Os procedimentos metodológicos utilizados para alcançar os objetivos propostos neste estudo foram estruturados em termos de: local de estudo, população e amostra, instrumentos de coleta de dados, descrição e operacionalização das variáveis de análise e procedimentos de análise.
3.1. Local do estudo
O local de estudo compreende o município de Guaraciaba-MG. O município é de pequeno porte, sendo sua população de aproximadamente 10.140 habitantes e eminentemente rural (cerca de 70%). Localiza-se na Região da Zona da Mata de Minas Gerais, microrregião de Ponte Nova. Com uma área de 349 km², limita-se com os municípios de Teixeiras, Viçosa, Porto Firme, Piranga, Diogo de Vasconcelos, Acaiaca e Ponte Nova (IBGE) 14.
A Figura 2 representa o mapa de Guaraciaba, que possui elementos básicos de referência para efeito de localização e caracterização do município, tais como sua a sede, seus limites, os rios principais, as vias de acesso às cidades mais significativas, os povoados, entre outros. A partir dele, nota-se que o município de Guaraciaba apresenta uma localização privilegiada no Estado de Minas Gerais, tanto no aspecto geográfico quanto no que tange ao contexto histórico, devido à sua proximidade com a Capital do
Figura 2 – Mapa de localização de Guaraciaba-MG.
Estado (Belo Horizonte), com o Patrimônio Histórico Mundial (Ouro Preto) e com a Universidade Federal de Viçosa (UFV). O legado cultural da cidade está nos seus casarões centenários, construídos no século XVIII, em seu patrimônio público e nas tradições populares e religiosas, como o “Boi Laranja”, a “Congada”, a “Folia de Reis”, as “Quadrilhas” e a “Festa de Sant’Ana”.
Uma das principais atividades na economia do município é a agropecuária, com destaque para as lavouras de milho, feijão, café, arroz, cana-de-açúcar, além da criação de gado bovino. Existem pequenas unidades industriais, mas estas representam um número muito reduzido de empregos, destacando-se dentre elas o Engenho de Aguardente Guaraciaba e Paiolinho, além do Laticínio Vargem Linda e as atividades de extração de areia. O setor de comércio e serviços de Guaraciaba é voltado para a população local, com predominância de varejo tipo comum. Portanto, a fonte de renda do município concentra-se no trabalho rural, no comércio local e no funcionalismo público estadual e municipal, com restrições quanto à geração de novas oportunidades de emprego.
3.2. População e amostra
O universo da pesquisa foi constituído por 70 famílias, 20% do total de famílias atendidas no CRAS desde setembro de 2006 (período de inauguração) até março de 2008. Foram consideradas aquelas famílias que participavam a mais tempo das atividades do CRAS e, ao mesmo tempo, que possuíam renda per capita inferior a R$ 60,00.
A capacidade de atendimento do CRAS varia de acordo com o porte do município e com o número de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme estabelecido na Norma Operacional Básica-NOB-SUAS. Estima-se que a capacidade de atendimento no CRAS de Guaraciaba, município que possui menos de 20.000 habitantes, seja de até 500 famílias/ano.
Este estudo deu ênfase às avaliações e considerações realizadas pela mãe/ responsável, por ser ela quem está mais envolvida com as questões concernentes à família.
3.3. Forma e método de coleta de dados
Para coleta de dados foram utilizados tanto dados qualitativos quanto quantitativos. Além disso, as informações foram obtidas tanto de fontes secundárias (Cadastro Único, documentos e dados censitários) como primárias.
A pesquisa foi construída em três momentos. Em um primeiro momento, foram coletados os dados documentais sobre o CRAS, que foram complementados com depoimentos da Secretaria de Assistência Social e da equipe Técnica do CRAS (Apêndices 1 e 2). Também realizou-se uma observação direta da rotina do Centro, em suas várias atividades, visando examinar a estrutura do serviço oferecido, bem como o comportamento e os anseios das famílias.
No segundo momento, foram avaliados os dados de 20% das famílias participantes do Centro, por meio do CadÚnico, com o objetivo de examinar a configuração das famílias e suas condições de desenvolvimento.
Os dados para o cadastramento são levantados por meio de formulários padronizados, fornecidos pela Caixa Econômica Federal (Anexo 1). Esses formulários contêm um código preestabelecido e devem ser preenchidos somente para as famílias
famílias com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo. Assim, o cadastro único aborda características acerca do município, do domicílio e informações sobre cada um dos moradores do domicílio.
Em um terceiro momento, foi selecionada uma subamostra, para um aprofundamento sobre as implicações do atendimento assistencial e o papel social desempenhado pelo CRAS, fazendo-se uso de entrevista semi-estruturada (Apêndice 3). Está subamostra foi composta por dez famílias, considerando aquelas que estavam há mais tempo inseridas no CRAS e que, ao mesmo tempo, participavam de um maior número de atividades ofertadas pelo Centro. Destaca-se que todas as famílias pesquisadas possuem renda “per capita” inferior a R$ 60,00.
3.4. Descrição e operacionalização das variáveis de análise
Em função dos objetivos propostos, a descrição e operacionalização das variáveis destacou o posicionamento das lideranças, a configuração socieconômicadas famílias e suas condições de desenvolvimento, características das redes sociais e percepções das unidades familiares sobre o CRAS.
