indígena. O controle social é exercido por dois tipos de medidas: as inibidoras e as punitivas. As medidas inibidoras se manifestam como ridicularização, mexerico ou acusação de feitiçaria. As medidas punitivas vão do ostracismo, expulsão ou morte. O poder é assegurado pelo atendimento das necessidades da comunidade, sendo que a autoridade é respaldada pelo conhecimento de que alguém tem de alguma coisa, conhecimento esse que é posto a serviço da coletividade: um bom caçador, um bom xamã, um bom orador, um bom administrador.
Os três componentes sociais citados e explicados acima incidem na ontologia indígena. Os aspectos ontológicos que envolvem o contexto indígena são configuradores de um campo epistemológico inerente ao agrupamento de significados e significantes do campo saber/fazer indígena.
Segundo Chauí (2001), a categoria ôntico se refere à estrutura e à essência própria de um ente, aquilo que ele é em si mesmo, sua identidade, sua diferença em relação aos outros entes, suas interações com outros entes. Já ontológico se refere ao estudo filosófico dos entes, tomados como objetos do conhecimento. Mesmo estando num mundo que é mais velho do que o ente, ele é capaz de simultaneamente dar-lhe sentido, conhecê-lo, transformá-lo. Chauí (2001) relata que o mundo não é só o lugar das coisas, com causa e efeito estudados pelas
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ciências, há o mundo como lugar onde vivemos com os outros e rodeados pelas coisas. “(...) um mundo qualitativo de cores, sons, odores, figuras, fisionomias, obstáculos, um mundo afetivo de pessoas, lugares, lembranças, promessas, esperanças, conflitos, lutas.” (Ibid.,p. 241). A ontologia investiga os entes ou seres, antes de serem investigados pelas ciências, pela compreensão a partir do psíquico, do lógico, do matemático, do estético, do ético, do temporal, do espacial, etc.
Em se tratando do campo epistemológico, observa-se que existe uma construção estrutural para a categorização ontológica que compõem cada uma destas variáveis, por meio da inter-relação com o sujeito indígena, como também para os aspectos que estão relacionados à dimensão que diferencia os povos indígenas da sociedade neobrasileira.
A epistemologia e a ontologia estão relacionadas com a localização das variáveis para cada um dos campos, sendo eles o campo da sociedade envolvente ou o campo da sociedade indígena, diferenciados por suas características, onde o sujeito e a ontologia estão ligados por relações de causas e efeitos bastante complexas, desde a primeira fricção interétnica58 até a atualidade.
Figura 3 - A Subjetividade e a Ontologia na dinâmica do Tempo.
Subjetividade Ontologia u
Tempo
Para a questão indígena, o campo da subjetividade e da ontologia recebem as influências do tempo (Figura 3.). Essa temporalidade carrega consigo a colonização, neocolonização, indigenismo, políticas indigenistas, fricção interétnica, destruição da biodiversidade, aculturação; tudo isso como parte do movimento de atração/repulsão com a sociedade envolvente. Essa trajetória temporal é atingida pelo desenvolvimento do saber/fazer, destilado ao longo de milhares de anos em que o ente indígena que se encontra(va)59 dentro da biodiversidade
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Considerando que a “descoberta do Brasil” e os contatos entre índios e brancos tenha sido uma primeira fricção interétnica.
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Principalmente as etnias localizadas no centro-sul do país encontram-se em graves situações de desagregação cultural/ambiental, dentre elas os kaiowá (MS) e xokleng (SC). Enquanto os kaiowá estiveram inclusive presentes durante o final de 2004, quase que diariamente no Jornal Nacional da Globo, que trazia questões como morte de bebês devido á subnutrição; dos xokleng tive notícia por meio de contato com uma ex-liderança feminina, cujos detalhes serão dados em capítulos posteriores. No entanto ressalto que Schiavini faz parte da
Figura 4 - Os impactos da sociedade neobrasileira sobre o índio.
