativo com as cinco regiões do país, referentes a 2003.
FONTE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de dezembro de 2003.
Logo, a partir da análise dessas evidências, conclui-se que os altos índices de analfabetismo apresentados apontam a necessidade de oferecer uma educação de qualidade a essa parcela da população que teve esse direito fundamental negado quando ainda era criança. Dentre os fatores que contribuíram para as pessoas não terem sido alfabetizadas podemos destacar; a sua condição social e o tipo de educação oferecido em nossas escolas municipais e estaduais, e nos programas de alfabetização de jovens, adultos e idosos de dimensão nacional. Ainda hoje, o direito à educação de qualidade tem sido violado, deixando milhões de pessoas à margem da sociedade.
Toda essa constatação deu impulso à concretização do programa de alfabetização MOVA-BRASIL no ano seguinte (2004). Porém, um trabalho de alfabetização
32.900.704 30.107.616 72.412.411 13,6% 16,3% 26,2% 7,7% 8,1% 10,8% 169.799.170 47.741.711 11.636.728
BRASIL NORTE NORDESTE SUL SUDESTE C. OESTE
diferenciado, estimulante e inovador na sua metodologia, aplicabilidade e, sobretudo, no seu processo de aprendizagem. Daí então, foram implantadas nas áreas detectadas com maior índice de analfabetismo um programa de aprendizagem que levava a essas comunidades os meios necessários para a construção conjunta do conhecimento contextualizada com a realidade, experiências, expectativas e vivências de cada grupo e seus indivíduos.
Entre os objetivos do programa de alfabetização MOVA-BRASIL instituídos desde a sua idealização que se enquadram na perspectiva da inovação pedagógica amplamente estudada nesta dissertação de mestrado destacam-se:
Contribuir para a redução do analfabetismo no Brasil, através de metodologia educacional transformadora e desvencilhada de práticas tradicionais;
Oferecer qualidade de ensino estimulante em sua prática e que atenda às necessidades das comunidades desprovidas de educação;
Considerar o conhecimento como resultado de uma prática de construção coletiva e não imposta, com a valorização dos diversos saberes;
Formar educadores e equipes pedagógicas com o intuito de mudança e renovação em suas práticas pedagógicas;
Aplicar práticas inovadoras e renovadas de aprendizagem e que sejam adequadas a realidade de cada grupo e indivíduo participante;
Valorizar sempre o conhecimento e a cultura de cada membro da comunidade como forma de estimular a participação e a renovação das práticas docentes.
2.2 Áreas de atuação e estruturação do MOVA-BRASIL
Vale a pena esclarecer a concepção de espaço educacional como forma de contextualizar e marcar algumas especificidades do programa MOVA-BRASIL, enquanto modelo de alfabetização. Tendo em vista a necessidade de se redimensionar o conceito de escola voltada para uma pequena minoria, passando de um local onde se ensina e aprende de forma sistemática, e por meio de exercícios, para entendê-la como um espaço de construção coletiva de conhecimentos de forma sistemática e local de cruzamento de culturas existentes nas próprias comunidades.
O programa MOVA-BRASIL é uma demonstração clara desse novo tipo de espaço educacional que está mais próximo do educando, tanto do ponto de vista físico, uma vez que as salas de aula funcionam em espaços comunitários, quanto do ponto de vista da concepção da educação e dos procedimentos metodológicos, uma vez que a realidade do educando integra os próprios conceitos e conteúdos a serem desenvolvidos em cada local. A esse assunto destacaremos no próximo capítulo com mais propriedade como proposta curricular.
Com as mudanças sociais imprimindo maior dinamismo e flexibilidade à própria sociedade, a formação de pessoas abertas ao novo, ao inusitado passou a ser, em determinados casos, condição de sobrevivência e marca uma transformação na educação, alterando, inclusive, sua identidade como ponto físico de referência. Para realizar a formação desses homens é necessário um novo saber pedagógico, mais experimental, mais empírico, mais problemático e aberto à própria evolução. Tal saber é marcado pela passagem da pedagogia às ciências da educação nas suas dimensões pedagógicas e estruturais também.
A formação das pessoas nos espaços educacionais agora possui novos paradigmas, passando da filosofia à ciência. Da ênfase na reflexão passa-se a ação como foco. O que mais importa são a técnica e a abertura para o novo nas diversas atividades humanas, e a educação tem um papel fundamental nessa nova estrutura social e física de espaço educacional. E, com respeito ao “local da informação” Fino destaca que:
Nos nossos dias, há muito que sabemos que a escola já deixou de ser o lócus da informação (a que alguns chamam, ingenuamente, conhecimento, desconhecendo que o conhecimento é uma construção do aprendiz e não e não uma substância independente e descontextualizada, que se pode transacionar). Hoje em dia, a informação disponível não cabe em nenhuma biblioteca, nem na mente de nenhum professor, por muito sábio que seja. Além disso, ninguém precisa recorrer à escola para ter acesso às fontes da informação, a maioria das quais tornadas acessíveis a partir das nossas próprias casas, por causa do desenvolvimento tecnológico. Hoje, como sempre, apesar deste modelo de escola que nos acompanha desde os inícios de século XIX e está à beira de esgotar o prazo de validade, o mundo é o lócus da informação, e a vida, incluindo obrigatoriamente a interação social, é um projeto de adaptação permanente [...]. No entanto, a verdade é que, embora aparentemente hegemônica, a escola tradicional não esgota o leque, nem dos locais, nem dos motivos, que desembocam na pedagogia. As práticas pedagógicas ocorrem onde se reúnem pessoas, das quais algumas têm o propósito de aprender alguma coisa e, outras o propósito de facilitar ou mediar nessa aprendizagem. Ou quando todas têm o mesmíssimo propósito de aprender alguma coisa em conjunto. (FINO, 2001, p.3).
Nessa mudança de paradigma da pedagogia, o programa de alfabetização MOVA- BRASIL resolveu instalar seus trabalhos não em espaços tradicionais de ensino, mas em ambientes peculiares que retratassem a realidade, a cultura e as origens de cada grupo e seus membros.
Quanto a sua estruturação, cada edição do MOVA-BRASIL tem duração de dez meses. Os Estados onde ocorre o programa é considerado um “Polo” de atuação do MOVA-BRASIL. Em cada Estado ou Polo são pesquisadas comunidades carentes ainda com elevados índices de analfabetismo que passarão a constituir um “Núcleo” do Polo. Cada Polo (Estado) possuirá doze Núcleos (comunidades carentes) e cada Núcleo, por sua vez, deverá ter quinze turmas. Cada uma dessas turmas com vinte educandos, como demonstram os quadros a seguir:
QUADRO 1: Composição geral do MOVA-BRASIL.
MÕVA-BRASIL