3.4.1. Posicionamento das lideranças socioinstitucionais
Procurou-se identificar, junto à equipe técnica do CRAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social, questões relacionadas à dinâmica do processo de criação e gestão do CRAS, contrapondo o discurso e a realidade prática. Nesse sentido, é importante abordar a organização da equipe, do trabalho, a metodologia de intervenção e as formas de participação dos usuários; bem como os desafios das metas e estratégias para o desenvolvimento global do CRAS no município.
3.4.2. Configuração socioeconômica das famílias e suas condições de desenvolvimento
Para configurar as famílias foram utilizadas as seguintes variáveis: tamanho da
família (no
de membros); tipo de família (nuclear, monoparental, extensa ou outras);
ciclo de vida familiar (formação – pessoas sem filhos ou com filhos menores de 12
anos, maturação – pessoas que possuem filhos adolescentes, maiores de 12 anos e dispersão – pessoas acima de 50 anos, com filhos adultos e parte deles fora de casa);
status marital do (a) responsável (solteiro(a), casado(a), divorciado(a), separado (a)
ou viúvo); número de mulheres que possuem a presença do companheiro no
domicílio; situação no mercado de trabalho do (a) responsável (assalariado sem
carteira de trabalho, assalariado com carteira de trabalho, autônomo sem previdência social, trabalhador rural, não trabalha ou outro); número de familiares que trabalham (nenhum, 1 ou 2); escolaridade do (a) responsável (analfabeto, ensino fundamental incompleto, ensino fundamental completo, ensino médio incompleto, ensino médio completo);
renda e despesas da família (medidas em reais, sendo considerado o somatório da
renda e da despesa de todos os membros da família. Dessas foram obtidas a renda média, a renda per capita, a despesa média e a despesa per capita da unidade familiar).
Para examinar as condições de desenvolvimento foi utilizado o Índice de Desenvolvimento da Família (IDF), como proposto por Barros (2003). Este indicador considera seis dimensões, 26 componentes e 48 indicadores. Porém, nesta pesquisa foram considerados seis dimensões, 22 componentes e 39 indicadores, pois não calculamos alguns componentes e indicadores, uma vez que no CadÚnico não possui informações sobre fecundidade, mortalidade infantil, déficit habitacional e acesso a bens duráveis.
Dada a complexidade de utilizar um número tão elevado de indicadores e a necessidade de ordenar as condições sociais das famílias é preciso usar os indicadores sintéticos. Esses indicadores sintetizam, em um único número, a informação de diversos indicadores básicos, citados anteriormente. A partir da média aritmética dos indicadores sintéticos de cada uma das seis dimensões analisadas, chega-se ao IDF, que varia de 0 a 1, sendo que os melhores índices estão próximos a 1 e os piores, próximos a 0.
O IDF, primeiramente, agrega informações temáticas sobre as famílias, gerando um índice de desenvolvimento sintético para cada uma delas. Posteriormente, pode-se realizar uma agregação espacial-geográfica, de grupos sociais ou demográficos, como por exemplo, dos negros, das crianças ou dos idosos.
Seis importantes dimensões das condições de vida da família foram avaliadas, a partir das informações prestadas no CadÚnico. A saber:
- vulnerabilidade: gestação e amamentação, crianças, adolescentes e jovens,
Portadores de deficiência e idosos e dependência econômica;
- acesso ao conhecimento: analfabetismo, escolaridade e qualificação
- acesso ao trabalho: disponibilidade de trabalho, qualidade do trabalho e
produtividade do trabalho;
- disponibilidade de recursos: extrema pobreza, pobreza e capacidade de
geração de renda;
- desenvolvimento infantil: trabalho precoce, acesso à escola e progresso
escolar; e
- condições habitacionais: propriedade do domicílio, abrigabilidade, acesso
adequado à água, acesso adequado ao esgotamento sanitário, acesso à coleta de lixo e acesso à eletricidade.
3.4.3. Redes sociais
Um dos componentes do CRAS diz respeito à rede social de intercâmbios do município, assim, o CRAS propõe mapear, articular, potencializar, acompanhar e avaliar a rede socioassistencial no município. Nesta pesquisa foram identificados os serviços, programas, projetos, benefícios e entidades sociais que compõem a rede social do município, bem como apoio social que as mesmas ofertam para a população local.
3.4.4. Percepções das unidades familiares sobre o CRAS
Outro fator importante na avaliação de programas sociais está relacionado à compreensão que as unidades familiares têm sobre as atividades, atendimentos e estrutura geral do Programa. Assim, este estudo, através de entrevista com uma subamostra de famílias usuárias do CRAS, abordou algumas questões sobre as atividades realizadas no Centro; as mudanças que o mesmo provocou em suas vidas; o atendimento em redes sociais e a importância do CRAS para o alcance da cidadania e atenuação das condições de vulnerabilidade, bem como suas sugestões para a melhoria do Centro.
3.5. Procedimentos de análise
Foram realizadas análises estatísticas descritivas (média, freqüência simples e cruzada), tendo em vista a própria natureza descritivo-exploratória do estudo em questão; bem como análise do conteúdo dos relatos do público socioinstitucional e familiar.