Colonização Neocolonização
Destruição da
biodiversidade Indigenismo
Fricção interétnica Atração e repulsão da sociedade neobrasileira
Políticas indigenistas
O sujeito índio teria em seu campo de atuação e inserção, a influência de diversos vetores importantes, evidenciados na Figura 4.
Penso que para a atuação do desenvolvimento sustentável para povos indígenas é relevante, pois, considerar o campo ressonante da subjetividade indígena (Figura 5), juntamente com a gestão, recuperação, manutenção e preservação da biodiversidade nas TIs, perante a práxis dos projetos e outras atuações pertinentes ao etnodesenvolvimento.
comissão indicada pelo Ministério Público para buscar soluções de etnodesenvolvimento para os kaiowá. Diferentemente são as tribos com pouco contato, ainda encontradas na Amazônia.
ÍNDIO
Subjetividade Saber/fazer Ontologia Cultura
Figura 5 – Campo ressonante da subjetividade indígena. Ontologia Epistemologia Saber/ Fazer Sujeito Cultura
Evidenciando uma gama epistemológica decorrente das interações existentes nas interdependências entre a identidade indígena e a biodiversidade que geraram os campos cultural, social, cosmológico e valores da vida indígena (saberes/fazeres), a cronologia do viver indígena desde tempos remotos até a atualidade perfaz a ontologia que será matéria para o indigenismo, gestão ambiental e sustentabilidade.
Por saber/fazer indígena também pode-se compreender conhecimento tradicional:
(...) conhecimento tradicional é definido como o conjunto de saberes e saber /fazer a respeito do mundo natural e sobrenatural, transmitido oralmente, de geração em geração. Para muitas dessas sociedades, sobretudo para as indígenas, há uma interligação orgânica entre mundo natural, o sobrenatural e a organização social. Para tais comunidades, não há uma classificação dualista, uma linha divisória rígida entre ‘natural’ e o ‘social’ mas sim um continuum entre ambos. Assim Descolla (1997) sugere que para os achuar da Amazônia, a floresta e as roças, longe de se reduzirem a um lugar onde são retirados os meios de subsistência, constituem palco de uma sociabilidade sutil, no qual, dia após dia, seduzem-se seres que se distinguem dos humanos somente pela diversidade das aparências e pela
falta de linguagem. Para eles o que consideramos natureza são alguns seres, cuja existência é tida como maquina e genérica. E mais, para muitos grupos indígenas, os seres humanos podem tornar-se animais e vice-versa. Ainda, segundo o mesmo autor, as cosmologias indígenas e amazônicas não fazem distinções ontológicas, entre humanos de um lado e animais e plantas do outro. Descolla enfatiza a idéia de interligação entre essas espécies por um vasto continuum governado pelo princípio da sociabilidade, em que a identidade dos humanos, vivos ou mortos, das plantas, dos animais e dos espíritos é completamente racional. (MMA/USP, 2001,p.31).
Mas o saber/fazer está também para o bom uso dos recursos pelas sociedades tradicionais (ROUÉ, 2000), ou para a os saberes e manejo da natureza, praticados pos grupos indígenas e populações tradicionais (CASTRO, 2000). Internacionalmente, estes saberes/fazeres são designados pela sigla TEK “Traditional Ecological Knowledge” e TEKMS “Traditional Ecological Knowledge and Management Systems” que se refere aos saberes tradicionais dos povos indígenas juntamente com seus sistemas de gestão.
Traditional Ecological Knowledge (ou TEK) é um sistema de compreensão
para um ambiente. É construído geração após geração, porque os povos dependem da terra e do mar para seus alimentos, materiais e cultura. TEK é baseado nas observações e experiências culturais, avaliados sob a luz sobre o que foi aprendido com os maus velhos. Os povos confiaram neste conhecimento detalhado para sua sobrevivência - eles literalmente se detiveram ante sua exatidão e repetibilidade. TEK é uma importante fonte de informação para qualquer pessoa interessada no mundo natural e do lugar das pessoas no ecossistema. (...). Trabalhar juntos é a melhor maneira
de ajudar-nos a conseguir uma compreensão comum sobre a natureza.
(HUNTINGTON; MYMRIN em: http://www.mnh.si.edu/arctic/html/tek.html ).
A organização do conhecimento, do saber/fazer, da epistemologia, da ontologia e da cultura indígena no campo indígena, esboçam a categorização, conceitualização e organização sócio-cultural a partir de tipologias intrinsecamente vinculadas à biodiversidade. Essa diferenciação ontológica cria a possibilidade de referência aos indígenas como seres que possuem outra cognição, linguagem e simbolismo, a partir de interações com a natureza extremamente intensas e próximas.
Essa proximidade e cognição sobre a natureza, conferiram um aporte de resistência para estes povos, tendo mantido-os em suas terras de onde ainda podem utilizar os recursos naturais para sua manutenção, ao mesmo tempo essa atitude os mantêm preservados, por isso necessitam que biodiversidade se encontre em boas condições.
Posey (apud, TUNNEI; SHAN em: www.ed.psu.edu/icik/2004Proceedings/section8- tunney.pdf) traz o termo sistema de conhecimento indígena - indigenous knowledge systems
(IKS) que agrega o conjunto de práticas, filosofias, crenças e informações que são para cada cultura indígena específica. O TEK estaria mais focalizado nos aspectos do IKS sobre manejo e conservação do meio ambiente; ou seja: um corpo de conhecimento construído por um grupo de pessoas, que através de gerações, têm vivido em contato estreito com a natureza.
As argumentações de (TUNNEI; SHAN em: www.ed.psu.edu/icik/2004Proceedings/section8-tunney.pdf) se referem também ao conceito de local indigenous knowledge (LIK) que agrupariam o TEK e o IKS. Seria importante a inserção do LIK dentro das discussões sobre as leis de comércio, para o fortalecimento da resistência dos povos indígenas como parte do movimento anti-globalização, frente às ontologia contemporânea do comércio mundial.
A dicotomia ontologia indígena/ontologia não indígena produz a trama entre índios e não-índios pelo viés da destruição/preservação/conservação da natureza. A destruição/preservação/conservação da natureza em primeiro plano dentro do ambientalismo, colocam em segundo plano a cultura indígena, mas esse é um pano de fundo que compõem o cenário e não pode ser descartado.
Enquanto não índios se debatem entre a melhor medida para conceituar a abordagem da natureza circulando entre a preservação e a conservação, os índios situam-se na agregação da biodiversidade e sua significação, manejo e utilização. Não-índios tem expressividade na facção conservacionista que apregoa o uso racional dos recursos naturais segundo a linha de Gifford Pinchot, engenheiro florestal treinado na Alemanha (DIEGUES, 2000). Assim Pinchot acreditava que a conservação deveria basear-se em três princípios: o uso dos recursos naturais pela geração presente, a prevenção do desperdício e o uso dos recursos naturais para benefício da maioria dos cidadãos. Na linha preservacionista encontramos a reverência à natureza incluindo suas vertentes estética e espiritual.
Na virada do século, o ambientalismo se dividiu em dois campos: os preservacionistas e os conservacionistas. Os primeiros buscavam preservar as áreas virgens de qualquer uso que não fosse recreativo ou educacional, e os últimos explorar os recursos naturais do continente, mas de modo racional e sustentável. A visão dos primeiros era talvez filosoficamente mais próxima do ponto de vista do protecionismo britânico; os segundos se fundavam na tradição da ciência florestal racional da variedade alemã. (MCCORMICK, 1992, p.30).
A dicotomia ontologia indígena/ontologia não indígena produz também uma um campo de alteridade para com a sociedade neobrasileira. Em decorrência da fricção interétnica
em direção ao ontológico indígena, desenhei a Figura 6 que esboça os contrastes civilizatórios fundamentais: contextos sociais específicos e forma dos usos dos recursos naturais.
Figura 6 - Contraste de civilizações.
Segundo levantamento do MMA (2002), que aborda os povos indígenas como “não sendo naturalmente ecologistas” (Ibid.,p. 55), aponta para o fato que de não há impedimento de ser concedido a eles, a crédito pelo manejo da biodiversidade notadamente de forma branda, o conceito de atores que impedem perturbações ambientais. Mas o estudo MMA (2002) aponta também para a assimilação dos padrões desenvolvimentistas neocoloniais que os povos indígenas vão assimilando.
É fato também que, diante de pressões concretas, contínuas e (...) impunes, ainda que ilegais, das formas predatórias de exploração dos recursos
Povos indígenas: Sul-americanos Norte-americanos Aborígines Indo-europeus. Espaço/tempo: Pré-história até os dias atuais. * Saberes/fazeres ligados à operacionalização tecnológica. * Usurpação da biodiversidade. * Classes sociais
organizadas por níveis de valor monetário e acesso a bens e serviços.
* Saberes/fazeres ligados à biodiversidade.
* Cosmologia e técnicas ligadas à biodiversidade * Uso de baixo impacto da biodiversidade. * Organização social em comunidade. Povos anglo- saxões. Espaço/tempo: - Séc. XVI – colonização. - Séc. XVIII- Revolução Industrial. -Neocolonialismo. - Globalização
naturais hoje em vigor na Amazônia, por exemplo, vários povos indígenas tenham-se atrelado ativamente a esses modelos, como sócios menores. É o caso recente e notório do envolvimento dos Kayapó no Pará com a exploração ilegal de ouro e mogno nas suas terras. O outro lado dessa moeda são as incipientes formas de articulação dos recursos existentes nas Terras Indígenas com o chamado “capitalismo verde”. (MMA, 2002, p. 55).
A colonização do passado e o neocolonialismo da globalização atualmente, permanecem como agentes de impactos na ontologia indígena, que tem resistido à homogeneização de sua singularidade. A manutenção da singularidade está para a preservação e conservação ambiental em proporção direta, na medida em que se observa que, para evitar a sobreposição da cultura tradicional pela tecnologia industrial - que cria bens de consumo, grande parte não perecíveis - e a natureza60 pelo mercado, o indigenismo e o ambientalismo se esforçam em recompor e manter a ontologia e epistemologia indígena. Este esforço pode ser percebido concretamente na proposta do Pidsk e no trabalho indigenista fomentado na TI Krahô. Lá o ouro é a água que flui das nascentes, em sua grande maioria situadas dentro da TI. Schiavini sempre apontou que essa foi a grande percepção que os Krahô tiveram quando escolheram o local e uma de suas vertentes como indigenista é mostrar para esses índios que em breve o entorno estará com a atenção voltada para estes mananciais de água.
Na Figura 7, demonstro que as categorias epistemológicas de cada um dos campos, ligam-se por um vetor de forças antagônicas. Os campos que se sustentam nos conceitos da sociedade envolvente, tendem a sobrepor o campo das comunidades tradicionais e natureza.
Figura 7 – Degradante sobreposição que estimula a crise ambiental.
O OUTRO, índio, em relação ao não-índio, aparece como epifenômeno na crise mundial dos recursos naturais, alteridade que traz no seu bojo a consideração do vínculo entre
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As linhas tracejadas das figuras acima simbolizam que os campos são abertos, não possuem limites impenetráveis. Cultura tradicional Tecnologia industrial Natureza Mercado
sustentabilidade cultural e sustentabilidade ecológica. Por outro lado é possível estabelecer o contato interpessoal com o indígena percebendo-o como o sujeito na categoria EU.
Neste estudo, entendo que ao mesmo tempo em que se avança na compreensão do processo de alteridade indígena, existe um aprofundamento no conceito de subjetividade: o índio ocupa o espaço do EU e do OUTRO. O OUTRO que tem um EU.